Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I7-12.6869
R. Costa
{"title":"CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA E DE PODER NA UNIÃO: Análises do Norte do Brasil","authors":"R. Costa","doi":"10.18542/CEPEC.V3I7-12.6869","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I7-12.6869","url":null,"abstract":"O artigo busca identificar no federalismo fiscal brasileiro a característica da centralização de poder na União, decorrente da crise da dívida dos estados nos anos 1980 e 1990 e das teorias que incentivaram a centralização federativa naquele momento. Para isso, são estudados os casos do Pará e Amazonas, os dois maiores estados da Amazônia brasileira, verificando os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal como dívida, pessoal e investimentos, a participação dos bancos públicosfederais na dívida pública, os valores renegociados pela lei n° 9.496/97 e os convênios com a União. Os resultados apontam que a centralização de poder é evidenciada por meio da dependência dos dois estados dos recursos federais, mesmo que de forma distinta. No Pará, as metas fiscais são mais respeitadas por ser mais dependente das transferências do que o Amazonas. Ademais, grande parte dos empréstimos é oriunda dos bancos públicos federais e os convênios são fontes importantes para complementar gastos de menor porte, explicitando que a centralização de poder na União é um fenômeno presente na federação e influencia a dinâmica das finanças públicas nestes estados.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115483347","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V2I7-12.6864
D. D. C. Francez, Leonilde dos Santos Rosa
{"title":"TRABALHO E RENDA EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS ESTABELECIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES NA AMAZÔNIA ORIENTAL","authors":"D. D. C. Francez, Leonilde dos Santos Rosa","doi":"10.18542/CEPEC.V2I7-12.6864","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V2I7-12.6864","url":null,"abstract":"Os sistemas agroflorestais (SAFs), quando planejados, proporcionam vantagens socioeconômicas em comparação aos monocultivos agrícolas tradicionais, praticados na agricultura familiar. Tendo isso em vista, a pesquisa avaliou a ocupação da mão de obra familiar e a geração de renda em 34 experiências de SAFs estabelecidos em 17 unidades familiares em Nova Timboteua, Pará no ano de 2009. Os dados foram coletados com auxílio de entrevista estruturada, observação direta e calendário agrícola. A renda foi avaliada por meio dos indicadores renda média mensal (RMM) e remuneração da mão-de-obra familiar (RMOF). Os resultados mostraram que as frutíferas são as espécies preferenciais dos agricultores familiares locais. Os SAFs fornecem multiprodutos destinados principalmente à comercialização. Estes sistemas participam de maneira secundária na ocupação da mão-de-obra familiar, havendo diferenças na divisão das tarefas entre os membros da família, pois o homem detém maior domínio e controle das decisões na economia familiar. O manejo do apiário em capoeira melhorada foi a atividade com a maior demanda de diárias, enquanto aplicação de defensivos foi a que exigiu menor demanda. Na percepção dos agricultores o trabalho nos SAFs tende a ser menos laborioso, comparado a outras atividades agrícolas, como a lavoura temporária e a pecuária. A maioria dos SAFs analisados apresentou receita líquida e renda média mensal positiva, assim como remuneração da mão-de-obra familiar superior ao custo de oportunidade da mão-de-obra.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129398681","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V2I7-12.6865
Danuzia Lima Rodrigues, Danilo Araújo Fernandes
{"title":"POBREZA E DESIGUALDADE EM REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL: um estudo comparativo entre os anos 2004-2009","authors":"Danuzia Lima Rodrigues, Danilo Araújo Fernandes","doi":"10.18542/CEPEC.V2I7-12.6865","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V2I7-12.6865","url":null,"abstract":"Este trabalho buscou fazer um balanço da desigualdade e pobreza avaliada enquanto insuficiência de renda sob a ótica das regiões metropolitanas do Brasil entre 2004 e 2009. Apesar de saber que a pobreza não se limita somente a este aspecto, considerou-se que observar a evolução dos indicadores de renda pode significar contribuição importante para uma avaliação mais completa sobre a situação e o nível de bem-estar da população brasileira. Neste contexto, pode-se verificar que a retomada do crescimento econômico e as políticas de distribuição de renda observado a partir de 2004 até 2008, parecem ter impacto favorável na redução da pobreza absoluta nas regiões metropolitanas, fazendo com que a proporção de pobres e os índices de desigualdade decline quando avaliados em termos de comparação entre os anos de 2004 e 2009.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122386383","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V2I7-12.6863
Indira Rocha Marques, Gilberto de Souza Marques
