Cadernos CEPEC最新文献

{"title":"SIX SIMPLE PROPOSITIONS ON BUDGET DEFICITS, PUBLIC DEBT AND MONEY","authors":"M. Sawyer","doi":"10.18542/CEPEC.V7I7-12.7078","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V7I7-12.7078","url":null,"abstract":"The paper sets out and elaborates on six propositions on budget deficits, public debt and money which should inform debates on fiscal policy. The propositions are:Money availability is not a limitation on government expenditure as the central bank is able to provide any required finance. The key considerations should focus on the issues of the social desirability of the proposed expenditure and the eventual funding of the expenditure.Phrases such as ‘magic money tree’ are designed to confuse and mislead.Proposals such as people’s QE do not enable any stimulus which cannot be obtained from conventional fiscal policy and is anti-democratic putting expenditure decisions in the hands of unelected central bankers.The golden rule’ of public finance (borrowing only for public investment) suffers from the fallacy of treating government like a firm and is comparable to the ‘government is like a household’ fallacy.The target for budget position should be to secure full employment and capacity. Funds would be forthcoming to underpin such a position.Public debt should be judged sustainable (and not excessive) by reference to the level of debt which results from a budget position as forthcoming from proposition 5. Public debt is to be considered as less of an issue (when government can cover interest through taxation and through money creation) than private debt and foreign debt.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128204448","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO PARÁ: DESIGUALDADES E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO","authors":"A. D. O. Lima, Joana Valente Santana, Walkiria Arruda da Silva, Anna Carolina Gomes Holanda","doi":"10.18542/CEPEC.V6I7-12.7040","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V6I7-12.7040","url":null,"abstract":"O presente trabalho busca analisar os contratos habitacionais federais no Estado do Pará, no período de 2008 a 2015. O quadro teórico da pesquisa contextualiza a formação da cidade, a partir de um breve panorama que considera a relação da lógica capitalista com o processo de urbanização, demonstrando os problemas urbanos e as necessidades habitacionais que atingem a classe trabalhadora. A metodologia foi delineada em levantamento bibliográfico e documental, visando apreender reflexões acerca da política de habitação, especialmente no Estado paraense. As principais analises resultantes destas aproximações demonstram que os investimentos operacionalizados pelo Estado, se concentram em realizar a provisão de habitações, no entanto, esta pesquisa e outros estudos apontam que o Pará apresenta elevado índice de inadequação por carência de infraestrutura em todo Estado, tendo as pequenas cidades os piores resultados. Ressalta-se que os contratos analisados direcionam maior parte dos investimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida, além de concentrar esses recursos nos municípios com porte populacional com mais de 150 mil habitantes. O maior desafio para a Política de Habitação no Estado é desenvolver e implementar políticas habitacionais concatenadas com a realidade local, considerando a diversidade e a particularidade dos pequenos municípios paraenses.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"195 2","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120925405","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"APRECIAÇÃO DO MECANISMO DE SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM RUY MAURO MARINI","authors":"Maria Goreti Juvencio Sobrinho","doi":"10.18542/CEPEC.V6I7-12.7068","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V6I7-12.7068","url":null,"abstract":"Em face das sucessivas ofensivas que a autocracia burguesa vem impondo ao trabalho no Brasil, como as reformas trabalhista e previdenciária, a fim de subtrair, ainda mais, da classe trabalhadora as suas condições mínimas de sobrevivência e transformá-las em fundo de acumulação do capital, é oportuna a retomada de algumas teses do cientista social brasileiro Ruy Mauro Marini (1932-1997. O presente artigo aborda especialmente o fundamento da economia dependente/subordinada e as implicações da globalização do capital sobre o trabalho, segundo Marini. Ao final do texto, sugere-se uma aproximação entre a tese desse autor sobre a extensão da superexploração da força de trabalho aos países centrais e a de I. Mészáros relativa à equalização, para baixo, das taxas diferenciais de exploração.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126526134","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"QUALIFICAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E DE RELAÇÕES SOCIAIS","authors":"M. Mathis, Luciana Cristina Romeu Sousa, J. R. Trindade","doi":"10.18542/CEPEC.V7I1-6.7073","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V7I1-6.7073","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é discutir como a qualificação profissional modificou as relações de trabalho em um mercado de trabalho flexível, tendo como objeto de observação o mercado de trabalho brasileiro. Para isso, desenvolveu-se uma análise teórica, sobre trabalho simples e complexo, para assim construir o entendimento de qualificação, e histórica das mudanças no mundo do trabalho, considerando os efeitos da escolarização sobre a força de trabalho. Algumas conclusões foram – os trabalhadores com  grau de instrução mais elevado sofrem menos com as consequências da reestruturação produtiva, porém não estão seguros das mudanças provocadas por ela, prova-se, por meio da taxa de rotatividade, que as condições de trabalho dos trabalhadores com ensino superior completo (em média 20%), por exemplo, não são muito melhores comparativamente aos trabalhadores com menor nível de instrução (em média 40%); o mais perverso que os novos métodos produtivos provocaram para estes trabalhadores é a perda da identidade de classe trabalhadora com a queda na taxa de sindicalização, apenas 16,2% em 2014.