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'Segura, Devolve e Arquiva': estratégias do Congresso Nacional brasileiro para impedir o reconhecimento de famílias homoparentais “安全、归还和存档”:巴西国民大会阻止承认同性恋家庭的策略
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23482
C. Horst
{"title":"'Segura, Devolve e Arquiva': estratégias do Congresso Nacional brasileiro para impedir o reconhecimento de famílias homoparentais","authors":"C. Horst","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23482","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23482","url":null,"abstract":"O objetivo do presente artigo é analisar a tramitação dos projetos de leis que visam ao reconhecimento das famílias homoparentais noCongresso Nacional brasileiro. Trata-se de pesquisa documental envolvendo quatro projetos de lei que buscam a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Identificam-se as diversas estratégias que reforçam a opressão no âmbito do Legislativo federal, dentre elas a defesa do não reconhecimento da diversidade familiar com base no art. 226 da Constituição Federal de 1988. Tal defesa aponta, a nosso ver, a necessidade da construção de um amplo debate em torno da concepção de família e sua particularidade na ordem do capital. A luta pela aprovação precisa ser construída como parte do fortalecimento das lutas sociais anticapitalistas favoráveis à diversidade humana e sexual visando à denúncia e ao combate a preconceitos, à violência e à violação de direitos direcionados à população LGBT.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"53 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85433264","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A trajetória histórica do ensino superior no Brasil: expansão e privatização da ditadura aos governos do PT 巴西高等教育的历史轨迹:PT独裁统治的扩张和私有化
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23485
Juliana Fiúza Cislaghi
{"title":"A trajetória histórica do ensino superior no Brasil: expansão e privatização da ditadura aos governos do PT","authors":"Juliana Fiúza Cislaghi","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23485","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23485","url":null,"abstract":"O artigo debate as mudanças no ensino superior brasileiro que, desde a reforma da ditadura militar, tem como marco a hegemonia do capital privado e que mais recentemente passou por um processo de concentração, financeirização e internacionalização a partir da criação do Prouni e das alterações no Fies implementadas pelos governos do PT. Essa hegemonia privada tem como suporte a legislação e transferências de fundo público para o setor privado, legitimados, inclusive, pela Constituição de 1988. Influenciado por think thanks estaduninenses, como a Usaid e o Banco Mundial, as políticas de governo buscaram se adequar à abertura de espaços de valorização para o capital das empresas de serviços educacionais com subsídios do fundo público. Em um momento de retrocessos na legislação trabalhista e movimentos conservadores como o “Escola sem partido”, está em curso abrir mão da educação como direito social, obrigação do Estadoe socialização do conhecimento historicamente produzido.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"29 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74383933","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O benefício eventual na LOAS: apontamentos sobre sua identidade e natureza LOAS的最终利益:关于其身份和性质的说明
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23489
G. Bovolenta
{"title":"O benefício eventual na LOAS: apontamentos sobre sua identidade e natureza","authors":"G. Bovolenta","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23489","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23489","url":null,"abstract":"Este texto traz como objeto de reflexão o benefício eventual (BE) assegurado na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), regulamentadaem 1993. Trata-se de um direito socioassistencial sob incumbência do ente municipal em cooperação com o estado federado, quanto à gestão, regulamentação e financiamento (além do Distrito Federal), com o protagonismo dos respectivos Conselhos de Assistência Social. Executado nas modalidades de auxílio natalidade e funeral; vulnerabilidade temporária e calamidade pública, busca-se, a partir de uma análise teórica, conceitual e legal, captando elementos da realidade, tecer algumas considerações acerca da identidade e natureza desse benefício, sobretudo considerando as incompreensões existentes nesse campo de atenção, o que o coloca, por vezes, à margem da Loas e das legislações subsequentes. Como parte do Suas o BE integra o rol de benefícios e serviços que constroem a rede de proteção social dispensado pela Política de Assistência Social (PAS), o que reitera a importância desse debate.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82458414","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma biografia não autorizada do Brasil 未经授权的巴西传记
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23486
Thaís Soares Caramuru
{"title":"Uma biografia não autorizada do Brasil","authors":"Thaís Soares Caramuru","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23486","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23486","url":null,"abstract":"Resenha do livro \"Brasil: uma biografia não autorizada\".","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"14 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84329306","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A ascensão do conservadorismo e o projeto neodesenvolvimentista: implicações ao Serviço Social 保守主义和新发展主义计划的兴起:对社会服务的启示
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23487
Suéllen Bezerra Alves Keller
{"title":"A ascensão do conservadorismo e o projeto neodesenvolvimentista: implicações ao Serviço Social","authors":"Suéllen Bezerra Alves Keller","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23487","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23487","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como propósito analisar as repercussões profissionais do projeto neodesenvolvimentista para o Serviço Social,levando em consideração que a atual fase aponta para o crescimento do conservadorismo. Trata-se de um estudo realizado através de pesquisa teórico-bibliográfica, arrimado na análise histórico-materialista da realidade. Buscou-se discutir o que representou o neodesenvolvimentismo no contexto político-econômico brasileiro, problematizar seu possível esgotamento e analisar quais foram as repercussões profissionais dessa conjuntura para o Serviço Social, diante da ascensão do conservadorismo. Concluiu-se que muitos desafios se apresentam ao cotidiano de assistentes sociais, que só poderão ser superados por meio da criação de estratégias de enfrentamentoe resistência, bem como da utilização e produção de conhecimento crítico.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"13 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90575185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte 1988-2018年社会援助政策:建设和拆除
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23479
