POR QUE OS ESTADOS PROTEGEM O MEIO AMBIENTE? A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Abstract

Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem como para entender o próprio Direito Internacional do Meio Ambiente. Neste artigo, de antropologia jurídica de sociedades complexas, analisa-se como as diferentes percepções sobre o meio ambiente, em quatro grupos de países, influenciaram a formação do Direito Internacional. Foram analisados: os países nórdicos e a Alemanha, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos e o Brasil, em especial por meio da análise dos argumentos utilizados para a proteção do meio ambiente declarações dos chefes de Estado destes países nas principais conferências ambientais durante o período de construção e consolidação deste ramo do Direito (1972-1992). A análise compreende um estudo da concepção de cada grupo sobre o meio ambiente e os reflexos na atuação internacional do país nas principais negociações ambientais globais. Objetiva-se demonstrar como e quais os motivos levam os Estados a proteger o meio ambiente no plano internacional.