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Abordagens conceituais e implicações práticas na construção de indicadores de poder estatal para a América do Sul 南美洲国家权力指标建设的概念方法和实际意义
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.38.250145
Deywisson Ronaldo Oliveira de Souza, I. R. Batista, Marcos Aurélio Guedes de Oliveira
{"title":"Abordagens conceituais e implicações práticas na construção de indicadores de poder estatal para a América do Sul","authors":"Deywisson Ronaldo Oliveira de Souza, I. R. Batista, Marcos Aurélio Guedes de Oliveira","doi":"10.1590/0103-3352.2022.38.250145","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.250145","url":null,"abstract":"Resumo: As especificações conceituais são importantes para identificação dos atributos que compõem um fenômeno político, mas é a operacionalização que permite a mensuração empírica. De modo a entender as implicações práticas de abordagens teóricas sobre o poder e como elas se traduzem em aferições com diferentes leituras da realidade, este trabalho discute versões de um indicador de poder regional sul-americano, o Relevance Index for South American Politics (RISAmP). A partir das perspectivas (I) material, que considera o poder como a posse de recursos, e (II) relacional, que compreende o poder como um fenômeno político e social relativo, foi possível conceber variações dos elementos duros e brandos, e suas aplicações relativas e brutas, gerando efeitos objetivos na construção de um indicador unificado que avalia a performance dos países no período 1990-2018. O desafio superado foi o de minimizar as discrepâncias apresentadas pelo Brasil e equilibrar as variáveis para que o indicador final correspondesse ao que se observa nas relações interestatais da América do Sul. Espera-se que os termos aqui apresentados possam ser aproveitados, adequados, ou sirvam como estímulo para estudos que busquem coesão entre conceitos e instrumentos de medição, entre a teoria e a prática.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67547902","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma possível resposta berliniana às críticas de Ronald Dworkin 柏林对罗纳德·德沃金批评的可能回应
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.38.254106
I. Coser, M. M. Tormin
{"title":"Uma possível resposta berliniana às críticas de Ronald Dworkin","authors":"I. Coser, M. M. Tormin","doi":"10.1590/0103-3352.2022.38.254106","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.254106","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo revisita a obra de Isaiah Berlin à luz das críticas que Ronald Dworkin fez a seu pluralismo de valores. Em um primeiro momento, este é caracterizado por meio de quatro elementos. Feito isso, são apresentadas as duas principais críticas que Dworkin faz ao pluralismo de Berlin. Em seguida, examina-se a obra de Berlin, destacando o modo como ele caracteriza o campo da ética e as saídas que nos apresenta para as situações de conflito de valores. Argumenta-se que Berlin reconhece que o campo da ética é regido pelo dever ser e que, diante do conflito, seu pluralismo aponta para a possibilidade de trocas compensatórias entre fins. Reforça-se, ao longo do texto, o compromisso do pluralismo com o valor da liberdade de escolha, com a diversidade de fins e com a autonomia do sujeito.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67547920","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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As mutações do PT olhadas por dentro 从内部看PT的突变
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.39.264070
Ernesto Seidl
{"title":"As mutações do PT olhadas por dentro","authors":"Ernesto Seidl","doi":"10.1590/0103-3352.2022.39.264070","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.264070","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67549863","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Gênero na propaganda eleitoral: as candidatas dos pleitos majoritários de 2018 e o discurso protagonizado no Horário Gratuito Político Eleitoral (HGPE) 选举广告中的性别:2018年多数选举候选人和自由政治选举时间(HGPE)的演讲
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.39.261713
M. Massuchin, C. Tavares
{"title":"Gênero na propaganda eleitoral: as candidatas dos pleitos majoritários de 2018 e o discurso protagonizado no Horário Gratuito Político Eleitoral (HGPE)","authors":"M. Massuchin, C. Tavares","doi":"10.1590/0103-3352.2022.39.261713","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.261713","url":null,"abstract":"Resumo: O objetivo do artigo é discutir as características das campanhas de candidatas, com foco na perspectiva da comunicação eleitoral desenvolvida pelas pleiteantes e tendo como ponto de partida as dificuldades e entraves apontados pelos estudos sobre gênero e política. A análise empírica, a partir da observação sistematizada de 488 segmentos do HGPE, investiga como seis mulheres que disputaram cargos do executivo nacional e estadual construíram a campanha na TV durante as eleições de 2018. O foco esteve na sistematização da agenda temática, da abordagem discursiva, dos apelos e da presença de estereótipos. Os resultados evidenciam uma campanha neutra, embora haja diferenças entre elas, sobretudo nos temas abordados e na menor presença de estereótipos quando comparado a investigações anteriores.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67549954","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Federalismo e execução dos serviços públicos de atendimento do governo federal: a experiência brasileira nas políticas sociais, 联邦制和联邦政府公共服务的执行:巴西在社会政策方面的经验，
