{"title":"O liberalismo à luz do antitotalitarismo: Revisitando a crítica schmittiana da despolitização liberal nas leituras de Rosanvallon e Gauchet sobre o liberalismo clássico","authors":"Felipe Freller","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.269617","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.269617","url":null,"abstract":"Resumo: Este artigo procura conferir maior complexidade à compreensão do chamado “momento antitotalitário francês” dos anos 1970, impactado pela publicação de Arquipélago Gulag, de Aleksandr Soljenítsyn, e pela proeminência intelectual alcançada pela crítica do totalitarismo. A questão levantada é como essa crítica do totalitarismo informa as interpretações do liberalismo clássico formuladas, na sequência, por autores como Pierre Rosanvallon e Marcel Gauchet. A hipótese é que essas interpretações são marcadas por uma ambiguidade: por um lado, o liberalismo é acusado, como o totalitarismo, de tender à supressão da autonomia do político - aspecto pelo qual Rosanvallon e Gauchet revisitam a crítica schmittiana da despolitização liberal. Por outro lado, certa tradição liberal aparece como fecunda para pensar o primado do político na instituição do social.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos","authors":"Bruno Boti Bernardi, João Roriz","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.262918","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.262918","url":null,"abstract":"Resumo: Com base no institucionalismo histórico, o artigo avalia as interações entre Estado brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações peticionárias pró-indígenas durante a tramitação da denúncia do caso Yanomami entre 1980 e 1985. Metodologicamente, a análise de fontes primárias do Ministério das Relações Exteriores permitiu reconstruir interesses, estratégias e o alcance das ações desses atores. Conclui-se que, apesar das pressões do Brasil contra o caso, a discricionariedade da Comissão e as clivagens entre seus membros se combinaram com o contexto político externo, o qual havia permitido um fortalecimento institucional da Comissão e projetado uma rede transnacional indigenista. Tais fatores resultaram em uma decisão da Comissão que instou o Estado a garantir a demarcação das terras indígenas Yanomami.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550157","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Judicialização da competição política e gênero: ação afirmativa nos Fundos Partidário e Eleitoral no Brasil","authors":"C. Araújo, T. Rodrigues","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.260812","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.260812","url":null,"abstract":"Resumo: A reforma política no Brasil tem sido realizada, nos últimos vinte anos, no contexto da judicialização da política. Em uma de suas mais recentes ações no sistema eleitoral brasileiro, em 2018, o Poder Judiciário decidiu que os partidos políticos devem repassar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de rádio e televisão para candidaturas de mulheres. Com esse pano de fundo, o presente artigo analisa a tensão entre Poder Judiciário, Poder Legislativo e os movimentos feministas no que diz respeito à inserção das mulheres na arena política. Conclui-se que, num cenário de obstáculos políticos, sociais e institucionais, a via da judicialização pode ser instrumentalizada positivamente pelo movimento feminista, mas não deixa de gerar tensões nos campos político e jurídico.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550106","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Juntas em um único número na urna? As experiências de mandato coletivo e o desafio à política partidária tradicional e personalista no Brasil (2016-2020)","authors":"B. Campos, Marlise Matos","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.263122","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.263122","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo tem por objetivo investigar e refletir sobre as experiências de mandato coletivo no Brasil, em especial da Gabinetona, da Mandata Ativista e das Juntas (2016-2020). Entendemos essas experiências como “tecnologias sócio-políticas inovadoras”, que provocaram mudanças no campo político brasileiro, sendo o principal foco deste artigo a relação estabelecida entre as estratégias de representação política interseccional e o desafio colocado à política partidária tradicional e personalista. Por se tratar de fenômenos recentes, adotamos um design emergente de pesquisa, recorrendo a estratégias combinadas de pesquisa exploratória e em profundidade. A principal fonte de dados utilizada foram as entrevistas semiestruturadas conduzidas com co-parlamentares e outras/os integrantes dos mandatos. Assim, identificamos categorias emergentes como: os elementos impulsionadores das experiências, os seus fatores de sucesso, os efeitos do “reencantamento” com a política, as estratégias de hackeamento da política, e as tensões frente à estrutura partidária. Concluímos que a lógica da ocupação política revela a necessidade de se estar um passo à frente dos limites colocados pelo sistema partidário dominante.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550163","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Análisis comparado de políticas exteriores latinoamericanas: actores y estructuras para teorías de rango médio","authors":"Italo Beltrão Sposito","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.257700","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.257700","url":null,"abstract":"Resumen: Recientes publicaciones sobre política exterior comparada latinoamericana presentaron importantes contribuciones. Sin embargo, los estudios cualitativos comparados, los cuales mejor se encajan a las premisas básicas del análisis de política exterior, todavía son raros. Defiendo que el avance hacia la consolidación de consensos depende de contribuciones con rigidez metodológica y base teórica sólida. Para avanzar con este argumento, me dedico a una tarea todavía poco explorada en la literatura: una revisión de las principales contribuciones teóricas y empíricas de la literatura en política exterior latinoamericana. Basado en ella, sistematizo las principales variables independientes, presentando molduras teóricas y datos que sirven a estudiantes e investigadores interesados en contribuir al avance de teorías de rango medio sobre política exterior latinoamericana.