{"title":"Os acordos sobre dupla tributação como facilitadores do comércio internacional e o caso brasileiro","authors":"Gabriel Ralile","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.47189","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.47189","url":null,"abstract":"Este trabalho busca verificar a importância dos acordos sobre dupla tributação para o comércio internacional e como eles podem se tornar mais efetivos no caso brasileiro. Através do levantamento de bibliografia, começa-se com uma análise do problema tributário internacional e do histórico dos acordos sobre dupla tributação. Depois, é discutida a importância do comércio internacional para a economia de um país e se apresenta o caso brasileiro. Por fim, conclui-se sobre a necessidade de revisão e ampliação da rede de acordos e se apresentam sugestões para tal.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"142 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131860178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Reaching all children with education: o direito à educação para crianças refugiadas sírias e nacionais no sistema educacional libanês","authors":"G. Colin, Julia Bertino Moreira","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.54396","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.54396","url":null,"abstract":"O programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país vizinho. O sistema educacional libanês demandou sua reestruturação, passando por políticas de acesso e permanência, infraestrutura das escolas e até mesmo de governança sobre a educação do país. O processo foi, em certa medida, ajustado conforme os desenvolvimentos do processo migratório sírio para o Líbano, dialogando, sobretudo, com as peculiaridades dos migrantes e das principais regiões de assentamento. Com isso, no ano de 2017 foi lançado um segundo programa, o Reaching All Children with Education II, construído sobre as conquistas e os desafios deixados pelo primeiro programa. O artigo aborda os referidos programas, trazendo à luz perspectivas dos atores envolvidos, quais sejam: o MEHE, os organismos do sistema ONU e organizações não-governamentais. Baseando-se em dados de relatórios produzidos por estes atores, além de revisão da literatura especializada, o artigo se propõe a refletir sobre estes programas, tendo como ponto de partida a relevância de políticas públicas que trabalhem em prol da integração de refugiados, principalmente crianças, e o papel da educação nesse processo.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"14 10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130260705","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Brasil e os paradigmas da cooperação internacional espacial","authors":"J. Noronha","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.48849","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.48849","url":null,"abstract":"Este artigo busca identificar se no campo espacial há a presença da dicotomia entre as formas de cooperação Sul-Sul e Norte-Sul. Relações de cooperação para o desenvolvimento com características de horizontalidade, sem condicionalidades, com benefícios mútuos e solidariedade, são incorporadas pelo conceito de cooperação Sul-Sul. A partir da metodologia de estudo de caso, é verificado de que modo ocorre a cooperação brasileira no âmbito espacial, procurando observar a presença das características da cooperação Sul-Sul em três das principais relações de cooperação neste campo pelo Brasil. Foi descoberto que, apesar de não haver precisamente a presença da dicotomia das formas de cooperação Norte-Sul e Sul-Sul por completa, um método de cooperação Sul-Sul, servindo como alternativa aos paradigmas padrões da cooperação internacional espacial, esteve em uso, e com sucesso.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130105817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Presença chinesa na África: percepções da elite política do Quênia","authors":"C. Barbosa","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.54106","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.54106","url":null,"abstract":"O paradigma da cooperação pelo desenvolvimento pacífico adotado pelo governo chinês no início dos anos 2000 levou à projeção do país sobre as diversas partes do globo, que presenciaram a ascensão da China como uma das grandes potências mundiais. A exponencial entrada de mercadorias e investimentos chineses no continente africano é algo que chama a atenção dos pesquisadores, muitos dos quais buscam entender a percepção das sociedades africanas sobre a presença da China no continente. Neste artigo, buscou-se entender a percepção da elite política do Quênia em relação à China, utilizando ferramentas de análise de sentimento aplicadas aos discursos parlamentares. Os resultados obtidos corroboram as pesquisas já desenvolvidas anteriormente sobre as percepções da sociedade civil queniana: no geral, o sentimento da elite política em relação à China varia de neutro a positivo.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131513420","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A QUESTÃO RELIGIOSA E POLÍTICA NO CONFLITO DA IRLANDA DO NORTE","authors":"Mariane Gimenes da Costa","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.40838","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.40838","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva pesquisar a respeito do conflito da Irlanda do Norte, história essa de oposições majoritárias pelos protestantes unionistas, simpatizantes pela continuidade do domínio britânico, e do outro lado a minoria católica separatista que luta pelo fim do domínio em questão. Será visto, como este conflito se desenvolveu a partir de uma questão religiosa e se tornou política. Neste contexto iremos estudar a relação identitária entre católicos e protestantes e entre irlandeses e ingleses. A partir de uma abordagem construtivista estruturalista, será analisado em que ponto o conflito entre estes dois grupos começou como essencialmente religioso e, conforme o desenrolar do mesmo, ganhou novas dimensões tornando-se político. Também serão abordadas as consequências da intervenção inglesa para o acirramento do conflito. Para a realização deste estudo, foram utilizados como base textos de teóricos, estudos antropológicos e dados históricos.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"163 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115684634","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"As visões teóricas da integração: do funcionalismo ao comércio estratégico – uma visão crítica do confronto entre liberais e realistas.","authors":"João Miguel Villas-Bôas Barcellos","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.49969","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.49969","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar sob o guarda-chuva teórico da Economia Política Internacional (EPI), ou seja, pela relação entre economia e política, riqueza e poder, Estado e mercado, a questão da integração como instrumento para o desenvolvimento das nações. Abordaremos as tendências teóricas do liberalismo (funcionalismo, neofuncionalismo, institucionalismo e regionalismo aberto) e do nacionalismo (realismo, desenvolvimentismo e comércio estratégico). O artigo dividir-se-á em duas partes, mais uma introdução e conclusão. Na primeira, analisaremos criticamente a visão liberal de integração e suas máximas, tal como o “jogo de soma positiva” e outros. Na segunda, investigaremos a perspectiva realista da integração.