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A autorização dos impulsionadores de conteúdo como propaganda eleitoral : uma violação ao princípio da igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais 授权内容助推器作为选举宣传:违反了选举活动中机会平等的原则
Estudos eleitorais Pub Date : 2018-11-21 DOI: 10.57025/14145146_2_oli.bru
B. Oliveira
{"title":"A autorização dos impulsionadores de conteúdo como propaganda eleitoral : uma violação ao princípio da igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais","authors":"B. Oliveira","doi":"10.57025/14145146_2_oli.bru","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_2_oli.bru","url":null,"abstract":"Analisa o inciso IV do art. 57-B concernente à permissividade de propaganda eleitoral nas redes sociais. A legislação ao permitir a propaganda eleitoral nas redes sociais, como Facebook, veda a propaganda paga, mas autoriza que seja feita utilizando-se impulsionadores de conteúdo, por exemplo, links patrocinados no Facebook.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128960507","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Una mirada inclusiva en la democracia representativa: los derechos políticos-electorales de las personas LGBTQ+ 代议制民主的包容性视角:LGBTQ+人群的政治和选举权利
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_v15n1_gom.ele
E. Gómez
{"title":"Una mirada inclusiva en la democracia representativa: los derechos políticos-electorales de las personas LGBTQ+","authors":"E. Gómez","doi":"10.57025/14145146_v15n1_gom.ele","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_v15n1_gom.ele","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"74 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127368340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estudo de caso : efeito da impugnação de candidatura: eleitores punem fichas-sujas? 案例研究:候选人挑战的影响:选民惩罚肮脏的选票?
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_v15n1_tam.igo
I. Tamasauskas
{"title":"Estudo de caso : efeito da impugnação de candidatura: eleitores punem fichas-sujas?","authors":"I. Tamasauskas","doi":"10.57025/14145146_v15n1_tam.igo","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_v15n1_tam.igo","url":null,"abstract":"Eleitores punem candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício do mandato? O presente trabalho procura analisar se o eleitor avalia de forma diferente um candidato cujo registro eleitoral seja objeto de impugnação - portanto, sob a possibilidade de ser identificado como \"ficha-suja\" - vis-à-vis de um candidato que teve o registro deferido sem impugnação. Análise comparativa entre candidatos que tiveram a candidatura deferida versus os sub judice, realizada com base nos dados das eleições de 2014, 2016 e 2018, aponta para a existência de comportamento do eleitorado no sentido de se punir candidaturas que sejam objeto de impugnação ao registro.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115768109","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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"Somos todas terezas" : a (re)inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política “我们都是terezas”:社会和政治中的女性(重新)包容和性别平等
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_v15n1_siv.rob
R. Sivolella
{"title":"\"Somos todas terezas\" : a (re)inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política","authors":"R. Sivolella","doi":"10.57025/14145146_v15n1_siv.rob","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_v15n1_siv.rob","url":null,"abstract":"Trata da reinclusão feminina e da igualdade de gênero na sociedade e na política. Por meio da análise da personagem Tereza da obra de Jorge Amado, \"Tereza Batista cansada de guerra\", o estudo identifica haver várias Terezas em nossa sociedade, pois, tal qual a personagem, há muitas mulheres que convivem em desigualdade de oportunidades com seus parceiros e são abafadas pelo negacionismo histórico, motivo pelo qual a Tereza do romance é um estereótipo atemporal. O trabalho destaca a valorização do homem e os desafios enfrentados pelas mulheres quando assumem um cargo público, o que reforça a naturalização das diferenças de gênero preconizada por Bordieu, atingindo diversos ramos e papéis sociais. O trabalho indica a visão ampla acerca do tema, bem como a necessidade da busca pela congregação de esforços entre os diversos ramos do Poder Judiciário e da sociedade em geral, por meio da ampla divulgação, organização, estruturação e fomento de iniciativas voltadas à plena efetividade da participação feminina na política e na sociedade, agregada ao combate da desigualdade de gênero. O estudo apresenta, ainda, o que vem sendo feito para a política de inclusão feminina no judiciário, a inserção no mercado de trabalho, destacando pontos como o salário, as posições de liderança, funções acadêmico-científicas, assédio sexual no ambiente de trabalho. O artigo finaliza trazendo um estudo sobre a inclusão da mulher sob o enfoque das decisões judiciais e as expectativas da política de inclusão.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"85 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124997756","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Ações afirmativas : avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana 平权行动：文明的进步和巴西选举司法制度在巩固民主价值观和人类尊严首要原则方面的作用
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_2_rea.ing
Ingrid Reale, L. Fernandes
{"title":"Ações afirmativas : avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana","authors":"Ingrid Reale, L. Fernandes","doi":"10.57025/14145146_2_rea.ing","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_2_rea.ing","url":null,"abstract":"Aborda as principais ações afirmativas existentes no Brasil, com enfoque nos avanços legislativos e jurisprudenciais verificados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma a delinear um panorama acerca das conquistas nos campos da cidadania, dos direitos fundamentais, bem como do aperfeiçoamento do sistema político e dos valores tutelados pela Justiça Eleitoral (JE) brasileira, guardiã da democracia.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121567441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Eleitora, talvez; eleita, jamais! Marcas do positivismo num discurso sufragista feminino 选民可能;必需的,永远!妇女参政话语中的实证主义标志
