Revista Direito GV最新文献_第5页

Discutindo o afroempreendedorismo: reflexões sobre o conceito a partir dos casos brasileiro e colombiano 讨论非洲企业家精神:来自巴西和哥伦比亚案例的概念思考

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202220

Daniela Nunes de Amartine, M. Queiroz

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Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19: uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade covid-19大流行背景下的个人数据保护和隐私权:从比例角度分析接触追踪应用

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202232

Ana Karolyny Ferreira da Silva, Carlos Eduardo da Silva, M. Siqueira, Kayo Victor Santos Marques

{"title":"Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19: uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade","authors":"Ana Karolyny Ferreira da Silva, Carlos Eduardo da Silva, M. Siqueira, Kayo Victor Santos Marques","doi":"10.1590/2317-6172202232","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202232","url":null,"abstract":"Resumo A alta capacidade de disseminação do vírus SARS-CoV-2 fez com que vários países passassem a adotar providências excepcionais. Para assegurar a eficiência na fiscalização do cumprimento dessas determinações, os países começaram a valer-se da tecnologia da informação, entre elas o desenvolvimento de aplicativos de contact tracing. O uso dessa tecnologia enseja uma intervenção estatal no direito à privacidade, pois implica o tratamento de dados pessoais, de modo que se questiona a sua constitucionalidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise da sua proporcionalidade. Este trabalho, portanto, objetiva, com base no estado da arte apresentado, identificar os limites legais e constitucionais da utilização dos aplicativos de contact tracing pelo Estado brasileiro em um contexto de pandemia à luz do direito à privacidade, em face do conteúdo da LGPD e a partir da aplicação do critério da proporcionalidade. Nesse cenário, questiona-se: diante da colisão entre a proteção aos dados pessoais, o direito à privacidade e a tutela da saúde pública, é proporcional que o Estado faça uso de aplicações de contact tracing? A pesquisa fez uso do método dedutivo e pautou-se em uma análise exploratória e interdisciplinar, recorrendo tanto à dogmática jurídico-constitucional quanto ao conhecimento técnico da tecnologia da informação. É possível concluir que as aplicações de contact tracing devem ser construídas de modo a seguir o protocolo da descentralização, utilizando uma abordagem baseada em proximidade e técnicas seguras de transmissão de dados e encriptação de informações para facilitar a anonimização dos dados.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327580","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiados 报告员的投票更有价值吗?锚定在大学审判中

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202223

Mártin Barcellos Gawski, P. G. Brust-Renck, Eduardo Scarparo

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Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019 巴西最高法院(STF) 2010年至2019年对直接违宪诉讼的判决模式分析

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202213

Anderson Barbosa Paz, Italo Fittipaldi

{"title":"Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019","authors":"Anderson Barbosa Paz, Italo Fittipaldi","doi":"10.1590/2317-6172202213","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202213","url":null,"abstract":"Resumo O presente artigo tem o seguinte problema: qual foi o padrão de julgamento sobre decisões políticas adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) entre os anos de 2010 e 2019? As ADIs são adotadas como variável de análise por possibilitarem a retirada do ordenamento jurídico de decisões democráticas e por comporem a maioria das ações de controle concentrado de constitucionalidade no período considerado. Primeiro, faz-se uma revisão bibliográfica referente ao padrão de julgamento sobre decisões políticas pelo STF. Em seguida, adotam-se instrumentos de estatística descritiva para compreender o fenômeno no Brasil. Busca-se retomar o estudo da forma como o julgamento sobre decisões políticas pela Suprema Corte em ADIs ocorreu na última década. Para tanto, replica-se o modelo de estudo dos autores Pogrebinschi (2011), Vianna et al. (1999) e Vianna, Burgos e Salles (2007), em um recorte temporal entre os anos de 2010 e 2019, para entender se, após uma década dos estudos dos referidos autores, houve mudança no padrão de julgamento do STF em sede de ADIs. Conclui-se que, apesar de o STF ter atuado de forma comedida, os ministros não foram comedidos.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327042","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Contratos em Sistemas Integrados de Produção Agropecuária 综合农业生产系统合同

