{"title":"Entomologia Forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio","authors":"V. W. Botteon","doi":"10.15260/rbc.v11i2.591","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.591","url":null,"abstract":"Para que os vestígios entomológicos sejam mais valorizados e, consequentemente, mais utilizados para a elucidação de questões de interesse policial e judicial é imperativo que existam maiores investimentos em estudos, na formação de recursos humanos especializados e na aproximação entre a academia e os órgãos de perícia oficial, promovendo uma conscientização coletiva sobre a importância das diversas aplicações dos “insetos peritos” em casos concretos na prática.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47488525","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Tiago Ferreira Da Silva, Fabio Queiros Mendes De Oliveira, Vanessa Pimentel Bastos
{"title":"Perícia Criminal e a Legislação Brasilera","authors":"Tiago Ferreira Da Silva, Fabio Queiros Mendes De Oliveira, Vanessa Pimentel Bastos","doi":"10.15260/rbc.v11i2.415","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.415","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da perícia criminal no Brasil. Apresenta um breve histórico desta função, bem como a sua evolução ao longo da história, alcançando a situação dos órgãos periciais na atualidade. Para tanto, analisou-se os Institutos Periciais diante da conjuntura legal vigente no país, para entender como se encontra os profissionais e os respectivos órgãos no sistema jurídico. Observou-se que o principal diploma legal a nortear a atividade da perícia criminal é o Código de Processo Penal Brasileiro, que indica as principais funções dos peritos oficiais e de forma geral os tipos de perícias, assim como a Lei 12.030 de 2009, que traz o rol taxativo de peritos oficiais previstos no sistema legal brasileiro. Ficou evidente que a perícia criminal necessita de uma padronização, pois, o atual quadro aponta para uma grande diversidade de formas de organização, de nomenclaturas e de enquadramento no sistema de segurança pública estadual. Foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição, número 117 de 2015, que tem como principal escopo separar a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e instituir a perícia criminal como órgão de segurança pública, incluindo esta no artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Por fim, explana-se sobre a alternativa dos órgãos periciais serem incluídos no título IV, capítulo IV, onde se encontram as Funções Essenciais à Justiça.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45711620","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A importância da papiloscopia na identificação de vítimas de acidentes de massa","authors":"Barbara Francine Oliveira Santos","doi":"10.15260/rbc.v11i2.420","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.420","url":null,"abstract":"Acidente de massa é um evento de grande magnitude e natureza singular cujas vítimas podem ser encontradas em diferentes condições. A identificação papiloscópica de um corpo conservado é um procedimento simples que fornece resultados rápidos. Entretanto, corpos que sofreram danos físico-químicos e alcançaram estágios mais avançados de decomposição são mais difíceis de identificar em razão da má conservação tecidual. Realizou-se um levantamento bibliográfico com o objetivo de elucidar a aplicabilidade da papiloscopia para a identificação de quatro diferentes tipos de vítimas fatais de acidentes de massa. Constatou-se que a identificação positiva das vítimas nesses casos se dá pela escolha da melhor técnica para coletar e analisar o material papiloscópico, a partir da identificação dos danos sofridos, ajudando inclusive a reconstruir e identificar a natureza do acidente, sendo utilizada também para a investigação criminal.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46130239","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Leticia Prince Pereira Pontes, Pablo Abdon Da Costa Frances, Larissa Karyne Araújo de Magalhães
