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Desafios da valoração econômica da fauna silvestre in situ: Um exame a partir da legislação ambiental brasileira 原位野生动物经济评估的挑战:巴西环境立法的审查

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i2.13738

T. Flores, Walber Palheta de Mattos, M. S. A. Flores, N. Fenzl

{"title":"Desafios da valoração econômica da fauna silvestre in situ: Um exame a partir da legislação ambiental brasileira","authors":"T. Flores, Walber Palheta de Mattos, M. S. A. Flores, N. Fenzl","doi":"10.18542/reumam.v7i2.13738","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i2.13738","url":null,"abstract":"Valorar economicamente serviços ecossistêmicos é complexo, pois passa pela interligação de valoração dos elementos da biodiversidade, que deveriam possuir um alto valor em conjunto, pela prestação de um serviço ambiental essencial para a manutenção da vida humana, entretanto, a maioria desses elementos por si só não possuem sequer um valor de mercado específico. A fauna silvestre em sua condição in situ, como parte de um ecossistema prestador de serviços ambientais, é considerada como um bem fora do mercado pelo ordenamento jurídico. Por outro lado, há permissivo legal para atribuir valor comercial à fauna silvestre quando em condição ex situ, por exemplo, em criadouros autorizados. Assim, questionou-se se o valor da fauna silvestre em condição ex situ pode ser aplicado à condição in situ. A pesquisa objetivou examinar a possibilidade jurídica de valoração da fauna silvestre em condição in situ a partir da legislação ambiental brasileira. Para isso, foi realizada revisão bibliográfica em publicações técnicas e científicas, e levantamento da legislação ambiental brasileira correlata. O método utilizado foi hipotético-dedutivo, testando a premissa de que a legislação ambiental brasileira vigente impossibilita a valoração econômica da fauna silvestre in situ. Concluiu-se que embora exista a possibilidade jurídica de avaliar economicamente a fauna silvestre ex situ, esta condição restringe-se à poucas espécies, longe da diversidade de fauna silvestre in situ essenciais para a manutenção de um ecossistema prestador de serviços ambientais. Portanto, a legislação ambiental brasileira vigente impossibilita a valoração econômica da fauna silvestre em condição in situ.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127479617","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Gestão de recursos e organização social: Estratégias em situação de acampamento em Canaã dos Carajás, Pará 资源管理与社会组织:canaa dos carajas, para中的露营策略

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i2.13762

Noan Thales Pimentel de Alencar, Daiane Brandão Braga, Fabíola Mangabeira Ceolato da Silva, Lívio Sérgio Dias Claudino

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Análise em pares: Proposta metodológica para valorar atratividade de comunidades de reservas extrativistas para o turismo de base comunitária - O exemplo de Mapuá, Pará, Brasil 同行分析:评估采掘保护区社区对社区旅游吸引力的方法建议-以mapua, para，巴西为例

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i2.13914

Ana Priscila de Souza Farias, Mário Vasconcellos Sobrinho, Carlos Adriano Siqueira Picanço

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Mulheres extrativistas e inovação agroecológica: A experiência com o murumuru (Astrocaryum murumuru Mart.) 采掘妇女与农业生态创新:murumuru的经验(Astrocaryum murumuru Mart)

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i2.13902

A. Simões, K. Gaia

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A construção de um indicador de compras da agricultura familiar para as instituições federais de ensino superior no município de Belém 为belem市的联邦高等教育机构建立一个家庭农业采购指标

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i2.13697

Edson Furtado Louzada, A. Venturieri, G. Rocha

{"title":"A construção de um indicador de compras da agricultura familiar para as instituições federais de ensino superior no município de Belém","authors":"Edson Furtado Louzada, A. Venturieri, G. Rocha","doi":"10.18542/reumam.v7i2.13697","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i2.13697","url":null,"abstract":"Este trabalho busca subsidiar a construção de um indicador de compras da agricultura familiar em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no município de Belém, estado do Pará. Tal debate destaca as responsabilidades dessas instituições com a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Assim buscou-se identificar um indicador que viabilize e traga soluções para compra de alimentos e a melhoria da qualidade de vida, com geração de trabalho e renda para os agricultores familiares locais. Dessa maneira, advém uma nova perspectiva acerca das compras da agricultura familiar como propulsoras de estímulo às potencialidades locais. O objetivo é de se evidenciar a potencialidade das IFES no município de Belém como indutoras de desenvolvimento local com as compras de alimentos da agricultura familiar, mostrando que nos últimos anos, ocorrem demandas de compras desse tipo. Através da aferição do poder de compra de alimentos decorrente da agricultura familiar das IFES, o indicador de potencialidade de compras da agricultura familiar mostrará a importância das IFES no contexto do desenvolvimento local. Conduz-se o estudo através da metodologia de pesquisa com natureza quantitativa e qualitativa, análise descritiva, realização de levantamento bibliográfico e análise documental. Por fim, através deste estudo, pode-se revelar a possibilidade para demonstrar a potencialidade das IFES no município de Belém, caso estas instituições focalizem suas compras com prioridades nas aquisições de alimentos da agricultura familiar, tornando-se assim, indutores de desenvolvimento local através da aquisição sustentável de gêneros alimentícios, por meio das compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115068769","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A expansão urbana sobre manguezais e a geração de conflitos, riscos e vulnerabilidades em Marapanim e Maracanã: Uma revisão da legislação 红树林的城市扩张和马拉帕尼姆和maracana的冲突、风险和脆弱性的产生:立法审查

