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SOCIOLINGUISTIC CONTRIBUTIONS TO THE TEACHING OF THE MOTHER LANGUAGE 社会语言学对母语教学的贡献
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14184
Aline Conde de Jesus
{"title":"SOCIOLINGUISTIC CONTRIBUTIONS TO THE TEACHING OF THE MOTHER LANGUAGE","authors":"Aline Conde de Jesus","doi":"10.51891/rease.v10i5.14184","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14184","url":null,"abstract":"Destacam-se neste artigo as contribuições dos estudos linguísticos no ensino da Língua materna, tendo como objetivo geral enfatizar a importância de o professor ter consciência e conhecimento mais abrangente sobre a ciência Sociolinguística: o que ela é, o que significa e quais são as suas propostas para o ensino da Língua Portuguesa em sala de aula. Pretende-se mostrar, também, que, por meio da aquisição desse conhecimento, é possível aplicá-lo no contexto da sala de aula como método de comunicação, pois, através do discurso dos alunos, podemos identificar as suas facilidades e as suas dificuldades. A forma de expressão pessoal, a “fala”, não deve ser vista com preconceitos nem deve servir de parâmetro para comparações, mas ser utilizada para melhorar as práticas pedagógicas e ser base para estimular cada aluno a ampliar a sua linguagem, buscando outras formas de se expressar, construindo uma reflexão sobre a diversidade da nossa Língua e conscientizando-se da importância em adquirir o conhecimento da norma padrão.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"1 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141107042","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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THE INEFFECTIVENESS OF THE LEGAL RIGHT TO ABORTION 合法堕胎权的无效性
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14239
Stéphanny Gama Mendes de Sousa, Christiane de Holanda Camilo
{"title":"THE INEFFECTIVENESS OF THE LEGAL RIGHT TO ABORTION","authors":"Stéphanny Gama Mendes de Sousa, Christiane de Holanda Camilo","doi":"10.51891/rease.v10i5.14239","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14239","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é demonstrar os obstáculos legislativos ao direito legal ao aborto no Brasil a partir da análise teórica e conceitual dos projetos de lei existentes sobre o tema no Poder Legislativo Federal, em especial na Câmara dos Deputados, do período de 2019 a 2023. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quali-quantativa, documental, baseada em análise de conteúdo dos projetos de lei que tratam sobre o aborto no Brasil. A partir dos dados coletados, percebeu-se uma divisão de correntes conceituais sobre a garantia do direito à prática do aborto no país.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"19 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106775","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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INCIDENCE OF HOSPITALIZATIONS FOR CHRONIC KIDNEY DISEASE IN PARANÁ: EPIDEMIOLOGICAL ANALYSIS OF THE LAST DECADE 巴拉那州慢性肾病住院率:过去十年的流行病学分析
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14131
Gabriela da Rocha Terlan, Vanessa Schenekenberg Martins Uscocovich, Heloísa Martendal Pazini, Rafaela Tonin Scherer
{"title":"INCIDENCE OF HOSPITALIZATIONS FOR CHRONIC KIDNEY DISEASE IN PARANÁ: EPIDEMIOLOGICAL ANALYSIS OF THE LAST DECADE","authors":"Gabriela da Rocha Terlan, Vanessa Schenekenberg Martins Uscocovich, Heloísa Martendal Pazini, Rafaela Tonin Scherer","doi":"10.51891/rease.v10i5.14131","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14131","url":null,"abstract":"A Doença Renal Crônica implica na perda progressiva da função renal e é um grave problema de saúde global, associado a diversas mortes entre as doenças crônicas. Este estudo objetivou investigar as taxas de internação por essa patologia no Paraná de 2012 a 2022. Utilizando a plataforma governamental DATASUS, realizou-se um estudo analítico, observacional e longitudinal para obter dados epidemiológicos abrangentes. Análises estatísticas, incluindo medidas de tendência central, dispersão, entre outras, identificaram padrões ao longo do período estudado. De 83.577 internações analisadas, os casos foram predominantemente entre homens brancos de 50 a 69 anos, com a região leste do Paraná apresentando a maior concentração. Houve um aumento gradual de casos durante a década, com queda em 2020-2022, possivelmente associada à pandemia de COVID-19. Este estudo ressalta a importância da conscientização, prevenção, tratamento precoce da Doença Renal Crônica e estratégias de saúde pública para enfrentar esse desafio crescente no Paraná.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"53 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141107436","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE APENADOS MORTOS SOB CUSTÓDIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 在国家羁押期间被杀害的囚犯所引起的民事责任:法理分析
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14152
Mariana da Hora Rocha, Waldir Franco de Camargo Júnior
