{"title":"Grilagem judicial verde: um estudo de caso sobre a participação do Poder Judiciário na expansão do agronegócio no estado do Tocantins","authors":"Braz Batista Vas, Léa Machado","doi":"10.36920/esa31-2_07","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_07","url":null,"abstract":"Destacamos o movimento de concentração de terras no município de Campos Lindos – Tocantins, combinado com processo de expulsão de comunidades tradicionais do local, estimulada pelo projeto denominado Matopiba. Com as áreas de chapada ocupadas, com base em um decreto estadual que desapropriou essas terras e as entregou a políticos e autoridades locais e nacionais, houve uma decisão judicial que autorizou o processo de expansão se voltar também aos baixões, região de morada das populações tradicionais que passaram a ter essas áreas questionadas judicialmente como sendo de reserva ambiental. Analisamos aqui a decisão judicial que consolidou essa visão e, com base em estudo documental e bibliográfico, ante a exposição de casos análogos, identificam-se indícios de formação de um padrão de “grilagem judicial verde”. Investigamos o histórico da terra e ocupação dessa região, o caso concreto contido no processo judicial e um padrão no discurso que lhe subjaz.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":"3 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139269221","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Situações de emergência no sudeste do Pará: a sobrevivência econômica e social de duas organizações camponesas em tempos de pandemia e pecuarização","authors":"Cristiano Bento da Silva","doi":"10.36920/esa31-2_06","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_06","url":null,"abstract":"São Félix do Xingu – PA é o município brasileiro campeão de produção de gado, com um rebanho de mais de 2 milhões de cabeças, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020). A forte presença dessa atividade, entretanto, não pode ser vista como a única em curso ou a que representa, em absoluto, todas as formas de apropriação, significação e uso dos espaços. A região acolhe uma diversidade social ampla, sendo os agricultores e agricultoras familiares atores expressivos. Durante a pandemia, estes últimos viram as suas lógicas de existência confrontadas. Estimulado a investigar a situação, o presente trabalho estudou o modo como agricultores e agricultoras familiares do município de São Félix do Xingu – PA organizados em associações e cooperativas atravessaram/atravessam a crise no contexto da pandemia e dos processos de pecuarização. A análise recaiu sobre as suas maneiras de perceber riscos à saúde e à perda de condições de trabalho em face do referido cenário. A pesquisa realizada foi de natureza qualitativa, sendo a ferramenta digital WhatsApp um instrumento de interlocução fundamental, nos tempos mais duros da pandemia. As entrevistas foram semiestruturadas, sendo o distanciamento devidamente observado. A pandemia da Covid-19 impôs uma situação de vulnerabilidade aos interlocutores da pesquisa, pela ameaça à saúde física, mas também econômica e social. A despeito da situação, os atores sociais seguem reoxigenando as esperanças, mantendo as suas agendas e planos traçados.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135482845","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em foco","authors":"Joana Moura, L. Cavalcante","doi":"10.36920/esa31-2_05","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_05","url":null,"abstract":"A lei intitulada “Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), foi aprovada em janeiro de 2019 no Ceará (Brasil) proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Esta lei é resultado da articulação direta dos movimentos sociais com representantes políticos alinhados à pauta da justiça ambiental. O artigo analisou como esses movimentos atuaram buscando o apoio para a aprovação da lei num contexto caracterizado por um modelo de acumulação baseado no agronegócio e na ampla utilização de agrotóxicos. Diante disso, buscou-se jogar luz sobre o processo de articulação e aprovação da Lei Zé Maria do Tomé e sobre as condições que favoreceram a influência dos movimentos sociais na modelagem do projeto. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa através de relatos e narrativas dos atores (movimentos, parlamentares, pesquisadores) obtidas em jornais, revistas, lives, blogs e audiências públicas.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47343444","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Ruralidade quilombola e a constituição das condições de habitabilidade nas paisagens multiespécies do extremo norte do Espírito Santo, Brasil","authors":"G. Pereira","doi":"10.36920/esa31-2_04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_04","url":null,"abstract":"O artigo aborda as formas por meio das quais os quilombolas do Sapê do Norte, no extremo norte do Espírito Santo, Brasil, constituíram as paisagens multiespécies da região, mediante uma ruralidade característica, baseada numa habitação coletiva das terras entre membros das comunidades, da caça, coleta, pesca e de uma forma característica de agricultura. Tais formas de constituição das paisagens do Sapê do Norte mantinham a permanência e a reprodução das famílias quilombolas, bem como proporcionavam a manutenção das condições de habitabilidade de outras espécies, como a permanência das florestas, dos solos e o da reprodução do ciclo das águas, tal qual, deram origem a novas variedades de plantas e animais.