Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.354
Patricia Balbinotti, Vanderlei Franck Thies
{"title":"Transição agroecológica e estilos de agricultura: o caso do Pré-Assentamento Resistência Camponesa","authors":"Patricia Balbinotti, Vanderlei Franck Thies","doi":"10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.354","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.354","url":null,"abstract":"Este trabalho analisa a experiência de transição agroecológica no Pré-Assentamento Resistência Camponesa (PARC), no município de Cascavel - Paraná. As famílias do PARC convencionaram que a produção agropecuária se daria em duas áreas distintas, podendo ter estilos de agricultura diferentes, mas em uma delas a produção deveria, necessariamente, ser agroecológica. A pesquisa foi realizada através de estudo de caso e os dados obtidos com observação participante e entrevistas. Observou-se que todas as famílias estão envolvidas no processo de transição agroecológica, todavia, nas diferentes áreas, os estilos de agricultura se desenvolvem com base tanto no modelo da agroecologia, como do agronegócio. Também foi observado que as famílias melhoraram sua condição alimentar, desenvolvem experimentação e adotam diferentes práticas agroecológicas. Além disso, ocorre intensa troca de saberes, o que permite o avanço da agroecologia, em que pese as limitações observadas, especialmente a insuficiente recomposição da fertilidade dos solos e a inexpressiva irradiação da agroecologia para o conjunto do PARC.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"18 16","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"113971245","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.339
Newton Narciso Gomes Junior, Bárbara Loureiro Borges
{"title":"O varejo moderno de alimentos: modernidade e insegurança alimentar e nutricional","authors":"Newton Narciso Gomes Junior, Bárbara Loureiro Borges","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.339","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.339","url":null,"abstract":"O quadro desanimador da questão alimentar brasileira é o cenário no qual se desenvolve o presente ensaio cujo olhar volta-se para a dimensão bi – fronte do problema: o sistema de abastecimento alimentar da produção ao varejo e as determinações do sistema quanto àquilo que se come desde a qualidade e forma que se organiza a oferta dos alimentos no mercado. Para darmos conta dessa intenção, nos dedicamos inicialmente a entender como a modernização do sistema varejista de alimentos implementada nos anos 1970 e que teve como marca a consolidação dos supermercados em substituição à diversidade de equipamentos varejistas convencionais, mercados, feiras, quitandas, empórios e armazéns, que respondiam pelo abastecimento alimentar urbano, especialmente nas classes populares. Nesse percurso nos debruçamos, também, sobre a ressignificação da ideia de comida e como isso abriu a possibilidade para o ingresso marcante de alimentos artificiais baratos e inseguros na dieta do brasileiro, contribuindo de um lado para a reduzir o custo de reprodução da força de trabalho ao mesmo tempo em que compensou a redução da disponibilidade de tempo para o preparo de refeições ante a compressão do espaço - tempo no cotidiano da população citadina.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122405318","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374
P. Sablayrolles, Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Myriam Cyntia Cesar de Oliveira
{"title":"Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia","authors":"P. Sablayrolles, Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Myriam Cyntia Cesar de Oliveira","doi":"10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374","url":null,"abstract":"O trabalho introduz e discute o conceito de governança local para a gestão socioambiental em terras tradicionalmente ocupadas e assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. Tomando como objeto empírico focos emergentes de governança local, registraram-se as tentativas de embasamento em ações concretas, levadas a cabo em determinados contextos por atores engajados na construção de novas instituições. O texto analisa sete sistemas socioecológicos locais, abrangidos pelo projeto “Manejo da Gente: propostas locais de gestão ambiental”, conduzido pela Universidade Federal do Pará. Observou-se que os aspectos técnicos, econômicos e de comercialização, as questões de conflitos com atores externos ou internos às comunidades, as relações com órgãos públicos exigem uma atuação articulada em dois níveis, o local e o regional/estadual. O processo de empoderamento dos atores locais demanda atuações multifacetadas e interinstitucionais nestes dois níveis, operadas por redes formais e informais e com o apoio da cooperação nacional e internacional. O texto ressalta a importância de novas formas de politização das iniciativas de manejo florestal comunitário e de gestão socioambiental que vêm emergindo gradualmente em territórios tradicionais e assentamentos de reforma agrária.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129123711","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.346
Valmir José de Oliveira Valério
