{"title":"DEPOIMENTO Programa Habitacional, Infraestrutura e Desordem Urbanística","authors":"Álvaro Pessôa","doi":"10.12957/cdf.2017.37030","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2017.37030","url":null,"abstract":"<jats:p>..</jats:p>","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134470547","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Elementos da formação de uma centralidade periférica na cidade do Rio de Janeiro: meio ambiente, elites fundiárias e políticas, dinâmica imobiliária e legislação urbanística","authors":"P. Fonseca","doi":"10.12957/CDF.2017.37024","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.37024","url":null,"abstract":"Como aponta Lefebvre (2008), as centralidades urbanas são cheias de rupturas e continuidades, diferenças e identificações. Para tanto, nos dedicamos a investigar especificamente um bairro periférico da cidade do Rio de Janeiro, a saber Campo Grande, e identificar como o mesmo, a despeito de ter sido desatendido na escala municipal, se constituiu em centralidade intraurbana. Neste sentido, acompanhamos o seu desenvolvimento desde a vocação agrícola e centro de serviços até a importante participação na dinâmica imobiliária da cidade. Destacamos também o papel dos instrumentos do Direito Urbanístico disponíveis que contribuíram e ratificaram esse crescimento e possível permanência de diferenciações sociais.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128870663","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
R. Bienenstein, Glauco Bienenstein, Daniel Mendes Mesquita de Sousa, Cynthia Gorham
{"title":"Apontamentos sobre o processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Niterói","authors":"R. Bienenstein, Glauco Bienenstein, Daniel Mendes Mesquita de Sousa, Cynthia Gorham","doi":"10.12957/cdf.2017.37117","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2017.37117","url":null,"abstract":"Este artigo discute o processo de revisão do Plano Diretor de Niterói, defasado em mais de 13 anos e objeto de reivindicação de movimentos sociais da cidade. Avalia-se que tal processo não tem se dado de forma linear ou sem contradições, uma vez que diferentes visões de cidade têm sido apresentadas e discutidas, impondo escolhas aos governantes. Neste contexto, considerase oportuno refletir, mesmo que preliminarmente, sobre tais escolhas, assim como avaliar perspectivas futuras para a cidade de Niterói. No Brasil, a luta pela ampla redemocratização do país e das cidades, o enfrentamento deste novo cenário e a crise fiscal contribuíram para que duas propostas antagônicas disputassem as escolhas sobre os destinos das cidades. Uma, no sentido da garantia da função social da propriedade e da cidade, viabilizada pela Constituição de 1988 e reafirmada no Estatuto da Cidade, a partir de 2001. E outra, progressivamente adotada nos municípios brasileiros, subordinada pelos ditames do mercado, visando, segundo seus apologistas, atrair novos investimentos. Desse modo, analisa-se como se deram os embates dessas duas propostas, ora examinando a capacidade do governo de efetivar suas propostas e como se deu o apoio de sua base de suporte social e no parlamento e ainda, como seus antagonistas responderam a essas propostas. O artigo está organizado em quatro partes. A primeira contextualiza o processo de planejamento recente da cidade; a segunda analisa as novas e contemporâneas formas de pensar e agir sobre a cidade que têm sido adotadas na história recente de Niterói; a terceira examina o conteúdo das atualizações propostas na revisão do Plano Diretor; finalmente, nas conclusões, são apresentadas algumas incoerências e as oportunidades abertas pelo processo aqui analisado, visando oferecer elementos que possam contribuir para com as lutas por uma cidade mais justa e igualitária.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117312208","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Quando a praça vira...: estudos de caso sobre a ocupação das praças na cidade do Rio de Janeiro","authors":"A. Menezes, B. Mendonça, V. Tângari","doi":"10.12957/cdf.2017.37026","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2017.37026","url":null,"abstract":"O presente artigo é parte integrante da pesquisa sobre a distribuição e classificação dos sistemas de espaços livres públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro desenvolvida pelo Grupo SELRJ, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura – PROARQ-FAU/UFRJ. Essa pesquisa apresenta o embasamento teórico e a metodologia para a classificação dos sistemas de espaços livres públicos e privados, pautados na pesquisa de caráter nacional da Rede QUAPÁ-SEL, liderada pela FAU-USP (MACEDO et al,. 2009; CAMPOS et al., 2011, 2012; TÂNGARI et al., 2012). O artigo em tela se debruça especificamente na análise do mapeamento e quantificação de um tipo específico de espaço livre público que são as praças e no processo de reversão desses espaços para implantação de escolas e clínicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro, em especial nas Áreas de Planejamento AP3 e AP5, localizadas a norte e oeste da cidade, respectivamente. Para isso foi usado como ferramenta de mapeamento o programa de geoprocessamento ArcGIS, associado às informações fornecidas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e seu banco de dados, que permitiram analisar os dados sobre praças na cidade e a incidência dos equipamentos públicos.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"194 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122849493","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. F. Magalhães, Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Aline Viana de Sousa, Fernando IhlerDrumond, Laura Santos Granja, Thamara Francisconi Vieira Pereira, Daiane Maria de Sousa Santos, Julia de Castro Aleixo
