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35 ANOS DA LEI DA FAIXA DE FRONTEIRA: avanços e desafios à integração sul-americana 边境地带法35年:南美一体化的进展和挑战
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.118
R. Furtado
{"title":"35 ANOS DA LEI DA FAIXA DE FRONTEIRA: avanços e desafios à integração sul-americana","authors":"R. Furtado","doi":"10.58960/rbi.2015.9.118","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.118","url":null,"abstract":"A faixa de fronteira do Brasil teve sua concepção alterada de segurança nacional para defesa nacional em momento recente em virtude de mudança na trajetória histórica dos padrões de comportamento de instituições com poder de decisão nessa região do país. O ponto de inflexão ocorreu na Constituinte. No momento em que a faixa de fronteira passa a ser considerada um local estratégico ao desenvolvimento do país e especialmente da América do Sul (estrutura dorsal do hemisfério sul), um outro debate merece especial atenção de políticos, burocratas e acadêmicos, qual seja, o empoderamento de autoridades políticas municipais e estaduais para o avanço de tratativas de natureza social para atender à comunidade fronteiriça. A princípio, podemos identificar três mecanismos capazes de auxiliar a construção de pactos na região de fronteira: inclusão de diretriz constitucional, assinatura de tratados-marco e estabelecimento de consórcios no âmbito federativo. Considerando que a faixa de fronteira teve seu paradigma alterado para defesa nacional, cujo foco político é fixar o homem nessa região, faz-se necessário dotar a parte negociadora, em nível local e estadual, do lado brasileiro, de personalidade de Direito Público Internacional, legitimando-a aos avanços de compromissos na arena reservada até o momento unicamente à política externa.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"86 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125448530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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NOVA SISTEMÁTICA DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE 新的亲密保护系统
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.117
F. D. M. S. P. Condeixa
{"title":"NOVA SISTEMÁTICA DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE","authors":"F. D. M. S. P. Condeixa","doi":"10.58960/rbi.2015.9.117","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.117","url":null,"abstract":"O presente trabalho pretende abordar o regime jurídico brasileiro de proteção de dados relativos à intimidade e à privacidade do cidadão, com especial enfoque nas inovações trazidas pela Lei de Uso da Internet e pela Lei das Organizações Criminosas com relação aos registros de dados telefônicos, da internet e de viagens.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122486254","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RISCOS CONTRA A INTEGRIDADE, AUTENTICIDADE E CONFIDENCIALIDADE DE DOCUMENTOS DIGITAIS 对数字文档的完整性、真实性和保密性的风险
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.114
João Batista Ribas de Moura
{"title":"RISCOS CONTRA A INTEGRIDADE, AUTENTICIDADE E CONFIDENCIALIDADE DE DOCUMENTOS DIGITAIS","authors":"João Batista Ribas de Moura","doi":"10.58960/rbi.2015.9.114","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.114","url":null,"abstract":"Ambientes inseguros podem levar a incidentes que demonstram as limitações da tecnologia de assinatura digital quando não acompanhadas de outras medidas de segurança. Conhecer cenários onde uma assinatura é produzida sem o consentimento de seu proprietário é fundamental para uma melhor compreensão do significado de “não-repúdio” e de como a integridade, autenticidade ou confidencialidade poderiam ser comprometidas. Este estudo corrobora o veto ao artigo do projeto de lei que permitiria a destruição do documento original em papel após sua digitalização.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123017764","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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NANOTECNOLOGIA: subsídios para o acompanhamento do tema 纳米技术:对后续主题的补贴
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.115
Irene Calaça
{"title":"NANOTECNOLOGIA: subsídios para o acompanhamento do tema","authors":"Irene Calaça","doi":"10.58960/rbi.2015.9.115","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.115","url":null,"abstract":"Entre os papéis da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), está o acompanhamento de temas que influenciem o processo decisório e a segurança da sociedade. A Nanotecnologia (NT, estudo e/ou manipulação da matéria em escalas atômica, molecular e macromolecular) seria um deles, pois é multifacetário, envolve conhecimento sensível, afeta o desenvolvimento econômico do país e pode ocasionar riscos ao homem e ao meio ambiente. Parâmetros de segurança usuais não se aplicam a nanomateriais (NMTs), que adquirem propriedades físico-químicas distintas das dos análogos macroscópicos.Trazemos algoritmo que permite visualizar o risco potencial de NMTs. Não há legislação específica sobre NTs no país. As ações governamentais empreendidas são recentes e descoordenadas. Transparência de dados e fomento da discussão social sobre NTs auxiliariam a cobrança, por parte da sociedade, de resultados há muito protelados. A Abin poderia atuar incrementando a cooperação entre gabinetes de Estado e entre esses e empresas ligadas aos setores para a elaboração de marco regulatório na área.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133176096","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O QUE É SEGURANÇA? 什么是安全?