{"title":"Agentes tóxicos e o desenvolvimento de insetos: uma revisão bibliográfica e sua aplicabilidade em entomotoxicologia","authors":"Leticia Prince Pereira Pontes, Pablo Abdon Da Costa Frances, Larissa Karyne Araújo de Magalhães","doi":"10.15260/rbc.v11i2.502","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.502","url":null,"abstract":"Entomotoxicologia Forense investiga os efeitos causados por substâncias no desenvolvimento de artrópodes, a fim de auxiliar no IPM (intervalo post-mortem). O estudo tem por objetivo revisar as publicações relevantes sobre os efeitos de agentes tóxicos no desenvolvimento de diferentes espécies. Foram incluídos na revisão de literatura estudos experimentais e revisados separadamente dos relatos de casos e como critério de exclusão: estudos de revisão e bibliográficas e pesquisas de técnica de validação de método. As substâncias tóxicas foram classificadas de acordo com a metodologia de toxicologia forense e com base nas características químicas e analíticas, além de determinar a interferência dos agentes tóxicos no IMP assim como identificação das espécies relacionadas. Nos resultados obtidos foram encontrados 103 artigos, destes 39 enquadravam-se nos critérios de inclusão. Os resultados demonstraram que entre os principais agentes tóxicos mais pesquisados, estão os medicamentos (benzodiazepínicos, opiáceos /alcalóides, antibióticos, quimioterápicos, anabolizantes, estimulantes do sistema nervoso central, anestésicos, analgésicos, barbitúricos), pesticidas e aditivos/solventes. Diferentes espécies foram investigadas e várias inconsistências entre os estudos foram encontradas, tais como, interferências no IPM para o mesmo agente tóxico e espécie avaliados. Logo que o modo de absorção, metabolização e excreção de cada agente tóxico varia de acordo com cada espécie e estágio de desenvolvimento analisada, podendo a mesma substância afetar de diferentes formas a mesma espécie em estágios distintos. Portanto, há necessidade de definir protocolos padrões que poderiam incluir a seleção de organismos comuns e modelos tóxicos para construir bases comparativas; desenvolver uma matriz padrão para uso comum de substrato de alimentação e implantar métodos analíticos mais sofisticados no ramo da entomotoxicologia, para melhorar os resultados experimentais e tornar esses resultados mais comparáveis entre os estudos.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43383033","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. C. Castro, William Davila Delgallo, S. Franzolin
{"title":"Caracterização dos casos de suicídio da região de Bauru/SP","authors":"A. C. Castro, William Davila Delgallo, S. Franzolin","doi":"10.15260/rbc.v11i2.450","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.450","url":null,"abstract":"O presente estudo é um levantamento descritivo retrospectivo que objetivou a caracterização dos casos de suicídio da região de Bauru/SP, no período de 2015 a 2017. Foram analisados o perfil epidemiológico, data de ocorrência, métodos utilizados e a relação entre álcool e drogas com o cometimento de suicídio. Os dados foram obtidos através dos laudos do Instituto Médico Legal e apontaram que o maior índice de suicídio ocorre entre homens (78,9%), indivíduos de cor branca (68,3%), com faixa etária referente aos adultos jovens (44,7%), solteiros (41,5%), com nível de escolaridade Fundamental II (47,7%), ocupação referente a trabalhadores de serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados. Não foi encontrada uma relação entre suicídio e dias da semana e/ou meses do ano. Não houve variação significativa entre o número de casos por ano no decorrer do período. O método mais utilizado para ambos os sexos foi o enforcamento (69,1%). Foi encontrada uma alta porcentagem de uso de drogas de abuso, álcool e medicamentos relacionados ao tratamento de transtornos mentais (38,2%). A compilação e análise desses dados podem auxiliar na elaboração de programas de prevenção ao suicídio e direcionamento de medidas protetivas.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41887466","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Jackson Henrique Emmanuel de Santana, C. Rosa, Maria da Conceição de Carvalho Coelho Krause
{"title":"Psicologia Forense e sua relevância na Perícia Criminal","authors":"Jackson Henrique Emmanuel de Santana, C. Rosa, Maria da Conceição de Carvalho Coelho Krause","doi":"10.15260/rbc.v11i2.379","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.379","url":null,"abstract":"A Psicologia Forense é uma subárea da Psicologia que se dedica a estudar diversos aspectos de um crime utilizando-se de conhecimentos provenientes da psicologia básica. O quanto o conhecimento nesta área pode auxiliar um perito de local de crime, quando na execução de suas funções, é um importante questionamento feito por diversos especialistas da área forense. A psicopatia é uma das denominações mais importantes em psicologia forense, sendo este distúrbio comumente relacionado com crimes violentos. Muitas características de indivíduos psicopatas podem se refletir na cena do crime através dos denominados Vestígios Psicológicos ou Comportamentais, a exemplo de crimes em série no qual o “serial killer” tende a seguir rituais que se repetem de um crime para outro. Este artigo busca analisar alguns conceitos básicos de psicologia e da psiquiatria forense e associar a importância destes com o trabalho do perito criminal de cena de crime, quando na análise de vestígios comportamentais, e servir como uma fonte de estudo e reflexão para peritos e outros usuários da ciência forense.