{"title":"Análise de viabilidade de Incorporações Municipais na Região Norte Central Paranaense conforme a PEC 188/2019","authors":"Luis Henrique Barcellos Marques","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.15878","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.15878","url":null,"abstract":"A criação de municípios no Brasil, embora regulamentada pela Constituição, se configurou em um processo caracterizado pela busca por poder eleitoral e por mais recursos públicos. São 5.570 municípios pelo país, muitos dos quais não conseguem uma arrecadação relevante por meio dos próprios tributos, sendo extremamente dependentes de transferências intergovernamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios. Neste contexto, a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019, conhecida como a “PEC do Pacto Federativo” sugere a incorporação de municípios com arrecadação própria inferior a 10% de sua receita e população de até cinco mil habitantes, chamados municípios “incorporáveis”, a outro, limítrofe e financeiramente sustentável. Este artigo, por meio de pesquisa documental, de caráter quantitativo, tem o objetivo de verificar o impacto da aplicação deste mecanismo na mesorregião Norte Central Paranaense, formada por 79 municípios, dos quais 29 são incorporáveis. Nesta região, de acordo com os dados mais atuais, há 18 municípios potenciais incorporadores e, por meio da análise de indicadores fiscais, econômicos, educacionais, ambientais e de saúde, concluiu-se que a maioria destas incorporações tende a trazer mais impactos negativos para o município incorporador, o que sugere um cenário de dificuldades de cunho político/administrativo para a realização desta proposta.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"17 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372093","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria Fernanda De Faveri Marquesine, Henrique Dos Santos Felipetto, Luci Merhy Martins Braga
{"title":"Geoprocessamento aplicado à análise de viabilidade para a concepção de um parque agrário no município de Pato Branco – PR","authors":"Maria Fernanda De Faveri Marquesine, Henrique Dos Santos Felipetto, Luci Merhy Martins Braga","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.13896","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.13896","url":null,"abstract":"Ao longo do tempo, o desenvolvimento de territórios vem sendo consumado por ocupações exclusivamente urbanas, que ocasionam, por vezes, a identificação de elementos que atestam a negligência do planejamento territorial mais adequado e descaracterizam os espaços e suas respectivas paisagens, principalmente no que diz respeito às extensões de confluência entre os meios rural e urbano. Para tanto, são propostos modelos de ordenação territorial que considerem todos os aspectos envolvidos na estruturação do território pensado através da ótica da sustentabilidade, capaz de promover a qualidade de vida dos indivíduos que a ele pertencem, como é o caso do modelo de parque agrário. Seguindo critérios da Arquitetura Rural em nível regional e valendo-se de técnicas de Geoprocessamento, a saber, manipulação de dados vetoriais, execução de algoritmos matriciais e álgebra de mapas com apoio à decisão através de Análise Hierárquica Multicritério, esta pesquisa apresenta uma análise de viabilidade para concepção de um parque agrário no município de Pato Branco, que está inserido na mesorregião Sudoeste do estado do Paraná, Brasil.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"133 4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372344","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
S. Silva, W. P. L. B. D. Costa, Jandeson Dantas da Silva, Ítalo Nascimento, Camila Karen A. Pedrosa
{"title":"A indústria salineira do Rio Grande do Norte: análise de fatores para o desenvolvimento","authors":"S. Silva, W. P. L. B. D. Costa, Jandeson Dantas da Silva, Ítalo Nascimento, Camila Karen A. Pedrosa","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.11914","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.11914","url":null,"abstract":"O Rio Grande do Norte produz 95% da produção de sal do Brasil, por suas condições naturais e territoriais. Com isso, o estado desponta como maior produtor de sal marinho do país. Essa cultura já existe há mais de 100 anos e mesmo com todos os aparatos tecnológicos utilizados na indústria salineira, esta não consegue alavancar a sua efetividade econômica no setor, por falta de uma organização estrutural coerente. Desta forma, o objetivo deste trabalho é de verificar se a indústria salineira possui as competências necessárias para alavancar o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de caráter descritivo e de natureza qualitativa, por meio de entrevistas direcionadas aos gestores das principais empresas salineiras de Mossoró-RN. Entre os achados da pesquisa, foi apontado um cenário de baixa inovação tecnológica, diversidade de legislações conflitantes, custos elevados de processos judiciais e falta de capital subsidiado pelo Governo; e a inexistência de atuação institucional. Como lacunas, sugere-se a inserção em pesquisas futuras, os atores públicos, privados e a comunidade, pois, novas variáveis podem apresentar novas inferências sobre o tema.