Revista Saberes da Amazônia最新文献

{"title":"SUSTENTABILIDADE SOCIAL:","authors":"Débora Oliveira, M. Ártico","doi":"10.31517/rsa.v4i9.354","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.354","url":null,"abstract":"artigo tem como objetivo geral a análise da sustentabilidade social à luz da doutrina e da jurisprudência. Os objetivos específicos são analisar o conceito de sustentabilidade, suas categorias, em especial a social, na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Concluiu-se que a sustentabilidade social visa à erradicação da pobreza, com a garantia de direitos, inerentes à dignidade da pessoa humana, garantindo-se qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Para a consecução do artigo utilizou-se o método indutivo e pesquisa qualitativa.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"137 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132718853","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","authors":"Fernanda Borba de Mattos","doi":"10.31517/rsa.v4i08.329","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.329","url":null,"abstract":"São cinco os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública no Brasil, todos de igual valor, sem hierarquia. No presente Artigo Científico, foi dado destaque para dois desses Princípios, quais sejam o da Publicidade e da Moralidade. Vários são os Atos Administrativos praticados pela Administração Pública, então é essencial que para que seja feito um rigoroso controle desses Atos, que eles sejam públicos (possibilitando o controle) e, por consequência da Publicidade, se crê que haja maior probabilidade de eles respeitarem também o Princípio da Moralidade. Desta forma, se fornece instrumentos e dados necessários para que a População consiga exercer o seu poder de fiscalizar os Atos da Administração, colocando em prática o Controle Social dos Atos Administrativos e coibindo a prática da Improbidade Administrativa.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114354859","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A APATRIDIA DE CRIANÇAS REFUGIADAS","authors":"Estela Cristina Vieira De Siqueira, A. Testi","doi":"10.31517/rsa.v4i08.344","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.344","url":null,"abstract":"Considerando as dinâmicas de migração neste início de século e os possíveis desdobramentos da ausência de nacionalidade para a aquisição de direitos, compreende-se que a lacuna normativa acerca da apatridia é ainda mais nociva a um dos grupos mais vulneráveis da atualidade: as crianças apátridas. A despeito da existência de proteção sobre as crianças em inúmeras legislações nacionais e internacionais, a total ausência de vínculo de nacionalidade e a forma como a infância é relegada ao segundo plano quando da produção normativa – o que acaba por expor esses seres humanos em desenvolvimento, em situação de dupla vulnerabilidade, seja pelos riscos próprios da idade ou pela ausência de proteção, a abusos e aos abalos psicológicos provocados pelo contexto de deslocamento e de privação da própria identidade, não se amoldando à identidade étnica da família, desprovida de documentação e distante do berço natal, e também não se identificando totalmente com a realidade do país anfitrião, ao qual não pertence formalmente – uma realidade que se demonstra frágil frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança, em um mundo cada vez mais móvel. \u0000Palavras-chave: Apatridia. Crianças. Migração. Princípio do Melhor Interesse da Criança.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127438355","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O DESAFIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR MAIS SAÚDE E DIREITOS HUMANOS","authors":"Maria Silvia da Costa Silva","doi":"10.31517/rsa.v4i08.332","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.332","url":null,"abstract":"Resumo: \u0000Este artigo tratou da judicialização da saúde e do desafio da prestação jurisdicional por mais saúde e direitos humanos no Brasil. A metodologia ancorou-se em conectivos teóricos interdisciplinar com viés jurídico, filosófico, econômico, sociológico e educacional. Os resultados evidenciaram que esse fenômeno decorre: da constitucionalização de novos direitos, do aumento de demandas por justiça, da expansão da jurisdição constitucional e da globalização neoliberal que, ao defender a racionalidade do mercado, fragiliza instituições públicas e os serviços sociais. A conclusão é de que o Judiciário brasileiro deve assumir a sua quota-parte de responsabilidade política, essencial ao fortalecimento das instituições estatais e à construção do conhecimento emancipatório, por meio de canais de interlocuções com a sociedade, que estimulem diálogos construtivista, participativo e democrático, via práticas formativas, que permitam a esfera pública atuar, ao lado do Estado, como protagonista da efetivação dos serviços de saúde e da proteção dos direitos humanos. \u0000Palavras-chave: \u0000Justiça de proximidade; Participação Democrática e Proteção Social. \u0000  \u0000Abstract: \u0000This article dealt with the judicialization of health and the challenge of providing judicial for more health and human rights in Brazil. The methodology was anchored in interdisciplinary theoretical connectives with legal, philosophical, economic, sociological and educational bias. The results showed that this phenomenon stems from the constitutionalisation of new rights, the increase of demands for justice, the expansion of constitutional jurisdiction and neoliberal globalization, which defends the rationality of the market, weakens public institutions and social services. The conclusion is that the Brazilian judiciary must assume its share of political responsibility, essential to the strengthening of state institutions and the construction of emancipatory knowledge, through channels of communication with society that stimulate constructivist, participatory and democratic dialogues, through training practices that allow the public sphere to act, alongside the State, as the protagonist of the implementation of health services and the protection of human rights. \u0000Keywords: Justice of proximity; Democratic participation and Social protection.