{"title":"ESPAÇO AGRÁRIO E TENDÊNCIAS DO CAMPO NO BRASIL","authors":"Indira Rocha Marques, Gilberto de Souza Marques","doi":"10.18542/CEPEC.V2I7-12.6863","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V2I7-12.6863","url":null,"abstract":"Desde a segunda metade do século XX ocorreu a modernização da agricultura brasileira (elevando a produtividade) e o montante de capital investido. Mas a propriedade da terra manteve-se concentrada, gerando conflitos diversos. No início do século XXI a agricultura brasileira apresenta inúmeras tendências, entre as quais a intensificação da incorporação tecnológica e de capital. Infelizmente, permanecem velhas e surgem novas contradições.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122222498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I7-12.6872
David Bittencourt, H. Farias, P. Matos
{"title":"CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA LATINO-AMERICANA À LUZ DA TEORIA MARXISTA","authors":"David Bittencourt, H. Farias, P. Matos","doi":"10.18542/CEPEC.V3I7-12.6872","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I7-12.6872","url":null,"abstract":"A discussão da dependência latino-americana e do modo como a região passou a fazer parte da economia capitalista efetivamente a partir do início do século XX, bem como os resultantes desse processo, estão estritamente ligados à discussão do desenvolvimento na região, inclusive do próprio Brasil, país que viveu esse processo de modo muito intenso durante seu processo de industrialização. Nesse sentido, entender a posição da região no capitalismo mundial é compreender o processo que a caracteriza e efetivamente a mantém como região dependente e periférica, além de identificar suas consequências, uma compreensão necessária a qualquer esforço de superação.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"140 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115127394","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I7-12.6873
André Cutrim Carvalho, P. Duarte, Wilson Cano
{"title":"CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS PRÉ-INDUSTRIAIS E A ECLOSÃO DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NA ALEMANHA","authors":"André Cutrim Carvalho, P. Duarte, Wilson Cano","doi":"10.18542/CEPEC.V3I7-12.6873","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I7-12.6873","url":null,"abstract":"O presente artigo procura identificar o rápido meio de transformação edesenvolvimento pelo qual a Alemanha passou. Cabe dizer que houve uma série de fatores favoráveis para que o processo de industrialização se iniciasse, tais como: potencial de recursos e trabalho subutilizados à procura de empresários dispostos a investir seu capital, e a influência do processo de industrialização inglesa que, ao mesmo tempo, levava à Alemanha novos produtos, criava mercados para os produtos deste país e incitava o interesse pela utilização de novas tecnologias. Além disso, outro aspecto fundamental da industrialização alemã era a prática do protecionismo. Enquanto que grandes partes dos países industrializadosseguiam a lógica liberalizante em relação ao comércio internacional, a Alemanha seguiu o caminho oposto, protegendo sua indústria da concorrência internacional e limitando o acesso às tecnologias que desenvolvia. Percebe-se, portanto, que houve muitas forças propulsoraspara o desenvolvimento industrial alemão, dentre elas: uma base bancária e comercial consolidada, uma tradição industrial, recursos naturais em larga escala que favoreciam o aprimoramento de tecnologias existentes, e, por fim, uma população bastante receptiva diante desta nova “onda” industrial, bem como um nacionalismo dinâmico à procura de expressão.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131998378","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I7-12.6875
Cleidianne Sousa, Danilo Araújo Fernandes, Alan Da Silva Cardoso, Érika De Sousa Kato
{"title":"DINÂMICA URBANA E PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTA: uma análise sobre informalidade do trabalho e da economia do açaí na RMB","authors":"Cleidianne Sousa, Danilo Araújo Fernandes, Alan Da Silva Cardoso, Érika De Sousa Kato","doi":"10.18542/CEPEC.V3I7-12.6875","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I7-12.6875","url":null,"abstract":"Neste trabalho, buscamos identificar como a informalidade estrutural da economia e do mercado de trabalho regionais está atrelada a aspectos histórico-estruturais da formação socioeconômica da região e analisar a relação entre a base agroextrativista e a formação do setor informal da economia metropolitana de Belém, dando destaque aos batedoresde açaí a partir dos resultados da pesquisa de campo na Região Metropolitana de Belém. Nesse sentido, além da introdução, a análise que se segue será dividida em cinco seções. Na primeira seção, fazemos uma discussão teórica sobre a formação da rede urbana na Amazônia e sua influência na reestruturação da RMB. Na segunda seção, apresentamosos aspectos histórico-estruturais ligados ao funcionamento do mercado de trabalho na RMB. Na terceira seção, discutimos as interações entre dinâmica agrária agroextrativista e economia informal na RMB. Na quarta seção, analisamos o setor informal como componente estrutural da dinâmica local. Na quinta seção, discutimos os resultados da pesquisa de campo sobre o caráter socieconômico dos batedores e vendedores artesanais de açaí na economia metropolitana de Belém. E, por fim, serãoexpostas nossas conclusões a respeito da relação entre dinâmica urbana e produção agroextrativista na RMB.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123753261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V2I7-12.6862