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202214

Marcia Silva Stanton

{"title":"Contratos em Sistemas Integrados de Produção Agropecuária","authors":"Marcia Silva Stanton","doi":"10.1590/2317-6172202214","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202214","url":null,"abstract":"Resumo Os Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPAs) têm-se expandido no Brasil devido aos seus benefícios econômicos, ambientais e sociais. Entretanto, apresentam diversos desafios decorrentes da integração de dois sistemas produtivos com distintos processos e infraestrutura. A união de esforços entre produtores é uma alternativa de extrema eficiência, mas requer um adequado regramento da relação jurídica. O presente artigo busca investigar como essa relação tem sido estabelecida para responder se a legislação tem acompanhado a evolução e a dinâmica desse modelo produtivo. A metodologia adotada na investigação foi baseada no estudo de caso, a partir de entrevistas com atores-chave que desenvolvem SIPA em sistema de parceria e arrendamento rural em propriedades localizadas no Rio Grande do Sul. Nessa investigação, verificou-se, por um lado, que o arcabouço jurídico existente fornece as ferramentas necessárias ao adequado regramento da relação contratual, embora algumas atualizações na legislação sejam recomendadas. Por outro lado, concluiu-se que há um desequilíbrio entre as partes no campo da capacitação e da tecnologia. Assim, sugere-se que esse desequilíbrio seja reduzido pela construção de políticas públicas específicas, pois o sucesso de um sistema integrado exige simetria não apenas jurídica, mas também de capital humano, financeiro e tecnológico.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327093","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121 避难、边境关闭和违宪状态(ECI):来自原始民事诉讼(ACO)第3.121号的研究

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202209

Amanda Karolini Burg, Nestor Castilho Gomes, Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

{"title":"Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121","authors":"Amanda Karolini Burg, Nestor Castilho Gomes, Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves","doi":"10.1590/2317-6172202209","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202209","url":null,"abstract":"Resumo O objetivo do presente artigo é verificar a legalidade dos fundamentos jurídicos empregados pelo estado de Roraima na Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121, cujos pedidos consistem em “impedir que o fluxo migratório desordenado produza efeitos mais devastadores à sociedade brasileira, em específico no Estado de Roraima” e que a União “feche temporariamente a fronteira Brasil-Venezuela” ou “seja compelida a limitar o ingresso de refugiados venezuelanos”. São analisados os autos do processo, bem como a aplicabilidade dos discursos teórico-dogmáticos empregados, especialmente referências ao pós-positivismo e ao Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Conclui-se que os pedidos de fechamento das fronteiras e de limitação do número de ingresso de refugiados devem ser julgados improcedentes, por violarem obrigações internacionais de direitos humanos assumidas pelo Brasil, especialmente aquelas de proteção aos refugiados ( ex vi da Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e dos arts. 1º, inciso III, e 7º da Lei n. 9.474/1997). Avalia-se, ainda, que as referências ao pós-positivismo e ao ECI são realizadas de forma retórica, visando legitimar a adoção de uma postura ativista pelo Poder Judiciário. Quanto à metodologia, retrata pesquisa pura, qualitativa e descritiva. O método de abordagem é indutivo crítico, de interpretação sistemática e procedimentos técnicos documentais.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327248","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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China as a Market Economy After 2016: A Brazilian Perspective 2016年后的中国市场经济:巴西视角

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202210

Lucas Biasetton, Alberto do Amaral Júnior

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Armonización entre derechos humanos e inversión extranjera en Latinoamérica a través de tribunales arbitrales de inversión, a partir de la teoría de Neil MacCormick 通过投资仲裁法庭协调拉丁美洲的人权与外国投资，基于尼尔·麦考密克的理论

