{"title":"EL PLAZO DE COMUNICACIÓN DE LA BAJA DEL SOCIO COOPERATIVO Y LA NATURALEZA RECEPTICIA DE DICHA COMUNICACIÓN (ANOTACIÓN A LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO, SECC. 1ª, 231/2021 DE 27 DE ABRIL)","authors":"Sara Louredo Casado","doi":"10.35869/ces.v0i44.4387","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i44.4387","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114313078","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"OS PERFIS PROFISSIONAIS DE AGENTES DE INSERÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA ECONOMIA SOCIAL","authors":"Ana Luísa Martinho, Mafalda Gomes","doi":"10.35869/ces.v0i43.3805","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3805","url":null,"abstract":"Os perfis profissionais constituem um objeto de estudo em permanente reflexão pela Sociologia (Bourdieu, 1989; Dubar, 1991). Escasseiam, contudo, emPortugal, trabalhos sobre os perfis profissionais de trabalhadores da Economia Social, setor com potencial reconhecido para a economia e desenvolvimento de um país (INE, 2020). Este artigo baseia-se nos resultados parciais de duas investigações que têm em comum o estudo, a partir de uma abordagem qualitativa, dos perfis profissionais associados às funções de acompanhamento de pessoas com experiências de “desinserção social” (Paugam, 2000). As respostas ao nível da formação específica destes profissionais não acompanham a tendência de estruturação do setor. Os resultados apresentados apontam para a complexidade e exigência do perfil profissional que designamos de “Agente de Inserção”, cuja intervenção acontece num setor que lida com múltiplas problemáticas, em que escasseiam orientações sobre a definição das suas funções e nas quais se evidenciam competências de relação empática com os públicos alvos das intervenções.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122899588","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"COMENTARIO A LA SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA DEL JUZGADO DE LO MERCANTIL DE VITORIA Nº 53/2020, DE 30 DE ABRIL, SOBRE DIVERSAS ACCIONES DERIVADAS DEL RÉGIMEN JURÍDICO DE LAS COOPERATIVAS REGIDAS POR LA LEGISLACIÓN VASCA","authors":"Estanislao de Kostka Fernández Fernández","doi":"10.35869/ces.v0i43.3817","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3817","url":null,"abstract":" ","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124046258","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"CONCEITO JUSNORMATIVO EUROPEU DE EMPRESA SOCIAL: A ENGENHARIA UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO","authors":"Maíra Fajardo Linhares Pereira","doi":"10.35869/ces.v0i43.3803","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3803","url":null,"abstract":"O tema deste artigo é o conceito jusnormativo europeu de empresa social, contudo o seu objeto não é este conceito em si, mas sim o seu processo de construção. O objetivo deste trabalho é, portanto, abordar o processo de construção desse conceito. Quanto mais claro e preciso for este processo, mais seguro e eficaz será o conceito construído. De forma simplificada, conceitos jusnormativos são conceitos encontrados no contexto das normas jurídicas. Tais conceitos representados por palavras ou expressões, como é o caso de empresa social, não têm um significado prévio, ao contrário, têm seu significado determinado pela interpretação de seu uso nas normas nas quais as palavras e ou expressões que os representam aparecem. Sendo assim, a língua possui um papel muito importante no processo de construção de um conceito jusnormativo. Línguas não são neutras, elas carregam conceções e formas de pensar, elas são formadas e transformadas de acordo com as práticas e culturas das comunidades onde são faladas. Logo, a língua utilizada no processo de criação do direito da UE pode influenciar na construção dos conceitos jusnormativos deste direito. O processo de construção do conceito jusnormativo de empresa social na UE apresenta uma peculiaridade que é o fato de ser realizado em 24 línguas oficiais, o que significa a possibilidadeda existência de diferentes conceções deste conceito nos Estados-Membros, de acordo com suas práticas e cultura, além claro, da possibilidade da existência de outras expressões serem utilizadas para a representação do conceito em construção. Para a realização desta análise, o artigo está dividido em duas partes. A primeira traz uma explicação geral do significado da expressão conceitos jusnormativos, esclarece quando sua identificação se torna necessária e porque este é o caso do conceito de empresa social no ordenamento jurídico europeu. A segunda traz um aprofundamento sobre estes conceitos no contexto da teoria do direito a fim de identificar funções, classificações e processos necessários para a sua identificação e aponta como este conhecimento pode ser útil para a regulação da empresa social no ordenamento jurídico europeu.