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45897350","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Movimentos sociais como agentes de mudança: combatendo as desigualdades alimentares interseccionais, fazendo dos alimentos teias de vida","authors":"Renata Campos Motta","doi":"10.36920/esa31-2_01tr","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_01tr","url":null,"abstract":"O que a diversidade de movimentos sociais e de iniciativas alimentares nos diz sobre os processos de mudança social? Argumento que essa diversidade oferece uma lente analítica fértil para se investigar a mudança social, uma vez que esses agentes identificam injustiças e dinâmicas de desigualdades no sistema alimentar e se engajam ativamente em transformá-las. Iniciativas alimentares alternativas locais representam uma reação aos impactos ambientais associados às relações alimentares globalizadas; movimentos de soberania alimentar salientam as desigualdades de classe e as assimetrias de poder do sistema alimentar, as quais afetam os direitos das pessoas a práticas alimentares culturalmente adequadas; movimentos por justiça alimentar denunciam o racismo institucional; movimentos feministas lutam contra as persistentes desigualdades de gênero que estão presentes desde a produção até o consumo de alimentos; movimentos veganos defendem os direitos dos animais. Cada um destes movimentos e iniciativas é geralmente associado a uma região diferente do mundo: movimentos por justiça alimentar mais presentes nos Estados Unidos, movimentos de soberania alimentar mais ruidosos no Sul Global, movimentos alimentares feministas mais ativos na América Latina e movimentos alimentares locais mais comuns no Norte Global. Neste artigo, as diversas vertentes do ativismo e da pesquisa sobre as desigualdades sociais relacionadas à alimentação são reunidas sob o conceito guarda-chuva das desigualdades alimentares. Além da construção conceitual, este artigo contribui para uma sociologia dos estudos alimentares ao mapear a geopolítica do conhecimento sobre a mudança social que está por trás da crescente mobilização em torno das questões alimentares.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43819411","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A atuação de governos estaduais na titulação de territórios quilombolas sob o prisma dos instrumentos de ação pública","authors":"Adriane Cristina Benedetti","doi":"10.36920/esa31-2_02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_02","url":null,"abstract":"Este artigo volta-se para a análise da titulação de territórios quilombolas, temática que ganhou espaço no meio acadêmico, buscando contemplar um aspecto ainda pouco explorado. De maneira geral, os estudos realizados têm focalizado a ação do Executivo Federal na promoção dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombolas, o que acaba por invisibilizar a atuação dos demais entes federados. Em função disso, o presente artigo tem por objetivo analisar a atuação de governos estaduais na titulação de territórios quilombolas fazendo uso de dados obtidos por meio de pesquisa documental e da realização de entrevistas com agentes públicos envolvidos na execução da política. As reflexões seguem a abordagem dos Instrumentos de Ação Pública, entendidos por Lascoumes e Le Galés (2012) como um meio de orientar a relação entre Estado e sociedade, o que permitiu apontar os limites e as potencialidades da atuação dos governos estaduais na implementação dessa política pública.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45754495","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A estrutura de prestígio dos moradores na reconstrução do ‘tempo do algodão’","authors":"Edgar Braga Neto","doi":"10.36920/esa31-2_01","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-2_01","url":null,"abstract":"Após a realização de pesquisa etnográfica em fazendas localizadas no semiárido cearense, identificamos formas simbólicas comuns de pensamento entre os moradores de fazenda, que vão constituindo o que definimos como “estrutura de prestígio”, que nada mais é que a reconstrução da memória social desses camponeses acerca de suas experiências de parceria na economia do algodão. Em seu sistema simbólico, eles constroem, tendo como base as condições sociais derivadas do rural contemporâneo, uma estrutura de sentimentos na qual sobressai o “prestígio” que tinham no “tempo do algodão”. Assim, ressaltamos a dimensão da economia dos bens simbólicos na manutenção das relações duradouras de dependência e não a sua pobreza, dependência e submissão, como fizeram os historiadores do econômico. É a memória social dos moradores sobre o “tempo do algodão” e as relações de parceria que captamos por meio de entrevistas e de conversas informais na observação participante do trabalho rural contemporâneo, e que engendra em suas lembranças imagens honrosas de sua condição, como também uma visão de mundo complexa na qual eles reúnem as conquistas do presente com elementos característicos da dominação tradicional. Por meio de pesquisa etnográfica, de aportes teóricos da sociologia bourdeusiana e da história econômica do semiárido, discutimos a “estrutura de prestígio” dos moradores, mais precisamente, a sua formação, contradições e dissolução, ao buscar a complexidade das relações que constituem essa formação social.