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"200 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123024840","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"JUROS, DIVIDENDOS, BENEFÍCIOS SOCIAIS E A DESIGUALDADE DE RENDA NA AMAZÔNIA LEGAL: os impactos das transferências de renda","authors":"A. Carvalho, André Marcel Araújo Corrêa Marcel Araújo Corrêa, Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho, R. B. Santos, Jarsen Luis Castro Guimarães","doi":"10.18542/CEPEC.V7I7-12.7082","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V7I7-12.7082","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes de renda domiciliar per capita, com enfoque nas fontes de rendimentos oriundas dos juros, dividendos e benefícios sociais na Região da Amazônia Legal, verificando os impactos daquelas na desigualdade de renda nos anos de 2004 e 2014. Para tanto, utilizou-se como base os microdados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicando a técnica da decomposição do índice de Gini para os componentes da renda familiar total. Os principais resultados indicaram que, nos anos de 2004 e 2014, a despeito da redução do índice de Gini, apresentou-se de forma expressiva na região analisada, como também a participação significativa da fonte de renda juros, dividendos e benefícios sociais na composição das rendas das famílias. Evidencia-se que a renda do trabalho principal, seguida da renda das aposentadorias oficiais, apresentaram o menor índice de Gini dentre todas as fontes de renda. Observou-se, também, que as fontes de rendimentos juros, dividendos e benefícios sociais, contribuíram de forma significativa na parcela da formação absoluta e relativa da desigualdade de distribuição da renda familiar total, logo, essas mesmas fontes de renda contribuíram para diminuir a desigualdade (concentração) de renda total nos anos analisados. De forma geral, os resultados da decomposição sugerem que, as transferências de rendas – juros, dividendos e benefícios sociais – tiveram participação relativamente significativa na recente queda da disparidade de renda na região da Amazônia Legal, especialmente após a ampliação da cobertura e da focalização dos beneficiários dos programas sociais. Enfim, o estudo colabora com a identificação dos principais determinantes da redução da desigualdade – em termos de parcelas de renda/rendimentos – e, contribui para avaliação das disparidades de renda, e consequentemente, da desigualdade de rendimentos no contexto das famílias que ocupam o território da Amazônia Legal.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116810147","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A RELAÇÃO ENTRE COMUNIDADE E FLORESTA: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIXINHA, BAIÃO/PA","authors":"Carla Kelen de Andrade Moraes, J. D. Carvalho, André Sousa dos Santos","doi":"10.18542/CEPEC.V6I7-12.7039","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V6I7-12.7039","url":null,"abstract":"Este estudo propõe mostrar como se dá a relação dos moradores da Comunidade Quilombola Baixinha, em Baião/Pa com a floresta. O estudo foi realizado no período de setembro de 2010 a março de 2011, e as informações foram obtidas a partir de dois diagnósticos locais e um inventário amostral da área de floresta (3 hectares). Dentre as informações coletadas, pode-se perceber que apesar de muitos apoios recebidos, a comunidade não conseguiu desenvolver programas de sustentabilidade alimentar e econômica. Dentre as espécies existentes na comunidade, houve o destaque das palmeiras Oenocarpus bacaba Mart (Bacaba) e Atalleia maripa (Aubl.) Mart. (Inajá) em função da abundância e frequência, assim como, uso feito pelos moradores. A bacaca se destaca como o principal produto da floresta explorado e comercializado pela comunidade, trazendo retorno econômico as famílias que praticavam essa atividade. Após ações desenvolvidas por um projeto de pesquisa apoiado pelo CNPq em 2008, além da forma natural de comercialização da bacaba, a comunidade também passou a conhecer e comercializar seus subprodutos: licor, geleia e suco energético. E o manejo da palmeira surgiu como condição essencial para aumento da produtividade e conservação da mesma.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"236 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116174732","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A CIDADE DO CAPITAL: IMPLICAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM","authors":"P. Souza, J. R. Trindade","doi":"10.18542/CEPEC.V7I1-6.7074","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V7I1-6.7074","url":null,"abstract":"Sintetiza o conceito de cidade do capital apoiado em autores da teoria marxista, tais como, além do próprio Marx (2013, 2014), Henry Lefebvre (2001) e David Harvey (2005, 2011, 2013, 2014); Lojkine (1981) e O’Connor (1983). Busca relacionar tal conceito com a problemática da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (PA) ressaltando que tais problemas derivam do movimento de aproximação desta localidade ao conceito de cidade do capital. Tal proximidade revela que a concentração do conjunto dos meios de produção em um polo e o espraiamento da força de trabalho ao seu derredor acarreta a constante dependência da locomoção da força de trabalho para os centros dinâmicos da produção, tornando questão de necessidade básica tal deslocamento periferia-centro.