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202228

María Verónica Arévalo Moscoso

{"title":"Armonización entre derechos humanos e inversión extranjera en Latinoamérica a través de tribunales arbitrales de inversión, a partir de la teoría de Neil MacCormick","authors":"María Verónica Arévalo Moscoso","doi":"10.1590/2317-6172202228","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202228","url":null,"abstract":"Resumen El artículo propone, desde una metodología interpretativa, que los tribunales de inversión pueden contribuir a la armonización entre Derechos Humanos y el Derecho Internacional de las Inversiones haciendo uso de la teoría de argumentación jurídica de Neil MacCormick. Este muestra que una interpretación inclusiva de derechos humanos en asuntos de inversión es un “problema de interpretación” que exige una “justificación de segundo orden”. Para ello, presenta “argumentos de consistencia”, “argumentos de coherencia” y “argumentos consecuencialistas” que podría usar la práctica arbitral en sus fallos para cumplir con los requisitos de universalidad, coherencia y consistencia, necesarios en este tipo de justificación. Entre ellos, se destacan como argumentos que ambos regímenes (derechos humanos e inversión extranjera) no son contradictorios ni excluyentes; que la armonización asegura la coherencia de valores dentro del sistema jurídico internacional; y que la función arbitral, por su naturaleza dinámica, es un ente protagónico favorecedor de la armonización. Finalmente, se concluye que la teoría de justificación de decisiones jurídicas de MacCormick da respuesta a una de las necesidades propias del pluralismo legal contemporáneo sobre fragmentación del derecho internacional, favoreciendo el acercamiento entre derechos humanos e inversión extranjera a partir de la función arbitral.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327401","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Revista Direito GV IN NUMBERS: 2021 BALANCE SHEET AND PROSPECTS FOR 2022 数字回顾:2021年资产负债表和2022年展望

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202226

Catarina Helena Cortada Barbieri

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Anti-Abortion Mobilization in Latin America: Signs of a Field in Transformation 拉丁美洲的反堕胎动员:一个转型领域的迹象

IF 0.4

Revista Direito GV Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/2317-6172202234

M. Machado, María Angélica Peñas-Defago, Camila Gianella Malca

{"title":"Anti-Abortion Mobilization in Latin America: Signs of a Field in Transformation","authors":"M. Machado, María Angélica Peñas-Defago, Camila Gianella Malca","doi":"10.1590/2317-6172202234","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202234","url":null,"abstract":"Abstract Gender and sexuality have become a focal point of the political divide in Latin America. In many countries, religious actors, political leaders, pro-life and pro-family nongovernmental organizations (NGOs), among others, have come together to promote a neoconservative shift in contemporary regional politics. Despite the constant public presence of religious actors and their long-standing influence on public policies in the region, recent challenges to sexual and reproductive rights have come from a field in transformation. The anti-abortion mobilization shows important signs of adaptation and mutation on different fronts – networks, alliances, strategies, and frameworks. Finally, this process of renovation has led to the expansion of this dispute towards a broader anti-gender alliance, and the increasing importance of legal strategies and tools by anti-abortion actors is remarkable. The transformations in the anti-abortion field were globally put into action after the conservatives’ defeat in the UN Conference in Cairo, and they also interacted with different local processes, in response to the relational dynamics between movement and countermovement. However, we can see important convergences among Latin-American cases. Drawing on evidence from case studies of countries in the region, this article analyses the main characteristics of contemporary anti-abortion activism in Latin America. It identifies significant commonalities among the cases and raises the hypotheses that shifts in the composition of the anti-abortion networks, in mobilization strategies and frames are inserted in a trend that has been transnationally diffused and subject to different processes of vernacularization. This article ultimately calls attention to the need for more empirical research to address the regional dynamics of transnational actors, diffusion processes, and local adaptations.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.4,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67327608","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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