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.113
Marcos Rosas Degaut Pontes
{"title":"O QUE É SEGURANÇA?","authors":"Marcos Rosas Degaut Pontes","doi":"10.58960/rbi.2015.9.113","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.113","url":null,"abstract":"O estudo de questões relacionadas à segurança internacional se encontra no coração das Relações Internacionais. Porém, o que é segurança? Segurança para quem? Visto que o termo tem apresentado diferentes significados para diferentes pessoas, em lugares e momentos distintos ao longo do curso da história humana, existem diversas formas de se pensar sobre esse conceito. O que Realismo, Liberalismo e Construtivismo, normalmente consideradas as principais correntes teóricas no moderno campo das Relações Internacionais, têm a dizer sobre segurança? Embora essas perspectivas teóricas possam apresentar sobreposições e aspectos em comum, elas divergem em questões fundamentais acerca da natureza da segurança internacional. Nesse contexto, analisar o que essas perspectivas têm a oferecer acerca do conceito de segurança tem o potencial de esclarecer a relevância e efetiva contribuição de cada uma à área de estudos de segurança, podendo servir adicionalmente como uma muito necessária fonte de inspiração para promover o desenvolvimento de pesquisas empíricas e de formulação de teorias nesse campo.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"73 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125986292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA APLICADA AO COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES 用于打击贩卖妇女的情报活动
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2015-05-01 DOI: 10.58960/rbi.2015.9.119
Daniel Alemeida de Macedo
{"title":"A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA APLICADA AO COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES","authors":"Daniel Alemeida de Macedo","doi":"10.58960/rbi.2015.9.119","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2015.9.119","url":null,"abstract":"O tráfico de mulheres representa uma das mais graves violações aos direitos humanos. Trata-se de um fenômeno multifacetado que envolve questões como a globalização, a discriminação de gênero, de raça e de etnia, a escravidão, o crime organizado transnacional, a migração, bem como as desigualdades econômicas. Em razão da complexidade e da amplitude do tema, sua abordagem analítica deve transcender aspectos meramente criminológicos para considerar um amplo conjunto de referências históricas, geográficas, sociais e culturais. \u0000O ambiente em que se efetiva o crime de tráfico de mulheres, por sua vez, é sempre oculto e sensível. A aproximação de locais como clubes, bordéis ou outros setores onde o tráfico pode ocorrer deve ser feita de forma velada, por profissionais especialmente capacitados em técnicas operacionais adequadas para esta finalidade. \u0000A Atividade de Inteligência, neste contexto, representa um valioso instrumento de que dispõe o Estado para sobrepuja as camadas de dissimulação impostas pelas redes que exploram o tráfico de mulheres e assim revelar, de forma precisa, os elementos encobertos e suas implicações socioeconômicas. \u0000A identificação de vínculos com episódios ocorridos em outros estados da federação, ou em outros países, a comparação de padrões, a determinação de tendências, o mapeamento de alvos, a definição do perfil das vítimas e a caracterização dos perpetradores, entre outros aspectos, representam conhecimentos valiosos que a atividade de inteligência aplicada ao tráfico de mulheres pode revelar e, assim, contribuir significativamente para a ação governamental e para o processo decisório decorrente.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114064253","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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LIÇÕES PARA O BRASIL SOBRE OS ATENTADOS DE BOSTON – REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO PAÍS 波士顿爆炸案给巴西的教训——在巴西举行重大活动
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2013-09-01 DOI: 10.58960/rbi.2013.8.102
Paulo Paniago
