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O mais inquietante de todos os hóspedes: como o diagnóstico nietzschiano do niilismo nos ajuda a combater a força reativa do fascismo 最令人不安的客人：尼采对虚无主义的诊断如何帮助我们对抗法西斯主义的反作用力
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.60841
P. Duarte, Ronaldo Pelli
{"title":"O mais inquietante de todos os hóspedes: como o diagnóstico nietzschiano do niilismo nos ajuda a combater a força reativa do fascismo","authors":"P. Duarte, Ronaldo Pelli","doi":"10.22409/rep.v14i28.60841","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.60841","url":null,"abstract":"A relação entre niilismo e fascismo tem sido explorada, direta e indiretamente, por historiadores, politólogos e filósofos, entre outros, na literatura acadêmica. Raramente contudo essa associação deu mais enfoque ao niilismo, principalmente a como essa noção é entendida pelo filósofo Friedrich Nietzsche, um dos nomes mais associados ao tema. Nesse sentido, este artigo propõe uma leitura sobre a contribuição nietzschiana para o enfrentamento do fascismo, a partir das formas como o pensador alemão interpretou o niilismo, sejam elas o niilismo negativo, o niilismo reativo ou o niilismo passivo. Para tanto, vai se utilizar principalmente do fragmento conhecido como Lenzerheide, visto como um texto privilegiado para se entender o tema, e do tipo de sistematização da produção intelectual nietzschiana feita pelo pensador francês Gilles Deleuze, que, além de criar as categorias de niilismo empregadas aqui, também, junto ao psicanalista Félix Guattari, seu conterrâneo, afirmou que “[e]xiste, no fascismo, um niilismo realizado” – frase que serve de paradigma desta produção.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"10 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965213","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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v. 14 n. 28: 2023-2 14 n. 28: 2023-2
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.61863
Revista Estudos Políticos
{"title":"v. 14 n. 28: 2023-2","authors":"Revista Estudos Políticos","doi":"10.22409/rep.v14i28.61863","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.61863","url":null,"abstract":"Revista Estudos Políticos","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"10 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965217","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Políticas Públicas e o Enfrentamento da Covid-19 em Sistemas Prisionais do Rio Grande Do Norte 北里奥格兰德州监狱系统的公共政策与应对 Covid-19 问题
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.58067
Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, A. Lima, Islamara Da Costa Pereira
{"title":"Políticas Públicas e o Enfrentamento da Covid-19 em Sistemas Prisionais do Rio Grande Do Norte","authors":"Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, A. Lima, Islamara Da Costa Pereira","doi":"10.22409/rep.v14i28.58067","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.58067","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo discutir as políticas públicas aplicadas durante a pandemia nos presídios estaduais e federais do Rio Grande do Norte (RN). Para a realização deste estudo, foram utilizados dados qualitativos e quantitativos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), referentes às medidas de combate à Covid-19 e dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN). Como resultados, observou-se que no estado do RN, em abril de 2020, foi decretada a suspensão total das visitas de familiares aos internos, consultas com advogados e defensores públicos. Nas prisões, foi implantado o projeto “cartas que falam”, em que os presos podem receber e enviar cartas de até seis linhas para seus familiares, e “televisitas”, que podem ser agendadas pelos familiares por meio do site da SEAP.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"4 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Eric Voegelin conservador? Eric Voegelin conservador？
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.57174
Mário Jorge De Paiva, T. Villaça
{"title":"Eric Voegelin conservador?","authors":"Mário Jorge De Paiva, T. Villaça","doi":"10.22409/rep.v14i28.57174","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.57174","url":null,"abstract":"O presente artigo visa realizar uma análise introdutória sobre um dos autores mais importantes de direita do século XX, logo nossa pretensão é estar em dialógico com toda uma gama de estudos sobre o tema das direitas no mundo contemporâneo. É um artigo qualitativo e hermenêutico, o qual parte de uma revisão do estado da arte no tema, para uma discussão sobre qual categoria conceitual ideal que melhor se enquadra Voegelin, dentro de nosso recorte de pesquisa. No texto optamos por explorar, mormente, seu livro A nova ciência da política e como ele trabalha com a questão do gnosticismo. A conclusão aponta para uma polissemia dos conceitos, e como dependendo dos elementos em análise, Voegelin é passível de ser enquadrado em diferentes nichos do campo da direita.  \u0000Palavras-chave: Voegelin; Conservadorismo; Direita contemporânea; Mente reacionária; Gnosticismo.  \u0000 ","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"9 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965170","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Políticas Criminais em Tempos de Covid-19 科维德时代的刑事政策-19