{"title":"RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE APENADOS MORTOS SOB CUSTÓDIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL","authors":"Mariana da Hora Rocha, Waldir Franco de Camargo Júnior","doi":"10.51891/rease.v10i5.14152","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14152","url":null,"abstract":"Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central de estudo a análise jurisprudencial acerca do dever de Reparação Civil pelo Estado aos familiares de apenados mortos sob sua custódia. As garantias individuais, são contempladas no ordenamento jurídico brasileiro como obrigações originárias, de modo que para se reestabelecer o equilíbrio violado pelo dano decorrente do descumprimento de uma dessas obrigações primárias, é extremamente necessário recorrer ao instituto da responsabilidade civil. Na relação estabelecida entre o Estado e encarcerados no Brasil não é diferente, pois, a própria Constituição Federal de 88 assegura direitos individuais e coletivos à pessoa apenada no Brasil, inclusive prevendo punição para qualquer ato discriminatório ou atentatório a tais direitos. Para alcançar a finalidade da pesquisa, analisou-se através de jurisprudências a aplicação das normas jurídicas na fundamentação da responsabilidade estatal em garantir na prática a segurança e o bem-estar de aprisionados sob custódia do Estado. Além disso, foram identificados os direitos legalmente conferidos aos familiares das vítimas, incluindo-se o direito de indenização. No decorrer do trabalho, necessariamente foram discutidas as duas principais vertentes da responsabilidade, recepcionadas para além da Constituição cidadã, no Código Civil brasileiro de 2002, sendo tais a responsabilidade subjetiva – recepcionada no art.186 CC, bem como, a responsabilidade objetiva, que é atual recepcionada na CF/88 e adotada excepcionalmente no campo prático do direito brasileiro - sempre em virtude de Lei ou da prestação de atividade de risco. Para o cumprimento da pesquisa, foi adotada a análise documental, cujo fonte primária foram jurisprudências referentes à temática debatida, utilizando-se também do método dedutivo para a partir de uma premissa maior, que são os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, verificar-se a defesa dessas garantias em questão particularizada, a saber, no espaço prisional brasileiro. Concluindo-se, portanto, que apesar do dispositivo constitucional - §6° do art.37, recepcionar a tese de assunção do risco administrativo para reparar à vítima, é preciso aperfeiçoar os mecanismos já existentes para que tal aplicação normativa, na prática, além de indenizar pelo dano ocasionado - sob um caráter compensatório, possibilite também o alcance da ideia de ressocialização da pessoa apenada – prevalecendo um “olhar circunspecto” ³. Afinal todo cidadão brasileiro deve ser tratado sob égide das garantias fundamentais à pessoa humana, independentemente do espaço ou ambiente a que submetido.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"94 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106150","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PROTOCOLO DE ADOÇÃO DE POTRO ÓRFÃO – RELATO DE CASO 孤儿马驹的收养协议 - 案例报告
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14242
Kauê Alves Braga, Kleberson Conrado de Araújo
{"title":"PROTOCOLO DE ADOÇÃO DE POTRO ÓRFÃO – RELATO DE CASO","authors":"Kauê Alves Braga, Kleberson Conrado de Araújo","doi":"10.51891/rease.v10i5.14242","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14242","url":null,"abstract":"O instinto materno é definido pelo cuidado da mãe com seu neonato, isso inclui os cuidados primários, interações sociais, amamentação, visto que o colostro é de suma importância para o desenvolvimento saudável da cria, proteção contra possíveis perigos e predadores. Sabe-se que um bom instinto materno é um componente primordial para a sobrevivência e crescimento da cria. O manejo de potros órfãos é um grande desafio na neonatologia equina, isso porque exige cuidados frequentes e também de trabalho intensivo, visto que é nesse momento que o potro necessita de cuidados nutricionais mais eficazes.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"15 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106730","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AS TÉCNICAS ODONTOLEGAIS EM SUA RELAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAIS 与刑事调查和专门知识有关的道德法律技术
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14141
Eduardo Emanoel Motta de Oliveira Coutinho, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
