Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação最新文献

{"title":"EXCLUSION FROM PATERNITY DUE TO AFFECTIVE ABANDONMENT","authors":"Samávilla Nunes Milhomem, Fernando Palma Pimenta Furlan","doi":"10.51891/rease.v10i5.14097","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14097","url":null,"abstract":"O afeto é a principal caracterização de formação familiar. Dessa forma, quando há ausência de afeto por uma das partes, quebra-se o vínculo familiar. Frente a esse cenário, esse estudo teve o objetivo de discutir a respeito da possibilidade da exclusão da paternidade diante da efetivação do abandono afetivo. No campo metodológico, foi realizada uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos, jurisprudência e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2023. Nos resultados, evidenciou-se que os tribunais podem reconhecer o abandono afetivo como uma forma de negligência ou violação do dever de cuidado, passível de responsabilização civil. Isso pode resultar em ações judiciais em que os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por danos emocionais sofridos pela criança devido ao abandono afetivo. Em casos de separação ou divórcio, o abandono afetivo pode ser considerado um fator relevante na determinação de pensão alimentícia para os filhos. Os tribunais podem levar em consideração o abandono emocional ao decidir sobre questões financeiras e de guarda, visando garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança. Em alguns casos extremos, os tribunais podem reconhecer o abandono afetivo como uma violação dos direitos fundamentais da criança e conceder indenizações por danos morais. Isso ocorre especialmente em situações em que o abandono afetivo resulta em danos emocionais significativos e duradouros para a criança.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"104 51","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141124956","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"VIOLACIÓN DE GARANTÍAS CONSTITUCIONALES: UN ANÁLISIS JURÍDICO-SOCIAL DEL TRABAJO CUARTO DE DESPIJO POR CAROLINA MARIA DE JESÚS","authors":"Artemara Lorena Silva de Oliveira, Rosália Maria Carvalho Mourão","doi":"10.51891/rease.v10i5.14137","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14137","url":null,"abstract":"Considerando que a análise jurídico-social da obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, tem importante relevância social por retratar as vulnerabilidades sociais vivenciadas pela autora, buscando a sobrevivência diária na favela do Canindé, e por outros moradores que também sofreram com a exclusão social. Essa obra autobiográfica permite conhecer e analisar as vulnerabilidades sociais enfrentadas pelos indivíduos pertencentes às camadas marginalizadas da sociedade, semelhante ao que acontece atualmente no país. Este estudo analisa como a obra de Carolina de Jesus evidencia as violações de garantias constitucionais, e como essas questões persistem e são (re)interpretadas na contemporaneidade à luz da Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário comparar o contexto histórico-social da obra “Quarto de Despejo” (1960) e a atualidade, estabelecendo conexões entre a análise da obra e as teorias e conceitos jurídicos pertinentes. Realizou-se então, uma pesquisa documental e bibliográfica. Diante disso, verificou-se que há violações de garantias constitucionais no contexto histórico da década de 50, como também na contemporaneidade. Além disso, também existe o (des)compromisso governamental com as políticas públicas, onde foi possível concluir que há violações das garantias constitucionais na sociedade década de 50 e na sociedade atual, a luz da Constituição Federal de 1988.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"121 24","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141125173","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"IMMEDIATE DENTIN SEALING: ONE OF THE PRNCIPLES OF BIOMIMETIC DENTISTRY- A LITERATURE REVIEW","authors":"Luan José Brasileiro Costa Brasil, Christiane Mutsuko Teruya","doi":"10.51891/rease.v10i5.14004","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14004","url":null,"abstract":"A qualidade do dente natural de suportar cargas mastigatórias é resultado da inter-relação estrutural entre o esmalte e a dentina. Os cirurgiões dentistas devem ter o conhecimento de técnicas para reproduzir essa relação estrutural, quando são submetidos a dentes com grande perda de tecido. Os processos restauradores tidos como indiretos, são utilizados nesses casos, porém no momento do preparo há exposição de dentina, cuja adesão é mais complexa que a do esmalte. Para se evitar as falhas de adesão dos materiais restauradores sobre preparos é necessário pôr em prática o selamento dentinário imediato (SDI), que constitui o emprego do sistema adesivo sobre o tecido dentinário, logo após o preparo, e antes da moldagem. A dentina sobre essas condições é livre de contaminantes, o que a caracteriza como uma superfície ótima para a execução de tais procedimentos adesivos. O SDI se trata de um dos princípios da odontologia biomimética, que tem como propósito realizar procedimentos restauradores capazes de reproduzir tecidos vivos, como