{"title":"Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais","authors":"Aura Helena Peñas Felizzola, G. Soares","doi":"10.1590/001152582020209","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020209","url":null,"abstract":"Penal Reforms in Colombia (1830-1940): Political Ideologies, Power Organization, and Social Values This article analyzes the qualitative and quantitative trends in formal punishment in Colombia in four of the penal codes approved between 1830 and 1940. The aim is to explore the explanatory power of social theories about the punishments prescribed by the laws, namely: a) Durkheim’s, which attributes the greater severity of punishments to the predominance of mechanical solidarity and the greater concentration of political power; b) the Marxist, based on the conception of criminal law as the ideology of the ruling class; and c) those of Merton and Elias, who highlight the connection between the severity of the punishments prescribed by the law and the actual violence. It is concluded that the penal system seeks to impose ideas of social order that are configured mainly through politics but also suffer moral, religious and economic influences.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"42 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80955766","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Status Ontológico da Teoria do Discurso (TD) em Laclau e Mouffe: Diálogos, Perspectivas Teóricas e Conceitos Básicos","authors":"M. Marques","doi":"10.1590/001152582020211","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020211","url":null,"abstract":"RESUMO Cada vez mais a Teoria do Discurso (TD) em Laclau e Mouffe tem sido problematizada e mobilizada, enquanto ferramenta teórica, epistemológica e metodológica, em diferentes campos do conhecimento, evidenciando seu caráter interdisciplinar. Contudo, algumas discussões teórico-filosóficas presentes nesta teoria ainda carecem de mais esclarecimentos, pois nem sempre são expostas por Laclau e Mouffe de forma mais desenvolvida. Diante disso, o objetivo deste artigo é retomar alguns elementos centrais que, ao ajudarem a delinear o status ontológico do pensamento laclau-mouffeniano, auxiliam na “localização” da teoria de forma mais ampla, permitindo ao público mais geral acessar algumas de suas principais bases de fundamentação. Com isso, espero contribuir para uma melhor compreensão da TD e de seus conceitos elementares.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"35 3 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79672279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O Partido dos Trabalhadores e as Instituições Participativas: a Influência da Dinâmica Intrapartidária na Adoção do Orçamento Participativo","authors":"Fabiano Santos, Talita Tanscheit, Tiago Ventura","doi":"10.1590/dados.2020.63.3.202","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/dados.2020.63.3.202","url":null,"abstract":"RESUMO O artigo argumenta que a dinâmica intrapartidária do Partido dos Trabalhadores (PT) explica a emergência de políticas públicas participativas nas administrações municipais desta organização e que acabaram diferenciando-a da tradição de pouco enraizamento social dos partidos políticos no Brasil. Utilizando de forma pioneira dados do Processo de Eleições Diretas do PT no nível local, analisamos como a dinâmica das facções do partido interfere na probabilidade de adoção, em suas administrações municipais, de políticas públicas destinadas à ampliação da participação política, a saber, as diversas versões locais do Orçamento Participativo (OP). Nossa hipótese é de que a probabilidade de adoção do OP como política pública em um município administrado pelo partido é uma função positiva da presença local de facções da esquerda do PT. Testamos nossa hipótese estimando diferentes especificações de modelos de regressão logística, incluindo uso de efeitos fixos e modelos hierárquicos, para o período de 2005 até 2012. Os resultados evidenciam a hipótese de que a composição interna do PT, medida por suas eleições internas, importa para a adoção do OP e aprofundam o nosso argumento que associa o PT e a sua dinâmica interna a políticas públicas distintivas e de perfil participativo.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"81 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80489369","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desigualdades e Interações de Classe Social na Saúde no Brasil","authors":"José Alcides Figueiredo Santos","doi":"10.1590/001152582020203","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020203","url":null,"abstract":"RESUMO O artigo investiga as relações entre classe social e desigualdade de saúde no Brasil usando dados da PNS 2013. Por meio de modelos logísticos, probabilidades preditas e efeitos marginais médios são estimados na autoavaliação da saúde. Demonstra-se o papel destacado da estrutura de classes na hierarquização da distribuição da saúde. A análise temporal com dois indicadores socioeconômicos confirma uma piora de saúde para todos os grupos no período