Revista Estudos Políticos最新文献

{"title":"A Constituição de 1988 e a reforma política no Brasil: Lições de quatro momentos de votação","authors":"Eric Nogueira Andrade","doi":"10.22409/rep.v11i22.50431","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v11i22.50431","url":null,"abstract":"Eleições são o alicerce de toda democracia representativa. Curiosamente, grande parte dos políticos brasileiros demonstram grande insatisfação com as regras eleitorais vigentes no país desde a redemocratização em 1988 e propõem recorrentemente um conjunto de propostas de alterações. É sabido que o sistema eleitoral de uma democracia não se altera com facilidade. Uma combinação de elementos precisa estar presente. No caso brasileiro as propostas de modificar o sistema eleitoral foram em quatro momentos sistematicamente rejeitadas, ainda que muitas outras mudanças na legislação eleitoral tenham sido aprovadas ao longo das sucessivas legislaturas. Para a compreensão desse processo, este trabalho focou parte do seu esforço inicial em apresentar duas possíveis abordagens teóricas que enxergam reformas a partir dos seus efeitos interpartidário e intrapartidário. Também foram objeto de análise quatro comissões especiais de reforma política que constituem a base dos debates sobre a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados. Essas comissões propuseram e aprovaram importantes alterações na legislação eleitoral do Brasil. O exame comparativo dessas comissões pode lançar luz sobre parte dos questionamentos acerca das inúmeras alterações ocorridas. Por fim, examino quatro momentos em que uma alternativa ao sistema eleitoral foi posta em votação. Os resultados indicam que o longo processo de reforma no Brasil pós-1988 teve como grande objetivo a redistribuição da correlação de forças partidária, restringindo o acesso de pequenos partidos ao parlamento, e limitando, ainda que levemente, a personalização do sistema eleitoral, afetando diretamente a proporcionalidade dos resultados eleitorais das eleições de 2018. Também foi possível demonstrar que o sistema eleitoral não se alterou devido à clara falta de acordo entre os grandes partidos. A cada proposta votada, os maiores partidos se revezaram na liderança das coalizões que as vetaram. O artigo combina teoria, analise cronológica e comparação para alcançar os seus objetivos. \u0000Palavras Chaves: Reforma política; Sistema eleitoral; Sistema partidário; estudos legislativos; Crise política.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"337 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133049791","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"As audiências públicas no processo constituinte de 1987-88","authors":"Mariele Troiano","doi":"10.22409/rep.v11i22.50421","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v11i22.50421","url":null,"abstract":"Este artigo tem como proposta apresentar uma reflexão sobre como um determinado arranjo institucional foi desenhado, ainda no processo constituinte de 1987-88, e como seu desempenho, tal como proposto, pode ajudar no fortalecimento das instituições, não só tornando-as mais consolidadas, mas também propagando os valores democráticos em nossa sociedade. Assim, analiso o surgimento das comissões e das audiências públicas como um dos múltiplos eixos de atuação política que se desenhou a partir da Constituinte. Por meio de uma análise de conteúdo de atas e notas taquigráficas, conclui-se que, nesse período, iniciou-se um projeto democrático em nosso país pautado no acesso às arenas decisórias e participações em plenário.Palavras- chave Democracia. Legislativo. Comissões. Audiências Públicas.Abstract","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127124069","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entrevista com o Prof. Dr. Sebastian Scheerer","authors":"Tamires Maria Alves, Gabriela Laura Gusis","doi":"10.22409/rep.v11i21.46516","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v11i21.46516","url":null,"abstract":"Sebastian Scheerer É ex-diretor do Instituto de Criminologia da Universidade de Hamburgo e Professor do Departamento de Criminologia na mesma universidade (Hamburgo, Alemanha)","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122371833","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Companhias de segurança privada e narrativas de soberania: revisitando a gramática do monopólio estatal do uso da força e da privatização da violência no pós-guerra fria","authors":"F. Brancoli","doi":"10.22409/REP.V11I21.46520","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/REP.V11I21.46520","url":null,"abstract":"O presente artigo estabelece uma reflexão crítica sobre a ação contemporânea de Companhias Segurança Privadas e sua relação com estruturas estatais, principalmente no que diz respeito  as narrativas sobre possíveis violaç ões da soberania estatal. Apontamos que a gramática envolvendo as CSP se articulam principalmente com um suposto monopólio do uso da força, sendo seu uso apontado comumente como a  materialização de práticas de erosão dos princípios basilares dos Estados modernos. O artigo se concentra em articular premissas epistemológicas que assumem que tais atores não necessariamente erodem a soberania - mas representam um momento de resignificação da mesma, em conluio com redefinições do que é público e privado em tais contextos. A soberania, nesse sentido, é entendida como um conceito em recorrente processo de significação e não um elemento rígido e atemporal. ","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122097306","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entrevista com Nilmário Miranda","authors":"Cristina Buarque De Hollanda","doi":"10.22409/REP.V10I20.43383","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/REP.V10I20.43383","url":null,"abstract":"Nilmário Miranda Nilmário Miranda foi preso político da ditadura. Solto em 1976, seguiu seu ativismo por vias legais. Fundou e dirigiu o Jornal dos Bairros, que circulou na periferia de Belo Horizonte. Na transição para a democracia, envolveu-se de perto na criação do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais e nele começou uma longa e fértil estrada nos ambientes da política formal. É um nome incontornável para contar a história institucional dos Direitos Humanos no Brasil. Foi deputado estadual (1987-1991) e federal (1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2011-2015; 2015-2019) pelo Partidos dos Trabalhadores, (PT), foi Secretário de Direitos Humanos do primeiro governo Lula (2003-2005) e integrante da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. Jornalista, é também autor de livros que abordam os Direitos Humanos de diferentes perspectivas.