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QUANTO VALE UM TERRITÓRIO? MARCAS DO DESASTRE DE FUNDÃO NA PAISAGEM DE MARIANA 一块领土值多少钱?Fundão 灾难对马里亚纳景观的影响
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-24 DOI: 10.12957/tamoios.2024.71017
Celiane Souza Xavier, M. A. V. Teixeira
{"title":"QUANTO VALE UM TERRITÓRIO? MARCAS DO DESASTRE DE FUNDÃO NA PAISAGEM DE MARIANA","authors":"Celiane Souza Xavier, M. A. V. Teixeira","doi":"10.12957/tamoios.2024.71017","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.71017","url":null,"abstract":"No âmago dos debates que propõem discutir os efeitos das maquinações capitalistas sobre os territórios, estão sublinhados os desastres sociotecnológicos e ambientais que têm na estruturação sistêmica do capital sua principal origem. Não é incomum, apesar disso, que as análises dessas repercussões sejam desatentas aos reflexos intangíveis das imposições capitalistas ao redor do mundo. Neste artigo síntese da dissertação da autora, pretendemos identificar, a partir do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Vale Mineração S.A., da Samarco Mineração S.A. e da BHP Billiton – ocorrido em 05 de novembro de 2015 em Mariana-MG –, os custos materiais e imateriais da sobrevalorização de um modelo econômico fadado à autodestruição.  Para tanto, teremos na Paisagem da Destruição o parâmetro de análise que permitirá, por meio de seu amadurecimento conceitual, compreender as consequências de um desastre-crime que perdura ao longo do tempo contrastando com a retomada econômico-produtiva dos agentes mineradores nos territórios atingidos.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140496929","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PODEMOS FALAR DE GEOGRAFIAS "PÓS-COLONIAIS" NA FRANÇA A PROPÓSITO DA GEOGRAFIA DOS CHAMADOS PAÍSES DO SUL? 我们能否将法国的 "后殖民 "地理学与所谓的南方国家地理学联系起来讨论?
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-22 DOI: 10.12957/tamoios.2024.78558
Catherine Fournet-Guerin
{"title":"PODEMOS FALAR DE GEOGRAFIAS \"PÓS-COLONIAIS\" NA FRANÇA A PROPÓSITO DA GEOGRAFIA DOS CHAMADOS PAÍSES DO SUL?","authors":"Catherine Fournet-Guerin","doi":"10.12957/tamoios.2024.78558","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.78558","url":null,"abstract":"Este texto é dedicado a uma análise do lugar das abordagens pós-coloniais na geografia francesa desde a década de 1990 até o período atual (final da década de 2010). Nele são identificados os pesquisadores em causa, em cujos trabalhoso lugar destas abordagens é limitado. No entanto, a abordagem pós-colonial, fundada na recusa de um olhar dominante e na denúncia de formas de injustiças nos países não ocidentais, é de fato muito difusa. A questão social está no centro de muitas obras. Além disso, a consideração de abordagens culturais e urbanas na geografia para esses espaços ditos do Sul enriquece muito os temas e abordagens de pesquisa.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140500749","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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IMAGENS, LUGARES SIMBÓLICOS E IDENTIDADE: A CRIAÇÃO E A RESSIGNIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA EM SÃO LUÍS, MARANHÃO. 图像、象征性场所和身份:马拉尼昂州圣路易斯市城市景观的创造和改造。
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.69109
Luiz Eduardo Amorim Dos Santos
{"title":"IMAGENS, LUGARES SIMBÓLICOS E IDENTIDADE: A CRIAÇÃO E A RESSIGNIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA EM SÃO LUÍS, MARANHÃO.","authors":"Luiz Eduardo Amorim Dos Santos","doi":"10.12957/tamoios.2024.69109","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.69109","url":null,"abstract":"Propõe-se abordar como determinadas imagens sobre a cidade de São Luís, inseridas em uma lógica específica, materializada através de lugares simbólicos, são socialmente construídas no tempo, criando identidades, memórias e ressignificando paisagens urbanas que, por sua vez, refletem os valores e os ideais do pensamento dominante, qual seja os ligados às elites políticas e econômicas locais. Por outro lado, embora de forma incipiente, também aponta possibilidades destes mesmos lugares se constituírem como lócus de ações comunicativas, de coexistências e de uma nova práxis produtora de consciência através do lugar. Para concretizar a proposta levantada, recorreu-se a uma abordagem de pesquisa exploratória e explicativa, de caráter histórico que contou com o auxílio de uma gama de referências bibliográficas, documentais e uma iconografia diversificada que tem a ver com a temática apresentada no trabalho.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504364","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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MAPEAMENTO DE RIOS EM IMAGENS RGB COM APRENDIZAGEM DE MÁQUINA SUPERVISIONADA. 利用监督机器学习绘制 RGB 图像中的河流。
