A. Cardoso, Rubens Elias Duarte Nogueira, L. G. Martorano
{"title":"Implementação de políticas públicas de ordenamento fundiário na várzea de Santarém, no Pará","authors":"A. Cardoso, Rubens Elias Duarte Nogueira, L. G. Martorano","doi":"10.14295/rcn.v5i2.15285","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i2.15285","url":null,"abstract":"Esta proposta busca compreender como os instrumentos jurídicos regulatórios e as políticas públicas para o processo de regularização fundiária no PAE Urucurituba em Santarém, oeste do Pará, foram construídos frente às peculiaridades e excepcionalidades do contexto varzeiro amazônico e a percepção dos comunitários sobre essa política pública na vida comunitária. O processo de ordenamento fundiário de áreas varzeiras no Baixo Amazonas paraense está pautado no entendimento de que essas regiões são territórios coletivos que apresentam grande potencial agrícola e pesqueiro. Dos 45 PAEs criados pelo INCRA nessa região no ano de 2006, o PAE Urucurituba foi escolhido para estudo com o objetivo de compreender como esse processo vem sendo desenvolvido. Como os atores sociais articulam-se para obter benefícios coletivos com a implementação dessas políticas públicas e como as instituições públicas se movimentam de modo a garantir o exercício da cidadania e promoção da qualidade de vida? Foi apontado que o processo de reivindicação social mescla-se ainda mais com a agenda ambiental, pressionando o Estado para que ele atenda às demandas crescentes, originando o marco jurídico-legal para o enfrentamento dos temas ambientais. Nesse processo a construção dos planos de desenvolvimento e os de utilização, que são regramentos nos PAEs e acontecem de forma democrática, horizontal e de natureza consultiva e propositiva faz-nos pensar como é necessária a presença do Estado e das instituições públicas no exercício da política inclusiva e ecologicamente orientada; a atuação das ONGs como vetor de permanente diálogo e detecção de problemáticas e fragilidades no cotidiano dessas comunidades varzeiras, servindo como o elo necessário entre o Estado e as demandas da sociedade civil.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"80 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139282271","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"lugar de Moçambique na cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional","authors":"José Alejandro Sebastian Barrios Díaz","doi":"10.14295/rcn.v5i2.15699","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i2.15699","url":null,"abstract":"Um dos aspectos mais fundamentais da política internacional do século XXI é o processo de renovação e reconstrução da arquitetura da governança global, sobretudo com a re-emergência de países em desenvolvimento nos anos 1990 e início do século. Várias formas de intercâmbio entre países em desenvolvimento tem sido classificadas de CSS mas não há, contudo, visão consensual sobre a forma de operacionalizar a cooperação Sul-Sul. Pode-se dizer que, no caso do Brasil, predomina a CSS com caráter de cooperação técnica com foco no desenvolvimento de capacidades. O artigo tem por objetivo examinar o lugar de Moçambique na cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional entre 2005-2020. A pergunta que orienta a análise é: qual é o espaço de Moçambique na cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional?","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"66 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139282110","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Elisa Inácio da Silva,, Dafne Fernanda Alves e Silva, Fernanda Leoni, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Heloísa Pimpão Chaves, Sabrina De Oliveira Anício, Iury Prado Muci de Lima, Tadeu Fabrício Malheiros, Amanda Francieli de Almeida
{"title":"desafíos de la regionalización de los servicios de saneamiento básico en el estado de São Paulo, Brasil","authors":"Elisa Inácio da Silva,, Dafne Fernanda Alves e Silva, Fernanda Leoni, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Heloísa Pimpão Chaves, Sabrina De Oliveira Anício, Iury Prado Muci de Lima, Tadeu Fabrício Malheiros, Amanda Francieli de Almeida","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15357","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15357","url":null,"abstract":"En respuesta al Nuevo Marco Legal Brasileño de Saneamiento Básico, el Estado de São Paulo editó la Lei nº 17.383/2021, con la propuesta de regionalización del saneamiento básico en 4 unidades. Sin embargo, entre los 275 municipios que componen las unidades, sólo 9 adhirieron a la división territorial sugerida, despertando el interés en evaluar las razones de esta baja adhesión. Así, el presente estudio pretende, a partir del método de estudio de caso e instrumentos pertinentes, evaluar el proyecto de regionalización idealizado para los Municipios que componen las cuencas hidrográficas de Piracicaba, Capivari y Jundiaí (PCJ). La comprensión de los aspectos teóricos y prácticos de la regionalización es fundamental para la visión del saneamiento básico como política pública especialmente enfocada en la meta de la universalización. El disparador para abordar este tema es dialogar con la construcción del individuo, incorporando en el contexto de la Educación Básica los posibles impactos de las acciones antrópicas, en temas primordiales de nuestro cotidiano, entre ellos: la universalización del acceso al agua, como un derecho humano y no como una mercancía. Como resultado de este estudio, se deben tener en cuenta las importantes amenazas a la regionalización, como se puede inferir de la ley aprobada, así como de los proyectos remitidos para deliberación legislativa.