{"title":"Entre a segurança e a soberania alimentar: por uma abordagem crítica da produção e distribuição de alimentos","authors":"Valmir José de Oliveira Valério","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.346","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.346","url":null,"abstract":"Devido ao fato de compor um debate ainda recente, sobretudo no âmbito acadêmico, o estudo da produção e abastecimento alimentar através dos conceitos de segurança alimentar e soberania alimentar tem provocado equívocos e imprecisões. Utilizados de maneira conjunta e “pacificada”, os conceitos deixam escapar as contradições resultantes do confronto teórico e político inerente a cada definição. Referenciados em uma perspectiva espacial, enquanto a segurança alimentar está lastreada na generalização do movimento dos alimentos no espaço, de acordo com os interesses do capital comercial e industrial, a soberania alimentar tem como fundamento a produção local para abastecimento local/regional, cujo protagonismo e controle são exercidos pelo campesinato e não pelos atravessadores. De tal modo, tendo em vista os sentidos espaciais específicos que resultam de cada forma de organização da agricultura e da comercialização de alimentos, neste artigo analiso as implicações teóricas e práticas no âmbito da relação entre os conceitos de segurança e soberania alimentar.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123595723","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Impasses e desafios da regularização fundiária para comunidades tradicionais na Amazônia","authors":"Aianny Naiara Gomes Monteiro, Tatiane Rodrigues de Vasconcelos, Girolamo Domenico Treccani","doi":"10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.385","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.385","url":null,"abstract":"Após um longo processo de avanços legislativos para regularização coletiva de terras na Amazônia, um conjunto de alterações que visam impulsionar a titulação individual está sendo realizado. Este artigo busca apresentar estas alterações, analisando, a partir dos direitos territoriais dos grupos tradicionais da Amazônia, as normativas que regulamentam os projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados e os principais desafios e impasses legais oriundos da Lei nº 13.465/2017. Objetiva-se estudar estas alterações à luz das modalidades de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, pois embora sejam mais adequados à realidade amazônica, uma vez que mantêm a cobertura florestal e possibilitam a reprodução sociocultural de grupos tradicionais, as alterações legislativas têm demonstrado que esse tipo de regularização não é prioridade do Estado brasileiro, pois consolida-se o entendimento de que a titulação individual é a regra nas terras públicas na Amazônia, conforme se demonstrará no texto.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125150095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.384
Felipe Rosafa Gavioli, Raquel Carnivalle Silva Melillo, C. R. C. Oliveira
{"title":"Diagnóstico atual dos aspectos florestais e conformidade legal de assentamentos rurais da região de Campinas – Estado de São Paulo","authors":"Felipe Rosafa Gavioli, Raquel Carnivalle Silva Melillo, C. R. C. Oliveira","doi":"10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.384","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.384","url":null,"abstract":"Como política para o desenvolvimento rural, a reforma agrária deve incorporar a dimensão ambiental em suas premissas, como a adequada gestão florestal dos assentamentos rurais. O presente estudo efetuou, através de geoprocessamento, um diagnóstico da condição de uso e cobertura do solo de doze assentamentos rurais na região de Campinas, estado de São Paulo, utilizando dados da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e da iniciativa MapBiomas para os anos de 2007 e 2018. Os assentamentos estudados somam área total de 5.878,10 hectares, sendo que há 1.442,17 hectares ocupados por vegetação nativa. As áreas de preservação permanente (APPs) perfazem 726,66 hectares, das quais cerca de 60% estão ocupadas por vegetação nativa. Há 293,00 hectares de APPs passíveis de restauração ecológica. Entre 2007 e 2018 houve um incremento líquido de 96,47 hectares de vegetação nos assentamentos avaliados. A aplicação das disposições transitórias da legislação florestal ocasionaria perda de, pelo menos, 128,63 hectares de Reserva Legal nos assentamentos estudados. Os resultados da pesquisa indicam riscos e potencialidades ambientais, e sugerem uma melhoria da qualidade florestal nos assentamentos no período estudado.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115261535","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-02-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.337
F. Martins, Paulo Santilli
{"title":"Contradições entre a legislação ambiental e a legislação indigenista no Brasil contemporâneo: o protagonismo Mbyá Guarani na autodemarcação da terra indígena Tekoá Mirim","authors":"F. Martins, Paulo Santilli","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.337","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.337","url":null,"abstract":"Propôs-se neste trabalho evidenciar o protagonismo Mbyá Guarani, concretizado no processo de luta pela autodemarcação da Terra Indígena Tekoá Mirim, cuja localização no interior do Parque Estadual da Serra do Mar, circunscrita pelo município de Praia Grande no litoral do estado de São Paulo, fez com que as instâncias do Poder Executivo Municipal passassem a percebê-los como invasores, e mais, corroborou para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, assumisse a postura de considerar a permanência dos Mbyá Guarani que vivem na Tekoá Mirim, contraria ao ‘corpus legal’ que legisla sobre a ocupação humana nas Unidades de Conservação Ambiental. Diante de tal contexto, pretende-se dar visibilidade às motivações sociocosmológicas e etnohistóricas que justificam a dinâmica de deslocamento e ocupação espacial dos Mbyá Guarani nesta autodemarcação territorial.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126142826","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-02-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.330