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.232504
R. D’Albuquerque, Pedro Palotti
{"title":"Federalismo e execução dos serviços públicos de atendimento do governo federal: a experiência brasileira nas políticas sociais,","authors":"R. D’Albuquerque, Pedro Palotti","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.232504","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.232504","url":null,"abstract":"Resumo: O redesenho do federalismo brasileiro após a Constituição de 1988 teve como implicação a reorganização da atuação federal. Houve o deslocamento da União, de executora direta de várias políticas públicas para o papel de formuladora e estabelecedora das diretrizes de atuação para os entes subnacionais. Esse arranjo foi desenhado em diversas áreas de atuação governamental, com destaque para as políticas sociais. A questão que se coloca é se esse padrão de atuação federativa pode ser observado também em relação aos serviços públicos de atendimento de responsabilidade do governo federal. A partir de base de dados inédita sobre 1.740 serviços públicos executados pelo governo federal, a presença de serviços executados para (ou em parceria com) estados e municípios é aparentemente relevante na área social. Os resultados corroboram o entendimento da literatura de que, no federalismo brasileiro, os entes subnacionais possuem elevada importância para implementação de políticas públicas e de que os arranjos institucionais dos setores de políticas públicas condicionam um padrão mais ou menos descentralizado de atuação do gestor federal.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46856431","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19: um novo padrão decisório do STF? 应对Covid-19的政治司法化:最高法院的新决策模式?
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.247055
V. Oliveira, Lígia Mori Madeira
{"title":"Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19: um novo padrão decisório do STF?","authors":"V. Oliveira, Lígia Mori Madeira","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.247055","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.247055","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo discute a judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 no Brasil. Analisamos se o padrão de judicialização da política verificado na pandemia é novo ou, ao contrário, repete aquele verificado nos anos 1990 e no início dos anos 2000, caracterizado pelo uso político do Judiciário pelos partidos de oposição e pelo favorecimento da centralização federativa. Os resultados demonstram que se mantém o padrão anterior, em termos de quem mobiliza o Judiciário, mas com resultados distintos em termos do conflito federativo: nos casos de controle de constitucionalidade de atos relacionados ao enfrentamento da pandemia, o presidente mais perde do que ganha no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, nos casos não relacionados às medidas sanitárias de combate à Covid-19, ainda não é possível afirmar a existência de um novo padrão decisório.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43083567","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Os papéis das instituições participativas na estruturação das políticas públicas no Brasil 参与性机构在巴西公共政策结构中的作用
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.244194
Carla Almeida, Carla Gandini Giani Martelli, Rony Coelho
{"title":"Os papéis das instituições participativas na estruturação das políticas públicas no Brasil","authors":"Carla Almeida, Carla Gandini Giani Martelli, Rony Coelho","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.244194","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.244194","url":null,"abstract":"Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil. Com base em seis áreas de políticas, sugerimos a seguinte tipologia para compreender a variação que as IPs tiveram na institucionalização das políticas: papel reformador, fundante ou episódico/contingencial. Argumentamos que a ação combinada de três fatores - capacidades técnico-administrativas pré-existentes, oportunidades políticas e dinamismo e configuração das comunidades de políticas - ajuda a compreender a variação.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45249734","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Hybridism as a national policy style: paths and dilemmas of the majoritarian and consensus approaches in Brazil 混合主义作为一种国家政策风格:多数主义与共识主义在巴西的路径与困境