André Cutrim Carvalho
{"title":"A Metamorfose do Sistema Capitalista e as Leis do Movimento do Capital","authors":"André Cutrim Carvalho","doi":"10.18542/CEPEC.V2I7-12.6862","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V2I7-12.6862","url":null,"abstract":"O modo de produção capitalista é hoje dominante em escala mundial. Desde a sua consolidação, na passagem do século XVIII ao XX, ele experimentou uma complexa evolução. Atualmente não se confronta com nenhum desafio externo á sua própria dinâmica: impera na economia das sociedades mais desenvolvidas (centrais) e vigora na economia das sociedades menos desenvolvidas (periféricas). Por vezes, subordina modos de produção precedentes, ou seja, o modo de produção capitalista é dominante em todos os quadrantes do mundo, configurando-se como um sistema planetário. Dito isso, o objetivo do presente artigo é estruturar o longo processo de transição histórico-dialético do capitalismo, que perpassa pela acumulação primitiva, capitalismo concorrencial e monopolista, além de destacar o avanço imperialista pelo mundo, e a discussão de capital financeiro, procurando destacar os processos capitalistas de acumulação, de concentração e de centralização, o que Karl Marx chamou de leis do movimento do capital.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125246491","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I1-6.6838
David Costa Correia Silva, Cassiano Figueiredo Ribeiro, G. Filgueiras, Clayton Douglas Chagas de Oliveira, Edson da Silva e Silva
{"title":"O Arranjo Produtivo da Mandioca e Análise da Sazonalidade de Preços da Farinha no estado do Pará","authors":"David Costa Correia Silva, Cassiano Figueiredo Ribeiro, G. Filgueiras, Clayton Douglas Chagas de Oliveira, Edson da Silva e Silva","doi":"10.18542/CEPEC.V3I1-6.6838","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I1-6.6838","url":null,"abstract":"Este trabalho teve como objetivo analisar a organização do arranjo produtivo local (APL) da mandioca no estado do Pará, assim como a sazonalidade dos preços da farinha no atacado. A metodologia empregada foi através do levantamento bibliográfico para o Arranjo e de dados secundários acerca da produção da mandioca e preços no atacado para o cálculo da sazonalidade. O resultado mostrou que inexiste arranjo produtivo da mandioca no Pará, dado a ausência de políticas públicas para este APL, de modo a evoluir e se tornar uma cadeia produtiva, isto decorre pela falta de pesquisa direcionada a tecnologia e assistência técnica. Quanto à sazonalidade dos preços da farinha revelaram que o movimento ciclo do preço do produto demora em média dois anos para se completar, portanto as estratégias de médio a longo prazo com relação a mandioca, envolvendo o planejamento de novos plantios, racionalidade na produção, melhoramento e novas cultivares devem observar para este comportamento.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127930034","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos CEPECPub Date : 2019-04-09DOI: 10.18542/CEPEC.V3I1-6.6828
Cleidianne Sousa
{"title":"OS MECANISMOS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: terceirização e informalidade do trabalho","authors":"Cleidianne Sousa","doi":"10.18542/CEPEC.V3I1-6.6828","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/CEPEC.V3I1-6.6828","url":null,"abstract":"Neste trabalho, tentamos compreender o processo de terceirização e de informalidade do trabalho no Brasil, enquanto mecanismos de precarização do trabalho que ganham uma nova dimensão no bojo do desenvolvimento das forças produtivas, sob a égide da acumulação flexível. Deste modo, a análise que se segue será dividida em dois blocos. No primeiro bloco, faremos uma breve discussão sobre a formação capitalista no Brasil, pois no esforço de compreender a precariedade estrutural do trabalho no país, é importante que busquemos entender como se deu a construção do mercado de trabalho nacional, intrínseco à formação capitalista brasileira. No segundo bloco, trataremos dos mecanismos de precarização do trabalho no Brasil. Para tanto, estudaremos o impacto da reestruturação produtiva no emprego nacional para, logo em seguida, tentarmos esclarecer em que medida a reestruturação produtiva exerce efeito sobre o crescimento da informalidade nos anos 1990 no Brasil. Por fim, prenderemos nossa atenção na dinâmica da terceirização do trabalho no país.","PeriodicalId":293576,"journal":{"name":"Cadernos CEPEC","volume":"65 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132097428","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}