Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-09-27DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I1.311
Rubens de Oliveira Eliziário, V. L. B. Ferrante, Hildebrando Herrmann
{"title":"Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios","authors":"Rubens de Oliveira Eliziário, V. L. B. Ferrante, Hildebrando Herrmann","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I1.311","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I1.311","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e erros de interpretação na aplicação dos direitos previdenciários ao segurado especial. Constatou-se também que após a obtenção do benefício, ocorrem mudanças benéficas na vida do assentado. Os recursos são utilizados para a compra de alimentos, insumos agropecuários, roupas e remédios, reforma da casa, viagem para casas de filhos e realização de empréstimo consignado. A maioria dos benefícios, que tem melhorado a qualidade de vida das famílias, só foi conseguida via ação judicial. O tema ganha importância, não só porque a reforma da previdência tem sido matéria de discussão continuada e controversa da conjuntura brasileira, mas porque é pouco estudada na significativa produção acadêmica voltada a assentamentos rurais.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"220 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133959141","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-29DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.317
Diógenes Valdanha Neto, D. Whitaker, E. C. Fiamengue, V. Vasconcelos
{"title":"Infância, educação e meio ambiente: representações de crianças da RESEX do lago do Cuniã/RO","authors":"Diógenes Valdanha Neto, D. Whitaker, E. C. Fiamengue, V. Vasconcelos","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.317","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.317","url":null,"abstract":"Nas Ciências Sociais já há algum tempo que as crianças foram alçadas à categoria de sujeitos da pesquisa. Nesse contexto, este artigo comunica resultados de uma investigação socioambiental realizada com crianças residentes na Reserva Extrativista (RESEX) do Lago do Cuniã/RO. O objetivo principal foi o de compreender melhor as representações de crianças da comunidade sobre a escola e o meio ambiente local, visando a permitir a emersão de elementos do imaginário infantil. Foram coletados, ao todo, 15 desenhos de estudantes das séries iniciais do Ensino Fundamental da escola da comunidade sobre: 1) a escola local e 2) o meio ambiente da comunidade. Os mais expressivos foram selecionados para as análises, a saber: 05 da escola e 04 do meio ambiente. Os dados revelam como principais resultados a forte marca da seriação escolar no imaginário infantil, e o afeto para com o meio ambiente; além de uma vastidão de conhecimentos sobre a biodiversidade local que é retratada explicitamente. Esses elementos são discutidos à luz da sociologia rural e da perspectiva da educação do campo, na defesa da possiblidade de realização de uma conservação ambiental atrelada à reforma agrária e à valorização dos modos de vida tradicionais.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122138363","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.329
V. L. B. Ferrante, D. Whitaker, Henrique Carmona Duval, Noemi Sakiara Miyasaka Porro
{"title":"Apresentação","authors":"V. L. B. Ferrante, D. Whitaker, Henrique Carmona Duval, Noemi Sakiara Miyasaka Porro","doi":"10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.329","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.329","url":null,"abstract":"... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.(Giorgio Agamben in Homo Sacer II,I) Este volume de Retratos de Assentamentos propõe uma reflexão sobre a questão ambiental em assentamentos na conjuntura atual e vem à luz em meio a situações contraditórias e em um momento crucial. Temos, como sempre, a grande satisfação de mais uma vez contribuir com o esforço para a divulgação de resultados científicos e denúncias da parte de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre o rural e nos confiam suas produções... Desejamos a todos uma boa leitura e grandesreflexões !","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":" 45","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"113952703","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.327
C. Peron, J. Olmedo, Marcelo Marques Dell’acqua, Flávio Luís Grava Scalco, J. Cintrão
{"title":"Produção orgânica: uma estratégia sustentável e competitiva para a agricultura familiar","authors":"C. Peron, J. Olmedo, Marcelo Marques Dell’acqua, Flávio Luís Grava Scalco, J. Cintrão","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.327","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.327","url":null,"abstract":"A preocupação com o desenvolvimento sustentável tem sido intensificada e se torna necessário buscar alternativas de produção baseadas na preservação dos recursos naturais, no cuidado com a saúde e na competitividade do pequeno agricultor. Com o objetivo de identificar as vantagens da produção orgânica para a agricultura familiar e os benefícios para o meio ambiente, foram formuladas as seguintes questões: quais as vantagens da produção orgânica como estratégia sustentável competitiva para a agricultura familiar e os benefícios da agricultura orgânica para o meio ambiente? Além disso, a presente pesquisa tem como objetivos específicos verificar as dificuldades encontradas pela agricultura familiar na produção de orgânicos, identificar as exigências para produção de orgânicos e pesquisar alternativas de fortalecimento para o agricultor familiar na produção de orgânicos. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o conceito de produtos orgânicos, sua evolução e certificação. Além disso, foi pesquisada a relação entre a agricultura orgânica, a sustentabilidade e a agricultura familiar, bem como o comportamento do consumidor orgânico. Dentre os resultados, estão os benefícios proporcionados pelo fato dos produtos orgânicos possuírem maior valor comercial em relação ao convencional, serem saudáveis e de elevado valor nutricional, o que gera vantagem competitiva frente aos produtos da agricultura convencional, além de contribuírem para a preservação dos recursos naturais, pois são isentos de agrotóxicos e, assim, contribuem para saúde do homem, dos animais e do meio ambiente. Dentre as dificuldades encontradas pelo agricultor familiar na produção de orgânicos, encontram-se as dificuldades financeiras no processo de conversão da agricultura convencional para a orgânica e acesso ao crédito; quanto às principais exigências, existe a necessidade de serem produzidos sem o uso de agrotóxicos e de certificação para a comercialização; e já com relação às alternativas de fortalecimento do agricultor familiar na produção de orgânicos, estão a criação de associações ou cooperativas e de marcas próprias.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130739447","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os limites, desafios e potencialidades da agricultura familiar no PNAE em municípios atingidos pela mineração","authors":"Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.304","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.304","url":null,"abstract":"O artigo é resultado de pesquisa desenvolvida nos municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim (MG), localizados na área de influência direta do Projeto de mineração Minas-Rio. Considerando que a situação da agricultura familiar tem se agravado na região com os impactos do projeto de mineração e também que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a implementação da Lei nº 11.947/2009 tem sido uma das possibilidades de incentivo e valorização da agricultura familiar, o objetivo deste trabalho foi compreender a execução do PNAE nos três municípios e identificar quais são os desafios, limites e potencialidades da participação da agricultura familiar no programa. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados indicam o PNAE como uma política importante para a agricultura familiar, mas com limitações e desafios à participação dos (as) agricultores (as) atingidos (as) pelo projeto minerário Minas-Rio. ","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"90 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132535299","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.301
Lorena Izá Pereira, Bernardo Mançano Fernandes
{"title":"Ciclos de estrangeirização e concentração da terra no Paraguai","authors":"Lorena Izá Pereira, Bernardo Mançano Fernandes","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.301","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.301","url":null,"abstract":"O Paraguai possuí a maior concentração fundiária do mundo, com o índice de Gini de 0,93. Concomitantemente, 19% do território paraguaio estava (2008) em posse de estrangeiros (CAN, 2008) e está classificado como terceiro maior exportador e sexto maior produtor de soja do globo (CAPECO, 2018). Apesar desta conjuntura atual, a concentração e estrangeirização da terra no Paraguai se configuram como processos históricos, desde o final da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e que com o passar do tempo tornam-se mais complexos, interagindo ainda mais com processos econômicos e políticos globais (ARRIGHI, 2008). Neste cenário, o objetivo deste trabalho é debater acerca do processo histórico de apropriação do território paraguaio por estrangeiros desde 1870 até o período atual, evidenciando as estratégias, papel do Estado, relações geopolíticas e impactos na estrutura fundiária do país. Entender este processo histórico é essencial para compreender as raízes da atual concentração da terra, estrangeirização do território e transformações agrárias ocorrentes no Paraguai. Para atingir este objetivo, para além de revisão bibliográfica, utilizaremos dados de diferentes agências de pesquisas e entrevistas construídas durante trabalho de campo em diferentes departamentos paraguaios entre os anos de 2015 e 2018, que nos permite refletir acerca das contradições do agronegócio e dos impactos resultantes desta apropriação de terras por estrangeiros, tais como desterritorialização de camponeses e indígenas, insegurança e perda da soberania alimentar, aumento da população em favelas e acentuação da pobreza rural e urbana, o que evidencia que os impactos desde modelo estão para além do espaço rural. ","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126724548","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.325
I. Bozzo, Rodolfo Antônio De Figueiredo
