Discutindo o afroempreendedorismo: reflexões sobre o conceito a partir dos casos brasileiro e colombiano

Abstract

Resumo O artigo debate o conceito de afroempreendedorismo e as suas consequências para o direito, valendo-se da crítica ao racismo e às relações raciais na América Latina. Para tanto, primeiro, apresenta as características do empreendedorismo dentro do marco do direito empresarial. Desses atributos, desprendem-se os elementos centrais do que seria o afroempreendedor. Em um segundo momento, a partir de entrevistas com empreendedores negros realizadas em Bogotá e Brasília, delimita-se uma estrutura aberta do conceito de afroempreendedorismo, conectada com o cotidiano e as demandas dos próprios comerciantes. Com isso, entende-se que essa estrutura conceitual aberta é a mais adequada a um campo de investigação e intervenção ainda incipiente, respeitando as definições dos próprios empreendedores. Ademais, ela se apresenta como mais apropriada na formulação de políticas públicas e na orientação do sistema jurídico diante dos desafios da igualdade racial e do enfrentamento do racismo nas Américas, inscritos na Constituição brasileira de 1988 e na Constituição colombiana de 1991.