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127533718","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"DA ESPONTANEIDADE À EFETIVAÇÃO JURÍDICA, UMA BREVE GENEALOGIA DA SOLIDARIEDADE","authors":"Rafael G. Ferreira, André Rubião","doi":"10.31517/rsa.v4i08.274","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.274","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é abordar a solidariedade numa perspectiva genealógica, especialmente voltada para as relações sociais. A metodologia consistiu em explorar diferentes momentos históricos e espaços geográficos para capturar elementos que demonstrem a relevância da solidariedade no direito e na sociedade. Pretende-se demonstrar que a solidariedade é uma característica inerente ao indivíduo e que ganhou relevância na medida em que evoluiu de uma dimensão moral e filosófica para uma perspectiva coletiva ou social, obtendo status de princípio constitucional, a partir do início do século XX. Muito além de uma garantia jurídica, que ainda precisa ser concretizada na realidade social, conclui-se que a educação é a ferramenta privilegiada para efetivar os ideais reivindicados pelas teorias ligadas à solidariedade.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"307 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122305222","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A GLOBALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA DO DIREITO GLOBAL:","authors":"Michele dos Santos Freitas","doi":"10.31517/rsa.v4i08.346","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.346","url":null,"abstract":"Com o agravamento das crises econômicas, ambientais, bem como a tecnologia acelerada, o terrorismo, a promoção dos direitos humanos , viu-se a necessidade de uma nova postura que atenda os problemas globalmente. Os processos de globalização e transnacionalismo trouxeram à tona a necessidade de estabelecer um ordenamento jurídico global que regule as matérias relevante a todos os seres humanos. Desse modo, o presente artigo tem como problemática central analisar como a globalização e o transnacionalismo implicam numa mudança de paradigma nos dias atuais, bem como refletir sobre o papel dos Direitos Humanos na consagração dos direitos das mulheres como no caso da ONG “Women on Waves”, através da mobilização do Direito. Assim, a hipótese a ser apresentada está baseada na emergência do Direito Global como novo modelo de regulação onde transcendem as fronteiras nacionais. Assim o artigo traz uma breve análise da globalização, Direito Global, e mobilização transnacional do Direito, com base no Sistema Global de Direitos Humanos e a ONG “Women on Waves”. A técnica de pesquisa a ser utilizada é a bibliográfica e o método dedutivo.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125950468","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"DIMENSÕES JURIDICAS TRANSNACIONAIS AMBIENTAIS:","authors":"Mário Jonas Freitas Guterres","doi":"10.31517/rsa.v4i08.347","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.347","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo discutir sobre as dimensões jurídicas transnacionais ambientais, mediante uma revisão da bibliográfica. Países que dividem um mesmo ecossistema precisam encontrar soluções  conjuntas de proteção ambiental e a exploração sustentável dos recursos naturais, de maneira a não desiquilibrar o meio ambiente, e manter, de forma consciente, uma estrutura de vida natural que não vá desaparecer no futuro. Por fim, se faz necessária uma maior colaboração jurídica e do poder público entre as nações, de forma a garantir a sustentabilidade do crescimento e da existência humana sem romper com a extinção da natureza como a conhecemos, uma vez que a atual legislação ambiental ainda é insuficiente para atingir os objetivos da qual ela foi proposta.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129351000","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"INTERFACES ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","authors":"Ana Luiza Brandão de Aguiar Vilaça, Genaro Lopes Honori Guilarducci","doi":"10.31517/rsa.v4i08.272","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.272","url":null,"abstract":"A ideia de sustentabilidade, vem sendo trabalhada e debatida entre governos e empresas particulares. A importância de um desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo sustentável está diretamente ligada a proteção de direitos fundamentais e da defesa do patrimônio socioambiental. A conscientização de uma conduta sustentável poderá determinar o futuro do planeta. O direito como fator de regulação, vem definindo normas de proteção ambiental, evitando a utilização indiscriminada dos recursos naturais. Assim, o comportamento econômico-social vem se moldando à realidade do mundo jurídico atual, para se adequar as normas e atender à sociedade.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"69 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115729684","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"AS DIFICULDADES BRASILEIRAS EM UM SISTEMA LATINO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS","authors":"Thiago Simões Pessoa","doi":"10.31517/rsa.v4i08.276","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.276","url":null,"abstract":"O presente estudo busca traçar algumas questões históricas, culturais e atuais, relacionadas ao Brasil e sua integração na América Latina. Ainda se busca realizar uma análise dos processos de integração e a possibilidade de estabelecimento de um regime supranacional no âmbito da América do sul ou latina, bem como estes fatores interferem na proteção dos direitos humanos.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133659637","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O PARADIGMA DO DIREITO NO TERCEIRO MILÊNIO E A ENERGIA NUCLEAR:","authors":"Dimis da Costa Braga, D. S. Garcia","doi":"10.31517/rsa.v4i08.337","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.337","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa o novel paradigma do direito no terceiro milênio, calcado no princípio da sustentabilidade, e a perspectiva jurídica da energia nuclear no Brasil sob esse viés paradigmático, diante da inadequação do modelo de estado vigente. Estruturado sob paradigmas clássicos cujo conceito de soberania nacional não socorre os problemas da complexa realidade atual, o estado enfrenta a mais grave de suas crises, sem respostas concretas para a necessidade de desenvolvimento de uma população crescente que demanda mais energia, tampouco para os problemas decorrentes da volatilidade e transnacionalidade do mercado e das organizações criminosas. Nesse contexto, discute-se a possibilidade jurídica da energia nuclear, baseada em justificativa econômica e social que concilie a necessidade de energia abundante com a preservação dos recursos do ambiente, desenvolvimento econômico com usufruto de direitos sociais, permeada por espaços públicos democráticos e transnacionais de governança e regulação em todas as suas etapas de produção, em sintonia com a sociedade pluriclasse e complexa do mundo globalizado, comprometida com a preservação do equilíbrio da biosfera, contribuindo para as condições indispensáveis à perpetuação da humanidade no planeta.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132770357","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}