{"title":"A implementação de princípios agroflorestais e sua importância no desenvolvimento dos agroecossistemas: experiência no Assentamento Santa Helena, São Carlos (SP)","authors":"I. Bozzo, Rodolfo Antônio De Figueiredo","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.325","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.325","url":null,"abstract":"A insustentabilidade da agricultura moderna convencional aponta para a necessidade de criar alternativas sociais e ecológicas que a superem. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi investigar o processo de aprendizagem, junto a assentados(as) rurais, gerado através de uma ação extensionista de caráter participativo, baseada na transmissão dos princípios de Sistemas Agroflorestais, com o intuito de dialogar sobre sua importância no equilíbrio, resiliência e diversificação na produtividade dos agroecossistemas. Através do mapeamento do local, foram levantadas as dificuldades e a partir da análise das informações obtidas foi possível concluir que todas elas se relacionam intimamente, pois são aspectos que necessitam estar em construção conjunta para o desenvolvimento de uma produção agroecológica. Através das vivências, observamos as potencialidades de aprendizado e que as limitações não são locais, mas elas estão presentes em diversas comunidades produtoras de alimentos agroecológicos, em diferentes níveis. Percebemos a questão do reconhecimento e fortalecimento do coletivo o principal eixo a ser trabalhado no local.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114876292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.320
Ana Luísa Oliveira, Vinicius de Freitas Silgueiro, Weslei Butturi
{"title":"Análise temporal da implementação do cadastro ambiental rural nos assentamentos rurais do estado de Mato Grosso","authors":"Ana Luísa Oliveira, Vinicius de Freitas Silgueiro, Weslei Butturi","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.320","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.320","url":null,"abstract":"O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise temporal da implementação do CAR dos assentamentos no estado de Mato Grosso, contemplando o histórico, os avanços e os desafios a serem superados atualmente. Os resultados evidenciam que ao longo do tempo, os entraves para a implementação desse instrumento foram de ordem jurídica e técnica, sendo que muitos esforços foram feitos ao longo de 2017 e 2018 para a construção de soluções que comtemplem a regularização ambiental dos assentamentos. Entre os avanços, destaca-se que o impasse jurídico em relação aos diferentes entendimentos de artigos do Código Florestal foi resolvido, contribuições técnicas para a criação de uma interface para os assentamentos no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) e ao Ministério Público Federal (MPF), assim como foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Sema e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cujo objeto é justamente a regularização ambiental dos assentamentos. Sobretudo, há a necessidade de uma tomada de decisão da Sema/MT e plano de trabalho claro para implementação das customizações necessárias ao Simcar. Somente após isso, os órgãos fundiários e assentados poderão cumprir com as responsabilidades atribuídas pelo Código Florestal para a regularização ambiental dos assentamentos rurais. Caso essa decisão não seja tomada, a situação de irregularidade ambiental dos assentamentos rurais pode ficar ainda mais delicada, uma vez que o prazo para a inscrição no CAR é 31 de dezembro de 2018.","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124976964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Retratos de AssentamentosPub Date : 2018-08-01DOI: 10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.298
G. Mendonça, Paulo Eduardo Moruzzi Marques
{"title":"Protagonismo feminino na agricultura agroecológica: estudo de uma organização de controle social no assentamento Milton Santos","authors":"G. Mendonça, Paulo Eduardo Moruzzi Marques","doi":"10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.298","DOIUrl":"https://doi.org/10.25059/2527-2594/RETRATOSDEASSENTAMENTOS/2018.V21I2.298","url":null,"abstract":"A agricultura familiar reflete uma divisão histórica do gênero. No trabalho, a mulher concentra sua participação nos cultivos para subsistência, enquanto o homem se ocupa das grandes culturas, com as quais a família obtém sua renda. O assentamento Milton Santos fois construído como um Projeto de Desenvolvimento Susnterável (PDS), conforme as normas do INCRA, e também uma Comuna da Terra, tal como concebido pelo MST. Esta concepção se funda especialmente na perspectiva de produção orgânica e de proximidade do assentamento com os grandes centros consumidores. Efetivamente, desde sua implantação, existem importantes esforços no assentamento para a conversão para a agricultura orgânica e agroecológica. Nesta perspectiva, famílias assentadas se engajaram em iniciativas visando tornar suas produções em conformidade com as normas da produção orgânica, especialmente buscando o reconhecimento da qualidade orgânica via sistema participativo. É assim que, no assentamento, foram formalizadas três Organizações de Controle Social (OCS). Nossa pesquisa focaliza a OCS Terra Viva, formada majoritariamente por mulheres, com o objetivo de discutir em que medida a implantação deste dispositivo favorece o rompimento de práticas patriarcais, suscitando o protagonismo feminino. Para tal estudo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observação participante. As mulheres consideradas na pesquisa rompem com seu lugar servil na família, levando para a esfera pública suas reivindicações e princípios. ","PeriodicalId":228796,"journal":{"name":"Retratos de Assentamentos","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128965969","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}