{"title":"RESENHA - Leonardo Avritzer, Carlos R. S. Milani e Maria do Socorro Braga (Organizadores). A Ciência Política no Brasil 1960-2015. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016","authors":"M. Moreira","doi":"10.1590/0103-335220192908","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192908","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49504405","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case","authors":"Fernando Filgueiras, Ana Luiza Aranha","doi":"10.1590/0103-335220192802","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192802","url":null,"abstract":"Abstract This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48257534","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Teatro legislativo e representação democrática: a Câmara na Praça como aliança entre democracia e representação","authors":"Gustavo Hessman Dalaqua","doi":"10.1590/0103-335220192804","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192804","url":null,"abstract":"Resumo O artigo busca contribuir para o debate na teoria política contemporânea sobre democracia e representação por meio de uma análise da Câmara na Praça, proposta elaborada por Augusto Boal na obra Teatro legislativo e praticada quando o autor foi eleito vereador. Após reconstruir a conceptualização de Nadia Urbinati da representação democrática como uma diarquia resultante da circularidade entre os juízos dos representados e as decisões dos representantes eleitos, endossamos parcialmente a crítica de Hélène Landemore e afirmamos que a representação democrática exige mecanismos de participação direta que concedam poder decisório à troca de juízos dos representados. É isto o que a Câmara na Praça faz ao conceder aos representados o poder de julgar e decidir os termos gerais dos projetos de lei propostos pelos representantes.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42336560","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os diretórios partidários municipais e o perfil sociodemográfico dos seus membros","authors":"E. Cervi, Felipe Borba","doi":"10.1590/0103-335220192803","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192803","url":null,"abstract":"Resumo Este artigo se insere no conjunto de pesquisas que investiga a política local brasileira a partir de dois objetivos. O primeiro descreve a presença dos partidos políticos nos municípios brasileiros por tipo de organização. O segundo investiga o perfil político e social dos dirigentes partidários locais com mandato vigente em 2016 que concorreram a um cargo eletivo nas eleições de 2016, 2014 ou 2012. Para isso, usamos o cadastro dos diretórios partidários municipais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados indicam que os órgãos partidários municipais são comissões majoritariamente provisórias, seguidas por diretórios municipais permanentes e por comissões interventoras, enquanto os seus dirigentes são predominantemente do sexo masculino, com nível de escolaridade médio, média de idade de 48 anos e com baixa profissionalização política.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43700193","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Determinantes contextuais da coesão do sistema de crenças democrático: evidências a partir da América Latina","authors":"M. Fuks, G. Casalecchi, E. Ribeiro","doi":"10.1590/0103-335220192801","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192801","url":null,"abstract":"Resumo O presente artigo analisa o impacto de fatores contextuais - o PIB per capita, a qualidade da democracia e os anos ininterruptos de democracia - sobre a coesão do sistema de crenças democrático dos latino-americanos. Considera-se um democrata coeso aquele que apoia diferentes princípios democráticos, notadamente: eleições livres e competitivas, separação dos poderes, primado da lei, participação política e tolerância. Utilizamos, para isso, um modelo multinível com dados de opinião pública de 19 países do Barômetro das Américas de 2010. Os resultados indicam que os cidadãos que vivem em países com maior PIB per capita e maior tradição democrática são mais propensos a serem democratas coesos. A qualidade da democracia, por sua vez, não apresentou resultados significativos. Argumentamos que esses achados têm uma importante implicação para a democracia na região.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45330166","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Lideranças políticas no Brasil: da Teologia da Libertação ao Neofundamentalismo","authors":"L. Ortunes, S. Martinho, Vera Chaia","doi":"10.1590/0103-335220192807","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192807","url":null,"abstract":"Resumo O presente artigo tem como objetivo traçar um perfil de lideranças políticas que começaram suas trajetórias influenciadas pela Teologia da Libertação (corrente teológica que vinculava a atuação dos cristãos, principalmente católicos, a uma opção preferencial pelos pobres). Dentre estas destacamos: Chico Alencar (PSOL); Paulo Teixeira (PT); e João Pedro Stédile (MST). Também analisaremos o perfil de algumas lideranças que estão conectadas ao neofundamentalismo (movimento formado, principalmente, por evangélicos que atua na defesa de valores da moral cristã fundamentalista) e que representam, atualmente, um segmento expressivo na vida política brasileira. Dentre eles, podemos citar: João Campos (PRB), que é líder da Frente Parlamentar Evangélica e Marco Feliciano (PSC). Análise comparativa na formação das lideranças políticas é fundamental para podermos acompanhar as alterações que estão ocorrendo na composição destas correntes políticas e religiosas no Congresso Nacional.