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67549919","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O quão útil é o conceito de populismo? Uma contribuição dos casos portugueses","authors":"Gabriel Fernandes Rocha Guimarães","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.265738","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.265738","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550180","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Crise das democracias? Uma perspectiva da periferia e um projeto de esquerda para o século XXI","authors":"M. Moreira","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.268651","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.268651","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"45 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550297","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
W. Gramacho, Alessandro Freire, P. Mundim, Victor Lima Gomes
{"title":"A mídia influencia o Congresso Nacional? Um estudo sobre a percepção dos deputados federais no Brasil (2011-2014)","authors":"W. Gramacho, Alessandro Freire, P. Mundim, Victor Lima Gomes","doi":"10.1590/0103-3352.2023.40.264265","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.264265","url":null,"abstract":"Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar os determinantes da percepção dos deputados federais no Brasil sobre a influência que a mídia tem em suas opiniões e votos. Nosso referencial empírico são quatro rodadas de surveys presenciais aplicados a amostras representativas da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2014. Ao todo, foram realizadas 954 entrevistas com parlamentares em exercício durante a 54a Legislatura. Os resultados mostram que o relato de maior influência está associado a hábitos midiáticos, a fatores político-ideológicos e a características sociodemográficas de cada parlamentar. Mais especificamente, registram maior influência da mídia os deputados federais que leem com maior frequência colunistas de política da mídia de referência nacional, os filiados a partidos de centro-direita e os novatos na Câmara. Por outro lado, identificamos menor influência da mídia entre os deputados que integram a bancada evangélica e entre os mais velhos. Nossos achados são compatíveis com as expectativas teóricas de que a mídia exerce influência sobre legisladores por meio de um efeito instrumental, compatível com a teoria de usos e gratificações.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67550171","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Diferença na repetição? alguns sentidos da mestiçagem e da “civilização brasileira” em movimentos culturais brasileiros","authors":"R. Marino","doi":"10.1590/0103-3352.2022.38.254652","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.254652","url":null,"abstract":"Resumo: A partir da bibliografia existente, não é difícil notar que atores como Carl Friedrich Philipp von Martius foram decisivos para constituição do que chamamos de uma langue e uma imagem da mestiçagem no Brasil, a partir das quais fora forjado um imaginário de que a especificidade da “civilização brasileira” seria fundada na mestiçagem de três raças. Argumentamos que Gilberto Freyre teve um papel de destaque na atualização e propagação desta langue ao argumentar que esta originalidade civilizacional se alicerçaria na mestiçagem e em um equilíbrio de antagonismos, construindo, deste modo, um esquema mental notavelmente conservador. Isso, porém, não impediu que essa matriz intelectual tenha sido revisitada, sistematicamente, em formas de pensamento encontradas em movimentos culturais e intelectuais críticos. Casos notáveis nesse sentido são: a antropofagia, o tropicalismo e alguns estudos pós-coloniais. À vista disto, o nosso trabalho tem as seguintes intenções: (i) expor as principais linhas do pensamento freyriano a respeito de uma civilização tropical miscigenada e (ii) escandir os usos que foram feitos deste imaginário e diagnóstico de Freyre pelos movimentos acima expostos, enfatizando algumas experiências intelectuais. Concluímos que, apesar de práticas desconstrutivas, a metonímia entre mestiçagem e construção de uma identidade nacional apaziguada é dominante.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"46 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67548163","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Médici, Geisel e as origens da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar-Pnemem, 1973-1974: análise de política externa brasileira","authors":"Carlos Federico Domínguez Avila","doi":"10.1590/0103-3352.2022.39.257452","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.257452","url":null,"abstract":"Resumo: A partir de uma pesquisa com documentação recentemente desclassificada, o artigo discute a formação, continuidade e mudança da política brasileira de exportação de material de emprego militar - especialmente de grandes sistemas de armas ou major weapons. Constata-se um esforço dos atores para constituir uma mais efetiva vinculação entre a indústria de defesa, a exportação de armamento e a política externa brasileira. O processo de tomada de decisão em referência resultou na aprovação das diretrizes de uma Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar-Pnemem, em 1974. Todavia, a aprovação desse mecanismo de controle e regulação de exportações coincidiu com o início de um importante ciclo de transferências de armamento que colocou o Brasil como um dos principais atores internacionais no assunto. Assim sendo, conclui-se que os estudos e pesquisas sobre política externa brasileira - especialmente na sua dimensão de segurança internacional e questões estratégicas contemporâneas - precisam avançar com novas análises fundamentadas em evidência primária, bem como nas perspectivas do institucionalismo, do nacional-desenvolvimentismo, da base industrial de defensa, e até da Guerra Fria Latino-americana.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67549725","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}