Revista Direito & Paz最新文献_第2页

A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARTINDO DOS PENSAMENTOS E CONCEITOS DE PAULO FREIRE E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 以弗莱雷的思想和概念和1988年巴西宪法为基础的环境保护教育和意识

Revista Direito & Paz Pub Date : 2019-07-19 DOI: 10.32713/rdp.v1i40.1071

Nicolau Cardoso Neto, Maralice Cunha Verciano

{"title":"A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARTINDO DOS PENSAMENTOS E CONCEITOS DE PAULO FREIRE E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988","authors":"Nicolau Cardoso Neto, Maralice Cunha Verciano","doi":"10.32713/rdp.v1i40.1071","DOIUrl":"https://doi.org/10.32713/rdp.v1i40.1071","url":null,"abstract":"Tomando em consideração a visão da educação e de conscientização a partir dos pensamentos e conceitos de Paulo Freire, esse artigo focaliza a possibilidade de se ver na educação um instrumento que permita ao indivíduo tornar-se cônscio das graves degradações que ele tem promovido ao meio ambiente. Para tanto, o trabalho aqui apresentado, usa como pilares possíveis para alcançar tal objetivo, a visão constitucional do Brasil acerca não só do direito à educação, mas sobretudo, do direito ambiental, e as inovações trazidas especialmente pela Constituição de 1988, que permitiu uma nova leitura sobre o tema em todo o mundo, revolucionando o constitucionalismo de várias partes do planeta, reconhecido como Constituição Verde como conceitua Édis Milaré (2009), inspirando constitucionalistas e Instituições a aprofundarem estudos e pesquisas no que tange ao meio ambiente. Este estudo utilizou o método de comparação e bibliográfico para evidenciar a evolução do tema e comprovar a hipótese de que a educação e a conscientização são veículo para e a realização da proteção ambiental.","PeriodicalId":178550,"journal":{"name":"Revista Direito & Paz","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115187348","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS REABANDONOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (NÃO) APLICAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA 需要重新审视收养过程中被遗弃儿童和青少年的问题:机会丧失理论及其在巴西司法中的(不)应用

Revista Direito & Paz Pub Date : 2019-07-19 DOI: 10.32713/rdp.v1i40.1049

I. Souza, Gláucia Souza

{"title":"A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS REABANDONOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (NÃO) APLICAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA","authors":"I. Souza, Gláucia Souza","doi":"10.32713/rdp.v1i40.1049","DOIUrl":"https://doi.org/10.32713/rdp.v1i40.1049","url":null,"abstract":"O presente trabalho versou sobre a aplicação do instituto da responsabilidade civil, através da teoria da perda de uma chance, às crianças e adolescentes cujas experiências no estágio de convivência terminaram em desistência ou, após a adoção, em devolução. Objetivou-se, com isso, demonstrar uma nova possibilidade de indenização aos acolhidos, diante da Proteção Integral a eles destinada, visando amenizar os danos sofridos em caso de ocorrência de desistência ou devolução, o que caracteriza, na terminologia correta, reabandono. Também, de apresentar uma nova forma de responsabilização aos pretensos adotantes, demonstrando a seriedade do ato, especialmente pela formação da filiação ou, pelo menos, de vínculos afetivos, tão importantes para o atual Direito das Famílias. Sob este aspecto, foi realizada pesquisa em âmbito nacional, nos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal, buscando análise da sua incidência nesses casos, dentre os anos de 2013 a 2017. A pesquisa encontrou apenas um julgado em todo território brasileiro, de resultado negativo para a aplicação da teoria, concluindo-se que ainda não há a sua aplicação na Justiça Brasileira, seja pela falta de pedidos por parte dos profissionais do Direito ou pelo não reconhecimento da mesma pelos Tribunais. Contudo, através de embasamento teórico, concluiu-se pela possibilidade de aplicação da teoria nos casos concretos. O método empregado foi o dedutivo e, os de procedimento, comparativo e funcionalista, utilizando-se das pesquisas bibliográfica e documental indireta.","PeriodicalId":178550,"journal":{"name":"Revista Direito & Paz","volume":"66 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115259171","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUILOMBOLAS NA PERSPECTIVA DE CASOS SUBMETIDOS À CORTE INTERAMERICANA 从提交美洲法院的案件的角度看人权和歌伦波拉社会运动