{"title":"AS TÉCNICAS ODONTOLEGAIS EM SUA RELAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAIS","authors":"Eduardo Emanoel Motta de Oliveira Coutinho, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro","doi":"10.51891/rease.v10i5.14141","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14141","url":null,"abstract":"A pesquisa será limitada ao estudo dos recursos utilizados pelos odontolegistas na análise forense tendo como objetivo compreender a sua influência sobre a investigação e perícia criminais e em sua relação com o devido processo legal. Na prática forense, tem-se destacado a atuação do odontolegista, cuja prática profissional é prevista pela Lei nº 5.081/66 e pela Resolução nº 63/05 do CFO. Por meio da perícia, os legistas buscam encontrar elementos, através dos quais possam apresentar um posicionamento válido sobre algo que se tem a intenção de provar ao procurar, dessa forma, uma comprovação dos fatos mediante investigação, ao constatar a verdade real. Assim, enfatiza a importância da perícia odontolegal para o processo penal brasileiro desenvolvida como meio de prova para elucidação fática correlata à lide, especialmente no tocante ao esclarecimento dos fatos imputados ao acusado, ao frisar a busca da verdade real essencial à formação do convencimento do magistrado antes de proferir a sentença. O trabalho será desenvolvido seguindo os preceitos do estudo exploratório, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a qual será feita a partir de uma revisão de literatura, cujas fontes consistirão em livros, leis e estudos científicos publicados entre 2012 e 2024 e escolhidos na plataforma Google Acadêmico. Por meio do presente estudo, espera-se contribuir com a capacitação do odontolegista, além de promover o processo pericial e favorecer para que os laudos periciais sejam feitos de forma devida após a apreciação do caso analisado.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"54 29","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141103177","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ALTERAÇÕES PSICOEMOCIONAIS NA PANDEMIA DE COVID-19 E O IMPACTO NA VIDA ACADÊMICA: REVISÃO DE LITERATURA 科维德-19 大流行病中的心理情感变化及其对学习生活的影响:文献综述
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14128
Rafaela Sousa da Silva Pitanga, João Vitor Sousa Carvalho, Wendell Lucas Evangelista Magalhães, Giselle Maria Ferreira Lima Verde, Isabel Cristina Quaresma Rego, Tereza Maria Alcântara Neves
{"title":"ALTERAÇÕES PSICOEMOCIONAIS NA PANDEMIA DE COVID-19 E O IMPACTO NA VIDA ACADÊMICA: REVISÃO DE LITERATURA","authors":"Rafaela Sousa da Silva Pitanga, João Vitor Sousa Carvalho, Wendell Lucas Evangelista Magalhães, Giselle Maria Ferreira Lima Verde, Isabel Cristina Quaresma Rego, Tereza Maria Alcântara Neves","doi":"10.51891/rease.v10i5.14128","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14128","url":null,"abstract":"Sabe-se que a pandemia da COVID-19 interferiu drasticamente na rotina de todos, devido às adaptações necessárias para minimizar sua expansão, como o fechamento de universidades, minando o convívio social e alterando a logística das aulas e práticas acadêmicas. Essas alterações estruturais acarretadas pela pandemia atreladas à fatores socioeconômicos, como a falta de acesso à recursos tecnológicos, e alta cobrança acadêmica nos cursos da saúde, representam um possível fator de adoecimento psíquico para estudantes. Assim, torna-se primordial abordar a importância da saúde mental dos universitários de Odontologia devido ao impacto direto sofrido e sua dimensão. O objetivo desta revisão é avaliar a literatura existente sobre a relação entre as possíveis alterações psicoemocionais decorrentes do período de isolamento social e seu impacto na vida acadêmica e formação profissional dos estudantes de Odontologia. Realizou-se uma revisão da literatura de publicações entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se os descritores \"Dentistry\", \"Students\", \"COVID-19\" e \"Mental Health”, nas bases de dados, Scielo e PubMed. Foram incluídos artigos científicos em inglês e português relacionados ao tema. Identificaram-se 20 publicações relevantes para o tema após a eliminação de duplicidades. Os resultados indicam que os estudantes estão mais propensos a fatores estressores decorrentes do isolamento social, à diminuição na qualidade do ensino, ao atraso na formação acadêmica, a índices elevados de mortalidade em um curto período e à dificuldade de lidar com o luto, entre outras alterações repentinas devido à pandemia. Os estudantes foram expostos a uma elevada carga psicoemocional, resultando em enfermidades mentais, como ansiedade, depressão e estresse. Além disso, essa situação teve um impacto negativo na qualidade de sua formação como cirurgiões-dentistas devido a necessidade de aulas remotas no período.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"26 14","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PSYCHOLOGICAL SCREENING REPORT 心理筛查报告
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14149
Cristiane Rossi Ribeiro, Eleandro de Souza Cabral