Annova Míriam Ferreira Carneiro, C. C. Araújo, Maria Rita de Sousa Araújo
{"title":"Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte","authors":"Annova Míriam Ferreira Carneiro, C. C. Araújo, Maria Rita de Sousa Araújo","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23479","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23479","url":null,"abstract":"Este texto apresenta resultados da pesquisa Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social nas regiões Nortee Nordeste, parte da análise do processo de constituição da Política de Assistência Social, no Brasil, a partir do marco regulatório da Constituição Federal de 1988 até o contexto atual no Governo de Michel Temer. Como parte dos procedimentos metodológicos, realizamos revisão bibliográfica e análise de documentos; entrevistas com gestores da PAS dos estados do Pará, Maranhão e Ceará e com os gestores municipais das capitais Belém, São Luís e Fortaleza; e coletamos depoimentos de estudiosos e usuários engajados nesta Política, em âmbito nacional. Os resultados demonstram que a PAS vinha se consolidando através da estruturação do Sistema Único de Assistência Social, sendo que tal processo sofreu profunda inflexão advinda do Governo Temer, por meio da imposição dos ditames do neoliberalismo expressos nas ações de redução do Estado e destituição de direitos, caracterizados pelo desmonte da seguridade social.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"11 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88096633","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro 城市政策:关于巴西创新宪法话语权力丧失的注释
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23483
R. Santana
{"title":"Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro","authors":"R. Santana","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23483","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23483","url":null,"abstract":"Este artigo aborda o escopo dos art. 182 e 183, do Capítulo II – Da Política Urbana da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e da Lei nº 10.257, de 10/07/2001, do Estatuto da Cidade, em face da reiteração da questão urbana no Brasil. Apoiado em pesquisa teórica e documental, pontua características da urbanização brasileira, realçando a segregação socioespacial e a financeirização da moradia; identifica sujeitos políticos envolvidos na produção, disputas e ordenação do território, enfatizando a gestão estatal urbana; coteja os direitos à cidade e à moradia, explicitando elementos da contradição entre o desenho normativo desses direitos e a sua concretização mediante políticas públicas urbanas. Conclui que o recuo do Estado, assumindo preceitos neoliberais, de modo cada vez mais aprofundado e autoritário, manifesta o malogro do entendimento da cidade como construção pública e da moradia como um direito socialfundamental presente na retórica do constitucionalismo brasileiro.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"56 2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78881884","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente 拍卖招聘:最近巴西社会工作者的非典型工作形式
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23481
Tatiane Valéria Cardoso dos Santos, I. Stampa
{"title":"Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente","authors":"Tatiane Valéria Cardoso dos Santos, I. Stampa","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23481","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23481","url":null,"abstract":"O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazemrepercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intensificaçãodas formas de expropriação da força de trabalho que se expressam, notadamente, por meio das práticas de precarização. No caso brasileiro, utilizando, sobretudo, a flexibilização da regulamentação do trabalho e a intensificação das formas de uso e exploração da força de trabalho. É nesse âmbito de análise que se centram as reflexões do texto, baseadas em revisão bibliográfica, análise documental e em dados secundários cujo objetivo é revelar atuais relações de trabalho dos assistentes sociais brasileiros, configuradas por formas precárias e atípicas de contratações, por meio dos processos licitatórios do Estado, sobretudo na modalidade pregão. Tal fenômeno constrange a legislação social trabalhista brasileira e a regulamentação profissional dos assistentes sociais.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"11 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73448377","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A inédita e embrionária cidadania social brasileira em xeque 史无前例且处于萌芽状态的巴西社会公民身份岌岌可危
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-10 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23484
E. Fagnani, Sandra Oliveira Teixeira
{"title":"A inédita e embrionária cidadania social brasileira em xeque","authors":"E. Fagnani, Sandra Oliveira Teixeira","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23484","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23484","url":null,"abstract":"Entrevista de Eduardo Fagnani por Sandra Teixeira.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"68 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81198464","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Família na política brasileira de saúde mental, álcool e outras drogas 巴西精神健康、酒精和其他毒品政策中的家庭
Ser (revista medico-social) Pub Date : 2019-03-08 DOI: 10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23491
L. Rosa, Ellayne Karoline Bezerra da Silva
{"title":"Família na política brasileira de saúde mental, álcool e outras drogas","authors":"L. Rosa, Ellayne Karoline Bezerra da Silva","doi":"10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23491","DOIUrl":"https://doi.org/10.26512/SER_SOCIAL.V21I44.23491","url":null,"abstract":"Com o objetivo de repensar a família na política de saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil, investe-se na reconfiguração dos lugares destinados aos familiares na perspectiva proibicionista, que é pautada na demonização da substância e pela criminalização dos usuários de substâncias psicoativas (SPAs); em confronto com a construção de outras possibilidades contornadas pelo paradigma da redução de danos/atenção psicossocial, que é firmada no cuidado humanizado e cidadão dos usuários de álcool e outras drogas. Trata-se de uma pesquisa teórica e descritiva, baseada em revisão bibliográfica, enfatizando as principais tendências dos estudos frente às posições ocupadas pela família no cuidado do consumidor de substâncias psicoativas. Os resultados da presente pesquisa sinalizam para os tensionamentos acerca dos deslocamentos nos lugares da família no contexto de avanço do ideário neoliberal, que reforça a tendência familista, em que estas assumem a principal responsabilidade pelo bem-estar de seus membros, sobrecarregando-a.","PeriodicalId":87786,"journal":{"name":"Ser (revista medico-social)","volume":"46 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83333449","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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