Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença最新文献

Afeganistão: síntese histórica, resistência e humilhação de impérios 阿富汗：帝国的历史综合、抵抗和屈辱

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1586

Antônio Celso Alves Pereira

引用次数: 0

Metodologia de julgamento no Supremo Tribunal Federal proposta no are 1309642: uma análise a partir do modelo democratizante de processo Are 1309642 中提出的联邦最高法院的审判方法：基于民主化进程模式的分析

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-04 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1579

Alexandre de Castro Catharina

{"title":"Metodologia de julgamento no Supremo Tribunal Federal proposta no are 1309642: uma análise a partir do modelo democratizante de processo","authors":"Alexandre de Castro Catharina","doi":"10.24859/rid.2024v22n2.1579","DOIUrl":"https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n2.1579","url":null,"abstract":"O trabalho propõe uma reflexão sobre a metodologia de julgamento adequada para formação de precedentes judiciais. A instituição de precedentes judiciais obrigatórios no CPC/15 exige a construção gradativa de uma teoria da decisão judicial, na prática judiciária brasileira, que possibilite o aperfeiçoamento contínuo das técnicas de formação, aplicação e revisão dos provimentos jurisdicionais vinculantes. Entretanto, é essencial estabelecer procedimentos decisórios democratizantes que proporcione a construção dialógica dos precedentes judiciais. O diálogo entre órgãos judiciais e a participação efetiva dos sujeitos processuais e interessados é imprescindível não somente para formação dos precedentes judiciais, mas principalmente nos procedimentos de revisão e superação. Diante da premissa acima, o trabalho tem como objetivo analisar a metodologia de julgamento empregada no ARE 1.309.642 e se essa metodologia pode ser aplicada nos demais procedimentos concentrados para formação, revisão e superação de precedentes. O estudo conclui que a referida metodologia é perfeitamente aplicável, de lege lata, nos mencionados procedimentos decisórios. A abordagem do estudo é indutiva e a metodologia de pesquisa utilizada é qualitativa-documental, mais especificamente por meio da análise de decisões judiciais.","PeriodicalId":517213,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença","volume":" 40","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141678822","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Importância da ética em pesquisa na área jurídica 研究伦理在法律领域的重要性

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-03 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1576

Jhéssica Luara Alves de Lima, Lindocastro Nogueira de Morais, Ana Geórgia Santos Donato Alves

{"title":"Importância da ética em pesquisa na área jurídica","authors":"Jhéssica Luara Alves de Lima, Lindocastro Nogueira de Morais, Ana Geórgia Santos Donato Alves","doi":"10.24859/rid.2024v22n2.1576","DOIUrl":"https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n2.1576","url":null,"abstract":"A ética na pesquisa é fundamental para garantir a integridade, dignidade e direitos dos participantes, sejam eles seres humanos, animais ou o meio ambiente. No campo do Direito, a ética na pesquisa é importante para formar profissionais comprometidos com a justiça e os valores sociais e morais, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e plural. O artigo busca destacar a importância da ética nas pesquisas jurídicas, explicando a necessidade de aprovação pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) para garantir a proteção e o respeito aos participantes, além de fomentar uma prática de pesquisa alinhada com os princípios éticos. O artigo utiliza uma abordagem documental e analítica, revisando as principais regulamentações nacionais sobre ética em pesquisa, como a Resolução CNS nº 466/2012. A conscientização e o cumprimento das regulamentações, como as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde, são essenciais para assegurar pesquisas respeitosas e seguras. A ética em pesquisa no campo do Direito é fundamental para fomentar a inovação e assegurar que a produção de conhecimento seja de alta qualidade, interdisciplinar e eticamente responsável.","PeriodicalId":517213,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença","volume":"101 S403","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141682730","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias 证言证据、伪证和无意中篡改记忆

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-03 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1575

Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo

引用次数: 0

Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF STF 采用其他形式协商解决宪法争议

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-03 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1577

Guilherme Peña de Moraes

引用次数: 0

O poder de agência e a instituição dos paradigmas de conhecimento: subsídios para a análise do agir histórico em ambientes intelectuais 机构的力量与知识范式的制度：分析知识环境中历史行动的辅助工具

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-03 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1578