{"title":"PSYCHOLOGICAL SCREENING REPORT","authors":"Cristiane Rossi Ribeiro, Eleandro de Souza Cabral","doi":"10.51891/rease.v10i5.14149","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14149","url":null,"abstract":"Esse relatório de estágio de triagem psicológica tem como objetivo comunicar o valor de ser realizada triagens psicológicas antes de se dar início a um atendimento terapêutico, essas triagens foram realizadas unicamente online, conforme a necessidade de todos os pacientes envolvidos, este estágio de triagem, foi orientado pelo professor orientador Psicólogo Eleandro se Souza Cabral CRP: 08/40416, nas salas de aulas da UNIVERSIDADE UNIENSINO, em Curitiba, Pr. O propósito das triagens foram de compreender melhor as demandas de cada um dos pacientes, bem como poder trazer acolhimento e desta forma conseguir ser mais assertivo no momento de direcioná-los ao atendimento especializado, atendendo assim com mais objetividade as prioridades de cada paciente. A experiência de ter os primeiros contatos com os pacientes, para quem está no caminho do conhecimento da mente humana, foi de suma importância, para experimentar como será futuramente, estar de frente a alguém com demandas reais para si mesmas, e que ao procurar um psicólogo esperam receber auxilio para suas dores e sofrimentos. Esse contato, me fez refletir em como cada indivíduo tem suas particularidades, e como precisamos ser empáticos, acolhedores, nos despir dos nossos preconceitos, pensar no outro no momento da escuta e passar a segurança necessária para que ele possa se sentir, confortável criando confiabilidade no relacionamento paciente/psicólogo. Durante as triagens alguns casos foram bem marcantes, os quais serão relatados no decorrer do desenvolvimento, trazendo esclarecimento a demandas específicas.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"89 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106179","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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SENTENCE REDUCTION THROUGH WORK: A REVIEW OF THE JURISPRUDENCE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE 通过工作减刑:高级法院判例回顾
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14144
Dávila Lorrane Oliveira Alencar, Vitória Lílian Reis dos Anjos, João Santos da Costa
{"title":"SENTENCE REDUCTION THROUGH WORK: A REVIEW OF THE JURISPRUDENCE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE","authors":"Dávila Lorrane Oliveira Alencar, Vitória Lílian Reis dos Anjos, João Santos da Costa","doi":"10.51891/rease.v10i5.14144","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14144","url":null,"abstract":"Esta pesquisa examina a remição da pena por meio de trabalho e estudo no contexto prisional brasileiro, com foco na ressocialização dos presos e na prevenção de recaídas criminais. A abordagem adotada é qualitativa, baseada em revisão literária e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo se baseia em teorias conceituadas na área do Direito Penal.  A metodologia adotada envolve uma abordagem qualitativa, com revisão literária e análise da jurisprudência do STJ. O trabalho destaca a evolução das opções de remição da pena, incluindo o oficio externo e o cumprimento de regime domiciliar. A pesquisa enfatiza a importância do suporte à reintegração dos ex-presidiários na sociedade e a necessidade de adaptação do sistema prisional às condições atuais. Conclui-se que a remição da pena por trabalho e estudo, juntamente com o suporte à reintegração, são cruciais para a promoção de um sistema prisional mais equitativo e eficiente.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"24 13","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141106236","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CYBERCRIMES: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME DE STALKING E CYBERSTALKING NA INTERNET 网络犯罪:巴西立法在打击互联网上的跟踪和网络盯梢犯罪方面的(不)有效性
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação Pub Date : 2024-05-23 DOI: 10.51891/rease.v10i5.14197
Tarcizo Junio Alves da Silva, Andréia Alves de Almeida
{"title":"CYBERCRIMES: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME DE STALKING E CYBERSTALKING NA INTERNET","authors":"Tarcizo Junio Alves da Silva, Andréia Alves de Almeida","doi":"10.51891/rease.v10i5.14197","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14197","url":null,"abstract":"No mundo globalizado verifica-se um aumento dos usuários que utilizam o meio digital, surgindo assim novos crimes dentre os quais o cyberstalking merece destaque. Assim, este artigo visa compreender a relevância da discussão sobre o cyberstalking, no que diz respeito à sua eficácia na legislação brasileira no ambiente virtual. A problemática será analisar a nova tipificação do crime de perseguição (stalking), recepcionado pelo Código Penal, e seus efeitos no mundo jurídico para proteger os usuários na internet contra os crimes de cyberstalking. O objetivo central será a análise da nova tipificação trazida pela lei 14.132/2021, que inseriu o art. 147-A no Código Penal. Já os objetivos específicos concentram-se na análise das diferenças entre os crimes de perseguição: stalking e cyberstalking. Utilizando o método dedutivo e descritivo, com base em fundamentos teóricos encontrados em pesquisas bibliográficas, como documentos públicos, livros, artigos científicos e dados da internet. Os resultados da pesquisa indicaram que as leis atuais não são suficientes para enfrentar e coibir o problema do cyberstalking.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"18 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141104609","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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