{"title":"DATA PORTABILITY: LESSONS FROM OTHER SECTORAL EXPERIENCES","authors":"Anna Binotto, Paula Pedigoni Ponce","doi":"10.1590/198055272621","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272621","url":null,"abstract":"ABSTRACT Given the recent enactment of the Brazilian General Personal Data Protection Law (LGPD), which includes the right to personal data portability, this paper investigates previous regulatory and legal instruments regulating portability rights in Brazil. The experiences found in healthcare, telecommunications, and financial services provide relevant insights and possible challenges for the implementation of personal data portability and its outreach as a legal remedy to promote competition in data driven markets.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67312795","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PUBLIC BANKS AND BANKING COMPETITION","authors":"K. Castor","doi":"10.1590/198055272623","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272623","url":null,"abstract":"ABSTRACT How margins of private banks are affected by public banks’ conduct is a relevant question for both competition policy and credit market development in emerging economies. In this article, this question is addressed using an exogenous variation on the conduct of public banks between 2008 and 2015 when a pro-state government implemented a broad counter-cyclical policy in Brazil on major credit lines financed by the National Development Bank (BNDES). Given this event, we estimate the best reply function of private banks in a mixed oligopolistic market structure where private and public firms differ in their objective function. Using a detailed data set from a large BNDES credit line, in a dynamic panel data, results point to a significant but low reaction of private financial institutions. In the long run, a private bank’s margin is reduced by 0.03 p.p for 1 p.p lower final interest rate set by state-owned institutions. In this sense, the reduction in margins observed between 2008-2014 is more associated with a lower subsidized funding cost.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67312887","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DIFERENCIAIS SALARIAIS DE GÊNERO NO BRASIL: COMPARANDO OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO","authors":"Luana Passos, D. Machado","doi":"10.1590/198055272607","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272607","url":null,"abstract":"RESUMO O objetivo deste artigo é investigar os determinantes dos diferenciais salarias entre homens e mulheres cotejando os setores, público com o privado. Para tanto, serão usadas as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2015 e as técnicas de decomposição com base em Oaxaca, Blinder e Firpo, Fortin e Lemieux. O principal objetivo da pesquisa é entender o diferencial salarial ao longo da distribuição, distinguindo os trabalhadores dos setores público e privado. Os resultados dos modelos evidenciam que a maior parcela do diferencial salarial entre homens e mulheres, no Brasil, não encontra amparo nas distintas características, podendo, em certa medida, sinalizar presença de discriminação de gênero no mercado de trabalho. O tempo trabalhado, a escolaridade, o tipo de ocupação e a área de atuação contribuem, em alguma medida, para a explicação do diferencial salarial. Os resultados apontam para desigualdades de rendimento maiores no setor público, com ênfase na parte superior da distribuição, embora haja indícios de maior discriminação no setor privado.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67312498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL NA CHINA: DA QUESTÃO AGRÁRIA À QUESTÃO AGROALIMENTAR","authors":"Fabiano Escher","doi":"10.1590/198055272610","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272610","url":null,"abstract":"RESUMO Este artigo analisa a economia política do desenvolvimento rural na China e suas implicações globais de longo alcance. O argumento é que as recentes dinâmicas de desenvolvimento rural na China buscam responder a um conjunto de desafios desencadeados pelo deslocamento da “questão agrária” clássica para a “questão agroalimentar” contemporânea. A nova questão agroalimentar abarca três grandes problemáticas: acumulação de capital, reprodução social e poder político. A pesquisa recorre à bibliografia especializada, estatísticas oficiais e observações de campo. A análise da questão agroalimentar mostra-se bastante fértil para explicar o lugar da China na dinâmica do regime alimentar internacional contemporâneo e para examinar os rumos da sua atual formação econômico-social.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67312636","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A ECONOMIA POLÍTICA DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES E O RECENTE DESENVOLVIMENTO LIMITADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (2014-2021)","authors":"Ben Lian Deng, Ben Shen Deng","doi":"10.1590/198055272601","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272601","url":null,"abstract":"RESUMO Desde o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, a importação de componentes de semicondutores cresceu de forma acelerada com o intuito de abastecer a demanda doméstica e das indústrias de processamento de exportações das transnacionais estrangeiras estabelecidas na China. Assim, tornou-se o produto mais importado pelo país a partir de meados de 2010. Desde 2014, o governo central chinês tem executado inúmeras políticas de fomento e desenvolvimento da indústria doméstica de semicondutores, com o intuito de alcançar o catch-up nessa indústria e diminuir a dependência em relação a importação da tecnologia estrangeira. Apesar dos esforços de Pequim, a indústria apresentou poucos progressos desde 2014. O objetivo do artigo é analisar quais foram as razões que levaram ao limitado catch-up da China. Conclui-se que a fragilidade estrutural da indústria de semicondutores chinesa, a dinâmica de mercado volátil e, especialmente, as questões geopolíticas internacionais foram fatores de impacto negativo sobre o recente desenvolvimento limitado da indústria chinesa.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67312033","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
João Saboia, João Hallak Neto, A. Simões, Paulo C. Dick