Revista Direito & Paz Pub Date : 2019-07-19 DOI: 10.32713/rdp.v1i40.974

D. M. L. D. Cademartori, Marlise da Rosa Luz

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O O ENVELHECIMENTO DAS CIDADES E A POLÍTICA HABITACIONAL PARA A PESSOA IDOSA: CASO DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA EM JOÃO PESSOA 城市老龄化与老年人住房政策:joao PESSOA的成熟城市公寓案例

Revista Direito & Paz Pub Date : 2019-07-19 DOI: 10.32713/rdp.v1i40.1103

E. Saleme, Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas

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POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO: ENLACES E DESENLACES 公共政策与管辖权:链接与结果

Revista Direito & Paz Pub Date : 2019-07-19 DOI: 10.32713/rdp.v1i40.980

Victor Saldanha Priebe, Daniel Dottes de Freitas

{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO: ENLACES E DESENLACES","authors":"Victor Saldanha Priebe, Daniel Dottes de Freitas","doi":"10.32713/rdp.v1i40.980","DOIUrl":"https://doi.org/10.32713/rdp.v1i40.980","url":null,"abstract":"As elaborações, aplicações e fiscalizações das Políticas Públicas no Brasil vêm de há muito tempo, apresentado enlaces e desenlaces com a Jurisdição. Diante dessa realidade, busca-se examinar tais relações com a intenção de vislumbrar possibilidades que mais de adéquem ao apaziguamento destas funções de Estado. Com o intuito de atender a essa finalidade, pretende-se responder a seguinte indagação: Qual a maneira mais adequada de se implementar, fiscalizar e administrar as políticas públicas sem que seja invocada e/ou tolhida a função jurisdicional? Para exame do proposto, optou-se por um estudo de cunho interpretativo por meio da técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se, por conseguinte, que a maneira mais adequada de se obter o pleno funcionamento das políticas públicas é por meio de uma busca de um modelo democrático que se encaixe melhor às realidades brasileiras, pois, desta forma, estar-se-ia devolvendo as funções precípuas de cada Poder, o que, por consequência, impactaria diretamente no crescimento do desenvolvimento social, posto que, os rumos do país serão tomados pelos representantes legítimos do povo, e, não, pelo Estado-juiz. ","PeriodicalId":178550,"journal":{"name":"Revista Direito & Paz","volume":"101 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124810366","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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EL DERECHO DE AUTOR. SU CONNOTACIÓN SOCIAL Y JURÍDICA EN LA TECNOLOGÍA. LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y SU IMPACTO EN LA ACTIVIDAD EDUCATIVA 关于版权的问题。它在技术中的社会和法律内涵。新信息技术及其对教育活动的影响

