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lei de cotas e seus impactos no perfil discente do Instituto Federal de Santa Catarina
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-08-21 DOI: 10.36311/2447-780x.2023.v9.e023003
Thiago Teixeira, Cibele Mariot
{"title":"lei de cotas e seus impactos no perfil discente do Instituto Federal de Santa Catarina","authors":"Thiago Teixeira, Cibele Mariot","doi":"10.36311/2447-780x.2023.v9.e023003","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2447-780x.2023.v9.e023003","url":null,"abstract":"Considerando a publicação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, objetiva-se nesse trabalho analisar a Lei de Cotas e quais seus impactos no perfil discente do Instituto Federal de Santa Catarina, com foco do estudo no curso Integrado ao Ensino Médio. Para tanto procedeu-se a uma pesquisa classificada como descritiva, cujas técnicas utilizadas foram a análise bibliográfica e a comparação estatística de dados secundários dos candidatos, obtidos dos processos seletivos 2012 e 2019. Desse modo, observou-se que houve alteração no perfil dos discentes pesquisados, com destaque ao grupo formado por pessoas de renda per capita familiar inferior a 1,5 salário-mínimo, o que permite concluir que a aplicação da Lei de Cotas no Instituto Federal de Santa Catarina trouxe uma alteração significativa no perfil do aluno candidato e ingressante no Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, tornando esses espaços mais acessíveis às classes populares.\u0000 ","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":"15 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74918537","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL 环境管制政策
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12
Rammyro Leal Almeida, C. Costa
{"title":"POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL","authors":"Rammyro Leal Almeida, C. Costa","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12","url":null,"abstract":"Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das atividades econômicas para equilibrar a relação: proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Os dados foram obtidos através de levantamento e análise bibliográfica e documental, em especial junto a atos normativos dos respectivos Estados. Os resultados indicam que o Maranhão dispensa um número menor de atividades econômicas em relação ao Piauí e que ambos os Estados dispensam de licenciamento ambiental algumas tipologias ligadas às potencialidades geoeconômicas locais.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42213922","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CAROLINAS BRASILEIRAS 巴西卡罗莱纳州
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.19
Pollyanna de Souza Carvalho
{"title":"CAROLINAS BRASILEIRAS","authors":"Pollyanna de Souza Carvalho","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.19","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.19","url":null,"abstract":"É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus eramãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta, favelada, empobrecida, enfim, títulos que não caberiam neste trabalho, que elenca uma pesquisa bibliográfica tangenciando trechos da supracitada obra, junto à pesquisa documental, sob a análise do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a fim de compreender a atualidade e os marcadores segregacionistas contra as pessoas pretas e pardas. O trabalho não finaliza a abordagem, mas, sinaliza que ainda há um longo caminho a percorrer: na luta e resistência para resguardar os direitos das Carolinas do território brasileiro, autoritário e violento, subsumido e relegado ao capital financeiro.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44159717","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 公共政策研究生项目
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.1
M. O. S. E. Silva
{"title":"PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS","authors":"M. O. S. E. Silva","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.1","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.1","url":null,"abstract":"O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões construídas pela vivência da autora na dinâmica histórica do Programa, enquanto sujeito participante e ativo nesse processo. Aborda o desenvolvimento do processo histórico e a configuração do Programa expresso em eixos constitutivos, como Grupos/Núcleos de pesquisa; Revista de Políticas Públicas e Jornada Internacional de Políticas Públicas; desenvolve reflexões sobre a atualidade e apresenta indicações de contribuições para a produção do conhecimento e para intervenção na realidade local, regional e nacional","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45401761","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM BARCARENA/PA E A ATUAÇÃO DO MPPA BARCARENA/PA的歌伦波拉社区权利的侵犯和MPPA的行动
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.14
J. C. O. Ikeda, M. Carneiro
{"title":"VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM BARCARENA/PA E A ATUAÇÃO DO MPPA","authors":"J. C. O. Ikeda, M. Carneiro","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.14","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.14","url":null,"abstract":"O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de Afrodescendentes 2015-2024. No aspecto empírico, o artigo traz o caso de comunidades quilombolas localizadas no município de Barcarena/PA. Na perspectiva do compromisso na efetivação dos Direitos Humanos, analisa o papel do Ministério Público como instituição de transformação social, sobretudo na área das Políticas Públicas.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47534542","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A ROTA DO FIM DO MUNDO 世界末日的路线
