Perspectivas Sociais最新文献_第2页

A DITADURA MILITAR E A DIMINUIÇÃO DO TEMPO LIVRE NO BRASIL 巴西的军事独裁和空闲时间的减少

Perspectivas Sociais Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.15210/rps.v9i01.22408

Felipe Mateus de Almeida

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EVANGÉLICOS E POLÍTICA ELEITORAL NA AMÉRICA LATINA 拉丁美洲的福音派和选举政治

Perspectivas Sociais Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.15210/rps.v9i01.25265

Sávio Silva de Oliveira

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AMÉRICA LATINA, UM PROJETO DE SOCIEDADE SUBORDINADA? 拉丁美洲，一个从属的社会项目?

Perspectivas Sociais Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.15210/rps.v9i01.25261

Fernanda Milena Alves Machado, Laís Benevenuto de Azevedo

{"title":"AMÉRICA LATINA, UM PROJETO DE SOCIEDADE SUBORDINADA?","authors":"Fernanda Milena Alves Machado, Laís Benevenuto de Azevedo","doi":"10.15210/rps.v9i01.25261","DOIUrl":"https://doi.org/10.15210/rps.v9i01.25261","url":null,"abstract":"A presente pesquisa parte do seguinte questionamento: por que as economias latino-americanas foram incapazes de superar determinados limites de desenvolvimento comparado às economias centrais durante toda sua história de integração ao capitalismo? Nossa hipótese vai no sentido da estruturalidade da condição subordinada e dependente da economia e da sociedade latino-americanas no interior do modo de produção capitalista. Incluímos modelo de sociedade de forma a abarcar a própria estruturação do trabalho e, portanto, das relações sociais na região, sob o molde de um regime de acumulação que pauta uma posição perpetuamente desigual e dependente na periferia do sistema. Buscamos demonstrar ainda que a acumulação violenta e saqueadora embasa a própria construção da infraestrutura capitalista na América Latina. E mais, que a violência e o saque não se diluem à medida que o regime de acumulação se sofistica. Pelo contrário, se aprofundam e se institucionalizam exponencialmente, tornando-se a égide do regime de acumulação na atual etapa imperialista, financeirizada e neoliberal de desenvolvimento do capitalismo. A pesquisa se estrutura metodologicamente por meio do materialismo histórico-dialético, à medida que utiliza do arcabouço teórico a respeito do capitalismo contemporâneo e da Teoria Marxista da Dependência para fazer apontamentos sobre a subordinação da região latino-americana.","PeriodicalId":497583,"journal":{"name":"Perspectivas Sociais","volume":"101 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135788437","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO 离婚是一种生存权

Perspectivas Sociais Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.15210/rps.v9i01.25257

Gean Carlos Balduino Junior, Evelyn Caroline Rocha Mariano

{"title":"O DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO","authors":"Gean Carlos Balduino Junior, Evelyn Caroline Rocha Mariano","doi":"10.15210/rps.v9i01.25257","DOIUrl":"https://doi.org/10.15210/rps.v9i01.25257","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de se instituir o divórcio em sua modalidade impositiva, à maneira do que ocorreu originalmente pelo Provimento nº 6/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, como desdobramento da sua compreensão como direito potestativo, visando a dissolver o vínculo matrimonial por meio de medidas desburocratizantes. Foi realizado o contraponto da questão, sob o método dialético, haja vista a posterior edição da Recomendação nº 36/2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma a vedar a possibilidade de se dissolver o vínculo matrimonial a partir da vontade manifestada por apenas um dos cônjuges. Nesse sentido, a pesquisa foi desenvolvida tomando seu mecanismo documental, a partir de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Diante de tal análise, decorrente do objeto de estudo e dos materiais verificados, foi possível constatar que a finalidade do provimento que instituíra o denominado divórcio impositivo foi simplificar e desburocratizar o procedimento para dissolução do vínculo conjugal, bem como restringir a atividade jurisdicional às demandas realmente necessárias. Bem por isso, os resultados da pesquisa foram apontados no sentido de que, na prática, em diversas oportunidades, inclusive judiciais, o direito ao divórcio se dá de forma unilateral, como decorrência da sua concepção como direito potestativo e que, como tal, não admite resistência, persistindo como exemplo claro do livre exercício da autonomia privada.","PeriodicalId":497583,"journal":{"name":"Perspectivas Sociais","volume":"245 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135788441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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