Kamila Freitas Trindade, Evelin Duarte Serpa, Débora LOPES DOS SANTOS, Magno Conceição das Merces, Milene Pereira de Souza Santos, Marcio Costa de Souza
{"title":"(In) visibilidade do Racismo estrutural no cuidado em saúde","authors":"Kamila Freitas Trindade, Evelin Duarte Serpa, Débora LOPES DOS SANTOS, Magno Conceição das Merces, Milene Pereira de Souza Santos, Marcio Costa de Souza","doi":"10.36925/sanare.v21i2.1629","DOIUrl":"https://doi.org/10.36925/sanare.v21i2.1629","url":null,"abstract":"Objetivo: Analisar a percepção sobre o racismo de mulheres que vivem com câncer de mama e o impacto na produção do cuidado em saúde em um Centro de Referência Estadual no Nordeste do Brasil. Metodologia: Pesquisa qualitativa e exploratória realizada em um Centro de Referência Estadual de Atenção Oncológica. Uma técnica de produção de dados realizada foi uma entrevista semiestruturada e uma interpretação dos dados por meio da análise de conteúdo. Resultados: A mulheres pesquisadas relatam uma dificuldade em reconhecer a presença do racismo e de visibilizá-lo em suas vidas, no entanto, percebe-se que no racismo está de forma estruturada na sociedade e que tem a branquitude de forma orgânica e alicerçada, o qual potencializa as iniquidades sociais e suas consequências. Conclusão: há uma dificuldade na visibilidade da branquitude e seus privilégios na sociedade e o quanto o racismo estrutural é uma face real e condicional a mulher negra com câncer de mama e impõe experiências de cuidado em saúde diferenciadas em sua qualidade e oferta. ","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":"38 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89032442","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Denise Lima Nogueira, Maria do Socorro De Sousa, Maria Socorro De Araújo Dias, Vicente de Paulo Teixeira Pinto, Ana Cristina Lindsay, Márcia Maria Tavares Machado
{"title":"Educação em saúde e na saúde","authors":"Denise Lima Nogueira, Maria do Socorro De Sousa, Maria Socorro De Araújo Dias, Vicente de Paulo Teixeira Pinto, Ana Cristina Lindsay, Márcia Maria Tavares Machado","doi":"10.36925/sanare.v21i2.1595","DOIUrl":"https://doi.org/10.36925/sanare.v21i2.1595","url":null,"abstract":"Buscando analisar as terminologias educação em saúde e educação na saúde, compreendendo o contexto histórico em que emergiram e seus fundamentos teórico-metodológicos, foi realizado um ensaio teórico a partir do movimento interativo da hermenêutica e dialética. Para tanto, utilizou-se de artigos científicos nacionais e internacionais, documentos legais e manuais do Ministério da Saúde do Brasil, assim como livros sobre a temática disponíveis nos últimos 20 anos. A análise favoreceu depreender que essas terminologias apresentam unidades de sentido próprias, com tessituras convergentes, agrupadas, neste ensaio, em duas categorias: Educação em Saúde e Educação na Saúde. Em seus aspectos, cada modalidade da educação na saúde apresenta contribuições aos sistemas de saúde. Todavia, levando em conta que a educação permanente tem a capacidade de transformar a realidade e o cotidiano do trabalho em saúde, esta emerge como prática pedagógica inovadora ao setor, estando em consonância com a abordagem educacional sociocultural de Paulo Freire.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":"76 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80181989","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A política pública do fomento e a inclusão produtiva rural no Brasil a partir de 2017: o desmantelamento de políticas multissetoriais","authors":"Luciana Vieira de Novais Rodrigues","doi":"10.31061/redepp.v7n1.18-31","DOIUrl":"https://doi.org/10.31061/redepp.v7n1.18-31","url":null,"abstract":"O estudo de desmantelamento de políticas públicas tem sido utilizado para a compreensão sobre como o Estado age ao longo de ciclos ou mediante alterações de governos. Com a função de olhar para políticas multissetoriais, mais especificamente a Inclusão Produtiva e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que intermediam o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a Segurança Alimentar e Nutricional para populações rurais em extrema pobreza no Brasil, este artigo traz a tentativa de descrever e analisar os processos de desmantelamento que atuam de diferentes formas. Para esse exercício, um conjunto de autores é considerado, trazendo ao debate algumas teorias que podem ajudar no entendimento dos processos de desmonte das políticas sociais para o campo.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":"139 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136156670","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"REPERCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR","authors":"Denise Bessa Léda, Deise Mancebo, Lucelma Silva Braga","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p859-879","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p859-879","url":null,"abstract":"O artigo analisa as repercussões da legislação trabalhista na educação superior pública e privada, após 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: revisão da literatura, análise de documentos oficiais do período e realização de entrevistas. Os dados foram analisados sob o aporte teórico da Psicodinâmica do Trabalho, da Sociologia do Trabalho e do Materialismo Histórico Dialético, buscando uma análise crítica das múltiplas determinações da realidade estudada. O texto inicia, apresentando os antecedentes legais, históricos, políticos e econômicos que criaram as condições materiais e ideológicas para as transformações que impactaram a classe trabalhadora no Brasil. Em seguida, apresenta e discute as novas legislações trabalhistas e seus efeitos nas condições de trabalho, na vida e saúde dos trabalhadores das instituições de ensino superior.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49295233","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL","authors":"Carolinne Paulino Arruda, Hipólita Siqueira","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p598-615","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p598-615","url":null,"abstract":"Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações interfederativas e da descentralização territorial desde a Constituição Federal de 1988. A revisão é feita com base em trabalhos de estudiosos do tema no Brasil. Entende-se que, ao olhar para essas questões é possível compreender a construção estrutural das potencialidades e impasses dos governos estaduais para além de suas particularidades recentes","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44301085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