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.66545
Mariany Kerriany Gonçalves De Souza, Mayara Maezano Faita Pinheiro, Danielle Elis Garcia Furuya Garcia Furuya, Lucas Prado Osco, José Marcato Junior, Wesley Nunes Gonçalves, A. Ramos
{"title":"MAPEAMENTO DE RIOS EM IMAGENS RGB COM APRENDIZAGEM DE MÁQUINA SUPERVISIONADA.","authors":"Mariany Kerriany Gonçalves De Souza, Mayara Maezano Faita Pinheiro, Danielle Elis Garcia Furuya Garcia Furuya, Lucas Prado Osco, José Marcato Junior, Wesley Nunes Gonçalves, A. Ramos","doi":"10.12957/tamoios.2024.66545","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.66545","url":null,"abstract":"O mapeamento de rios possui elevada importância para estudos ambientais no que tange a proteção e conservação de recursos naturais, além de ser um recurso chave para manutenção da vida e do ecossistema. O objetivo desse trabalho consistiu em mapear rios em imagens RGB com algoritmos de aprendizagem de máquina supervisionados. O estudo de caso foi conduzido na região da 22ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema - São Paulo usando imagens aéreas RGB de alta resolução espacial (01 metro). O método aplicado compreende a preparação dos dados, como a anotação das feições de rios nas imagens e divisão das imagens e das feições vetorizadas em subconjuntos de treinamento e teste; treinamento dos algoritmos de aprendizagem de máquina, como o Support Vector Machine (SVM) e o Random Forest (RF); validação dos resultados usando métricas quantitativas, como F1-score; e avaliação qualitativa dos resultados. O algoritmo SVM mostrou melhor desempenho geral (F1-Score média superior a 90%) na tarefa proposta. Todavia, o RF se destacou ao lidar com regiões complexas das imagens RGB, apresentando menos falsos-negativos. A abordagem trazida é capaz de mapear rios em imagens RGB em grande escala, sendo importante para auxiliar estudos como análise de impacto ambiental.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504146","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CARACTERIZAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO A PARTIR DA TÉCNICA DOS QUANTIS E DA FREQUÊNCIA DE CHUVA DURANTE O PERÍODO DE 2006 A 2022 EM SÃO PEDRO DA SERRA – MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (RJ) 利用量子技术分析 2006 年至 2022 年新弗里堡戈市(RJ)圣佩德罗-达塞拉(SAO PEDRO DA SERRA)的降雨特征和降雨频率
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.75573
Suellen Araujo Franco dos Santos, A. V. F. A. Bertolino, Anna Regina Corbo
{"title":"CARACTERIZAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO A PARTIR DA TÉCNICA DOS QUANTIS E DA FREQUÊNCIA DE CHUVA DURANTE O PERÍODO DE 2006 A 2022 EM SÃO PEDRO DA SERRA – MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (RJ)","authors":"Suellen Araujo Franco dos Santos, A. V. F. A. Bertolino, Anna Regina Corbo","doi":"10.12957/tamoios.2024.75573","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.75573","url":null,"abstract":"A caracterização climatológica é uma ferramenta importante na identificação do comportamento e periodicidade de diversas variáveis que podem influenciar no planejamento local. Este trabalho propõe a caracterização do regime de precipitação mensal e anual pela técnica dos quantis e a categorização, pela frequência, de eventos diários de chuva em São Pedro da Serra - Nova Friburgo. Foram utilizados dados de precipitação registrados na Estação Experimental de São Pedro da Serra, pertencente ao Laboratório de Geociências da UERJ-FFP, no período de 2006 a 2022. Os meses de junho a agosto foram classificados nos quantis “Seco” e ”Muito Seco”, sendo agosto o mês mais seco, enquanto que os meses de novembro a março entraram nos quantis “Chuvoso” e “Muito Chuvoso”. O ano de 2013 apresentou o maior número de eventos na análise de frequência, estando no quantil “Chuvoso” na classificação anual. Eventos de intensidade entre 0 e 10 mm apresentam o maior número de ocorrências em todos os anos, aproximadamente 54% dos eventos. Já os de intensidade superior a 50 mm correspondem a 5% dos registros. Este trabalho enfatiza a importância da Estação Experimental para a caracterização de precipitação local devido à carência de cobertura de dados na área de estudo.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504147","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ANÁLISE MULTITEMPORAL DA COBERTURA VEGETAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, MATO GROSSO DO SUL 对苏尔马托格罗索阿纳斯塔西奥市农村居住区植被覆盖的多时空分析