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133296814","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPACIAL","authors":"Rodrigo S. F. Gomes, A. Ribeiro","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.50984","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.50984","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa a relação entre os superpoderosos Estados Unidos e União Soviética, no que se refere à exploração do espaço exterior, à luz do cenário da Guerra Fria. Essa relação caracterizou-se por momentos de competição, notoriamente no princípio, razão pela qual foi concebido o termo “Corrida Espacial”, mas, também, foi marcado por um improvável momento de cooperação internacional, que se tornou viável durante a détente, proporcionando a realização do Programa de Teste Apollo-Soyuz (ASTP). O estudo sobre essa contenda e a colaboração é também realizado sob o aspecto teórico da cooperação e da política internacionais, a fim de compreender os motivos pelos quais a colaboração surgiu e desapareceu fugazmente. Os fundamentos desta pesquisa são a doutrina internacionalista, o Acordo EUA-URSS, de 1972, que previa o ASTP, além dos registros históricos da Guerra Fria e da Corrida Espacial. \u0000Palavras-chave: Guerra Fria; Exploração espacial; Programa de Teste Apollo-Soyuz; Cooperação internacional; Cooperação internacional espacial.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114826227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desenvolvimentismo Estruturalista de Celso Furtado e o Pensamento Decolonial de Aníbal Quijano","authors":"Igor Palma Barbosa","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.50421","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.50421","url":null,"abstract":"O problema do desenvolvimento da América Latina no século XX foi responsável por calorosos debates na sociedade internacional. O projeto de poder norte-americano na época da guerra fria prometia a repetição de sua experiência industrial, através da Teoria da Modernização, visando garantir a segurança estratégica de sua zona de influência no continente. O surgimento do Estruturalismo no seio da CEPAL, todavia, representou uma grande inovação para o pensamento desenvolvimentista, colocando em xeque muitos dos preceitos universalizantes da ortodoxia dos teóricos norte-americanos. Dentre seus representantes, a obra de Celso Furtado colocou-se como uma das mais significativas para entender os diagnósticos estruturalistas sobre o desenvolvimento na região. O foco sobre as particularidades econômicas e o impacto que a assimilação do progresso tecnológico tinha nas estruturas econômicas latino-americanas colocaria por terra a crença de que o subdesenvolvimento seria a fase inicial para o fim desenvolvimentista no modelo dos países cêntricos. Embora seu pensamento representasse uma ruptura com os teóricos da modernização, seu modelo ainda carregava elementos de análise comuns aos parâmetros do centro. Tendo esse problema em vista, o pensamento de Aníbal Quijano coloca-se como instrumento necessário para ampliar o foco de análise da realidade latina. O papel da “colonialidade do poder” e a necessidade de construção de uma “racionalidade alternativa” são colocados como fachos de luz para pensar as limitações que o pensamento estruturalista apresentou para entender as razões do subdesenvolvimento. Diante disso, o presente artigo tem por objetivo promover um diálogo entre esses dois pensadores latino-americanos para entender o atraso estrutural da região. \u0000 ","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"116 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125154620","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO GOVERNO LULA (2003-2010): A AGENDA DE COMBATE À FOME COMO INSTRUMENTO DE PROJEÇÃO INTERNACIONAL","authors":"Elisangela da Cunha Santana","doi":"10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.48477","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2020v7n14.48477","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende analisar a agenda da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no contexto da política externa brasileira (PEB) durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva, os motivos que levaram o Brasil a ser referência no tema e os resultados obtidos pelo País social e politicamente. Os avanços obtidos internamente a partir do Programa Fome Zero e o desejo de aprofundar as relações com a África, a América Latina e o Caribe fizeram da SAN um importante instrumento da Cooperação Sul-Sul. Além dos bons resultados obtidos por programas coordenados por agências brasileiras nessas duas regiões, o fator político também é relevante, já que países africanos e sul-americanos são importantes estrategicamente para o Brasil, principalmente quando o País necessita de apoio as suas posições na arena internacional.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126970468","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Importância do contencioso do algodão: Brasil versus Estados Unidos para o projeto brasileiro de inserção internacional durante o governo Lula (2003-2010)","authors":"Fernanda Guimarães","doi":"10.22478/UFPB.2318-9452.2019V6N12.41560","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/UFPB.2318-9452.2019V6N12.41560","url":null,"abstract":"O presente trabalho é um estudo sobre a importância do contencioso sobre o comércio internacional de algodão entre Brasil e Estados Unidos para o projeto brasileiro de inserção internacional, tendo como referencial a política externa praticada pelo Governo Lula (2003-2010). Mais especificamente, busca compreender como a execução das diretrizes de política externa traçadas no período culminaram no destaque brasileiro no cenário internacional, processo que ficou evidente na sua posição como uma liderança frente à cooperação Sul-Sul, e também os determinantes do sucesso do país em negociar acordos comerciais favoráveis a seus interesses agrícolas na Organização Mundial do Comércio através do ganho de maior poder de barganha em meio às discussões relativas ao contencioso em questão. Dessa forma, o Brasil se pautou como uma importante economia em ascensão e ator de destaque para vocalizar as demandas e agendas do mundo em desenvolvimento no que tange às questões políticas e comerciais no cenário global. A análise pretendida será realizada através de uma contextualização sobre a construção de política externa brasileira durante o começo da década de 2000, seguido da apresentação do contencioso do algodão e, por fim, a análise crítica da forma como as negociações do contencioso refletiram em maior projeção internacional para o Brasil.","PeriodicalId":398868,"journal":{"name":"Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129765890","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}