o esmalte e a dentina. O objetivo do trabalho se trata de realizar uma revisão de literatura, através de análises sobre a efetividade do uso do SDI e quais benefícios a técnica pode entregar. Foi realizada uma revisão bibliográfica com o objetivo de analisar a efetividade que o SDI possui sobre a superfície dentinária, utilizando artigos das plataformas National Library of Medicine (PubMed), Scientific Eletronic Library (SciELO), Brazilian Journal of Development. Foi concluído que evidências na literatura preconizam a utilização do sistema adesivo na superfície dentinária exposta previamente a moldagem, proporcionando a diminuição das falhas de adesão e permitindo assim, maior longevidade das restaurações parciais. Importante salientar também, que a utilização do SDI viabiliza a diminuição da sensibilidade pré e pós-operatória. Vale destacar também, que é possível aplicar o SDI através de abordagens adesivas convencionais e autocondicionantes.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"5 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140963800","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"THE RELEVANCE OF THE INTERDISCIPLINARY APPROACH IN TRAINING TEACHERS DURING THE LITERACY PROCESS","authors":"Paulo Rangel Germino da Silva, Maria Elizângela da Silva","doi":"10.51891/rease.v10i5.13993","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13993","url":null,"abstract":"Este trabalho aborda a necessidade de repensar as práticas educativas tradicionais, que muitas vezes ensinam conteúdos de maneira fragmentada e não promovem uma compreensão articulada do conhecimento. Destaca-se a importância da abordagem interdisciplinar na educação, especialmente diante dos desafios enfrentados pelos alunos no domínio da leitura e escrita, o que pode afetar sua inserção futura no mercado de trabalho. O estudo propõe reflexões para os professores sobre como integrar o currículo de forma interdisciplinar, visando facilitar a construção do conhecimento. Para embasar essa proposta, são apresentados métodos e conceitos de diversos teóricos. Entre eles Japiassu (1976), Fazenda (1993; 1994; 2003), Soares (2001; 2004; 2006), Luck (1994; 2013), Durkheim (2010) entre outros, evidenciando a relevância da formação docente para enfrentar esses desafios. O trabalho também aborda os obstáculos enfrentados na implementação da interdisciplinaridade na educação básica, com contribuição conceitual.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"5 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140962416","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"GESTÃO ESCOLAR HUMANIZADA E A SUA RELEVÂNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO","authors":"Wagner Alex de Santana, Alcione Valéria de Santana Paiva, José Gusmão Coutinho","doi":"10.51891/rease.v10i5.14035","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14035","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como principal finalidade demonstrar através de conceitos e considerações, a importância de uma Gestão Escolar humanizada, diante da prestação de serviço de uma educação de qualidade. Foi utilizado como método principal de pesquisa a abordagem qualitativa através da revisão bibliográfica e os apontamentos resultam de reflexões sobre a leitura de autores que apresentam a discussão com temas correlacionados. Como principais autores foi apresentado citações dos pesquisadores Heloísa Luck, Cristiana Freitas e Iure Gurgel, que tratam com propriedade dos temas como Gestão Democrática e Liderança Participativa e a importância da execução dessa temática para uma escola de sucesso. Os textos comparativos e as diferentes obras nos fazem depreender que uma Gestão Escolar Humanizada, reflete no acolhimento dos estudantes, além de contribuir para o crescimento acadêmico, pessoal e humano de todos da instituição, apresentando positividade para um bom rendimento dos discentes relacionado a aprendizagem, como também uma prestação de serviço com excelência realizado pela comunidade escolar, na busca por uma educação e um serviço institucional eficaz.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"5 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140962235","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ANÁLISE HISTÓRICA E CIENTIFICA SOBRE A PRESENÇA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA E SUA INFLUÊNCIA NA REMEDIAÇÃO DE CASOS DE PAVM: UMA REVISÃO","authors":"Lara Maria de Lira Pinho, Lívia Maria de Paula Abreu do Amaral, Livia Diana da Silva Duailibe, Lívia Maria Siqueira, Riani Mendes, Samuel Coutinho Lima de Oliveira, Thiago Henrique Gonçalves Moreira, Valesca Rovana Carvalho Machado","doi":"10.51891/rease.v10i5.14038","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14038","url":null,"abstract":"A presença do cirurgião dentista (CD) como profissional atuante na unidade de terapia intensiva (UTI) é fundamental na prevenção de possíveis ocorrências de pneumonia associada a ventilação mecânica (PAVM). Ademais, os protocolos de higiene bucal e procedimentos odontológicos com o foco em abrandar e remover patógenos bucais, reduzindo a quantidade de microrganismos na flora presente. A integração do Cirurgião Dentista na equipe multidisciplinar vem crescendo uma vez que, esses profissionais possuem conhecimento técnico e científico que podem diminuir possíveis agravos com relação a infecção em pacientes que se encontra entubados. A implementação de um protocolo de higiene bucal propicia comodidade ao paciente e qualidade de vida diminuindo o risco de processos inflamatórios e infecciosos crônicos, que podem agravar ou provocar o quadro onde o paciente se encontra na UTI. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão de literatura sobre a presença do cirurgião dentista na equipe multidisciplinar com foco na redução de agravos por meio da higiene bucal. Uma vez que, a presença desses profissionais implica diretamente no tempo de permanência do paciente na UTI e aumento do custo de internação.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"3 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140962353","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MINI-IMPLANTS: IMPACT ANALYSIS IN THE TREATMENT OF TOOTH INTRUSION - LITERATURE REVIEW","authors":"Heitor Bittencourt Pinho, Vanessa Barreiros Gonçalves","doi":"10.51891/rease.v10i5.14033","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14033","url":null,"abstract":"Introdução: A intrusão dos dentes configura-se como uma das movimentações mais complexas e eventualmente difíceis. Diante disso, os mini-implantes (MIP) constituem uma opção extremamente viável por independer da colaboração dos pacientes e proporcionar um conforto muito maior. MIP caracterizaram o conceito da ancoragem absoluta em Ortodontia e garantiu aos ortodontistas uma maior segurança e previsibilidade dos procedimentos. A princípio, é importante compreender que os MIP são dispositivos ou pequenos parafusos de titânio que funcionam como reforços de ancoragem das forças ortodônticas. Objetivos: Este trabalho investiga o impacto dos MIP no tratamento de intrusão dos dentes, definindo suas indicações, discutindo os fatores considerados para sua instalação e analisando o processo de intrusão dos dentes com os MIP. Metodologia: Foi realizada uma revisão bibliográfica buscando associar o uso dos mini-implantes no tratamento de intrusão dentária através de pesquisa nas bases de dados PubMed, National Library of Medicine, Google Acadêmico e Scielo utilizando como palavras-chave: intrusão, mini-implantes, ancoragem. Conclusão: As evidências supracitadas reforçam a indicação da utilização de mini-implantes na movimentação de intrusão dos dentes sempre que as condições forem favoráveis. A intrusão dos dentes, considerada movimentação ortodôntica mais complexa quando comparada as outras, hoje pode ser realizada com maior segurança, eficácia e simplicidade, além de ser esteticamente mais agradável em contraste às abordagens convencionais. Tratamentos de indivíduos não colaboradores que dificultavam e atrasavam o tempo de tratamento, hoje podem ser realizados.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"1 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140962247","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"DEVELOPMENT OF ANTIDEPRESSANTS: PHARMACOLOGICAL MANAGEMENT BASED ON NEUROCHEMISTRY","authors":"Laura Menegato Brito, Danielle Paranhos Martins, Thaísa Assis Muniz, Gabriela Aragão Motta, Fernando Lonardelli Saraiva Ramalho","doi":"10.51891/rease.v10i5.14043","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14043","url":null,"abstract":"O desenvolvimento de antidepressivos é uma área de pesquisa fundamental na farmacologia, buscando aliviar os sintomas debilitantes dos transtornos depressivos. Essa abordagem se baseia na compreensão da neuroquímica cerebral, com foco nos neurotransmissores e nos sistemas de sinalização neuronal associados ao humor e ao bem-estar emocional. Ao longo das últimas décadas, avanços significativos foram feitos na identificação de alvos farmacológicos e no desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e toleráveis para o tratamento da depressão. Objetivo: Examinar criticamente estudos recentes sobre o desenvolvimento de antidepressivos, com ênfase na conduta farmacológica baseada em neuroquímica. Pretende-se analisar os avanços mais recentes, identificar lacunas na pesquisa atual e fornecer insights para direções futuras na área. Metodologia: A metodologia adotada seguiu as diretrizes do checklist PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). Foram pesquisadas as bases de dados PubMed, Scielo e Web of Science, utilizando os descritores \"antidepressivos\", \"neuroquímica\", \"desenvolvimento\", \"tratamento\" e \"depressão\". Os critérios de inclusão foram: estudos publicados nos últimos 10 anos, focados no desenvolvimento de antidepressivos e na neuroquímica subjacente, disponíveis em texto completo e escritos em inglês ou português. Os critérios de exclusão foram: estudos não relacionados ao tema, estudos duplicados e estudos sem relevância para o objetivo da revisão. Resultados: Os resultados destacaram avanços recentes na compreensão dos mecanismos neuroquímicos da depressão e no desenvolvimento de novos antidepressivos, incluindo moduladores de sistemas de neurotransmissores alternativos e agentes que visam vias de sinalização intracelular. A revisão também identificou lacunas na pesquisa, como a necessidade de estudos mais amplos sobre a eficácia e segurança de novos medicamentos, bem como a exploração de abordagens terapêuticas mais personalizadas. Conclusão: O desenvolvimento de antidepressivos baseado em neuroquímica continua a ser um campo em constante evolução, com o potencial de transformar significativamente o tratamento da depressão. A integração de conhecimentos avançados em neurociência e farmacologia é essencial para impulsionar progressos futuros e melhorar a qualidade de vida dos pacientes afetados por transtornos depressivos.