de 2003 a 2013. Na década ocorre certa queda da desigualdade proporcional e aumento da desigualdade absoluta. As relações da autoavaliação da saúde com indicadores de saúde mostram que a variável retrata aspectos amplos da distribuição da saúde entre as categorias de classe. Os contextos de classe importam na conversão de renda em ganhos de saúde: quanto melhores são as circunstâncias de classe e o estado preexistente de saúde, tanto menores são os retornos de saúde das elevações de renda. Em transições educacionais representativas as melhoras educacionais geram alterações relativamente modestas na saúde no topo e na base da estrutura social. Nas posições de classe destituídas ocorre um processo mais pronunciado de deterioração absoluta do estado de saúde provocado pela presença de doença crônica.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"221 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83647502","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Categorizando Usuários “Fáceis” e “Difíceis”: Práticas Cotidianas de Implementação de Políticas Públicas e a Produção de Diferenças Sociais","authors":"G. Lotta, R. Pires","doi":"10.1590/dados.2020.63.4.219","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/dados.2020.63.4.219","url":null,"abstract":"RESUMO Este artigo aborda como as práticas cotidianas de agentes envolvidos em processos de implementação de políticas públicas se entrelaçam com a produção da diferenciação social dos públicos atendidos. Parte-se de uma sistematização de perspectivas analíticas presentes no debate internacional sobre implementação de políticas públicas que, então, são colocadas em diálogo com o estudo empírico da implementação da Estratégia Saúde da Família no município de São Paulo, com foco na atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. Revela como as diferenças sociais penetram o mundo das políticas públicas por meio da centralidade de práticas de categorização e julgamento dos usuários dos serviços. Essas práticas constituem um esforço de delimitação de fronteiras simbólicas que permite aos agentes operarem uma segmentação não oficial do público atendido, classificando-os entre usuários “fáceis” e “difíceis”. Os achados indicam que a diferenciação social produzida mescla elementos de natureza funcional com elementos morais associados a uma avaliação sobre a (in)adequação do comportamento dos usuários, com potenciais implicações para dinâmicas mais amplas de reprodução de desigualdades sociais.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"18 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77046612","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Ciência Política Brasileira Diante do Novo Regime Fiscal: Para uma Agenda de Pesquisas sobre Democracia e Austeridade","authors":"F. Tavares, Gustavo Silva","doi":"10.1590/001152582020207","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020207","url":null,"abstract":"RESUMO Este artigo pretende identificar alguns problemas e temas de pesquisa que se descortinam para a Ciência Política brasileira sob o cenário social, político e econômico aberto com a promulgação do Novo Regime Fiscal no país. A partir de uma pesquisa teórica que revisita referências oriundas de matrizes tão distintas como a public choice e o deliberacionismo, identifica-se a centralidade da dimensão fiscal para a formação e o funcionamento dos regimes democráticos. Desta premissa, constata-se uma homologia entre regimes fiscais e regimes políticos, decorrente da propriedade que aqueles têm de influenciarem as instituições, as políticas públicas e os interesses políticos ocorrentes nestes. Percebe-se, adicionalmente, que as alterações constitucionais experimentadas na lógica das finanças públicas brasileiras podem ser classificadas como um caso extremo de fiscalidade impulsionada pelo horizonte normativo associado à ideia de austeridade expansionista. Assim, propugna-se que as pesquisas teóricas e empíricas, atualmente mais frequentes no Norte Global, sobre a tensa relação entre constrição orçamentária e política democrática, encontram no Brasil um ambiente especialmente propício para serem conduzidas.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"25 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84011607","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Dom Helder Câmara e Louis-Joseph Lebret: Desenvolvimentismo e Práxis Progressista Católica nas Décadas de 1950 e 1960","authors":"José Henrique Artigas de Godoy","doi":"10.1590/001152582020198","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020198","url":null,"abstract":"RESUMO O artigo versa sobre o pensamento e a ação política do arcebispo Dom Helder Câmara e do padre Louis-Joseph Lebret nas décadas de 1950 e 1960. Objetiva-se refletir sobre a formação de uma linhagem progressista do pensamento católico no Brasil, destacando particularmente sua vertente desenvolvimentista. Nesse sentido, acompanham-se as trajetórias dos clérigos, concernindo aspectos biográficos, da formação intelectual, técnica, filosófica e eclesiástica, assim como suas