Revista de Politicas Publicas最新文献

{"title":"TRABALHO E (IN)VISIBILIDADE SOCIAL","authors":"Jeovana Nunes Ribeiro","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.28","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.28","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as pessoas, agrava a saúde, a qualidade de vida do trabalhador, gesta uma população com deficiência e sua (in)visibilidade social. Ressalta as questões norteadoras do artigo trabalhadas à luz da teoria social de Marx a partir da pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, com o uso de fontes de dados quantitativos das instituições como IBGE, dentre outras. ","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43567555","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CT&I NO BRASIL","authors":"Cristiane Roque de Almeida, E. A. Guarda, Suyene Monteiro da Rocha","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.22","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.22","url":null,"abstract":"Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou demonstrar que a exigência de recursos humanos de alto nível, inerente à composição do SNCTI requer, em função da complexidade, a articulação de políticas públicas com o intuito de posicionar o Brasil entre os países mais desenvolvidos nesse setor, bem como potencializar as bases para o desenvolvimento socioprodutivo. No entanto, apesar do avanço regulatório vivenciado nos últimos anos, na prática, ainda persistem as assimetrias regionais com implicações para a produção e o acesso à CT&I.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45413701","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A CONTRIBUIÇÃO DA CULTURA CORPORAL DE MOVIMENTO PARA EMPODERAMENTO DAS JUVENTUDES NO NÚCLEO AFRO ODOMODÊ","authors":"Pamela Tavares Monteiro, I. Gomes","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.18","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.18","url":null,"abstract":"Esta investigação destaca o Núcleo Afro Odomodê, equipamento público voltado às juventudes afrodescendentes, pertencente a Prefeitura Municipal de Vitória, no Espírito Santo. Concentrado na promoção da valorização da cultura e empoderamento negro juvenil, o Odomodê oferta ações afrorreferenciadas para o ensino das relações étnico-raciais, como grupo de estudos, oficinas, cursos, eventos; tendo como princípio, o Plano Municipal de Juventudes, o Estatuto da Juventude Lei nº 12.852/2013 e o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010. O objetivo desta investigação se concentrou em compreender como a cultura corporal de movimento relacionada com as culturas afras trabalhadas no Odomodê interferem no cotidiano destas juventudes. Metodologicamente, adotou um Estudo interpretativo, qualitativo com ferramentas de observação participante e trabalho de campo, com uso do diário de campo, além de entrevista semiestruturada. Este trabalho destaca a dimensão cognitiva do processo de empoderamento negro. ","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45144681","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","authors":"N. L. Silva, M. D. R. D. F. Silva","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.24","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.24","url":null,"abstract":"Este artigo é produto da tese de doutorado em políticas públicas apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, que avaliou a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Piauí. O texto possui tom ensaístico e objetiva discutir os aspectos que merecem ser priorizados nas avalições de implementação de políticas públicas a partir de uma revisão interdisciplinar de textos clássicos e atuais da literatura pertinente à temática. Também fornece um instrumental prático para a avaliação de implementação da política de Economia Solidária. Avaliar a implementação de políticas públicas permite a identificação de obstáculos e falhas relacionadas geralmente às relações existentes entre as pessoas, as instituições vigentes (regras formais e informais), os recursos financeiros, materiais, informativos e políticos.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45462722","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO DISTRITO FEDERAL","authors":"Pedro Henrique Antunes da Costa","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.20","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.20","url":null,"abstract":"O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs financiadas por ano foi de nove, demonstrando tendência de concentração do FUNPAD por poucas CTs. Concluiu que o FUNPAD é, na verdade, um fundo das e para as CTs, sustentando perspectivas travestidas de cuidado, mas que são: asilares-manicomiais; mormente religiosas; baseadas em trabalho não pago; com inúmeras violações de direitos; não públicas. Ademais, o saqueio do fundo público se dá por meio de um conselho gestor responsável pela participação e o controle sociais na área, de modo que o controle das CTs se faz via controle social. ","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44980764","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"LUTA E RESISTÊNCIA NA PRODUÇÃO DOS ATINGIDOS POR GRANDES PROJETOS EM BARCARENA, NO PARÁ","authors":"Robert Damasceno Rodrigues, L. P. Reis Júnior, F. C. Lemos","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.9","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.9","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da psicologia social crítica e, portanto, fundamenta-se nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, por considerar os sujeitos como produtores da história e da realidade e, deste modo, de si próprios. Ao analisar as transformações nos modos de vida dos atingidos, o artigo conclui que é um conjunto de fatores sociais, econômicos, ideológicos, objetivos e subjetivos, macro e microestruturais que se articulam para determinar a produção dos atingidos na medida em que eles lutam e resistem contra os grandes projetos.