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.234516
E. Grin, Fernando Luiz Abrucio
{"title":"Hybridism as a national policy style: paths and dilemmas of the majoritarian and consensus approaches in Brazil","authors":"E. Grin, Fernando Luiz Abrucio","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.234516","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.234516","url":null,"abstract":"Abstract: This study reviews the literature on politics and public policies in Brazil arguing that the dominant national policy style may be characterized as hybrid, since it combines majoritarian and consociational traits. This public policy style was mainly hegemonic between the two presidential impeachment processes (1992-2015). This arrangement has two main characteristics: presidential dominance over Congress, albeit also marked by broad negotiation with this branch and greater federative cooperation led by the Union, alongside with subnational entities, and the implementation of social participation arenas. There are dilemmas and problems in this institutional hybridity, but it has been difficult to evade this combination when trying to maintain minimum standards of political governance and public policies. It is concluded that incremental improvements are more effective than the complete modification of the model.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48431713","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Organização de novos partidos políticos: entre estratégias de cooptação e contestação 新政党的组织：在选举策略和竞争策略之间
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.240108
D. Rocha
{"title":"Organização de novos partidos políticos: entre estratégias de cooptação e contestação","authors":"D. Rocha","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.240108","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.240108","url":null,"abstract":"Resumo: Este artigo busca demonstrar, por meio de análise do caso brasileiro, como a estratégia de formação dos novos partidos determina sua capacidade de sobrevivência na competição e de seu nível de desempenho eleitoral ao longo do tempo. Com dados originais, evidenciamos dois tipos de estratégias utilizadas pelos partidos: (i) cooptação das elites políticas de partidos grandes; e (ii) criação de um partido com nomes novos dentro do sistema político. Introduzimos uma inovação ao debate indicando que as estratégias partidárias no momento de formação têm tido um peso relevante para explicar seu sucesso de formação e nível competitivo. Utilizamos dados biográficos dos (as) parlamentares na Câmara dos Deputados e dados eleitorais para dar conta de explicar as diferenças no tipo de estratégias de formação e no sucesso desses novos partidos. Com isso, contribuímos para preencher uma lacuna no estudo sobre novos partidos no Brasil, fenômeno tão conhecido, mas pouco estudado.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47490005","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O Itamaraty e o Movimento Negro: interesses, ideias e práticas nas relações Brasil-África 意大利与黑人运动：巴非关系中的利益、理念与实践
Revista Brasileira de Ciencia Politica Pub Date : 2021-06-07 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.244677
Camille Amorim, André Luiz Reis da Silva
{"title":"O Itamaraty e o Movimento Negro: interesses, ideias e práticas nas relações Brasil-África","authors":"Camille Amorim, André Luiz Reis da Silva","doi":"10.1590/0103-3352.2021.35.244677","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.244677","url":null,"abstract":"Resumo: Este trabalho busca analisar as contribuições do Movimento Negro brasileiro para a formulação da política externa brasileira para o continente africano, durante as Presidências de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Para isso, são avaliadas as relações do Movimento com o ator operacional da política externa, o Itamaraty, através de uma abordagem interpretativista. Faz-se isso através de uma revisão sistemática da literatura, seguida de análise qualitativa de conteúdo de uma série de comunicação diplomática disponível em domínio público até 2018, no Arquivo Central do Itamaraty. Aponta-se que a participação do Movimento Negro nas arenas decisórias foi fundamental para ressignificar as relações entre o Brasil e o continente, fomentando, além de uma ressignificação identitária, a criação de uma imagem de liderança positiva, reforçada por ações domésticas de promoção da igualdade racial e engajamento nas discussões internacionais sobre racismo.","PeriodicalId":31327,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Ciencia Politica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44024916","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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