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44082485","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Feminismo camponês popular: integração de lutas","authors":"Michela Calaça","doi":"10.36920/esa31-1_st04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-1_st04","url":null,"abstract":"As camponesas no Brasil e na América Latina têm construído nos últimos anos um conceito para falar sobre suas lutas e seu feminismo. O Feminismo Camponês Popular é uma construção das camponesas da América Latina e do Caribe. Entretanto, este artigo buscou apresentar seus elementos a partir do estudo da experiência no Brasil do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Os objetivos deste trabalho foram: refletir sobre a possibilidade de as mulheres construírem o feminismo a partir de diversas pautas de luta e não apenas as historicamente associadas à luta feminista e os desafios atuais desse processo, e, na medida em que se apresentam esses propósitos, procuramos analisar como esse feminismo reflete em conquistas além das mulheres. O conteúdo deste artigo é parte do que foi apresentado na tese de doutorado da autora, carregando consigo a metodologia por ela empregada no referido trabalho: a pesquisa participante, também a análise documental de atas de reuniões do MMC, reuniões das mulheres da Cloc (Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo), declarações de encontros e relatórios de eventos. O artigo tem como foco a construção realizada pelo MMC, entretanto, a intrínseca relação entre o MMC e a Cloc na construção do Feminismo Camponês Popular nos impele a traçar a trajetória de um trazer a outra. Como resultado, é possível afirmar que ser feministas para as camponesas foi um processo de conhecimento do feminismo e reconhecimento de si, mediado por várias lutas nem sempre reconhecidas socialmente como luta feminista.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48781538","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Elisa Guaraná de Castro, L. Dulci, Joyce Gomes Amarante Carvalho
{"title":"‘Sou preta, pobre e bicho do mato. É muita coisa pra uma pessoa só!’: violências, resistências e formas de luta das jovens mulheres na Região do Bico do Papagaio – TO, Brasil","authors":"Elisa Guaraná de Castro, L. Dulci, Joyce Gomes Amarante Carvalho","doi":"10.36920/esa31-1_st06","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-1_st06","url":null,"abstract":"A diversidade das condições e modos de vida das mulheres do território Bico do Papagaio – TO, no Norte do Brasil, compreendem questões ligadas à terra e à produção, à família, à sexualidade, ao gênero e ao pertencimento ao espaço rural. Partindo deste contexto, o presente artigo investigou como a construção das identidades e a participação das mulheres em espaços de decisão são atravessadas pelas dimensões de raça e de geração. A análise se baseia nos resultados do Projeto de Extensão Diagnóstico Participativo das Juventudes do Bico do Papagaio/TO, realizado em 2019, com a participação direta das juventudes do território. O projeto envolveu levantamentos de dados primários e secundários sobre a região e seu perfil demográfico. Os dados evidenciam a pluralidade de formas de manifestação da divisão sexual do trabalho e mostram como aspectos de gênero, racismo e preconceitos associados à origem rural compõem uma matriz de desigualdades que inventa e reinventa as relações rural e urbana em meio à objetividade de fronteiras invisíveis. Observar as jovens mulheres, e as mais velhas, em especial as lideranças do Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MICQCB), e como elas expressam e percebem formas de controle sobre seu corpo, relações de trabalho e dinâmicas de circulação no território, nos permitiu descortinar a persistência de violências imbricadas em relações de poder em uma sociedade patrical, racializada e heteronormativa. Ademais, foi possível captar as estratégias de resistência e enfrentamento, igualmente multifacetadas.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42935806","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Introdução à seção temática: Mulheres, territorialidades e epistemologias feministas – conflitos, resistências e (re)existências","authors":"Fabrina Furtado, Ana Carneiro, Dibe Ayoub","doi":"10.36920/esa31-1_st01","DOIUrl":"https://doi.org/10.36920/esa31-1_st01","url":null,"abstract":"Introdução à seção temática \"Mulheres, territorialidades e epistemologias feministas – conflitos, resistências e (re)existências\", escrita por suas organizadoras Fabrina Furtado, Ana Carneiro e Dibe Ayoub.","PeriodicalId":33381,"journal":{"name":"Estudos Sociedade e Agricultura","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44056543","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}