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"113 36","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126492","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"LABOR JURISPRUDENCE: PEJOTIZATION IN THE LIGHT OF THE FUNDAMENTAL PRINCIPLES OF LABOR LAW","authors":"Lucas André de Lima e Silva, Carlos Eduardo da Cruz Souza, Ihgor Jean Rego","doi":"10.51891/rease.v10i5.14025","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14025","url":null,"abstract":"A pejotização, prática na qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas em vez de empregados com carteira assinada, tem sido objeto de intensos debates no campo do Direito do Trabalho. Este artigo propõe uma análise da jurisprudência trabalhista sobre a pejotização, examinando-a sob a ótica dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. O estudo inicia-se com uma contextualização do fenômeno da pejotização e seus impactos na relação de trabalho, destacando as motivações por trás dessa prática e os efeitos negativos sobre os direitos e garantias dos trabalhadores. Em seguida, são apresentados os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, tais como a proteção ao trabalhador, a primazia da realidade sobre a forma, e a dignidade da pessoa humana. Esses princípios servem como referencial teórico para a análise da jurisprudência relacionada à pejotização. A partir da revisão da jurisprudência trabalhista, são identificadas decisões judiciais que reconhecem o vínculo empregatício nos casos de pejotização, aplicando o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Destaca-se também a preocupação dos tribunais em proteger os direitos dos trabalhadores e combater práticas abusivas, especialmente aquelas que visam fraudar a legislação trabalhista. Por fim, o artigo conclui ressaltando a importância da jurisprudência trabalhista na promoção da justiça social e na garantia dos direitos laborais, reafirmando a necessidade de aplicação dos princípios do Direito do Trabalho para enfrentar os desafios impostos pela pejotização. Este estudo contribui para o entendimento da pejotização no contexto jurídico brasileiro, oferecendo insights sobre as tendências jurisprudenciais e os princípios que orientam a proteção dos direitos dos trabalhadores frente a essa prática controversa.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":" 13","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126906","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"THE ASPECTS AND EVOLUTION OF BRAZILIAN LEGISLATION RELATING TO ASSISTED REPRODUCTION","authors":"Lorena Favalessa de Almeida, Danilo Fontes da Silva, Emanuel Vieira Pinto","doi":"10.51891/rease.v10i5.13962","DOIUrl":"https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13962","url":null,"abstract":"O presente estudo investiga a lacuna legislativa no direito brasileiro acerca das técnicas de reprodução assistida (\"TRA\"), como a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Quais os problemas para a aplicação das técnicas de reprodução assistida no Brasil em razão da ausência de uma legislação específica adequada aos avanços tecnológicos nessa área? O objetivo geral do artigo em questão é analisar os problemas para a aplicação das técnicas de reprodução assistida no Brasil em razão da ausência de uma legislação específica adequada aos avanços tecnológicos nessa área, com os objetivos específicos em analisar as implicações das TRA no Direito de Família, comparar a regulamentação existente em países como Espanha e Canadá, e discutir as resoluções do Conselho Federal de Medicina como regulamentação temporária. Através de uma revisão bibliográfica e análise comparativa, o estudo explora como as TRA reconfiguram as noções de parentalidade e filiação. O estudo se justifica com base na necessidade de uma legislação específica, decorre dos avanços tecnológicos rápidos e das questões éticas subjacentes, como o direito ao conhecimento da origem genética. A metodologia utilizada se baseia na revisão de literatura nacional e internacional, análise de legislação comparada e entrevistas com especialistas em direito de família e medicina reprodutiva. O estudo conclui enfatizando a urgência de legislação específica que proteja os direitos de todas as partes envolvidas, garantindo a segurança jurídica e refletindo os valores éticos da sociedade.","PeriodicalId":21355,"journal":{"name":"Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação","volume":"35 40","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140966439","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}