redes de relacionamento, as formas de recepção de suas ideias, suas participações nos debates internos à Igreja e ainda as relações de colaboração com os governos nacional-desenvolvimentistas, revelando suas contribuições para a práxis transformadora que precedeu a gestação de um viés revolucionário da esquerda católica na América Latina, marcante na formação da Teologia da Libertação. O estudo do pensamento dos clérigos ganha relevo contemporâneo em face da recente reabilitação e revalorização de ícones da esquerda católica latino-americana e da retomada da Doutrina Social da Igreja, ensejada na plataforma progressista da gestão do Papa Francisco, que mantém vínculos estreitos com a matriz desenvolvimentista do pensamento católico e com princípios da Teologia da Libertação.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"3 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"91241441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Preditores e Impactos da Legitimidade Policial: Testando a Teoria da Justeza Procedimental em São Paulo","authors":"Thiago R. Oliveira, André Zanetic, Ariadne Natal","doi":"10.1590/001152582020197","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020197","url":null,"abstract":"RESUMO Este artigo busca investigar empiricamente os preditores e os impactos da percepção pública de legitimidade policial em São Paulo. O objetivo foi testar o modelo de Tyler a respeito da percepção de justeza procedimental no contexto brasileiro. Utilizamos, assim, dados de um survey representativo de adultos residentes em São Paulo, em 2015. A estratégia analítica adotada envolveu modelagem de equações estruturais para testar o papel mediador dos julgamentos de legitimidade policial entre a expectativa de justeza procedimental por parte da polícia e o comportamento de conformidade legal. Os resultados indicam maior complexidade na mensuração da noção de dever de obedecer no contexto paulistano, em relação ao cenário internacional. A partir de uma análise das respostas espontâneas a respeito da motivação de obediência, sugerimos quatro categorias de legitimidade policial: dever moral de obedecer; desobediência por protesto; obrigação coercitiva; rejeição da autoridade. Essas categorias foram incorporadas no modelo. As duas primeiras, que reconhecem a autoridade policial como legítima, estão associadas à percepção de justeza procedimental e são preditoras significativas do respeito às leis. As outras categorias, que não reconhecem a polícia como legítima, não. Por fim, discutimos algumas considerações a respeito das implicações para as políticas de segurança pública no Brasil.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"710 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78723277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Uma Reinterpretação das Liberdades Negativa, Positiva e de Escolha","authors":"I. Coser","doi":"10.1590/001152582020212","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/001152582020212","url":null,"abstract":"RESUMO Este artigo apresenta uma reinterpretação dos conceitos de liberdade negativa, positiva e de escolha presentes na obra de Isaiah Berlin. Para efetuar tal operação apresentam-se duas hipóteses. A primeira sustenta que os conceitos devem ser compreendidos e analisados a partir da ideia de pluralidade presente na sua obra, qual seja, de que na experiência ordinária dos sujeitos existem diversos fins razoáveis e distintos, os quais, em certas circunstâncias, são conflitivos. Tal perspectiva confere centralidade ao conceito de liberdade de escolha. É esta ideia que empresta inteligibilidade teórica aos conceitos, ou seja, eles são pensados e julgados em razão da liberdade de escolha. A segunda hipótese considera que os conceitos de liberdade negativa e liberdade positiva não são necessariamente antagônicos. Tal fato decorre da maneira pela qual a ideia de diversidade é recepcionada em ambos. A liberdade de escolha requer muros que protejam o sujeito de obstáculos arbitrários e lhe forneça suporte, também requer que o sujeito chame para si o ato de escolher entre os diversos fins, de maneira que ele se entenda como seu próprio mestre. Tal relação mantém a diferença entre os conceitos, mas os pensa de maneira não antagônica.","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"139 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74523663","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Perceptions and Images in the Foreign Policy of the Portuguese “Estado Novo Português” [New State Portugues]: The Importance of the Identity Triangle","authors":"Pedro Emanuel Mendes","doi":"10.1590/DADOS.2020.63.3.214","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/DADOS.2020.63.3.214","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":51809,"journal":{"name":"Dados-Revista De Ciencias Sociais","volume":"53 4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2020-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77344886","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"社会学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}