{"title":"Planos diretores dos municípios fluminenses: do “ter ou não ter” à avaliação de experiências","authors":"A. F. Magalhães, Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Aline Viana de Sousa, Fernando IhlerDrumond, Laura Santos Granja, Thamara Francisconi Vieira Pereira, Daiane Maria de Sousa Santos, Julia de Castro Aleixo","doi":"10.12957/CDF.2017.37022","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.37022","url":null,"abstract":"A elaboração dos Planos Diretores, embora seja uma obrigação constitucional, se tornou ponto central da política urbana municipal apenas em 2001, através do Estatuto da Cidade. Passado o período de vigência dos planos elaborados na primeira década do século, a avaliação dos impactos de tais planos sobre o desenvolvimento urbano torna-se essencial, especialmente no que tange às variáveis de ordem ‘local’. A partir dos resultados de uma pesquisa preliminar desenvolvida em 2015, foi revelado um cenário geral de aplicação residual desses planos, por desconhecimento das disposições, desaparelhamento e/ou baixo desenvolvimento institucional das prefeituras, conflitos políticos, etc. Esse contexto se tornou ponto de partida para nova pesquisa, e as decorrentes análises apresentadas no presente artigo. A partir do estudo de 15 municípios fluminenses, com ênfase em seus instrumentos urbanísticos, apresentamos aqui uma primeira aproximação do panorama da aplicação dos Planos Diretores no estado do Rio de Janeiro. Ainda, é um dos objetivos do artigo debater propostas metodológicas de avaliação dos Planos Diretores quanto à sua efetividade. Através da análise de 7 instrumentos urbanísticos (PEUC, IPTU progressivo, direito de preempção, outorga onerosa, OUC, transferência do direito de construir e EIV) nos municípios estudados, constatou-se uma incidência de 27 instrumentos aplicáveis, em um universo que chega a 105, o que sugere a hipótese de um baixo grau de aplicação e estimula questionamentos como: o plano diretor deve ser um plano de princípios e diretrizes, de orientação geral para os gestores, ou um diagnóstico físico-territorial do município? Deve ter dispositivos autoaplicáveis que obriguem a administração pública? Como avançar para além do cumprimento estritamente formal da obrigação de elaborar os planos diretores e assegurar que eles surtam efeitos concretos no desenvolvimento urbano? Embora o universo de análise se restrinja a municípios do estado do Rio de Janeiro, nossa percepção é de que tais desafios estão postos para um grande número de municípios do país, ainda que em diferentes graus.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129968892","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Aspectos que influenciam a criação das Zonas de Especial Interesse Social nos municípios do Estado do Rio de Janeiro","authors":"A. Gonçalves","doi":"10.12957/CDF.2017.37023","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.37023","url":null,"abstract":"No Brasil as políticas urbanas e habitacionais não favoreciam as camadas populares, acarretando a segregação habitacional das pessoas mais pobres. Somente a partir da década de 80 que a discussão sobre regulação urbanística, políticas habitacionais inclusivas e gestão democrática das cidades começou a ter mais repercussão. Esta nova mobilização culminou no Estatuto da Cidade que prevê a obrigatoriedade do Plano Diretor e também instrumentos legais para a gestão democrática das cidades, como as Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS. No Estado do Rio de Janeiro a partir de 2008 ocorreu um aumento de municípios com Plano Diretor e com áreas definidas como ZEIS, entretanto há cidades que não possuem este instrumento de gestão. Por isso, este trabalho tem como objetivo compreender quais fatores influenciam os municípios do Estado do Rio a incluir em seu Plano Diretor as ZEIS. Tendo em vista que estas zonas estão relacionadas diretamente a habitação, optou-se neste trabalho por verificar quais características dos domicílios e de infraestrutura urbana podem afetar a decisão em questão. Para alcançar tal objetivo foi empregada a regressão logística e os dados utilizados são oriundos do Censo Demográfico de 2010 e da pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros, ambas realizadas pelo IBGE.