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"153 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372241","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A interiorização do ensino federal superior na Amazônia: os impactos da UNIFESSPA no sudeste do Pará","authors":"Rafael Gonçalves Gumiero, Ana Maria Tigre Lopes","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.16924","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.16924","url":null,"abstract":"O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o REUNI fomentaram sistemático avanço na chave de programas sociais para inclusão social e empoderamento da população no interior e faixa de fronteira do Brasil. O objetivo do artigo é averiguar se houve mudança do perfil dos discentes no ensino superior federal, com a inserção de discentes de baixa renda e de etnia afrodescentes, indígenas e quilombolas, por intermédio da implantação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia, em 2013 a 2018. A metodologia aplicada foi análise de dados secundários, disponibilizados no Atlas Brasil, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (SEPLAN) da UNIFESSPA. O balanço da análise apresentou a inserção de população de baixa renda e o aumento do ingresso de pardos e negros, que passou a constituir maioria no corpo discente da UNIFESSPA.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"156 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372301","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Elias Pereira Lopes Júnior, Samuel Façanha Câmara, F. R. Pinto, Felipe Roberto da Silva
{"title":"Corrupção e efetividade dos governos: um panorama dos países no mundo","authors":"Elias Pereira Lopes Júnior, Samuel Façanha Câmara, F. R. Pinto, Felipe Roberto da Silva","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.16023","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.16023","url":null,"abstract":"O objetivo é investigar a efetividade de governo dos países expostos a diferentes cenários de corrupção. Realizou-se um estudo de natureza quantitativa, utilizando-se de dados do Banco Mundial para construção de um framework de análise de cenários para a combinação de níveis de corrupção e efetividade nos governos dos diferentes países. Foram utilizados dados de 212 países durante o período de 1996 a 2018. Foram criados quatro cenários distintos: 1) Baixa Corrupção x Baixa Efetividade (Corrupção Pontual); 2) Baixa Corrupção x Alta Efetividade (Corrupção Contida); 3) Alta Corrupção x Alta Efetividade (Corrupção Resiliente); e 4) Alta Corrupção x Baixa Efetividade (Corrupção Sistêmica). Os achados revelam a divisão dos países em dois cenários antagônicos: Corrupção Contida e Corrupção Sistêmica. A análise mostrou que os países nessas categorias possuem baixa mobilidade e que a riqueza (PIB) e a qualidade de vida das populações (IDH) são melhores nos países que possuem Corrupção Contida.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372184","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Anderson Catapan, Inácio Andruski Guimarães, Rogério Allon Duenhas, V. I. Rasoto
{"title":"Governo, planejamento e desenvolvimento: os desafios para construção de uma sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável","authors":"Anderson Catapan, Inácio Andruski Guimarães, Rogério Allon Duenhas, V. I. Rasoto","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.17064","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.17064","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"58 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372121","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Karina Ferreira da Silva Matos, Marcelo José Braga
{"title":"Impulsionadores da competitividade em indicação geográfica: um estudo sobre café em Minas Gerais","authors":"Karina Ferreira da Silva Matos, Marcelo José Braga","doi":"10.3895/rbpd.v12n2.15645","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n2.15645","url":null,"abstract":"As indicações geográficas (IGs) são uma forma de proteção de produtos locais. No Brasil, em relação as IGs, existem duas formas de registro: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. O presente trabalho tem por objetivo: Compreender quais os impulsionadores que influenciam a competitividade em indicações geográficas cujo o produto é o café, sendo este analisado enquanto matéria prima. Foram abordadas duas regiões que possuem estes registros em Minas Gerais, sendo duas cujo produto principal é o café (Região da Serra da Mantiqueira e Região das Matas de Minas). A escolha destas regiões se justifica principalmente pela importância que o produto possuem na economia do estado. Para se atingir os objetivos, realizou-se a identificação dos impulsionadores de competitividade em IGs através da literatura sobre o tema. Posteriormente, realizou-se um estudo de caso, no qual ocorreram entrevistas semiestruturadas, sendo os entrevistados os representantes das associações gestoras das indicações geográficas e com instituições que atuam diretamente com as IGs. Estas entrevistas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo e as categorias de análise utilizadas foram definidas a priori através da revisão de literatura específica sobre o tema. Em suma, os resultados apontam que o principal impulsionador que interfere na competitividade das indicações geográficas é a gestão, que conforme demonstrado necessita ser profissionalizada. Este trabalho contribuiu para evidenciar os impulsionadores de competitividade das indicações geográficas. Também colabora de forma empírica ao identificar que o principal impulsionador a ser trabalhado pelas IGs é a gestão.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"28 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139372194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Izidio Rocha da Silva Júnior, F. Duarte, Luiz Oscar Pereira de Freitas, Elicely Cesário Fernandes, Larissa da Silva Ferreira Alves
