Revista Em PautaPub Date : 2024-01-29DOI: 10.12957/rep.2024.80706
Ricardo Peres da Costa, Olegna De Souza Guedes
{"title":"Controle sociometabólico do capital e seletividade penal: refrações na crise sanitária da Covid-19","authors":"Ricardo Peres da Costa, Olegna De Souza Guedes","doi":"10.12957/rep.2024.80706","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80706","url":null,"abstract":"Este artigo é parte de um dos capítulos de pesquisa da tese de doutorado e foi construído por meio de pesquisa bibliográfica. Elegeu-se como objeto, para o artigo, a relação entre o controle sociometabólico do capital e a seletividade penal. Objetiva-se evidenciar e apresentar algumas reflexões sobre o Estado penal e seus efeitos na materialização e ampliação da privação de liberdade. Dentre os resultados dessas reflexões, destaca-se a apresentação de fatores conjunturais e estratégias políticas de controle sociometabólico do capital que se sustentam no Estado penal. São apresentados, também, alguns elementos da crise sanitária da Covid-19 e suas expressões nas precárias condições das prisões e que são parte da dinâmica ideológica do capital.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"66 43","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140486500","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80441
Eduardo Vasconcelos
{"title":"Pintando com a câmera fotográfica","authors":"Eduardo Vasconcelos","doi":"10.12957/rep.2024.80441","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80441","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"19 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139211827","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80309
Betina Ahlert, Vitória Cravo Costa
{"title":"“Nenhum passo atrás, manicômios nunca mais!”: contradições na materialização da luta antimanicomial","authors":"Betina Ahlert, Vitória Cravo Costa","doi":"10.12957/rep.2024.80309","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80309","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"6 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139212431","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80308
Marianna Nascimento Fernandes, Andre Gadelha De Oliveira
{"title":"Comunidades Terapêuticas: incongruências na implementação de uma política de Estado","authors":"Marianna Nascimento Fernandes, Andre Gadelha De Oliveira","doi":"10.12957/rep.2024.80308","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80308","url":null,"abstract":"O objeto deste artigo são as Comunidades Terapêuticas no processo de contrarreforma e privatização da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua funcionalidade na manutenção da ofensiva capitalista contra a universalização do direito à saúde como um dever do Estado. O objetivo é refletir sobre o amparo legal e as motivações subjacentes que impulsionam o fomento do Estado a tais instituições, que, além de não possuírem respaldo técnico-científico, têm seu modo de intervenção pautado na disciplina-trabalho-espiritualidade. Deriva de uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental. Os resultados apontam que no cenário de acirramento das medidas neoconservadoras e de contrarreformas o Estado brasileiro priorizou a implementação e fortalecimento de uma política pública na contramão de uma racionalidade sanitária, dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica (RP). Palavras-Chave: Comunidades Terapêuticas; Política de Álcool e outras Drogas; contrarreforma psiquiátrica; Estado.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"8 22","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139214155","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80335
Jose María Alberdi, E. Mutazzi
{"title":"Políticas de Saúde Mental na Argentina: 40 anos de reformas na província de Santa Fé","authors":"Jose María Alberdi, E. Mutazzi","doi":"10.12957/rep.2024.80335","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80335","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo refletir criticamente sobre os processos de desmanicomalização e desinstitucionalização da saúde mental após o retorno da democracia, enfocando a singularidade do processo na província de Santa Fé (Argentina). De forma esquemática, analisa quatro décadas deste processo, destacando os progressos e os obstáculos enfrentados por todos os intervenientes no domínio da saúde mental. O texto está composto por três partes, uma primeira que resume as três primeiras décadas de reformas em saúde mental, uma segunda que enfoca a trajetória na província de Santa Fé e fecha o texto com conclusões que nos permitem pensar sobre os desafios de uma política de saúde mental que está por vir. Palavras-Chave: Saúde Mental; Políticas Públicas; Desinstitucionalização.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"43 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139214290","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80437