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.71168
Ademir Kleber Morbeck Oliveira, Katiúcia Oliskovicz, Jorge de Souza Pinto, José Carlos Pina, Rosemary Matias
{"title":"ANÁLISE MULTITEMPORAL DA COBERTURA VEGETAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, MATO GROSSO DO SUL","authors":"Ademir Kleber Morbeck Oliveira, Katiúcia Oliskovicz, Jorge de Souza Pinto, José Carlos Pina, Rosemary Matias","doi":"10.12957/tamoios.2024.71168","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.71168","url":null,"abstract":"A implantação de assentamentos rurais em áreas consideradas devolutas e improdutivas criam expectativas de desenvolvimento econômico e social, a partir de práticas de agricultura familiar. Entretanto, a questão ambiental muitas vezes não é adequadamente mensurada e tais processos podem ocorrer causando os mesmos problemas encontrados nas práticas agropecuárias tradicionais. O presente estudo objetivou avaliar as mudanças ocorridas na paisagem em dois assentamentos rurais (São Manoel e Monjolinho), localizados no município de Anastácio, Mato Grosso do Sul, por meio da análise da cobertura vegetal e uso da superfície da bacia entre os anos de 1986 e 2019. Os resultados indicaram que ocorreu uma redução contínua nas áreas de Floresta Estacional, restritas a menos de 21% no assentamento São Manoel e 28%, assentamento Monjolinho, com o avanço da classe de pastagens e a criação de gado, além da perda de recursos hídricos. Ao final, a implantação de projetos de assentamentos em áreas de vegetação nativa preservada indica que a questão social pode se sobrepor a questão ambiental e que a manutenção da biodiversidade ambiental não é um fator a ser levado em consideração, nesta situação.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140503702","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PERCEPÇÕES DE DOCENTES DOS CURSOS DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - RS, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INCLUSÃO ESCOLAR 圣玛丽亚联邦大学(RS)地理教师对全纳教育和学校全纳的看法
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.73096
Lucian Armindo da Silva Brinco, Natála Batista, M. Werlang
{"title":"PERCEPÇÕES DE DOCENTES DOS CURSOS DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - RS, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INCLUSÃO ESCOLAR","authors":"Lucian Armindo da Silva Brinco, Natála Batista, M. Werlang","doi":"10.12957/tamoios.2024.73096","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.73096","url":null,"abstract":"Pensar sobre a inclusão de alunos com deficiência no Ensino de Geografia na contemporaneidade é preciso, ainda mais por ser uma problemática emergente para Educação Geográfica. Com isso, o intento deste artigo foi apurar as percepções de docentes dos Cursos de Geografia (Licenciatura Plena e Bacharelado) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), localizada no estado do Rio Grande do Sul (RS), a respeito de aspectos ligados à educação inclusiva e inclusão escolar. Foram aplicadas entrevistas com docentes dos respectivos Cursos e utilizou-se da abordagem qualitativa para análise dos dados. Assim, constatou-se que esses professores se sentem inseguros para atuar na inclusão dos alunos com deficiência nas aulas de Geografia, principalmente porque, até então, não chegaram a desenvolver práticas pedagógicas com tais estudantes nesses Cursos, sendo que apenas um deles possui formação continuada na área da educação especial. Ademais, sinalizaram que existem avanços na instituição, mas também dificuldades a serem enfrentadas para que a educação inclusiva realmente se efetive. Diante disso, percebe-se que perspectivas futuras para a inclusão na UFSM são imprescindíveis. Os estudantes com deficiência ingressarão nos Cursos de Geografia e a presente instituição precisará dar conta dessa demanda. Debater essas questões nessa Universidade e no campo da Educação Geográfica é, portanto, necessário e, ao mesmo tempo, urgente.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504231","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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NÓS. HOMENS, GEÓGRAFOS…E FEMINISTAS? NÓS.男人、地质学家......还是女权主义者?
