{"title":"Trinta anos depois, os desafios são os mesmos? O debate sobre Segurança Pública na Assembleia Nacional Constituinte","authors":"Leandro Molhano Ribeiro, Patricia Burlamanqui","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20885","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20885","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo é reconstruir a discussão da segurança pública na ANC, identificando os principais atores que participaram da elaboração do texto constitucional e as ideais por eles defendidas. Para isso, foram analisados os documentos produzidos nas sessões deliberativas da ANC em todas as suas fases, incluindo todos os documentos referentes às audiências públicas. Sustenta-se que as diretrizes aprovadas na área de segurança pública na ANC foram marcadas por muita continuidade com aquelas vigentes em períodos históricos anteriores, diferentemente da orientação de ruptura com o passado autoritário que marcou grande parte dos trabalhos que deram origem a nova Constituição. Dois fatores parecem explicar o elevado grau de continuidade na estrutura e diretrizes da área de segurança pública: a) o controle exercido por parlamentares considerados conservadores no exercício da presidência e das relatorias na Comissão e na Subcomissão encarregada de discutir a segurança pública e b) a defesa e a influência dos interesses corporativos da polícia militar e das Forças Armadas que participaram das audiências públicas realizadas em todo processo constituinte. O artigo mostra que, apesar disso, havia, naquele momento, proposições inovadoras – embora não concretizadas – sendo que muitas delas se encontram na mesa do debate político atual, como a ideia de acabar com a polícia militar ou retirar o seu vínculo com o exército; a necessidade de controle democrático ou social das polícias; a destinação exclusiva da atuação das Forças Armadas na segurança externa; a unificação das polícias civis e militares, o que significaria o fim do modelo dual de polícia ostensiva/investigativa; a segurança pública como área de prestação de serviço à comunidade.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"120 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116377683","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os redutos de dominação bandoleira e as ações da quadrilha da Mantiqueira","authors":"Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20873","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20873","url":null,"abstract":"Nosso trabalho, fruto de alguns dos resultados de nossa tese de doutorado (2014) e estágio pós-doutoral (2016), tratará sobre a questão dos chamados “redutos de dominação bandoleira” – premissa construída nos respectivos estudos para descrever as regiões da América Portuguesa que eram dominadas por bandoleiros (quadrilhas de assalto). Como estudo de caso, analisamos as ações da famosa quadrilha da Mantiqueira, ainda pouco pesquisada e que é um exemplo de bandidos que atuavam nas áreas ermas da antiga colônia portuguesa.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"301 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132673390","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"30 anos esta noite: velhos e novos desafios à democracia no Brasil","authors":"Fernando Lattman Weltman","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20883","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20883","url":null,"abstract":"A atual crise da democracia apresenta semelhanças preocupantes com o passado – em especial o período de ascensão do fascismo entre as duas grandes guerras –, mas é preciso atentar para as especificidades que o processo vem assumindo hoje. Estas especificidades são exemplificadas aqui com base no contexto da experiência brasileira das últimas três décadas, e tendo como marco a Constituição de 1988.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133197841","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"De Portugal para os Sertões do Siará Grande: caminhos de um português em meados do século XV","authors":"Adson Rodrigo Silva Pinheiro","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20867","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20867","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva analisar a trajetória de Antônio Mendes do Norte de Portugal até chegar a Capitania do Ceará, a fim de compreender a mobilidade da população, o trânsito propício aos Sertões, as mudanças de identidades e a realização de atividades comerciais durante o século XVIII, mais especificamente na década de 1750. A partir de processos inquisitoriais, das Constituições do Arcebispado da Bahia e de livros de tombo, foi possível traçar as motivações para as mudanças para a colônia portuguesa, as formas de usos do matrimônio como uma estratégia de estabelecimento em novos territórios e a compreensão das formas de viver dos que saíram de Portugal, transitaram pela América portuguesa e ocuparam os sertões da capitania do Siará Grande.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127080738","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O estado da arte da história transnacional: o discurso “corporativista-mítico” como campo de reflexões transnacionais","authors":"Luiz Mário Ferreira Costa","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20872","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20872","url":null,"abstract":"A ideia central deste paper é demonstrar como os métodos da história transnacional podem colaborar para uma melhor reflexão acerca da complexidade que envolve o estudo de um tipo de corporativismo, especialmente autoritário, conservador e conduzido por uma liderança mítica.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127087055","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Do Serviço de Estudos e Informações (SEI) ao Centro de Informações do Exterior (CIEX): a institucionalização das políticas de informação e repressão ao comunismo no Itamaraty","authors":"Adrianna Setemy","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20870","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20870","url":null,"abstract":"Este artigo irá analisar de que maneira o Itamaraty, enquanto principal e mais tradicional órgão formulador e executor da política externa brasileira, se inseriu na complexa rede de informações que começou a ser oficialmente estruturada no Brasil em 1927, durante o governo do presidente Washington Luis, e se institucionalizou no ano de 1964, quando foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), tendo como principal alvo o combate ao comunismo internacional.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121612651","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"“A mocidade é a força viva da Pátria”: preleções, desfiles cívicos e educação no Piauí (1935-1945)","authors":"José de Arimatéa Freitas Aguiar Júnior","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20889","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20889","url":null,"abstract":"O presente texto apresenta um estudo sobre a educação, as preleções e os desfiles cívicos que foram realizados por instituições piauienses no período de 1935 a 1945, tendo como objetivo principal analisar como esses eventos foram utilizados pelo governo estadual na construção da memória patriótica e no combate a ideias contrarias ao regime varguista.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129612366","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os conflitos de jurisdição entre os cargos do poder local ou a difícil tarefa de levar justiça aos domínios d’El-Rey","authors":"Thiago Enes","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20866","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20866","url":null,"abstract":"No Antigo Regime, a justiça era considerada a principal atividade do rei, confundindo-se com administração e manutenção da ordem social e política. Contudo, o arbítrio do poder real era limitado pelos poderes informais e normações ligadas ao direito local. Neste artigo, analisamos os conflitos de jurisdição dos ofícios municipais que definiram a justiça no luso império, especialmente em seus desígnios de ultramar.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128419652","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O “demônio negro”: o negro como maligno nas representações religiosas e raciais da imprensa de São João del-Rei (1871-1889)","authors":"F. Giarola","doi":"10.34019/2594-8296.2018.V24.20884","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.V24.20884","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa as representações do negro nos jornais de São João del-Rei, focalizando seus elementos religiosos e raciais. Pretendemos indicar que, na concepção da elite da cidade, o negro aparecia como elemento inferior, seja devido às associações do mesmo com o diabo e com o mal; seja pelas imagens de bárbaro, violento, incivilizado e racialmente incapaz, amplamente divulgadas pela imprensa periódica.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134262973","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O mundo do papel: a experiência jesuítica e a elaboração da Arte da Língua Kiriri","authors":"A. Santos","doi":"10.34019/2594-8296.2018.v24.20886","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20886","url":null,"abstract":"O presente artigo visa analisar a experiência jesuítica por meio dos impressos de normatização da língua Kiriri. No intuito de discutir a cultura escriturária na produção de instrumentos de conversão pelos missionários que atuaram junto aos Kiriri, bem como o processo de tradução cultural na segunda metade do século XVII junto as missões do sertão da Bahia.","PeriodicalId":220311,"journal":{"name":"Locus - Revista de História","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121134230","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}