{"title":"MERCADO DE TRABALHO, SALÁRIO-MÍNIMO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL NO PASSADO RECENTE","authors":"João Saboia, João Hallak Neto, A. Simões, Paulo C. Dick","doi":"10.1590/198055272521","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/198055272521","url":null,"abstract":"RESUMO O presente estudo trata da evolução do mercado de trabalho brasileiro e da distribuição de rendimentos do trabalho na recente desaceleração e crise da economia brasileira. Entre 2012 e 2019, ocorreram transformações significativas marcadas pelo aumento do desemprego e da informalidade, sobretudo em 2015 e 2016. Os indicadores de desigualdade de rendimentos, contudo, apresentaram tendência distinta, com continuidade da desconcentração que vinha sendo observada até 2016. A partir da utilização de duas fontes de dados produzidas pelo IBGE, PNAD e PNAD Contínua, é desenvolvida a análise econométrica que buscou identificar os efeitos do comportamento da economia e do salário-mínimo sobre os diferentes níveis de rendimento do trabalho. Como resultados encontrados houve a confirmação do importante efeito do salário-mínimo sobre os níveis baixos/médios de rendimento do trabalho, corroborando e qualificando outros estudos que destacaram o papel do salário-mínimo na melhoria da distribuição de renda do país para períodos anteriores. Foi também observado que o salário-mínimo praticamente não influencia os rendimentos dos dois primeiros décimos da distribuição, sendo seu maior efeito percebido entre o terceiro e o sétimo décimos da distribuição de renda. Para os décimos superiores, o comportamento da economia possui maior peso na determinação dos rendimentos","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67311565","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Encadeamentos produtivos e multiplicadores macrossetoriais no Brasil após a abertura comercial","authors":"J. F. S. Sousa Filho, G. F. Santos, L. Ribeiro","doi":"10.5380/re.v42i79.72694","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/re.v42i79.72694","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o processo de desenvolvimento produtivo setorial agregado da economia Brasileira de 1990 a 2015 aplicando os índices de encadeamento produtivo e os multiplicadores setoriais para a produção e emprego, utilizando uma abordagem de Insumo-Produto e mesoeconomia. A geração de linkage effects para uma economia é importante, pois desencadeia uma série de resultados positivos desde que sua estrutura esteja interligada e seja capaz de causar spillovers. Assim, a pesquisa pretende contribuir para as discussões acerca das temáticas relativas ao crescimento macrossetorial da economia brasileira explorando o processo de crescimento produtivo como uma ferramenta essencial das relações de produção, demanda e crescimento tecnológico. Os resultados apontam que a estrutura produtiva da economia brasileira não evoluiu na direção de criação e desenvolvimento de encadeamentos produtivos consolidados e os multiplicadores de produção e de emprego diminuíram em grande parte dos setores considerados.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90593045","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Análise da Dinâmica Populacional por Nível de Instrução no Brasil","authors":"Gabriela Henrique Zangiski, Alexandre Alves Porsse","doi":"10.5380/re.v42i79.71982","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/re.v42i79.71982","url":null,"abstract":"Este estudo visa analisar os efeitos de migração regional a partir da avaliação das mudanças ocorridas na estrutura da população segundo o nível de instrução. A hipótese é de que os grupos populacionais mais escolarizados são mais propensos a migrar e que os diferenciais regionais dos grupos populacionais devem refletir os efeitos de migração. A metodologia empregada baseia-se em duas abordagens: análise shift-share e análise exploratória de dados espaciais. A primeira decompõe os efeitos diferenciais regionais e a segunda permite identificar regimes espaciais nos componentes da análise shift-share. Foram encontrados padrões significativos de dependência espacial para todos os níveis de instrução. As regiões Nordeste e Norte destacaram-se pelo aumento da participação de indivíduos de menor instrução, enquanto o Centro-Oeste mostrou-se atrativo para os mais escolarizados, indicando que a estrutura produtiva desta região tem incrementado o uso de trabalho qualificado.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"2006 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86976362","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Interpolação ou Incorporação? uma análise sobre a trajetória teórica da Nova Economia Institucional e a Economia da Informação","authors":"R. Camatta, A. O. T. Salles","doi":"10.5380/re.v42i79.71175","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/re.v42i79.71175","url":null,"abstract":"Nos anos de 1970 surgiram duas importantes correntes em economia, A Nova Economia Institucional (NEI) e a Economia da Informação (EInf). Analisando os principais autores destas agendas de pesquisa, percebe-se que existem conceitos e fundamentos semelhantes, influências cruzadas e trajetórias de desenvolvimento teórico compatíveis entre elas. Entre os principais conceitos discutidos estão: instituições, incerteza, assimetria de informação, racionalidade limitada, oportunismo, risco moral, seleção adversa e custos de transação. Este artigo propõe a hipótese de que a similitude observada não se assemelha a uma interpolação teórica, mas sim a uma incorporação entre a NEI e a EInf, na qual um dos programas de pesquisa se sobrepõe ao outro.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"300 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73274806","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Taisa Maria Macena de Lima, André Roncaglia de Carvalho
{"title":"A atuação do BNDES na economia brasileira no período entrecrises (2009-2015)","authors":"Taisa Maria Macena de Lima, André Roncaglia de Carvalho","doi":"10.5380/re.v42i79.70911","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/re.v42i79.70911","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é apresentar a dinâmica do mercado de crédito brasileiro entre 2009 e 2015, por intermédio da análise de dados e indicadores selecionados, e, também compará-los com o intervalo 2004-2008, período este em que a expansão do crédito foi liderada pelos bancos privados. Com o aprofundamento da crise internacional, os bancos públicos assumiram a liderança do processo e aumentaram substancialmente sua participação no mercado de crédito. As evidências apontam que o crédito continuou a crescer entre 2009-2015 graças à atuação de instituições do Sistema Nacional de Fomento, e, consequentemente dos bancos públicos, tendo o BNDES papel decisivo para assegurar a continuidade da expansão do crédito, em virtude da escassez de recursos tradicionais para a realização de investimentos.","PeriodicalId":39928,"journal":{"name":"Revista de Economia Contemporanea","volume":"9 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90418589","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}