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_bra.cri
Cristian Brayner, Gruneich Danielle
{"title":"Eleitora, talvez; eleita, jamais! Marcas do positivismo num discurso sufragista feminino","authors":"Cristian Brayner, Gruneich Danielle","doi":"10.57025/14145146_bra.cri","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_bra.cri","url":null,"abstract":"Analisa o discurso de Adelina de Saint-Brisson, que se posiciona favorável ao voto e contrária à candidatura feminina na publicação O Imparcial. Buscou-se, por meio de análise histórica, ressaltar a influência do discurso positivista comtiano em seu discurso, e pode-se compreender como o feminino dialoga com as exigências normativas e assume significados culturais de emancipação ou repressão no campo dos direitos políticos. Conclui-se que o alheamento da mulher no processo eleitoral, longe de representar uma ameaça ao progresso, é condição sine qua non para o fortalecimento da então recém-proclamada República.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125167854","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher 认可政策:按性别分类的女性竞争地位封闭名单
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_sil
A. Silva, S. Braga
{"title":"Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher","authors":"A. Silva, S. Braga","doi":"10.57025/14145146_sil","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_sil","url":null,"abstract":"Faz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujo emprego teve êxito em países como Bolívia, Peru e Portugal.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117002137","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A inaplicabilidade da lei anticorrupção aos partidos políticos a partir de uma perspectiva constitucional e de direito comparado 从宪法和比较法的角度看，反腐败法对政党的不适用性
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_v15n1_car.raf
Rafael Carneiro, M. Rabelo
{"title":"A inaplicabilidade da lei anticorrupção aos partidos políticos a partir de uma perspectiva constitucional e de direito comparado","authors":"Rafael Carneiro, M. Rabelo","doi":"10.57025/14145146_v15n1_car.raf","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_v15n1_car.raf","url":null,"abstract":"Analisa a aplicabilidade da Lei n. 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, aos partidos políticos. Sob uma perspectiva sistêmica, considera-se se os partidos políticos constariam do rol do art. 1°, §1° da Lei n. 12.846/2013 e em que medida sua responsabilização seria processada, se administrativa ou judicialmente e por quais atos lesivos. Em seguida, avaliamos se as penalidades previstas se coadunam com o regime constitucional dos partidos políticos, pelo qual se busca sua perpetuação e estabilidade, enquanto garantidores institucionais do sistema democrático. Por fim, numa perspectiva de direito comparado, analisamos como as principais legislações estrangeiras de referência, dos Estados Unidos e do Reino Unido, ajudam-nos a entender a mens legis da Lei Anticorrupção.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122351070","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral 宗教权力的滥用和高等选举法院法理学中处理这一问题的演变
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_2_alm.eil
E. Almeida
{"title":"O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral","authors":"E. Almeida","doi":"10.57025/14145146_2_alm.eil","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_2_alm.eil","url":null,"abstract":"Examina a atual polêmica sobre o enquadramento do abuso de poder religioso como ilícito eleitoral e a compreensão do tema a partir de julgamentos da mais alta Corte Eleitoral. A pesquisa é calcada em acórdãos do TSE das últimas eleições. Conclui-se que, embora se recomende a atuação legislativa para definir, pela via normativa, o eventual enquadramento do abuso de poder religioso como infração eleitoral distinta das modalidades típicas abusivas, possivelmente a Justiça Eleitoral, diante da recorrência de casos, poderá moldurar tal prática com base na legislação já vigente.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132378014","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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As contribuições da análise de discurso crítica como recursos para ser e agir consciente na prática sociopolítica do Brasil 在巴西的社会政治实践中，批判性话语分析作为有意识的存在和行动的资源的贡献
Estudos eleitorais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.57025/14145146_2_sil.fran
Francisca Silva, Rodrigo Camilo
{"title":"As contribuições da análise de discurso crítica como recursos para ser e agir consciente na prática sociopolítica do Brasil","authors":"Francisca Silva, Rodrigo Camilo","doi":"10.57025/14145146_2_sil.fran","DOIUrl":"https://doi.org/10.57025/14145146_2_sil.fran","url":null,"abstract":"Apresenta a perspectiva da Análise de Discurso Crítica (ADC) como instrumento de investigação linguístico-social que oferece recursos que possibilitam aos membros da sociedade brasileira entender, refletir e reagir, de forma consciente, aos discursos produzidos pela prática que tem a função de instituir, de manter e de modificar as relações sociais de poder e as entidades coletivas. Conjugou-se, neste artigo, a ADC a trabalhos teóricos outros, para apresentar modos como os discursos podem ser manipulados, a fim de pensar estratégias para que os sujeitos sociais possam (re)posicionar-se criticamente e, assim, agir em prol da mudança e da melhoria social.","PeriodicalId":341537,"journal":{"name":"Estudos eleitorais","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116225811","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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