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.75040
Victor Dantas Siqueira Pequeno
{"title":"NÓS. HOMENS, GEÓGRAFOS…E FEMINISTAS?","authors":"Victor Dantas Siqueira Pequeno","doi":"10.12957/tamoios.2024.75040","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.75040","url":null,"abstract":"Pretendo com o presente artigo mobilizar o pensamento geográfico que se quer feminista. Articulado a isso, meu objetivo consiste em verificar se há nas pesquisas desenvolvidas por homens geógrafos uma difusão do que estou chamado de éticas feministas. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa-exploratória que utiliza da pesquisa bibliográfica para com a coleta de dados e a discussão dos resultados. Defendo que há um arco-íris de possibilidades teórico-metodológicas encaminhadas por corpos e mentes dissidentes, e que reivindicam à Geografia a saída do armário.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504413","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A MÚSICA COMO POSSIBILIDADE GEOGRÁFICA DE COMPREENSÃO ACERCA DO IMAGINÁRIO DE SERTÃO NORDESTINO 音乐作为理解东北腹地想象的一种地理可能性
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.71412
Dayanne Nobre de Melo, Pedro Ricardo Da Cunha Nóbrega
{"title":"A MÚSICA COMO POSSIBILIDADE GEOGRÁFICA DE COMPREENSÃO ACERCA DO IMAGINÁRIO DE SERTÃO NORDESTINO","authors":"Dayanne Nobre de Melo, Pedro Ricardo Da Cunha Nóbrega","doi":"10.12957/tamoios.2024.71412","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.71412","url":null,"abstract":"O objetivo artigo é analisar o estudo de como a música se torna uma possibilidade para auxiliar a interpretação da construção do imaginário sobre o sertão nordestino e como esse imaginário possibilita múltiplas interpretações geográficas. Revelando de que maneira a relação entre a música e a geografia ajuda a compreender as construções do imaginário sobre o sertão nordestino. As reflexões deste escrito derivam da perspectiva da geografia humanística, estabelecendo a música como uma possibilidade analítica importante para auxiliar no entendimento do imaginário acerca do sertão nordestino sob uma perspectiva geográfica. Os estudos foram apoiados em uma sistematização de ordem qualitativa e foram selecionadas 19 músicas, considerando os recortes temáticos, tendo como princípio norteador os procedimentos analíticos da Análise do Discurso. A análise possibilitou a elaboração de cinco categorias: cultura, seca e migração, preconceito, saudade e resistência. É com esse olhar, que serão revelados os diálogos com o cotidiano, os acontecimentos, as pessoas e a história e entenderemos que o sertão nordestino, criado por meio da união de vários discursos, teve na música um papel decisivo na divulgação e representações na construção do seu imaginário, influenciando na própria geografia.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140504866","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AGROTÓXICOS, PESTICIDAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: QUAL A NOMENCLATURA ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA? 农业毒素、农药和杀虫剂:消费者立法中的适当术语是什么?
Revista Tamoios Pub Date : 2024-01-18 DOI: 10.12957/tamoios.2024.74429
Alessandro Fernandes
{"title":"AGROTÓXICOS, PESTICIDAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: QUAL A NOMENCLATURA ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA?","authors":"Alessandro Fernandes","doi":"10.12957/tamoios.2024.74429","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.74429","url":null,"abstract":"A Lei Federal n.º 7.802/1989 dispõem sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e demais temas afins, servindo como legislação base para o tema. Uma das discussões levantadas durante a tramitação de proposta de reforma legal refere-se a nomenclatura “agrotóxicos”, propondo sua alteração para pesticidas ou defensivos agrícolas. Este estudo pretende realizar a discussão desta alteração de nomenclatura com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), verificando qual seria o vocábulo mais adequado. Para tanto conduzimos uma pesquisa qualitativa exploratória composta por desk research em livros, revistas científicas e web e uma análise da Lei Federal 7.082/1989 e das propostas legislativas que propõem sua revisão, em especial o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, sob um prisma consumerista. Percebe-se que a alteração da nomenclatura “agrotóxicos, atende ao um defeso de uma parcela da sociedade de apagar uma memória discursiva negativa acerca do primeiro termo, atentando contra princípios básicos que estruturam a relação consumerista. As eventuais alterações na legislação que pretende reformar a Lei dos Agrotóxicos não podem omitir a nocividade e perigos à saúde dos agrotóxicos através de uma mudança de nomenclatura, sob pena de infringir não só o CDC como também a própria Constituição Federal.","PeriodicalId":31324,"journal":{"name":"Revista Tamoios","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140503745","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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