S. Avila, M. Avila, J. V. E. Bernardi, A. F. C. Júnior
{"title":"Estudo exploratório sobre dinâmica do desmatamento em assentamentos localizados no território portal da Amazônia","authors":"S. Avila, M. Avila, J. V. E. Bernardi, A. F. C. Júnior","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.330","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.330","url":null,"abstract":": Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos e avaliar o impacto ambiental ocasionado por este grupo local, está se tornando um dos empregos mais frequentes da utilização de indicadores. O objetivo deste texto então, foi caracterizar de maneira exploratória, a dinâmica do desmatamento em assentamentos localizados no Território Portal da Amazônia, localizado no norte do estado do Mato Grosso utilizando indicadores extraídos do IBGE, IMAZON e INPE. Neste estudo, os assentamentos que respondem por parcelas significativas de desmatamento estão nos municípios de Guarantã do Norte, Novo Mundo e Peixoto de Azevedo estando evidente a dinâmica de desmatamento ocasionado pela ocupação para pastagens, criação de bovinos seguido de culturas anuais (soja) em regiões selecionadas e migração para novas áreas para reiniciar o ciclo apresentado. Entender a dinâmica do desmatamento nos assentamentos localizados no Território Portal da Amazônia é essencial para que se busque implementar talvez, um modelo mais sustentável - capaz de conciliar a conservação da floresta e ainda melhorar a condição de vida dos assentados - bem como reduzir conflitos e pobreza rural.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"137 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114412818","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2019-02-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.349
Alexsandro Elias Arbarotti, Rodrigo Constante Martins
{"title":"Mudanças climáticas nos assentamentos rurais: uma etnografia sobre a experiência de futuro","authors":"Alexsandro Elias Arbarotti, Rodrigo Constante Martins","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.349","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2019.V22I1.349","url":null,"abstract":"O objetivo do presente artigo é analisar como as mudanças climáticas são percebidas e impactam o modo de produção e a existência sócio cultural dos assentados rurais da reforma agrária, por meio de um estudo de caso no maior Assentamento do estado de São Paulo. Os dados empíricos foram coletados a partir de trabalhos de campo realizados entre os anos de 2014 e 2017 dentro da perspectiva da história oral. Fora tomado como evento balizador da análise a crise hídrica vivida no estado de São Paulo no ano de 2014, tida como o maior período de estiagem vivido no estado. Os resultados mostraram que esse evento foi tido como a expressão de um processo que é percebido pelos assentados há muito tempo. Segundo os relatos está cada vez mais difícil produzir, pois não é mais possível saber quando vai chover. Esse cenário produz uma situação de incertezas, medos e angústias em relação ao futuro pessoal e do planeta. A verificação desse ambiente de ausência de futuro é tomada no artigo como um elemento chave para a construção de uma nova ordem social e ambiental que leve em conta todos os viventes.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133824913","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-12-29DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.324
Edmílson Lopes Júnior, André de Camargo Macedo, R. Borsatto, Leandro de Lima Santos, Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo
{"title":"Desafios do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar em pequenos municípios","authors":"Edmílson Lopes Júnior, André de Camargo Macedo, R. Borsatto, Leandro de Lima Santos, Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.324","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.324","url":null,"abstract":"A partir da promulgação da Lei 11.947/2009, as compras de alimentos destinadas para a alimentação escolar passaram a servir como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar. Desde então, ficou estabelecido que ao menos 30% dos recursos destinados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esse trabalho analisou a operacionalização desse programa em três municípios da região Sudoeste Paulista, objetivando compreender as dificuldades que pequenos municípios enfrentam em sua execução. Os resultados apontaram que, apesar de o programa ser considerado de grande relevância pelos atores locais, diferentes dificuldades emergem em função dos arranjos que se estabelecem em cada município. A pesquisa revelou que o comprometimento dos gestores públicos locais na promoção do diálogo entre os atores envolvidos na execução do programa pode ser considerado o fator decisivo para o sucesso do programa.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"93 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124688002","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}