Pedro Gabriel Godinho Delgado
{"title":"Generosidade, sabedoria, coragem e retidão de Domingos Sávio Alves","authors":"Pedro Gabriel Godinho Delgado","doi":"10.12957/rep.2024.80437","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80437","url":null,"abstract":"Homenagem de vida à Domingos Sávio Alves","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"44 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139210180","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80436
Ana Carolina Bondezan Nogueira
{"title":"Mulheres negras, violência e saúde mental","authors":"Ana Carolina Bondezan Nogueira","doi":"10.12957/rep.2024.80436","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80436","url":null,"abstract":"Resenha do livro Na mira do fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão, de Raquel Gouveia Passos.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139212168","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80307
Leandro Sobral de Lima, Dan Pinheiro Montenegro
{"title":"Proibicionismo-racismo na política brasileira sobre drogas a partir do encarceramento","authors":"Leandro Sobral de Lima, Dan Pinheiro Montenegro","doi":"10.12957/rep.2024.80307","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80307","url":null,"abstract":"Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil. Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil. Palavras-Chave: drogas; proibicionismo; racismo.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"43 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139209237","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80310
Ana Carolina Becker Nisiide, Thiago Bagatin, Maria Lucia Boarini
{"title":"O imbróglio da periculosidade na manutenção dos manicômios judiciários: as decisões dos desembargadores paranaenses","authors":"Ana Carolina Becker Nisiide, Thiago Bagatin, Maria Lucia Boarini","doi":"10.12957/rep.2024.80310","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80310","url":null,"abstract":"Objetivamos com esse estudo problematizar o conceito de periculosidade e, mais do que isso, compreender quais variáveis estão sendo utilizadas no judiciário para balizar esse conceito, corroborando para manutenção da internação do sujeito em sofrimento mental. Como metodologia nos valemos da pesquisa documental ao analisarmos 24 acórdãos que tramitaram entre os anos de 2001 e 2017, na segunda instância do Tribunal de Justiça do Paraná, selecionados a partir do descritor “psiquiátrica” e que eram de acesso público. Como resultados, verificamos que existe uma jurisprudência consolidada que referenda o cumprimento de medidas de segurança em manicômios judiciários, a despeito dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Constatamos ainda que a gravidade do delito, a psicopatologia diagnosticada e a ausência de crítica são fatores que contribuem para a manutenção da internação e fundamentando o imbróglio da periculosidade. Somado a isso, identificamos que a falta de suporte familiar e da Rede de Atenção Psicossocial também vêm justificando a manutenção da internação. Palavras-Chave: manicômio judiciário; periculosidade; justiça; saúde mental.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139214052","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista Em PautaPub Date : 2023-11-29DOI: 10.12957/rep.2024.80332
Renata Patricia Forain de Valentim, M. Martins
{"title":"Breve cartografia do Instituto Municipal Nise da Silveira: o cuidado pela arte e cultura","authors":"Renata Patricia Forain de Valentim, M. Martins","doi":"10.12957/rep.2024.80332","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rep.2024.80332","url":null,"abstract":"Este artigo tem como propósito uma breve cartografia das formas de cuidado pela arte e cultura no Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS), mapeando, na história da ocupação de seu território pelo lúdico e pelo artístico, os avanços e retrocessos das políticas nacionais para a saúde mental. Seu objetivo é refletir sobre como o uso da arte na reinvenção existencial de sujeitos institucionalizados conseguiu se construir e se manter naquela instituição, resistindo aos ataques e desmontes dos sucessivos governos e direções, servindo como proposta de novos meios de tratamento e funcionando como um modo de resistência ao manicômio. Palavras-Chave: desinstitucionalização; arte e cultura; Instituto Municipal Nise da Silveira; Reforma Psiquiátrica.","PeriodicalId":269159,"journal":{"name":"Revista Em Pauta","volume":"154 4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139213570","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}