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.61249
André Luiz Faisting, George E. Bisharat, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima
{"title":"Políticas Criminais em Tempos de Covid-19","authors":"André Luiz Faisting, George E. Bisharat, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima","doi":"10.22409/rep.v14i28.61249","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.61249","url":null,"abstract":"O texto discute as diferentes práticas e representações das políticas criminais no contexto da pandemia da COVID-19, considerando os contrastes entre as experiências empiricamente descritas no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e San Francisco – EUA. No caso estadunidense pode-se perceber as oscilações nos ideais da política criminal na cidade e no condado de São Francisco, Califórnia, em que, apesar de certo clamor público por um endurecimento penal durante a pandemia em função de novas configurações locais da criminalidade, a promotoria progressista se manteve focada em políticas de desencarceramento, com populações carcerárias reduzidas por questões sanitárias de saúde, mesmo que a custos políticos do representante Chesa Bouldin que foi destituído do seu cargo de promotor-chefe com sua posição contra uma onda conservadora de recrudescimento penal. Já no caso brasileiro, descrevemos como se deu a atuação dos sistemas de Justiça Criminal e penitenciário frente ao cenário da Pandemia do COVID-19 a partir da (in)aplicabilidade da Recomendação 62 do CNJ de 2020, destinada aos juízes e tribunais no sentido da “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, inclusive no sentido de reavaliar as prisões provisórias nesse contexto - e seus efeitos perante suas finalidades propostas. Enquanto vimos uma política criminal progressista no caso dos EUA, apesar dos embates políticos sobre a questão; no Brasil, não houve de fato uma ruptura das práticas tradicionais punitivas sobre os encarcerados, mesmo com a referida Recomendação perante os Tribunais.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"60 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965233","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Por uma leitura insubmissa 非顺从性阅读
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.61862
Marcio Luis Saedt Saunali Cecato
{"title":"Por uma leitura insubmissa","authors":"Marcio Luis Saedt Saunali Cecato","doi":"10.22409/rep.v14i28.61862","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.61862","url":null,"abstract":"\u0000 \u0000 \u0000Resenha do livro: TUPINAMBÁ, A. C. R. Sobre pessoas e lugares distantes. Fortaleza: Plebeu Gabinete de Leitura, 2022 \u0000 \u0000 \u0000","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"59 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965308","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Mulheres, participação política e financiamento de campanha 妇女、政治参与和竞选筹资
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.59907
Isadora Vianna Sento-Sé
{"title":"Mulheres, participação política e financiamento de campanha","authors":"Isadora Vianna Sento-Sé","doi":"10.22409/rep.v14i28.59907","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.59907","url":null,"abstract":"Em ranking de participação de mulheres no Parlamento, elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) em 2017, o Brasil ocupava a 154º lugar entre os 174 países analisados. Este artigo investiga a relação entre financiamento de campanha e sucesso em chegar a um cargo legislativo a partir dos cálculos de razão de chance, utilizando dados do TSE referentes às eleições de 2018. Quanto à participação no executivo, com apenas uma mulher ministra, o Brasil ficou em 167º lugar entre os países no ranking. A partir das eleições de 2018, o Congresso Nacional passou a ser composto por mais mulheres do que em 2014, ainda que o percentual de participação de mulheres seja bem abaixo da média na América Latina. Os dados mostram que o maior financiamento de campanha não necessariamente implica no sucesso eleitoral, indicando que há outros fatores associados ao sucesso ou fracasso eleitoral de candidaturas femininas.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"5 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965049","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Deteriorando a democracia na América Latina 破坏拉丁美洲的民主