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47456581","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal","authors":"M. Machado","doi":"10.15260/rbc.v11i2.501","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.501","url":null,"abstract":"O livro “Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal” trata-se de uma obra que trata de temas específicos de Medicina Legal com a inserção de considerações de natureza penal e processual penal.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42733510","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Depoimento sem dano: uma análise entre as diversas posições profissionais sobre esta metodologia","authors":"J. Albuquerque","doi":"10.15260/rbc.v11i2.418","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.418","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da perícia criminal no Brasil. Apresenta um breve histórico desta Este documento discorre sobre os diversos debates recorrentes entre as profissões de Direito, Psicologia e Serviço Social sobre a temática do Depoimento sem Dano. Os objetivos específicos são discorrer sobre tais debates promovidos pelas profissões inclusas na aplicação deste método de oitiva, explanar os diversos posicionamentos profissionais e conceituar o DSD (Depoimento sem Dano) para promover uma melhor compreensão sobre o universo desta lei no que tange sua aplicação/prática profissional. A elaboração deste trabalho se deu a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica, uma vez que foram selecionados documentos anteriormente produzidos para o estudo e coleta de dados as quais, posteriormente, embasaram as informações expostas em tela. Deste modo, formulou-se a conclusão de que esta área de atuação demanda melhor compreensão.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47517439","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
L. DE SA, Douglas Martinho DOS SANTOS, Kathleen Danielle Dos Santos Martins
{"title":"Radiologia Forense no contexto Médico-Legal: atuação em casos de homicídio por arma de fogo","authors":"L. DE SA, Douglas Martinho DOS SANTOS, Kathleen Danielle Dos Santos Martins","doi":"10.15260/rbc.v11i2.345","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.345","url":null,"abstract":"A Radiologia Forense tem se desenvolvido como um campo de atuação muito singular dentro da Radiologia. Apesar de ser possível traçar suas raízes praticamente desde a descoberta dos raios-x, na esfera Forense a Radiologia não alcançou até o momento nem de perto a relevância acadêmica e de publicação de outros contextos. Para os profissionais das técnicas radiológicas, há disponível no mercado diversos tratados, livros, periódicos e artigos sobre os vários ramos da Radiologia, como veterinária, industrial, pediátrica, etc. Não obstante àqueles que se interessam pela Radiologia Forense estarão limitados a alguns poucos artigos escritos, às vezes por profissionais que não presenciam a prática Forense. O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da utilização das técnicas radiológicas junto às Ciências Forenses, sobretudo na Medicina Legal em casos de perícias que envolvam homicídio por arma de fogo, além de propor alguns conceitos e técnicas. Princípios básicos que até o momento não foram explorados por outros autores de modo sistemático. O conteúdo apresentado neste artigo tem por referência um breve levantamento bibliográfico, mas, sobretudo, a prática deste autor atuante como Radiologista Forense.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42407755","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"De olho no desenvolvimento das Ciências Forenses","authors":"Corpo editorial da Rbc","doi":"10.15260/rbc.v11i2.683","DOIUrl":"https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.683","url":null,"abstract":"Gostaríamos de iniciar este editorial informando que a Revista Brasileira de Criminalística (RBC) foi avaliada como estrato B3 pelo QUALIS (NOVO) da CAPES. A equipe editorial agradece imensamente a contribuição dos autores, revisores e editores de seção, cujo esforço conjunto possibilitaram a obtenção dessa nova conquista. Além disso, a RBC atingiu o índice h 9 no Google Scholar, contando com 347 citações (Figura Única). Apenas em 2020, artigos publicados na RBC obtiveram quase 80 citações, evidenciando uma disseminação do conhecimento forense, condição sine qua non da atividade editorial.","PeriodicalId":31040,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Criminalistica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42826907","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}