Veredas do Direito最新文献_第9页

TENSÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 新自由主义发展与生态平衡环境权利之间的紧张关系

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-04-27 DOI: 10.18623/rvd.v20.2441

R. Sparemberger, E. Hartwig

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THE DIGITAL WORK ENVIRONMENT AND WORKERS’ HEALTH 数字化工作环境与工人健康

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-04-27 DOI: 10.18623/rvd.v20.2359-ing

Celso Antonio, Pacheco Fiorillo, Natalia dos, Santos Medeiros

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LA TENSIÓN ENTRE EL DESARROLLO NEOLIBERAL Y EL DERECHO A UN MEDIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO 新自由主义发展与生态平衡环境权利之间的紧张关系

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-04-27 DOI: 10.18623/rvd.v20.2441-esp

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THE TENSION BETWEEN NEOLIBERAL DEVELOPMENT AND THE RIGHT TO AN ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT 新自由主义发展与生态平衡环境权利之间的紧张关系

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-04-27 DOI: 10.18623/rvd.v20.2441-ing

Raquel M. Sparemberger, Elisa A. Hartwig

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EL MEDIO AMBIENTE LABORAL DIGITAL Y LA SALUD DE LOS TRABAJADORES 数字工作环境和工人健康

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-04-27 DOI: 10.18623/rvd.v20.2359-esp

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APRESENTAÇÃO 提交

Veredas do Direito Pub Date : 2023-02-08 DOI: 10.18623/rvd.v19i45.2484

Élcio Nacur Rezende

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KA’AHE’Ẽ GUARANI KA 'AHE‘Ẽ担保人

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-02-08 DOI: 10.18623/rvd.v19i45.2412

Aline Andrighetto, Laís Nardon Martins

{"title":"KA’AHE’Ẽ GUARANI","authors":"Aline Andrighetto, Laís Nardon Martins","doi":"10.18623/rvd.v19i45.2412","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2412","url":null,"abstract":"O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o acesso aos seus direitos, o estudo busca trazer um aparato geral e histórico desses povos, delineando o estado social democrático de direito brasileiro, o arcabouço jurídico normativo que protege a biodiversidade e os seus etnossaberes. O estudo tem sua fundamentação teórica baseada na descolonialidade. Metodologicamente, a pesquisa consiste em uma revisão teórica e de estudo de caso, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica e a documental a partir de análise exploratória e qualitativa. Como resultados da pesquisa identificam-se: falta de efetividade na aplicação da normativa internacional e de comprometimento com o texto constitucional brasileiro. Nesse aspecto, há violação dos direitos de consulta livre, prévia e informada; repartição de benefícios; e autodeterminação territorial dos povos indígenas – marcas do poder colonial sobre a biodiversidade, ou seja, a biocolonialidade.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"86 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-02-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"76813334","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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POR QUE OS ESTADOS PROTEGEM O MEIO AMBIENTE? A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE 国家为什么要保护环境?文化观念多样性对国际环境法建设的影响

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-02-08 DOI: 10.18623/rvd.v19i45.2153

M. Varella

{"title":"POR QUE OS ESTADOS PROTEGEM O MEIO AMBIENTE? A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE","authors":"M. Varella","doi":"10.18623/rvd.v19i45.2153","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2153","url":null,"abstract":"Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem como para entender o próprio Direito Internacional do Meio Ambiente. Neste artigo, de antropologia jurídica de sociedades complexas, analisa-se como as diferentes percepções sobre o meio ambiente, em quatro grupos de países, influenciaram a formação do Direito Internacional. Foram analisados: os países nórdicos e a Alemanha, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos e o Brasil, em especial por meio da análise dos argumentos utilizados para a proteção do meio ambiente declarações dos chefes de Estado destes países nas principais conferências ambientais durante o período de construção e consolidação deste ramo do Direito (1972-1992). A análise compreende um estudo da concepção de cada grupo sobre o meio ambiente e os reflexos na atuação internacional do país nas principais negociações ambientais globais. Objetiva-se demonstrar como e quais os motivos levam os Estados a proteger o meio ambiente no plano internacional.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"12 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-02-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81369806","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO 世界贸易组织的社会和环境可持续性

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-02-08 DOI: 10.18623/rvd.v19i45.1620

D. Denny

{"title":"SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO","authors":"D. Denny","doi":"10.18623/rvd.v19i45.1620","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v19i45.1620","url":null,"abstract":"A preocupação socioambiental está prevista em vários acordos firmados na Organização Mundial do Comércio. Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas vezes internas, ou seja, tradicionalmente submetidas à soberania dos estados membros e, portanto, de fora do âmbito de abrangência do multilateralismo da OMC. Contudo há casos que devem ser apontados como indicativos de mudança e a temática socioambiental foi objeto de diversos painéis do órgão de solução de controvérsias, a articulação de discussões temáticas e a participação de outros agentes além dos Estados nacionais, ainda que de forma indireta indicam mudanças. O artigo analisa a prática das barreiras técnicas e regulatórias, faz um resumo de alguns casos que foram objeto de decisão no Órgão de Solução de Controvérsias, discorre a respeito dos padrões de sustentabilidade voluntários e obrigatórios e termina com a constatação de que a participação da sociedade tem se dado de forma indireta, via estudos, consultorias e participação via amicus curiae. A abordagem foi qualitativa para descrever alguns casos de exemplificativos para fundamentar a possível constatação aqui trazida de que a OMC enfrenta o desafio estrutural de inserir preocupações socioambientais na sua forma de interpretação e na aplicação de suas regras e para tanto esforços precisam ser feitos para o aumento de sua legitimidade para lidar com questões transdisciplinares.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"5 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-02-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88263204","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PLANO INTERNACIONAL 国际层面的气候变化

IF 0.2

Veredas do Direito Pub Date : 2023-02-08 DOI: 10.18623/rvd.v19i45.2448

Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly

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