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.57216
José Maria Pereira da Nóbrega Júnior
{"title":"Deteriorando a democracia na América Latina","authors":"José Maria Pereira da Nóbrega Júnior","doi":"10.22409/rep.v14i28.57216","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.57216","url":null,"abstract":"A pesquisa foi feita a partir de uma avaliação dos regimes políticos conforme a classificação do Democracy Index (2022). A metodologia consistiu numa investigação comparada entre os países da América Latina nos anos de 2017 a 2021. Conforme a Teoria Democrática Contemporânea de base procedimental, um regime democrático precisa preencher algumas condições mínimas para o sucesso do método democrático. A maioria desses países preencheu os requisitos eleitorais da democracia. Mas, Nicarágua, Cuba e Venezuela, não foram classificados como democracias. Os resultados da investigação confirmaram um processo de deterioração na maioria dos regimes políticos latino-americanos, salvo o Uruguai, a Costa Rica, o Chile e o Brasil. Este último foi o único país a não apresentar variação em seus números.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"4 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965116","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Ativismo e controle judicial: uma distinção à luz da segurança jurídica 能动主义与司法控制：从法律确定性的角度加以区分
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.61413
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Camila Fernandes Carvalho, Paulo Vinícios Appelt, Pedro Serpa de Souza
{"title":"Ativismo e controle judicial: uma distinção à luz da segurança jurídica","authors":"Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Camila Fernandes Carvalho, Paulo Vinícios Appelt, Pedro Serpa de Souza","doi":"10.22409/rep.v14i28.61413","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.61413","url":null,"abstract":"O artigo analisa o ativismo judicial como resultado da desnaturação das funções típicas do Executivo e Legislativo, somado à crise de legitimidade, representatividade e funcionalidade que sensibiliza o equilíbrio dos Poderes. Para isso, utiliza-se o método bibliográfico qualitativo, aplicado à Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e legislação brasileira, a fim de questionar o uso abusivo do controle jurisdicional do Poder Judiciário, repercutido pela postura ativista, que se coloca em dissonância ao controle judicial em tempos de instabilidade democrática. Nesse sentido, explora-se a configuração do ativismo judicial no sistema judicial brasileiro, com destaque para as decisões do Supremo Tribunal Federal, considerando as intromissões na atuação do Poder Legislativo, como no caso da (in)fidelidade partidária e da relativização da coisa julgada em matéria tributária. Ademais, busca-se a comparação entre o cenário enfrentado e o que prevê o ordenamento jurídico a título de procedimento, instrumento fundamental para a consolidação da segurança jurídica como pilar indissociável do Estado Democrático de Direito. Por fim, apura-se a possibilidade de aceitar o ativismo judicial em um caráter de exceção e contrastá-lo com o controle judicial, cuja assimetria com o ativismo muitas vezes é desconsiderada, posto que se tratam de condutas dessemelhantes.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965124","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Entrevista com Bete Mendes 采访贝蒂-门德斯
Revista Estudos Políticos Pub Date : 2024-02-06 DOI: 10.22409/rep.v14i28.61672
Cristina Buarque de Holanda, J. Szwako
{"title":"Entrevista com Bete Mendes","authors":"Cristina Buarque de Holanda, J. Szwako","doi":"10.22409/rep.v14i28.61672","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.61672","url":null,"abstract":"17 de agosto de 1985. Era a primeira vez que dois presidentes latino-americanos se encontravam depois da onda de ditaduras que varreu o continente. No aeroporto de Montevidéu, o aperto de mãos entre José Sarney e Julio María Sanguinetti carregava simbolismo e esperança. Mas não foi pelas promessas de futuro que o evento ganhou holofotes. O passado roubou a cena. Ainda no desembarque, o principal cumprimento foi entre um adido militar e uma deputada federal, entre o Coronel Brilhante Ustra e Elizabete Mendes de Oliveira. Quinze anos antes, ele era o torturador e ela, a torturada.","PeriodicalId":282442,"journal":{"name":"Revista Estudos Políticos","volume":"7 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139965040","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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