G. S. Tupy, Ana Alice Ferreira Santos, Ramon Torres de Brito Silva, Kleverton Melo de Carvalho, R. Morato
{"title":"GOVERNANÇA POLICÊNTRICA NO COMBATE AO USO DO MERCÚRIO NA MINERAÇÃO ILEGAL EM TERRITÓRIO YANOMAMI","authors":"G. S. Tupy, Ana Alice Ferreira Santos, Ramon Torres de Brito Silva, Kleverton Melo de Carvalho, R. Morato","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p760-781","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p760-781","url":null,"abstract":"Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem qualitativa, utilizando, para análise, os design principles, propostos por Elinor Ostrom, examinando os aspectos da governança policêntrica sobre o mercúrio a nível global, nacional e local. Nesta revisão, revelaram-se os desafios para a implantação de uma governança policêntrica dada as incompatibilidades entre indígenas e garimpeiros no Brasil e um cenário político com abordagem policêntrica inexistente. Ressalta-se que este estudo é apenas o ponto de partida para o aprofundamento temático abordado","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47829146","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Lucas Gabriel Duarte Neris, Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior, Francisco Filomeno de Abreu Neto, F. L. Lima Júnior
{"title":"INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA","authors":"Lucas Gabriel Duarte Neris, Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior, Francisco Filomeno de Abreu Neto, F. L. Lima Júnior","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p782-800","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p782-800","url":null,"abstract":"Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana brasileira e em quais os casos estes instrumentos podem ser aplicados. A pesquisa constatou que os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje podem ser adotados de acordo com suas particularidades, sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de aplicação do Condomínio Urbano Simples e as moradias sobrepostas como situações passíveis de regularização pelo Direito de Laje.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42893436","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ODE À PRIVATIZAÇÃO E OJERIZA AO ESTADO","authors":"José Tavares Bezerra Júnior","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p821-838","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p821-838","url":null,"abstract":"O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia crítico-dialética, os resultados parciais dessa complexa problemática demonstram para a realidade local que, se por um lado, promove aumento de lucratividade sem precedentes para o acionista, por outro lado, proporciona majoração tarifária e queda na qualidade da prestação do serviço para o usuário final, além de manter milhares de famílias na escuridão sem acesso à energia elétrica, em decorrência dos óbices da universalização","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44690989","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"TRABALHO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS","authors":"Dannylo Cavalcante Alves, Iracilda Alves Braga","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p880-899","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p880-899","url":null,"abstract":"O presente artigo aborda o trabalho profissional das/os assistentes sociais na Política de Assistência Social frente à pandemia de Covid-19. Realiza um estudo bibliográfico e documental à luz do método histórico-dialético, intentando descortinar as ideologias presentes no cenário pandêmico, diante do “novo normal”. Nesse sentido, analisa a proteção social oportunizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas três esferas de governo. Em seguida, discorre sobre o trabalho de assistentes sociais frente à pandemia e aos impactos da crise sanitária nos processos de trabalho, assim como no trabalho social com famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Os resultados evidenciam que o cenário de falsa normalidade acirra os processos de desigualdade social, acumulação capitalista, intensificação da demanda a necessidade de instrumentalização para as lutas coletivas e individuais por parte de assistentes sociais, trabalhadores/as do SUAS e conjunto da classe trabalhadora. Logo, conclui que a pandemia de Covid-19 traz repercussões para o Sistema de Proteção Social brasileiro, colocando na ordem do dia a defesa do Estado social e o enfrentamento das dificuldades de garantia de proteção social.","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48362565","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"POLÍTICAS DE JUVENTUDES NO BRASIL","authors":"Ivone dos Passos Maio, Camila Borges da Silva","doi":"10.18764/2178-2865.v26n2p839-858","DOIUrl":"https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p839-858","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar as prioridades e os investimentos da política federal recente de juventudes no Brasil, especialmente a partir dos instrumentos governamentais de planejamento e orçamento. Para isso, lança mão de pesquisa documental para coleta de dados, consultando os Planos Plurianuais e suas execuções orçamentárias, compreendendo o período de 2012 a 2020, abrangendo assim o governo de três chefes do executivo diferentes. As análises dos dados trazem evidências e abordam variações com relação a três dimensões: estratégia, transversalidade e investimento. Os resultados indicam que as políticas de juventudes vêm perdendo espaço estratégico, transversalidade e investimento ao longo dos últimos anos. Especialmente no planejamento da última gestão da administração pública federal, referente ao governo do presidente Jair Bolsonaro","PeriodicalId":31412,"journal":{"name":"Revista de Politicas Publicas","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48776893","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}