{"title":"O desenvolvimento do saneamento básico no semiárido brasileiro: análise na cidade de Pau dos Ferros/RN","authors":"Izidio Rocha da Silva Júnior, F. Duarte, Luiz Oscar Pereira de Freitas, Elicely Cesário Fernandes, Larissa da Silva Ferreira Alves","doi":"10.3895/rbpd.v11n3.15230","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n3.15230","url":null,"abstract":"Objetivo: analisar o funcionamento e o desenvolvimento do Saneamento Básico no Brasil e na região Semiárida pela perspectiva da escassez de água e da ausência de ações do Governo. Metodologia: para uma melhor compreensão do tema, utiliza-se de uma pesquisa exploratória, seguindo procedimentos bibliográficos, documentais e um estudo de campo que foi realizado na cidade de Pau dos Ferros - RN, cidade localizada no Semiárido Brasileiro. Com o auxílio de geotecnologias, será utilizado um conjunto de informações relevantes a partir da coleta documental para elaboração de mapas que caracterize os serviços ofertados pela empresa que atende nessa cidade. Resultados: as informações coletadas esclarecem que os serviços de saneamento na semiárida é de baixo desenvolvimento, os recursos são poucos, pois o grande déficit do saneamento básico na zona urbana da cidade encontra-se no esgotamento sanitário. Conclusão: é preciso buscar a universalização do saneamento para promover qualidade de vida e bem-estar para a população.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128495162","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Índice de Governança Pública Municipal (IGovPMun): um instrumento de avaliação e controle social","authors":"Marcus Vinicius Gonçalves da Silva","doi":"10.3895/rbpd.v11n3.11544","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n3.11544","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é propor um instrumento de avaliação da governança pública municipal por meio da adaptação de um instrumento aplicado nos estados brasileiros, de Oliveira e Pisa (2015). Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como aplicada, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso. Os resultados mostram que a avaliação da governança na administração pública de um município brasileiro apresentou um desempenho médio, impulsionado pelos índices positivos nos pilares efetividade, participação e equidade; mas, por outro lado, resultados pífios nos pilares transparência e prestações de contas e, legalidade, ética e integridade; além disso, o instrumento se apresenta como inovador, podendo ser utilizado por agentes políticos, gestores públicos, e pela sociedade, como fonte de informação e prática do controle social.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117050522","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Rodrigo Martins Moreira, Sara Line Silveira Araujo, Karoline Paula Peixoto, Gustavo Turetta Pereira, Rafaela Aparecida Trindade
{"title":"Autocorrelação espacial de serviços de saneamento e qualidade de vida para o estado de Mato Grosso do Sul","authors":"Rodrigo Martins Moreira, Sara Line Silveira Araujo, Karoline Paula Peixoto, Gustavo Turetta Pereira, Rafaela Aparecida Trindade","doi":"10.3895/rbpd.v11n3.14927","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n3.14927","url":null,"abstract":"A qualidade de vida social está ligada aos serviços de saneamento, sendo refletida nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Acatar essa demanda é essencial para avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano, bem como o Coeficiente de GINI. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo a análise espaço-temporal (1990, 2000 e 2010) do Índice de Desenvolvimento Humano, Coeficiente de GINI, moradores com acesso a água e coleta de resíduos e moradores sem acesso a infraestrutura de saneamento no estado de Mato Grosso do Sul. Para tal, fez-se uso dos programas Qgis 2.18 e TerraView, para gerar mapas comparativos de dados provindos das plataformas TabNet, Atlas Brasil e IBGE. Foi possível identificar municípios que melhoraram e, ou, pioraram sua situação referente a qualidade de vida e acesso a serviços de saneamento. Esse tipo de trabalho é essencial para prover tomadores de decisão com informação técnico-científica para alocar esforços estratégicos, de modo que o Brasil alcance os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"69 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130436135","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}