{"title":"LIÇÕES PARA O BRASIL SOBRE OS ATENTADOS DE BOSTON – REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO PAÍS","authors":"Paulo Paniago","doi":"10.58960/rbi.2013.8.102","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2013.8.102","url":null,"abstract":"Após 2001, a ONU passou a considerar o terrorismo uma das principais ameaças globais. Alas radicais islâmicas criaram grupos como a Al-Qaeda, que atua em países onde existam vulnerabilidades e sem histórico de ações terroristas. Com os ataques de Boston, acendeu a luz de alerta para o Brasil, que realizará eventos internacionais nos próximos anos, sendo o Rio de Janeiro um dos seus principais alvos. Por outro lado, a eficácia no combate ao terrorismo depende, entre outros, de parcerias internacionais e do trabalho realizado pela ABIN. Além disso, o País precisa de instrumentos legais modernos para tipificar o terrorismo. Portanto, o Brasil tem que se preparar para enfrentar esses desafios.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123527154","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA E A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 大规模毁灭性武器的扩散和情报活动
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2013-09-01 DOI: 10.58960/rbi.2013.8.104
Eduardo Müssnich Barreto
{"title":"A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA E A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA","authors":"Eduardo Müssnich Barreto","doi":"10.58960/rbi.2013.8.104","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2013.8.104","url":null,"abstract":"O Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais sobre não proliferação de Armas de Destruição em Massa e seus vetores (ADMV) nas áreas química, nuclear, biológica e missilística. Seu crescimento industrial e científico empresta maior relevância ao tema, uma vez que milhares de empresas e instituições de pesquisa brasileiras produzem e desenvolvem equipamentos e materiais que têm sua exportação controlada por aqueles tratados. A Abin atua na área de não proliferação há mais de uma década, buscando identificar, antecipar e neutralizar tentativas de aquisições ou transferências ilícitas de bens e tecnologias sensíveis no País.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"30 9","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131893401","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ABORDAGENS CONCEITUAIS DE INFORMAÇÃO APLICADAS ÀS ACEPÇÕES DE INTELIGÊNCIA 应用于智力意义的信息概念方法
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2013-09-01 DOI: 10.58960/rbi.2013.8.109
Francisco Luziaro de Sousa
{"title":"ABORDAGENS CONCEITUAIS DE INFORMAÇÃO APLICADAS ÀS ACEPÇÕES DE INTELIGÊNCIA","authors":"Francisco Luziaro de Sousa","doi":"10.58960/rbi.2013.8.109","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2013.8.109","url":null,"abstract":"Recorda o exame etimológico do termo Informação e apresenta uma revisão conceitual deste vocábulo a partir das abordagens propostas por Wersig e Neveling (1975), dentre outras contribuições multidisciplinares que fundamentam a Ciência da Informação. Apresenta três acepções atuais para o termo Inteligência e evidencia o inter-relacionamento conceitual entre Informação e Inteligência. Sugere a aplicação das abordagens conceituais do termo Informação, segundo a visão de Wersig e Neveling, às acepções do termo Inteligência. Por fim, analisa cada uma destes enfoques sob o aspecto estático ou dinâmico, conforme cada abordagem.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129717265","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA: O Papel das Decisões de Nível Intermediário 智能系统:中层决策的作用
Revista Brasileira de Inteligência Pub Date : 2013-09-01 DOI: 10.58960/rbi.2013.8.106
J. Ferreira
{"title":"SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA: O Papel das Decisões de Nível Intermediário","authors":"J. Ferreira","doi":"10.58960/rbi.2013.8.106","DOIUrl":"https://doi.org/10.58960/rbi.2013.8.106","url":null,"abstract":"O enfoque atual de muitos sistemas de Inteligência, inclusive o brasileiro, é o assessoramento para a tomada de decisões estratégicas, de alto nível, deixando gestores de nível intermediário sem o assessoramento direto da parte de um sistema nacional, que viabilize a tomada de decisões baseadas em informações tempestivas e detalhadas. Ações positivas foram propostas recentemente para fortalecer a atividade de Inteligência no Brasil, diminuindo falhas legislativas e estruturais. Não há, no entanto, atenção devida ao processo decisório de nível intermediário, o qual é decisivo para preparar o País para situações críticas que ameacem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.","PeriodicalId":193478,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Inteligência","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122229488","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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