R. Aguiar

{"title":"O poder de agência e a instituição dos paradigmas de conhecimento: subsídios para a análise do agir histórico em ambientes intelectuais","authors":"R. Aguiar","doi":"10.24859/rid.2024v22n2.1578","DOIUrl":"https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n2.1578","url":null,"abstract":"Associando as teorias de Thomas Kuhn e de Cornelius Castoriadis, este trabalho aborda o agir histórico em ambientes intelectuais. As ações dos agentes encontram-se premidas entre o conjunto de possibilidades disponíveis em uma determinada época e sua inventividade, bem como sua capacidade para de divergir do conjunto teórico vigente. Segundo Kuhn, notabilizado pelo estudo acerca do paradigma de conhecimento científico, a escolha de um novo paradigma não é determinada por regras lógico-racionais, mas sim por generalizações simbólicas, modelos, valores e exemplos compartilhados, que muitas vezes faz com que o debate científico se assemelhe mais à prática da retórica que ao conhecimento científico normal. Por outro lado, Castoriadis pensou o imaginário como o instituidor de visões de mundo. Ou seja, os padrões sobre como se pensa sobre algo são instituídos pelo poder imaginativo que, também, promove rupturas com o pensamento anterior. Ao articular agência, paradigmas de conhecimento e imaginário, o trabalho propõe uma interpretação complementar entre as teorias de Kuhn e Castoriadis, oferecendo novas percepções sobre os processos revolucionários nas práticas intelectuais.","PeriodicalId":517213,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença","volume":"97 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141683634","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Elementos para a construção de um conceito de partidos políticos 构建政党概念的要素

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-02 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1572

André R. C. Fontes

引用次数: 0

A relevância da objeção de consciência na percepção dos novos direitos no Brasil 依良心拒服兵役与巴西人对新权利的认识的相关性

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-01 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1567

Débora Q. O. Feres Ribeiro

{"title":"A relevância da objeção de consciência na percepção dos novos direitos no Brasil","authors":"Débora Q. O. Feres Ribeiro","doi":"10.24859/rid.2024v22n2.1567","DOIUrl":"https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n2.1567","url":null,"abstract":"Este artigo exporá a partir de um assunto ainda pouco explorado no âmbito jurídico, a saber, a objeção de consciência aferido por José Carlos Buzanello como “um viver de acordo com sua consciência, pautar a própria conduta pelas convicções religiosas, políticas e filosóficas. Dela decorre que cada ser humano tem o direito de conduzir a própria vida como “melhor entender”, desde que não fira o direito de terceiros”. Embora seja um tema de acentuado relevo no direito constitucional brasileiro, de tal maneira que possui estabilidade nos direitos fundamentais inclusive em determinadas Constituições estrangeiras, aponta-se na brasileira nos artigos 5º, inciso VIII, e artigo 143, § 1º, da Constituição Federal, possui pouca percepção na sociedade jurídica assim como na sociedade civil. A partir desse desconhecimento é que, se faz necessário verificar que, tal fenômeno possui a imperativa necessidade de ser efetivado a partir de seu reconhecimento e estudo entre operadores do direito de maneira interdisciplinar que ampare as situações em que, o objetor consiga manifestar livremente sua liberdade de escolher sua posição em conformidade a suas convicções, prestigiando a sua autonomia da vontade e dignidade humana em todas as esferas profissionais em que possa revelar-se o direito a seu não fazer.","PeriodicalId":517213,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença","volume":"2 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141705338","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Dignidade da pessoa humana e os alicerces morais fundamentais do intérprete 人的尊严与口译员的基本道德基础

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-01 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1566

Alfredo Canellas Guilherme da Silva

引用次数: 0

O condômino reiteradamente antissocial: implicações na ordem jurídica 屡教不改的反社会租户：对法律制度的影响

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença Pub Date : 2024-07-01 DOI: 10.24859/rid.2024v22n2.1568

Bruno Mangini de Paula Machado

{"title":"O condômino reiteradamente antissocial: implicações na ordem jurídica","authors":"Bruno Mangini de Paula Machado","doi":"10.24859/rid.2024v22n2.1568","DOIUrl":"https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n2.1568","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto jurídico do condomínio edilício e a problemática envolvendo o condômino antissocial, em conjunto com a atual concepção do direito de propriedade e a função social como seu elemento de transformação, princípio que traduz sustentáculo jurídico de constitucionalidade à penalidade de remoção do infrator contumaz, com consequente perda da unidade autônoma, mediante alienação forçada, uma vez inócuas as sanções pecuniárias impostas. No tempo presente, constata-se significativo crescimento de condôminos cujas reiteradas condutas antissociais atingem a paz social e o pacífico convívio com seus pares, gerando sérios entraves sociais de todas as ordens. Há, portanto, um grave fato social que requer a urgente introdução no ordenamento jurídico brasileiro de procedimento capaz de celeremente interromper o estado de inconstitucionalidade perpetrado pela reiterada inobservância à função social da propriedade. É dever da ciência jurídica, diante dos inevitáveis conflitos no mundo hodierno, buscar métodos céleres e alternativos de solucioná-los.","PeriodicalId":517213,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença","volume":"43 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141712175","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0