Revista Direito & Paz Pub Date : 2018-12-18 DOI: 10.32713/RDP.V2I39.1057

Olivia Virgen Figueredo Paneque

{"title":"EL DERECHO DE AUTOR. SU CONNOTACIÓN SOCIAL Y JURÍDICA EN LA TECNOLOGÍA. LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y SU IMPACTO EN LA ACTIVIDAD EDUCATIVA","authors":"Olivia Virgen Figueredo Paneque","doi":"10.32713/RDP.V2I39.1057","DOIUrl":"https://doi.org/10.32713/RDP.V2I39.1057","url":null,"abstract":"El referido artículo tiene como finalidad abordar cuestiones sobre la protección jurídica de las obras, las cuales son susceptibles de apropiación, así como el impacto que genera el auge logrado y hacia un futuro digitalizado; donde las tecnologías superan para muchos una institución jurídica que pocos hacen suya ¨El Derecho de Autor¨. Existen diferentes fenómenos que quebrantan y vulneran los derechos de los autores o creadores intelectuales, donde los derechos morales y patrimoniales de estos se pueden ver desprotegidos y por ende propensos a lesiones, al encontrarse a merced de terceros la manipulación o utilización indebida de una obra e incluso con fines de comercialización y extraer provecho económico de la misma, sin la debida autorización del autor. La piratería, el plagio académico entre otros son ejemplos fehacientes de estas infracciones que se encuentran debidamente protegidas en Tratados Internacionales y en las legislaciones internas de cada país, y que Cuba es signatario de estos. Estos son temas que generan polémicas en la sociedade y más aún dentro de esa masa de artistas, de creadores, de intelectualesque necesitan el respaldo jurídico de sus obras, los derechos y facultades que gozan sus titulares em correspondencia con las trasformaciones sociales que nacen en gran medida como parte del desarrollo científico- tecnológico que viene aparejado al desarrollo socioeconómico de um Direito & Paz | São Paulo, SP - Lorena | Ano X | n. 39 | p. 290-310 | 2º Semestre, 2018 REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. ISSN 2359-5035 p. 291-310 país. Por esta razón, en este artículo se analizarán categorías como: autor, piratería, plagio, facultad de reproducción, derecho de autor, tecnología, entre otros aspectos.","PeriodicalId":178550,"journal":{"name":"Revista Direito & Paz","volume":"4017 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127538558","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DECISÃO JUDICIAL E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: relações sistêmicas entre Direito e Ciência Jurídica 司法判决与科学生产:法律与法学的系统关系

Revista Direito & Paz Pub Date : 2018-12-18 DOI: 10.32713/rdp.v2i39.819

G. Krepsky

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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE DECISÃO E OS IMPACTOS DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A MULHER DE PEQUIM 妇女在公共决策空间的政治参与和北京世界妇女大会的影响

Revista Direito & Paz Pub Date : 2018-12-18 DOI: 10.32713/RDP.V2I39.1011

A. Amaral, E. S. Peixoto

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COMPREENDENDO A SOCIEDADE CIVIL E A ESFERA PÚBLICA POLÍTICA DE HABERMAS

Revista Direito & Paz Pub Date : 2018-12-18 DOI: 10.32713/rdp.v2i39.1054

Felipe Rotta Marquette, José Marcos Miné Vanzella

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LA FORMACIÓN JURÍDICO AMBIENTAL. UNA NECESIDAD EN EL SIGLO XXI CON EL NUEVO SABER AMBIENTAL 环境法律培训。这是21世纪新环境知识的必要条件

Revista Direito & Paz Pub Date : 2018-12-18 DOI: 10.32713/RDP.V2I39.1056

A. A. Sánchez, Eduardo Días Ocampo

{"title":"LA FORMACIÓN JURÍDICO AMBIENTAL. UNA NECESIDAD EN EL SIGLO XXI CON EL NUEVO SABER AMBIENTAL","authors":"A. A. Sánchez, Eduardo Días Ocampo","doi":"10.32713/RDP.V2I39.1056","DOIUrl":"https://doi.org/10.32713/RDP.V2I39.1056","url":null,"abstract":"El ensayo presenta una mirada a la formación ambiental, su adecuada ejecución incidirá en el conocimiento de los instrumentos de mercado de carácter cooperador por los empresarios para ser más competitivos en un mercado con barreras comerciales; para ello aparece la formula estimulación/recompensa, como uno de los incentivos a ponderarse com políticas de fomento de la Administración Pública, para alcanzar el desarrollo sostenible, donde el hombre en su relación con la naturaleza y a fin de lograr la conservación de las condiciones ambientales que requiere para su hábitat sin perjuicio del desarrollo de las actividades económicas que lo impactan, necesita establecer los mecanismos, medidas y procedimientos que permitan una convivencia armónica de lo natural, de lo social y de lo económico. Se propone como objetivo, demostrar la necesidad de la formación ambiental de los empresarios, incidente en la implementación de las fórmulas de estimulación/recompensa dentro de los sujetos de gestión para alcanzar con ello el desarrollo sostenible como parte de las políticas públicas de los Estados como nuevo saber ambiental. Son utilizados los métodos de análisis síntesis, inducción deducción, y comparación jurídica.","PeriodicalId":178550,"journal":{"name":"Revista Direito & Paz","volume":"1996 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131111714","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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