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"211 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132924116","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A expansão dos condomínios fechados: o caso de Campos dos Goytacazes, RJ","authors":"Viviane Rangel Ribeiro Manhães, A. P. Arruda","doi":"10.12957/cdf.2017.36733","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2017.36733","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa a expansão dos condomínios residenciais de alto padrão na cidade de Campos dos Goytacazes, o seu impacto sobre a produção do espaço urbano, a ampliação e ressignificação das áreas periféricas e principalmente as motivações para a moradia nestes espaços. Especialmente no caso dos condomínios horizontais fechados de médio e alto padrão temos a conformação de um processo de “autossegregação”, na qual a qualidade de vida e o exclusivismo de classe parecem ser fatores determinantes no momento da escolha de se morar em um condomínio horizontal fechado, aliados ainda à presença de áreas verdes, de lazer e o status social. Cercados por muros, modernos dispositivos de segurança e de distinção de classes, vetores esses utilizados como estratégias de propaganda e venda por grandes e influentes incorporadoras, estes condomínios determinam um novo estilo de vida e normas de convívio entre os iguais, no espaço privado.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117034920","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Expansão da educação a distância no território fluminense: um enfoque multicritério","authors":"L. Pereira, C. Patrão, M. Erthal","doi":"10.12957/cdf.2017.36735","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2017.36735","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo a aplicação prática do método ELECTRE I para apoio à decisão de gestores públicos educacionais, mais precisamente no Instituto Federal Fluminense, na definição dos municípios para implantação de seis novos polos de Educação a Distância. Para a estruturação do trabalho, foi definido que o conjunto de alternativas possíveis seria formado por municípios que integram as mesorregiões Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Baixadas Litorâneas, excluindo aqueles que já contam com campus presencial ou polo de EaD do IFFluminense. O processo decisório foi modelado baseando-se em critérios e pesos atribuídos por especialistas. Os resultados alcançados com a aplicação do método Electre I demonstram a utilidade dos métodos multicritérios de apoio à decisão. O método Electre I, sem prescindir de aspectos ligados ao decisor, favorece a transparência nos processos decisórios dos gestores. Porém, vale renovar a afirmação de que nenhum tipo de instrumento ou ferramenta pode ser considerado pela sua qualidade que supera a condição de deliberador finalístico do decisor.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130229313","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desconcentração regional e diversificação da indústria no Estado do Rio de Janeiro – 2003/2014","authors":"Henrique Schmidt dos Reis Lacerda, João Saboia","doi":"10.12957/CDF.2017.36739","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.36739","url":null,"abstract":"As mudanças sofridas pela indústria brasileira na última década e meia modificaram o parqueindustrial geograficamente e setorialmente. O estudo aqui desenvolvido cobre o período 2003/2014 e procura identificar a dinâmica industrial, analisando seus efeitos em termos da distribuição regional e setorial da indústria no estado do Rio de Janeiro. Utilizando dados da RAIS para as variáveis emprego, número de estabelecimentos, massa salarial e salário médio, o trabalho destaca as principais mudanças ocorridas no Rio de Janeiro. Uma de suas características é o papel do setor petroleiro, que se desenvolve rapidamente no período e transforma Macaé em um importante polo industrial do estado. O processo de desconcentração regional e diversificação setorial da indústria fluminense ocorre de forma heterogênea e o estudo busca identificá-lo destacando as principais microrregiões fluminenses.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116905870","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Rio de Janeiro: trajetória institucional e especificidades do marco de poder","authors":"Mauro Osorio, H. Rego, M. Versiani","doi":"10.12957/CDF.2017.36738","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.36738","url":null,"abstract":"A trajetória econômica, política e social da cidade e do estado do Rio de Janeiro é analisada neste artigo, tendo em vista a institucionalidade formal (leis) e informal (hábitos e cultura) que marcou a história da região. São discutidos os impactos dessa institucionalidade para a constituição do marco de poder dominante no Rio de Janeiro, bem como problematizados os desafios existentes para a superação, no século XXI, do longo processo de decadência econômica vivenciado na economia carioca e fluminense a partir do período pós-1960.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132190453","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}