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130423367","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A LOCALIZAÇÃO ESPACIAL NA LÓGICA DIALÉTICA: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO AÇO BRASIL","authors":"J. Barros, M. Monteiro, Adejard Gaia Cruz","doi":"10.18542/CEPEC.V7I1-6.7075","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V7I1-6.7075","url":null,"abstract":"O artigo vincula-se a ao suposto de que a localização das atividades econômicas não pode ser explicada apenas por pressupostos da lógica formal, baseados na escolha racional, recorrendo ao escopo teórico da lógica histórica e dialética para compreender o próprio espaço e sua relação com a dinâmica econômica e social de acumulação do capital, tendo como objeto de análise empírica a produção siderúrgica no Brasil. Para aproximar a manifestação do fenômeno e visualizar sua distribuição no espaço, recorreu-se a produção do Índice de Concentração Normalizado (ICn) para todos os municípios brasileiros no ano de 2010, utilizando dados sobre o número de trabalhadores empregados nas 13 classes de atividades econômicas que compõe a cadeia produtiva de valorização do aço. Os resultados nos permitiram identificar as estruturas espaciais que são fundamentais para os processos de criação e circulação do valor, inseridos no processo de acumulação do capital. No entanto, além dos determinantes racionais da localização (proximidade dos mercados, custos de transporte, oferta de insumos, disponibilidade de estruturas espaciais de circulação) a análise verificou que o padrão de localização das usinas siderúrgicas no Brasil é explicado fundamentalmente por interesses estatais, capitaneado pelas necessidades de acumulação do capital, dentro de contextos históricos, econômicos e sociais específicos.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123748345","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MERCADO DE TRABALHO RURAL E AGRÍCOLA DO PARÁ: caracterização do mercado de trabalho atual e formação histórica do trabalhador rural","authors":"Sebastião Crispim Neto, Cleidianne Novais Sousa Crispim","doi":"10.18542/CEPEC.V6I7-12.7042","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V6I7-12.7042","url":null,"abstract":"Este trabalho tem o objetivo de realizar uma análise comparativa do mercado de trabalho rural e agrícola entre o Brasil e o Pará a fim de capturar as especificidades da ocupação rural e agrícola no mercado de trabalho paraense. Para tanto, realizamos uma análise descritiva dos dados de trabalho e rendimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, no período de 2004 a 2014, e empreendemos uma análise histórica sobre a formação econômica na região Amazônica, utilizando referencial teórico que problematiza as relações de trabalho de aviamento e de escravidão na região. Para desenvolver esta discussão, organizamos o trabalho da seguinte forma: na primeira seção, apresentamos uma caracterização do mercado de trabalho rural e agrícola no Pará, enquanto que, na segunda seção, tentamos problematizar a relação da precarização desse mercado de trabalho, sobretudo, dado o baixo nível de formalização, rendimento e contribuição previdenciária, com sua formação histórica.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126137279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA: Dilemas, desafios e oportunidades.","authors":"R. Costa, S. Silva","doi":"10.18542/CEPEC.V6I1-6.7033","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V6I1-6.7033","url":null,"abstract":"O objetivo do texto é perpassar pelos princípios multiescalar, multidimensional e transversal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para debater seus amplos aspectos na Amazônia, como os dilemas e desafios, seu financiamento e de que forma a coordenação da politica pode ser ponto chave na resolução dos problemas. O artigo parte do fato de existir uma política regional para a Amazônia com recursos e ações voltados para o desenvolvimento da Região. Ao passo disso a Amazônia possui ainda vários obstáculos ao desenvolvimento a serem enfrentados. A análise do Índice de Vulnerabilidade Social na Amazônia permitiu observar o quanto a Região precisa de saneamento básico, energia elétrica, educação, além de emprego e renda. Há instrumentos de atuação e recursos disponíveis na operação da PNDR na Amazônia como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Incentivos Fiscais com recursos subsidiados ao setor produtivo. Nota-se, entretanto a ausência de fontes explícitas de recursos para o atendimento de necessidades da sociedade que não são tão relacionadas ao crescimento do PIB. Além disso, percebe-se que a política regional ainda carece de coordenação entre seus instrumentos e suas próprias instituições, além do alinhamento aos entes federativos na direção do solucionamento dos entraves.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116019914","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}