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"16 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367856","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Contradições entre desenvolvimento e sustentabilidade na atuação de um movimento ambiental na construção de políticas públicas","authors":"Matheus Thomaz Da Silva, Giuliana Franco Leal","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15327","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15327","url":null,"abstract":"Este artigo discute a relação entre sustentabilidade e desenvolvimento na atuação de um movimento social ambiental na construção de políticas públicas, em um município que se transformou social e ambientalmente de modo acelerado, desde a instalação da Petrobras na década de 1970. O objetivo central é identificar e discutir contradições entre desenvolvimento e sustentabilidade na trajetória daquele movimento, entre as décadas de 1980 e 2010. Além de revisão bibliográfica, são usados métodos de pesquisa empírica qualitativa: entrevistas semiestruturadas com membros do movimento, análise de suas atas e pesquisa hemerográfica. São constatadas alternâncias entre alianças e enfrentamentos do movimento com a gestão pública municipal e a Petrobras. Conclui-se que há uma dinâmica em que se buscam alternativas sustentáveis dentro de um modelo de desenvolvimento não sustentável; neste processo, constroem-se, no entanto, avanços nas políticas públicas quanto à diminuição da degradação ambiental.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"107 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367911","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
J. Ferreira, Matheus Fortunato Barbosa Gomes, Winifred Knox
{"title":"Narrativas de desenvolvimento e adaptação climática no semiárido do Rio Grande do Norte: o caso da barragem de Oiticica","authors":"J. Ferreira, Matheus Fortunato Barbosa Gomes, Winifred Knox","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15239","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15239","url":null,"abstract":"Em 2013, o avanço da construção da barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu, gerou expectativa, bem como conflitos sociais e institucionais. Para o governo do Rio Grande do Norte, Oiticica é uma obra estruturante, na medida em que tende a garantir justiça hídrica, promovendo a segurança alimentar, assim como o controle de cheias e de armazenamento da água da transposição do rio São Francisco. O artigo resulta de uma ampla revisão da literatura sobre o papel das infraestruturas no desenvolvimento e na resposta à crise climática. Nele procuramos dar resposta à questão: contribuirá Oiticica para a construção de resiliência climática da região? Para se alcançar os nossos objetivos procedemos ao acompanhamento das agendas do governo estadual, dos movimentos sociais e da mídia, bem como de visitas às obras e realização de entrevistas.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367912","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Atuação das populações ribeirinhas frente à Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará e a gestão da pesca artesanal no Tapajós","authors":"Rubens Elias Duarte Nogueira, Lucilene Amaral","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15282","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15282","url":null,"abstract":"A água é um bem comum, limitado e escasso, pauta de discussão global para a implementação de políticas públicas que garantam o acesso ao recurso para as gerações presentes e futuras. Na Amazônia, o pescado é a principal fonte de proteína e renda para os ribeirinhos e garante a continuidade da atividade. Os pescadores artesanais estabelecem regras de uso e acesso aos ambientes aquáticos por meio de acordos de pesca.A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece uma gestão participativa e que atenda o interesse dos grupos vulneráveis como as populações tradicionais, dentre eles os pescadores artesanais. No estado do Pará o Plano Estadual de Recursos Hídricos ainda não está implementado e os pescadores artesanais discutem as regras de uso e gestão dos recursos pesqueiros em paralelo às discussões sobre os recursos hídricos. O objetivo deste artigo é fazer uma revisão bibliográfica das produções científicas sobre a Políticas de Recursos Hídricos no Pará e a atuação dos pescadores artesanais do baixo e médio Tapajós.O método utilizado foi a revisão bibliográfica exploratória utilizando as bases de dados Web of Science e análise de discurso. Nos resultados preliminares observou-se uma baixa atuação das populações ribeirinhos nos espações de discussões da Política Estadual de Recursos Hídricos no Pará, ao mesmo tempo em que a pesca artesanal vem sendo impactada pelas políticas de desenvolvimento que favorecem os grandes empreendimentos no Tapajós.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"200 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367946","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Marcia Leite Borges, Danieli Veleda Moura, M. D. P. Vasconcellos