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i1.13690

Marcia Cristina Brasil Santos, M. S. A. Flores, O. D. Canto, Christian Nunes da Silva

{"title":"A expansão urbana sobre manguezais e a geração de conflitos, riscos e vulnerabilidades em Marapanim e Maracanã: Uma revisão da legislação","authors":"Marcia Cristina Brasil Santos, M. S. A. Flores, O. D. Canto, Christian Nunes da Silva","doi":"10.18542/reumam.v7i1.13690","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i1.13690","url":null,"abstract":"Quando o crescimento urbano não é planejado, as dinâmicas de ocupação podem provocar sérias transformações no território. Este cenário torna-se ainda mais complexo quando o lócus abrange biomas vitais para a biodiversidade. É o que ocorre nos municípios de Maracanã e Marapanim, onde parte da população passou a ocupar áreas de manguezais. O artigo visa apresentar a sequência histórica de criação da legislação relacionada à ocupação irregular de manguezais. Para isso, foi necessário realizar um levantamento bibliográfico-documental acerca das leis, planos e políticas que permeiam a temática. A esta discussão, foram incorporados quatro conceitos norteadores: conflitos socioambientais, risco, vulnerabilidade e território. Como resultado, verificou-se que o Brasil ainda não despertou completamente para a urgência da implementação de medidas de prevenção de riscos e vulnerabilidade, sobretudo ao considerar seu extenso litoral, o qual nos últimos anos passou a ser habitado pela maioria da população. Embora a legislação brasileira conte com bastante densidade, sua aplicabilidade ainda necessita de reforços quanto às formas de lidar com os problemas locais.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117070950","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Análise de uso e ocupação do solo no assentamento Paulo Fonteles no distrito de Mosqueiro, Belém-PA Mosqueiro区Paulo Fonteles定居点的土地使用和占用分析，belem -PA

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i1.13577

Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães, A. Simões, Daniel Araújo Sombra Soares

{"title":"Análise de uso e ocupação do solo no assentamento Paulo Fonteles no distrito de Mosqueiro, Belém-PA","authors":"Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães, A. Simões, Daniel Araújo Sombra Soares","doi":"10.18542/reumam.v7i1.13577","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i1.13577","url":null,"abstract":"O processo de urbanização sem o planejamento adequado contribuiu para o aumento na formação de áreas periféricas e diminuição da qualidade de vida das pessoas, resultando em uma série de problemas socioambientais. Nesse contexto, também se tem a formação de circuitos curtos de comercialização como alternativas mercadológicas pautadas na lógica da agroecologia como é o caso do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA). O objetivo do trabalho, portanto, foi analisar o uso e ocupação do solo especificamente na localidade do Assentamento Paulo Fonteles, um dos principais parceiros do GRUCA, durante os anos de 2017 e 2018, através do uso de técnicas de geoprocessamento e análise ambiental. A metodologia consistiu em analisar imagens do Landsat 8, sensor OLI, onde foram definidas 7 classes: 1- Vegetação Nativa; 2- Vegetação Secundária; 3- Vegetação Rasteira; 4- Agricultura e Criação de Animais de Pequeno Porte; 5- Solo Exposto; 6- Área Residencial; 7- Hidrografia. Como resultados, pode-se afirmar que a utilização de técnicas de geoprocessamento e análise ambiental são de suma importância para acompanhar as narrativas e os cenários locais. Concluindo que mesmo em um curto espaço de tempo, foi possível notar mudanças ambientais significativas em relação à área remanescente de vegetação nativa (área de reserva legal superior a 80% em ambos os anos, decréscimo de 2% em áreas agricultáveis) e solo exposto sem alterações significativas, onde pôde-se associar, além dos anos analisados (2017 e 2018) pelas imagens, também ao cenário atual (2022) observando a plataforma do Cadastro Ambiental Rural (CAR).","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130197987","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Conflitos socioambientais de grandes projetos urbanos: Disputas desiguais no território metropolitano de Belém-PA 大型城市项目的社会环境冲突:belem -PA大都市地区的不平等争端