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.3
Joana das Flores Duarte
{"title":"A ROTA DO FIM DO MUNDO","authors":"Joana das Flores Duarte","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.3","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.3","url":null,"abstract":"O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e internacionais e a análise marxista dialógica do discurso para o exame das entrevistas semiestruturadas. Em seguida, busca- se desvendar as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global da cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação para a Europa e África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: regularização, descriminalização e legalização como responsabilidade do Estado","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47279077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS 亚马逊法律、参与式民主和传统人口中的民众行动
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.4
Carolina de Albuquerque, V. A. Conselvan, Maria Carolina Chaves de Sousa, Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro, Celso Maran de Oliveira, Marcel Britto
{"title":"AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS","authors":"Carolina de Albuquerque, V. A. Conselvan, Maria Carolina Chaves de Sousa, Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro, Celso Maran de Oliveira, Marcel Britto","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.4","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.4","url":null,"abstract":"A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma pesquisa, embasada em dados e indicadores levantados junto ao Poder Judiciário, constatou-se que a ação popular não tem se estendido às populações tradicionais. É possível, assim, concluir que, apesar de existir um instrumento de exercício democrático disposto na Constituição Federal seu alcance é limitado","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46077517","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PRINCÍPIO DA ASSOCIAÇÃO, ARTESANIA DAS PRÁTICAS E SABER PODER 结社原则、实践自由与知情权
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.27
Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Rosana Ribeiro Felisberto, Taysnara Sabrine Ferreira Oliveira
{"title":"PRINCÍPIO DA ASSOCIAÇÃO, ARTESANIA DAS PRÁTICAS E SABER PODER","authors":"Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Rosana Ribeiro Felisberto, Taysnara Sabrine Ferreira Oliveira","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.27","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.27","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e institucional do empreendimento estudado. O artigo baseia-se na metodologia da pesquisa ação e da observação participante. Além disso, realiza um levantamento documental descritivo e problematiza a situação do município de Caratinga/MG com relação aos resíduos sólidos pós-consumo e sua destinação, bem como as políticas públicas de Estado a esse respeito. Ao cabo historiciza a inserção, a organização coletiva e a importância do papel desempenhado pelas catadoras de material reciclável nesse território a partir de um estudo de caso que auxilia a compreensão e comparação com outras experiências brasileiras.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45961903","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DO PONTO DE VISTA DO MORADOR 从居民的角度来看
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.23
Ana Beraldo
{"title":"DO PONTO DE VISTA DO MORADOR","authors":"Ana Beraldo","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.23","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.23","url":null,"abstract":"Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão das instituições locais entre duas categorias nativas: os projetos (tidos como meios indiferenciados de simples obtenção de recursos) e as iniciativas que fazem a diferença (aquelas que se convertem em geração de renda e/ou valorização simbólica da identidade “favelada”). Conclui que para se pensar em políticas públicas que promovam o acesso à cidadania, é necessário se afastar da compreensão da pobreza como um problema de ordem técnica e retomar a abordagem política sobre a questão.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42197787","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AMAZÔNIA SOB ATAQUE 亚马逊遭到攻击
Revista de Politicas Publicas Pub Date : 2023-07-04 DOI: 10.18764/2178-2865.v27n1.2023.5
Paulo Rodrigo de Miranda, Valéria Ribas do Nascimento
{"title":"AMAZÔNIA SOB ATAQUE","authors":"Paulo Rodrigo de Miranda, Valéria Ribas do Nascimento","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.5","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.5","url":null,"abstract":"O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, e iii) analisar os impactos decorrentes das condutas da gestão ambiental do governo federal dentro de uma perspectiva da configuração do ECI. Através de uma abordagem dedutiva e pesquisas bibliográfica e jurisprudencial, conclui pela necessidade de intervenção do Poder Judiciário no intuito de criar mecanismos estruturantes mínimos para permitir o combate e a fiscalização por parte da sociedade na gestão de uma das maiores biodiversidades do mundo.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43895639","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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