{"title":"situação do acesso à água potável dos habitantes de municípios rurais de pequeno porte da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040)","authors":"Marcia Leite Borges, Danieli Veleda Moura, M. D. P. Vasconcellos","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15575","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15575","url":null,"abstract":"O artigo apresenta a situação dos municípios rurais de pequeno porte da Bacia Hidrográfica do Rio Piratini e Canal São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul, em relação ao acesso à água potável. Nestas localidades o atingimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6 se torna uma realidade ainda mais distante. Neste sentido, a questão central a ser respondida é: Qual a importância da utilização de indicadores específicos que mensurem o acesso à água potável nos municípios rurais de pequeno porte? Verificou-se a necessidade de maior clareza e disponibilização das informações acerca desse acesso, para se pensar pensadas na construção das políticas públicas locais.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"7 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367845","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Beatriz Brasil da Silva Monteiro, Maria Dolores Silva
{"title":"política nacional de resíduos sólidos: problemáticas da implementação municipal","authors":"Beatriz Brasil da Silva Monteiro, Maria Dolores Silva","doi":"10.14295/rcn.v5i1.15240","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15240","url":null,"abstract":"Desde 2010 o Brasil possui uma política nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos, entretanto a política ainda não foi totalmente implementada nos municípios brasileiros. Portanto, o foco desta pesquisa está na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos anos de 2010 até 2019, considerando as variações municipais no cumprimento dos prazos e metas da PNRS. Tendo isso em vista, a questão que guia a pesquisa é: “Quais as possíveis explicações das postergações e heterogeneidades da implementação municipal da PNRS?”. Para tanto, a hipótese é que os municípios brasileiros tendem a postergar a implementação da PNRS por causa de problemáticas institucionais e orçamentárias. Para desenvolver este estudo, foi utilizado um universo amostral de 4.175 municípios, com dados provenientes do Sistema Nacional de Informações de Resíduos Sólidos (SINIR) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os dados coletados possuem como variáveis as metas de implementação da PNRS, entre elas estão: os planos de gestão dos resíduos sólidos municipais, coleta seletiva, disposição final dos resíduos, compostagem e presença de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos. Ademais, foram coletados também dados referentes aos repasses orçamentários da União para a implementação da política. Com tudo, foi possível constatar que o cumprimento das metas e os repasses orçamentários realizados estão abaixo do esperado pela política.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"22 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139367968","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"política externa de José Sarney:","authors":"Ruben Maciel Franklin","doi":"10.14295/rcn.v4i3.15101","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v4i3.15101","url":null,"abstract":"O artigo investiga as principais linhas de ação da política externa brasileira durante a administração do presidente José Sarney, entre 1985 e 1989, isto é, logo após o encerramento do regime militar e início do processo de redemocratização. Utilizando-se de uma densa produção bibliográfica sobre o período em questão, bem como dos discursos do presidente na ONU, procuramos demonstrar como seu deu uma ruptura paradigmática na direção de uma diplomacia presidencial, indicando os contornos de uma inédita inserção do Brasil no sistema internacional a partir de três vetores: a democracia, a regionalização e política econômica.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123965632","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"políticas públicas comparadas na América Latina:","authors":"N. Cardozo","doi":"10.14295/rcn.v4i3.15196","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rcn.v4i3.15196","url":null,"abstract":"Este artigo visa fazer um balanço do campo das políticas públicas comparativas na América Latina no século XXI. A sub-área de análise comparativa de políticas públicas começou a crescer desde os anos 90 nos países centrais e no século XXI na América Latina. Este artigo fornece uma visão histórica da área, delineando suas etapas e principais características. Em seguida, ele realiza um estudo empírico sobre a produção de artigos científicos comparativos sobre políticas públicas. Para este fim, foram tomadas 56 revistas no campo das políticas públicas na região e 181 artigos foram analisados a fim de mapear a produção temática e suas características. Finalmente, será feita uma avaliação desta produção e dos principais desafios enfrentados pela pesquisa comparativa sobre políticas públicas na América Latina, bem como das oportunidades apresentadas pela pandemia através da virtualização e do fortalecimento das redes acadêmicas.","PeriodicalId":322986,"journal":{"name":"Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais","volume":"140 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133750319","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}