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44450702","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MEDICINA TRADICIONAL PERUANA Y PRÁCTICAS POPULARES EN TIEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19","authors":"Jhomelin Milagros Flores Bordais, Diego Sanches Corrêa","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.25","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.25","url":null,"abstract":"El 30 de enero del 2020, la Organización Mundial de la Salud declaró el brote del nuevo coronavirus como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), constituyendo el más alto nivel de alerta de la organización. El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva enfermedad, pero que podrían tratar de combatirlo con las prácticas cotidianas y populares de la medicina tradicional. Perú se encuentra en la región andina y presenta tres regiones marcadamente diferentes: costa, sierra y selva. Cada región presenta costumbres y creencias diferentes, con gran arraigo en la medicina tradicional y con diversas prácticas populares. En las zonas rurales de cada región es notoria la presencia de curanderos y matronas, quienes prestan servicios empíricos de salud, siendo muchas veces las primeras personas con quienes los pobladores entran en contacto antes de acudir a un establecimiento de salud, para intentar resolver algún problema de salud. La llegada del nuevo coronavirus impactó de forma significativa en la sociedad y la falta de tratamiento específico de la enfermedad complicó la situación. En el interior del país la incertidumbre fue mayor y gran parte de los pobladores optaron por creer más en la medicina tradicional y en prácticas populares empíricas, que en las medidas sanitarias decretadas para la prevención de la enfermedad. Dichas posturas adoptadas por la población para hacer frente a la pandemia resultaron poco o nada efectivas y algunas de las prácticas sólo agravaron la situación de las personas contagiadas con la enfermedad. Frente a tal situación se hace evidente el desafío de nuevas políticas sanitarias que dialoguen con dichos comportamientos sociales con el fin de disminuir el impacto de las enfermedades y fomentar el uso de los servicios de salud. Así, el objetivo del presente trabajo es identificar las practicas más usuales de medicina tradicional en tiempos de Covid-19 y como deben ser entendidas por la gestión sanitaria, teniendo en cuenta que las políticas deben ser inclusivas y abiertas al dialogo de saberes. El ensayo será abordado descriptivamente por medio de la investigación cualitativa y se utilizarán los instrumentos metodológicos de investigación bibliográfica, videográfica y documental.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43485396","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"18 ANOS DE PROGRESSO","authors":"J. Gonçalves, Matheus Britto Froner, L. A. Meira","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.17","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.17","url":null,"abstract":"O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o processo de construção do programa com base em suas experiências pregressas. Para tanto, utiliza como principal estratégia metodológica, a análise qualiquantitativa, com foco nos principais programas e iniciativas implementadas entre 1991 e 2003. Durante os 18 anos em que permaneceu em atividade, identifica que o programa contribuiu, em conjunto com as diversas políticas sociais implementadas, na redução dos índices gerais de pobreza e no fortalecimento do pacto federativo brasileiro.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48530472","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"TRABALHO INFANTIL E REPRODUÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS","authors":"Merize de Jesus da Silva Americo","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.13","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.13","url":null,"abstract":"A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e socioculturais que envolvem o ser social estudado. Ressalta(-se )que os mesmos vivem em permanente ameaça e sujeitam-se às piores condições de trabalho infantil tensionadas pela necessidade de sobrevivência. Constata, também, a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, através da ausência de enfrentamento da rede socioassistencial do município, com ênfase no Conselho Tutelar e na Vara da infância e da juventude do Município.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48667491","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ANÁLISE DO RITMO E NÍVEL DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ ENTRE 2015 E 2019","authors":"Ana Cristina Ferreira","doi":"10.18764/2178-2865.v27n1.2023.6","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.6","url":null,"abstract":"Santarém está localizada no estado do Pará, região norte do Brasil, o oitavo maior PIB no ano de 2019 da região Norte, sendo o terceiro mais populoso. A população ocupada em 2020 de 15,8%, salário médio mensal de 2,2 e PIB per capita em 2019 de R$ 16.829,80. O turismo é muito representativo na região e um propulsor do desenvolvimento local. O presente artigo tem como objetivo principal avaliar a dinâmica econômica da cidade de Santarém analisando o ritmo e o nível de crescimento entre os anos de 2015 e 2019 elaborando um paralelo com os municípios de Óbidos e Almeirim, além dos municípios que compõem a microrregião de Santarém. Como metodologia foram utilizados os indicadores de nível (INC) e de ritmo (IRC) de crescimento, o embasamento teórico estará pautado em análises bibliográficas e documentais com uso de artigos, dissertações, teses e documentos que respaldem a análise abordada","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48843683","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}