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128431510","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A ECONOMIA SOCIAL EM PORTUGAL – UM BALANÇO TEÓRICO INSCRITO NA HISTÓRIA","authors":"Á. Garrido","doi":"10.35869/ces.v0i43.3804","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3804","url":null,"abstract":"Centrado na realidade portuguesa e no percurso histórico das ideias e organizações identificadas com o conceito de Economia Social, o presente artigo propõe um balanço teórico do conceito e discute as vantagens heurísticas da inclusão de uma perspectiva histórica no conhecimento académico do tema. Começa-se por uma discussão da genealogia histórica da ideia de Economia Social no contexto europeu e em Portugal, país em que as organizações e práticas identificadas com o património histórico da Economia Social evidenciam um alto grau de reconhecimento institucional. Após uma síntese crítica das principais fontes que podem proporcionar conhecimento historiográfico sobre as mudanças e continuidades do conceito de Economia Social, salientam-se as evidências do seu processo de institucionalização recente, muito vinculado à transição para a democracia em Portugal. O artigo fecha com uma proposta de periodização dos marcos históricos da Economia Social portuguesa, uma realidade dinâmica cujo análise histórica e debate historiográfico podem contribuir para a sedimentação das suas práticas e valores comuns.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134446321","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M.ª Jesús Rodríguez Míguez, José Antonio Rodríguez Miguez
{"title":"UN NUEVO MODELO ORIENTATIVO DE ESTATUTOS SOCIALES PARA LAS COOPERATIVAS ESPECIALES DE EXTREMADURA","authors":"M.ª Jesús Rodríguez Míguez, José Antonio Rodríguez Miguez","doi":"10.35869/ces.v0i43.3822","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3822","url":null,"abstract":"Desde 2006, la Comunidad Autónoma de Extremadura ha configurado una forma singular de cooperativa, la denominada Cooperativa Especial, diseñadaespecíficamente para permitir acudir a la forma cooperativa a aquellas iniciativas empresariales de pequeña o mediana dimensión, al objeto de que puedan acogerse a las ventajas de la economía social. La norma comentada es un modelo orientativo de estatutos sociales para estas cooperativas especiales que reemplaza a uno ya existente para adaptarlo a la regulación vigente en materia de cooperativas en Extremadura.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131063763","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Daniel Francisco Nagao Menezes, Clodoaldo Silva da Anunciação, Geovânia Silva de Sousa
{"title":"A ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA E O DEBATE DOS CONCEITOS MAXIMALISTA E MINIMALISTA","authors":"Daniel Francisco Nagao Menezes, Clodoaldo Silva da Anunciação, Geovânia Silva de Sousa","doi":"10.35869/ces.v0i43.3802","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3802","url":null,"abstract":"A construção do conceito e significado da Economia Social e Solidária na América Latina é um espaço em construção, permitindo a existência de váriasinterpretações. O artigo explora as duas principais alternativas (conceito maximalista e conceito minimalista) e, com base nestas descrições, analisa quatrotemas centrais na agenda de pesquisa: o papel do mercado na Economia Social e Solidária; a relação entre solidariedade sistêmica e solidariedade de proximidade; construir cooperação e confiança; e equidade de gênero. O método de pesquisa é o hipotético dedutivo com uso da revisão bibliográfica.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129927147","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NOTAS PARA UM DEBATE ACERCA DA “EMPRESA SOCIAL”","authors":"E. Graça","doi":"10.35869/ces.v0i43.3825","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3825","url":null,"abstract":" ","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116127829","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"RÉGIMEN JURÍDICO DE LAS SOCIEDADES COOPERATIVAS CATALANAS, EDITORIAL ATELIER LIBROS JURÍDICOS, 2020 (DIR. ALFONSO SÁNCHEZ, R., COORD. ANDREU MARTÍ, M.M.), 637 PÁGINAS","authors":"Sara Louredo Casado","doi":"10.35869/ces.v0i43.3828","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3828","url":null,"abstract":" ","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"92 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115809152","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ASSOCIAÇÕES DE FIÉS, NA FRONTEIRA ENTRE O DIREITO CANÓNICO E O DIREITO CIVIL: UM REGIME CONCORDATÁRIO A OBSERVAR! Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, proferido em 5 de dezembro de 2019 (Proc. n.º 208/11.3TBHRT.L1.S1)","authors":"Nuno Alonso Paixão","doi":"10.35869/ces.v0i43.3812","DOIUrl":"https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3812","url":null,"abstract":"Este comentário debruça-se sobre um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que, procedendo a uma qualificação, à luz do Direito Canónico, de uma associação de fiéis, decide que a doação de um bem imóvel, propriedade dessa associação a um particular, feita por meio da sua Superiora, simultaneamente tia do donatário, com autorização eclesiástica, constitui uma alienação lícita de um bem dessa associação. Procura-se, ao longo do texto, apreciar da conformidade dessa decisão com as regras relativas à repartição de jurisdições entre o Estado Português e a Santa Sé. Palabras clave: Direito Canónico, Direito Civil, associações de fiéis, liberalidade, jurisdição internacional, reserva de jurisdição.","PeriodicalId":305891,"journal":{"name":"Cooperativismo e economía social","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121819350","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}