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i1.12990

André Farias, Aline Pantoja Malato

{"title":"Conflitos socioambientais de grandes projetos urbanos: Disputas desiguais no território metropolitano de Belém-PA","authors":"André Farias, Aline Pantoja Malato","doi":"10.18542/reumam.v7i1.12990","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i1.12990","url":null,"abstract":"Os conflitos socioambientais produzidos por grandes projetos na Amazônia envolvem diferentes atores, como grandes empreendimentos rodoviários, hidrelétricos, portuários, minero-metalúrgicos e urbanos, gerando danos ambientais e colocando grupos sociais em colisão. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os conflitos socioambientais produzidos pelos Grandes Projetos Urbanos (GPU) no Território Metropolitano de Belém (TMB), compreendendo como se manifestam na comunidade local. A metodologia, de base bibliográfica e de abordagem qualitativa, utilizou a abordagem da Ecologia Política, e o conceito de conflito socioambiental. Conclui-se que os conflitos socioambientais originados de GPUs, a exemplo do Aterro Sanitário de Marituba; do BRT Belém e da Macrodrenagem da Estrada Nova, indicam uma disputa assimétrica tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e político entre os grupos sociais envolvidos, contribuindo para a reprodução da desigualdade ambiental na Amazônia e, por conseguinte, para a criação e perpetuação de riscos e danos desproporcionais sobre os mais pobres e moradores da periferia do TMB.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129615256","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Mobilidade urbana e governança interfederativa: A sustentabilidade do transporte coletivo metropolitano 城市流动性和联邦间治理:都市公共交通的可持续性

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i1.13740

Walber Palheta de Mattos, André Farias, T. Flores, M. S. A. Flores

{"title":"Mobilidade urbana e governança interfederativa: A sustentabilidade do transporte coletivo metropolitano","authors":"Walber Palheta de Mattos, André Farias, T. Flores, M. S. A. Flores","doi":"10.18542/reumam.v7i1.13740","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i1.13740","url":null,"abstract":"O estudo faz uma revisão dos fundamentos normativos da política pública de mobilidade urbana e da governança interfederativa sustentável do transporte coletivo metropolitano. Busca-se responder como implementar a sustentabilidade no transporte coletivo metropolitano através da governança interfederativa? Assim, através do método de análise qualitativa, interdisciplinar e crítica, aplicação da técnica de análise documental e bibliográfica, com a revisão da legislação e amparada em documentos oficiais norteadores da política pública mobilidade urbana, transporte público e governança interfederativa, objetiva-se a definição dos elementos caracterizadores na compreensão da complexidade do tema. Parte-se dos documentos internacionais, constitucionais e infraconstitucionais como fundamentos que estruturam, a governança interfederativa sustentável do transporte coletivo metropolitano, considerando-se a pluralidade de setores econômicos, sociais e políticos, na busca de ambiente urbano metropolitano sustentável. Em derradeiro traça-se um caminho normativo para a construção de possíveis alternativas para implementar no solo urbano metropolitano uma política sustentável de mobilidade urbana a partir da governança interfederativa do transporte coletivo.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"150 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115671263","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Educação sanitária e ambiental na ilha de Campompema - município de Abaetetuba – Pará – Amazônia: um relato de experiência 阿巴埃特图巴市坎蓬马岛的卫生和环境教育- para -亚马逊:经验报告

Universidade e Meio Ambiente Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.18542/reumam.v7i1.13568

Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Marcos Vinicius Quintairos, José Tavares Guimarães, Braian Saimon Frota da Silva

{"title":"Educação sanitária e ambiental na ilha de Campompema - município de Abaetetuba – Pará – Amazônia: um relato de experiência","authors":"Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Marcos Vinicius Quintairos, José Tavares Guimarães, Braian Saimon Frota da Silva","doi":"10.18542/reumam.v7i1.13568","DOIUrl":"https://doi.org/10.18542/reumam.v7i1.13568","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é relatar as experiências vivenciadas durante as atividades de educação sanitária e ambiental, desenvolvidas na comunidade de Campompema, região insular do município de Abaetetuba, no estado do Pará, em virtude das instalações do sistema de abastecimento com água da chuva. Como método de intervenção, foram utilizadas técnicas de dinâmicas em grupo. Posteriormente, ocorreram os registros das ações de educação sanitária e ambiental, as quais nortearam, principalmente, os cuidados com o manejo sustentável da água para o consumo humano. É possível constatar que a intervenção realizada possibilitou um espaço de acolhimento e de troca de vivências sobre os cuidados com a água. Também se refletiu acerca do modo de vida dos moradores da comunidade de Campompema. Após a realização de devidas técnicas em educação sanitária e ambiental a partir de metodologias ativas foi percebida a necessidade da continuidade do trabalho junto as famílias que receberam os sistemas de captação e armazenamento de água de chuva. Desta maneira, são necessários mais encontros para obter as mudanças esperadas em detrimento ao manejo da tecnologia social, a fim de promover conscientização e sensibilização da gestão socioambiental dos usos múltiplos da água.","PeriodicalId":408551,"journal":{"name":"Universidade e Meio Ambiente","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116880773","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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