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41628866","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Ideologia e Discurso: o posicionamento do Partido dos Trabalhadores na oposição e no governo.","authors":"P. Ribeiro, Amanda Silva Mendes","doi":"10.1590/0103-335220192806","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192806","url":null,"abstract":"Resumo Pesquisas prévias argumentaram a mudança no posicionamento ideológico do Partido dos Trabalhadores nas últimas décadas, especialmente quando passou a assumir o governo federal. Os autores estendem essa agenda de pesquisa analisando os discursos de legisladores petistas que estiveram presentes no período em que o partido era oposição e governo em temáticas semelhantes nos mesmos períodos. Por meio do método wordscores, demonstramos a migração ideológica do PT para a direita, fortalecendo a evidência empírica do fenômeno. A análise do conteúdo substantivo dos discursos revelou a direção da mudança em assuntos como as reformas da previdência e trabalhista, educação e relações exteriores.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.1590/0103-335220192806","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47331731","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República","authors":"T. Rodrigues","doi":"10.1590/0103-335220192805","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192805","url":null,"abstract":"Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticalização das candidaturas, a fidelidade partidária, a lei da ficha limpa e o fim do financiamento empresarial de campanhas. Em alguns desses casos os próprios partidos políticos convocaram o Poder Judiciário a interferir na legislação; em outros, foi a sociedade civil quem buscou a intervenção do Judiciário para as modificações legais. No atual momento de comemoração e reflexão acerca dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o conhecimento acerca das suas consequências torna-se imperativo.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46740652","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"RESENHA - Organizing democracy: how international organizations assist new democracies. Chicago, London: University of Chicago Press.","authors":"Midiã Conceição Cavalcante Silva","doi":"10.1590/0103-335220192808","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220192808","url":null,"abstract":"Resultado de extensa pesquisa, Organizing Democracy consiste em uma grande contribuição para o debate científico acerca da democratização e suas causas externas, nomeadamente organizações internacionais (OIs). Embora se tenha produzido uma volumosa literatura no curso das últimas duas décadas sobre o assunto, o vínculo entre instituições multilaterais e governança doméstica permanece pouco compreendido. Nesse sentido, os esforços da investigação de Johannes Urpelainen e Paul Poast se concentram na explicação da influência desses arranjos institucionais em nível internacional na determinação de transformações políticas substanciais em nível nacional. Paul Poast é professor assistente do Departamento de Ciência Política da Universidade de Chicago, onde também é pesquisador associado ao Instituto Pearson para o Estudo de Conflitos Globais e membro do Conselho Consultivo do Centro de Pesquisa em Ciências Sociais Internacionais. Pela Universidade de Michigan, sua dissertação de PhD “Issue Linkage and International Cooperation: An Empirical Investigation” venceu o Prêmio Walter Isard da Peace Science Society em 2012. Poast também escreveu The Economics of War (McGraw Hill-Irwin, 2006) e Arguing About Alliances (Cornell University Press, a ser publicado). É autor ou coautor de trabalhos acadêmicos em revistas como International Organization, World Politics, Political Analysis, American Journal of Political Science e Journal of Conflict Resolution. Sua pesquisa foi financiada pela National Science","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42972238","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Julian Borba, E. Ribeiro, Éder Rodrigo Gimenes, Gabriel Casalechi
{"title":"Indiferenciação e alienação partidária no Brasil","authors":"Julian Borba, E. Ribeiro, Éder Rodrigo Gimenes, Gabriel Casalechi","doi":"10.1590/0103-335220182704","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-335220182704","url":null,"abstract":"Resumo Nos últimos anos, diversas pesquisas têm registrado um declínio nas taxas de identificação partidária em diferentes regiões do mundo. Uma preocupação da literatura tem sido compreender se os eleitores que se afastam dos partidos tomam essa decisão mediante uma decisão racional e bem informada, caracterizada pela autonomia e independência em relação aos partidos (indiferenciação), ou se o motivo seria uma atitude de desencanto e afastamento do sistema partidário ou até mesmo do regime como um todo (alienação). No presente artigo, investigamos essa questão aplicada ao caso brasileiro. Para isso utilizamos os dados do Estudo Eleitoral Brasileiro (2002, 2006, 2010 e 2014). Os resultados demonstram que o percentual de eleitores indiferentes e alienados variam conjuntamente, especialmente em conjunturas críticas na qual o governo se envolve em escândalos de corrupção. Essa variação é em parte explicada pela baixa nota atribuída pelos eleitores indiferentes, fazendo com que todos os partidos sejam vistos igualmente “ruins”. Encontramos ainda que indiferentes e alienados compartilham dos mesmos determinantes, sendo que em ambos estão ausentes fatores ligados à mobilização cognitiva, como a escolaridade e o interesse por política. No decorrer do artigo argumentamos que esses resultados têm consequências importantes para a democracia brasileira.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41543087","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}