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Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS 初级卫生保健政策的变化:单一卫生系统审议空间的共识和争议

Saúde em Debate Pub Date : 2023-09-01 DOI: 10.1590/0103-1104202313806

Verônica Maria da Silva Mitros, Rômulo do Nascimento Rocha, Nicolas Gustavo Souza Costa, Maria Rocineide Ferreira da Silva, Maria Vaudelice Mota, Carmem Emmanuely Leitão Araújo

{"title":"Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS","authors":"Verônica Maria da Silva Mitros, Rômulo do Nascimento Rocha, Nicolas Gustavo Souza Costa, Maria Rocineide Ferreira da Silva, Maria Vaudelice Mota, Carmem Emmanuely Leitão Araújo","doi":"10.1590/0103-1104202313806","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-1104202313806","url":null,"abstract":"RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.","PeriodicalId":267215,"journal":{"name":"Saúde em Debate","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135349032","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Eficiência em saúde pública: a trajetória de um conceito proveniente da engenharia 公共卫生效率:工程概念的轨迹

Saúde em Debate Pub Date : 2023-09-01 DOI: 10.1590/0103-1104202313818

Janiele Cristine Peres Borges, Ronaldo Bordin

{"title":"Eficiência em saúde pública: a trajetória de um conceito proveniente da engenharia","authors":"Janiele Cristine Peres Borges, Ronaldo Bordin","doi":"10.1590/0103-1104202313818","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0103-1104202313818","url":null,"abstract":"RESUMO A temática mais geral desta pesquisa diz respeito à eficiência na administração pública e sua manifestação na saúde pública. Em um contexto neoliberal, marcado por políticas de austeridade, em que as restrições orçamentárias em relação às políticas sociais são um dos aspectos principais, a análise sobre o que significa eficiência torna-se uma questão de pesquisa relevante. As diferentes ideias sobre eficiência, constituídas e modificadas ao longo da história, exercem influência na gestão dos recursos públicos. Neste sentido, este artigo tem como objetivo descrever a trajetória de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, mais especificamente na área de saúde pública. Para alcançar este objetivo, foi realizado um ensaio teórico, no qual desenvolve-se um argumento teórico-analítico destinado a orientar pesquisas empíricas em relação ao tema da eficiência na gestão em saúde. Este argumento é baseado em três pressupostos: ao longo de um século de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, este conceito ainda é fortemente carregado de pressupostos oriundos da engenharia; esses pressupostos, por sua vez, se conectam diretamente com princípios da economia neoclássica, que estão na base de perspectivas neoliberais aplicadas à gestão pública; e na área da saúde, o conceito de eficiência fundado apenas em pressupostos da economia de mercado é insuficiente, necessitando ser articulado aos conceitos de eficácia e efetividade.","PeriodicalId":267215,"journal":{"name":"Saúde em Debate","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135349034","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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