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133806463","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entrevista com Tarso Genro","authors":"Cristina Buarque De Hollanda","doi":"10.22409/REP.V10I20.43388","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/REP.V10I20.43388","url":null,"abstract":"Tarso Genro Advogado e professor universitário. Foi deputado federal (1989, 1990-1991), duas vezes prefeito de Porto Alegre (1993-1996; 2001-2002), foi Ministro da Educação (2004-2005) e Ministro das Relações Institucionais (2006-2007) do primeiro governo Lula. Depois, Ministro da Justiça (2007-2010) no segundo mandato do mesmo Presidente e governador do Rio Grande do Sul (2011-2015). ","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122670076","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entrevista con Gabriel Ignácio Anitua","authors":"Tamires Maria Alves, Gabriela Laura Gusis","doi":"10.22409/rep.v10i19.41219","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v10i19.41219","url":null,"abstract":"Es Defensor Público Oficial ante los Tribunales Orales en lo Criminal de la Ciudad de Buenos Aires. Es abogado licenciado en derecho y sociología por la Universidad de Buenos Aires. Realizó el Máster en “Sistema Penal y Problemas Sociales” por la Universidad de Buenos Aires. También tiene diploma de Estudios avanzados en Derecho Penal por la Universidad del País Vasco (1999) y defendió su doctorado el 2003 en la Universidad de Barcelona. Es autor de extensa bibliografía, y la mayoría de sus obras discurre sobre temáticas relacionadas al derecho penal destacándose su gran obra \"Historias de los pensamientos criminológicos\" traducida por la Editora Revan.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131297959","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Pódio Vexatório: o bronze brasileiro no ranking mundial de países com maior população carcerária e as possíveis estratégias desencarceradoras","authors":"Tamires Maria Alves","doi":"10.22409/REP.V9I18.40574","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/REP.V9I18.40574","url":null,"abstract":"A acumulação do capital e a desigualdade social por esta engendrada foram responsáveis também pela produção de uma sociedade disciplinadora que identifica sujeitos criminalizáveis de acordo com suas estratégias de controle social. O hiperencarceramento comporta-se como dispositivo disciplinador da massa estigmatizada e perpetua ilusões correcionais ao difundir juízos de que a intervenção penal teria o intuito de reconstruir a identidade do sujeito desviante. Entretanto os dados referentes ao sistema punitivo brasileiro apenas apresentam a seletividade deste. O objetivo deste trabalho é construir narrativas deslegitimizadoras da prisão ao apontar como esta instituição apenas aprofunda as desigualdades. A teoria abolicionista contribuiu para o debate ao problematizar as práticas punitivistas sociais e fornecer algumas possibilidades para a mudança deste cenário.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-01-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130509638","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Religion as a Communicative System: the reasonableness of religious contents in the public sphere","authors":"Tarcisio Amorim Carvalho","doi":"10.22409/rep.v8i16.39843","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v8i16.39843","url":null,"abstract":"Recently, Jürgen Habermas has dedicated many of his works to the discussion of the relationship between religion and the public sphere, in light of democratic possibilities of mutual learning. He contends that even though religious contents can inspire motions of solidarity, constitutional and legal arrangements should reflect universal, secular reasons only. Drawing on the sociology of religion, I will demonstrate that religious narratives contribute to shape moral views and self-perceptions, impacting on the ways societies define political norms. Assessing the flaws of deontological theories, I resort to an Aristotelian view of democratic justice, whereby historical traditions and religious narratives come to inform the contents of evaluative moral discourses. Analyzing the case of South Africa, where communitarian notions of forgiveness prevailed over retributive justice, I argue that principles of public morality stem from contextual struggles, negotiations and exchange of aesthetic-cognitive meanings. With this in mind, I finalize with a formulation of the concept of religion as a communicative system, affirming the capacity of religious traditions to impart reasons that can be generally accessed and apprehended by participants in historical processes of learning.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"10 11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114284501","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Liberdade, o único caminho possível","authors":"Tamires Maria Alves","doi":"10.22409/rep.v8i16.39845","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v8i16.39845","url":null,"abstract":"O romancista Victor Hugo fora figura célebre do século XIX, por aventar, na maioria de suas obras, temas voltados para os direitos humanos e, principalmente, para a abolição da pena de morte. Passou grande parte da sua vida dedicado a essas matérias, de maneira que, além de escrever uma série de livros que tinham a abordagem dessa temática como pano de fundo, como ativista político, também atuava em prol dessas causas. O livro O último dia de um condenado não foge a essas aspirações do autor. Victor Hugo critica, para além da pena de morte, o uso do cadafalso e da guilhotina, cultuados tanto pela aristocracia quanto, posteriormente à Revolução Francesa, pelos jacobinos. O autor fez uso de sua obra e seu prestígio, como portfólio contra os autoritarismos e a discricionariedade racial, étnica e social, atuante no seu tempo e que se mantém em voga, na atualidade.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129321279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}