Nathalie de Azevedo Kjaer, Rui Machado Júnior, Edson Juan Ferreira Nascimento
{"title":"O Estado Inconstitucional das coisas na Saúde da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo","authors":"Nathalie de Azevedo Kjaer, Rui Machado Júnior, Edson Juan Ferreira Nascimento","doi":"10.29327/15562.10-1","DOIUrl":"https://doi.org/10.29327/15562.10-1","url":null,"abstract":"O presente trabalho academico discorre a respeito de uma revisao literaria com o que ocorre na saude no sistema prisional de Roraima. Essa tematica traz controversias e grandes debates, inclusive chegando ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo desse artigo e descrever as precariedades no que tange a saude e a dignidade da pessoa humana. Onde os tratados internacionais, dos quais o Brasil e signatario garantem que esses individuos do sistema prisional tenham assistencia a saude e criou mecanismos para proteger a integridade fisica destes, dando-lhes tratamento digno e nao permitindo praticas analogas a tortura. Assim, para que mude o quadro atual desse sistema e necessario que haja um compromisso do Estado em criar politicas publicas de reeducacao nas prisoes.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127418966","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Políticas sociais em pequenos Municípios: Fundo público como diferencial no desenvolvimento","authors":"Edemar Rotta, Ivann Carlos Lago, Caroline Hentges","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.07","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.07","url":null,"abstract":"O artigo analisa a aplicacao do fundo publico em politicas sociais em pequenos municipios do Noroeste do Rio Grande do Sul, no periodo compreendido entre 1997 e 2015, visando estabelecer possiveis correlacoes com a dinâmica de desenvolvimento dos mesmos. Guia-se pelas premissas do metodo materialista historico dialetico no trabalho com os dados das contas municipais, disponiveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Demonstra-se e compara-se os dados, visando identificar possiveis correlacoes com os indicadores do Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Constata-se tendencia de crescimento dos valores totais; ampliacao dos percentuais em 88,6% dos municipios; repercussoes diretas nos indicadores de desenvolvimento, com destaque para longevidade e educacao.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-06-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122111992","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Gleicemeri de Vito Monaro, Fabíola Cristina Carrero, Paulo Henrique Pavolak
{"title":"Uma abordagem dos direitos da personalidade e os direitos do natimorto","authors":"Gleicemeri de Vito Monaro, Fabíola Cristina Carrero, Paulo Henrique Pavolak","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.05","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.05","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134126354","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Globalização e os impactos sobre as experiências migratórias dos haitianos no Oeste do Paraná","authors":"C. Bortoloto","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.09","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.09","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128784210","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ivenio do Espírito Santo Hermes Junior, T. Brandão, Iara Mariana de Farias Nóbrega, C. Lira
{"title":"As chacinas no Rio Grande do Norte em 2017:Consequências da ausência do Estado","authors":"Ivenio do Espírito Santo Hermes Junior, T. Brandão, Iara Mariana de Farias Nóbrega, C. Lira","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.02","url":null,"abstract":"Resumo: Conhecida como sendo uma matança de várias pessoas em grupo, ou reunidas em um determinado local, o termo “chacina” é usado para diferenciar um assassinato violento dos demais crimes de homicídio. Esse trabalho, então, tem por objetivo apresentar o modus operandis que processam as chacinas registradas no Rio Grande do Norte entre o período de janeiro a setembro de 2017. Em discussão são expostos os eventos mediante a sua temporalidade, localização e quantidade de Condutas Violentas Letais Intencionais CVLIs. Os resultados apontam que praticamente, em quase todos os meses, com exceção de abril, junho e agosto, houveram execuções sob a forma de chacinas, apontando a continuidade deste tipo de prática homicida, mas sem seguir um padrão temporal ainda detectável. Excetuando-se a primeira e mais brutal chacina – ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz em janeiro, pautada por um contexto específico de absoluta perda de controle daquela instituição penal e de conflagração aberta de duas redes (facções) criminosas que ali disputavam sua hegemonia – as demais se distribuem nas mais variadas localidades, todas seguindo um padrão específico: são Zonas Rurais ou Periferias Urbanas. A maioria das chacinas aconteceram na Região Metropolitana de Natal, apontando para a lógica da desestrutura da Segurança Pública (ostensiva e investigativa), além do raio de ação dos grupos criminosos implicados na prática em atuar nos espaços com maior grau de desestruturação e menor de ação estatal. Destarte, é perceptível que a ausência do Estado como protagonista real da segurança pública tem sido o responsável maior pela crescente elevação em eventos criminais de todos os tipos no RN, propiciando o “lugar perfeito” para o acontecimento do fenômeno de ocupação desses espaços ociosos, onde os criminosos passam a determinar como a realidade cotidiana deve ser percebida pela população dos bairros e outros locais onde prevalece o domínio dos criminosos, adaptando-a ao seu sistema próprio de valores. As chacinas, que são fenômeno constante na histórica impunidade e violência brasileira, estão tornando-se quase que corriqueiras no estado do RN.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"432 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132329279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Thaís Tavares Bernardo, Luciane Cordeiro da Silva Mosca
{"title":"Controle social e serviço social:Breve abordagem sobre a participação social no Conselho Municipal de Saúde","authors":"Thaís Tavares Bernardo, Luciane Cordeiro da Silva Mosca","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.06","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.06","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"11972 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116785997","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Comunicação política no twitter: O uso das #hashtags pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil","authors":"D. G. Quadros, R. Santos","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.01","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.01","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125910085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O processo de estigmatização do “baiano” na cidade de Rio Grande – RS","authors":"P. Marchioro, Pedro Alcides Robertt Niz","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.11","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.11","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127892303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Direito ao esquecimento: Balanço entre Brasil e Espanha","authors":"A. D. Silva, Valéria Ribas do Nascimento","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.13","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.13","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"80 4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130740601","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
R. Terra, Maria da Piedade Ferreira, G. Carraro, Rodrigo Cristiano Diehl
{"title":"A educação em direitos humanos no Mercosul: Debates necessários na sociedade contemporânea","authors":"R. Terra, Maria da Piedade Ferreira, G. Carraro, Rodrigo Cristiano Diehl","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.04","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"417 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123146965","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}