RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho最新文献

Progresso e retrocesso nas características da distribuição da renda no Brasil de 1995 a 2023 1995 至 2023 年巴西收入分配特征的进步与回归

RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho Pub Date : 2024-07-21 DOI: 10.20396/rbest.v6i00.19071

Rodolfo Hoffmann

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Desoneração da folha de pagamento no Brasil 巴西的工资豁免

RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho Pub Date : 2024-07-03 DOI: 10.20396/rbest.v6i00.18750

L. Mattei

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Elementary structures of public policies 公共政策的基本结构

RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho Pub Date : 2024-02-25 DOI: 10.20396/rbest.v6i00.17389

Geraldo Di Giovanni

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Crítica materialista ao uso do conceito de trabalho decente 对使用体面工作概念的唯物主义批判

RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho Pub Date : 2024-02-25 DOI: 10.20396/rbest.v6i00.17512

Suzana Maria Pozzer da Silveira, Gabriel Dib Daud De Vuono, Isadora Batistella Devólio

{"title":"Crítica materialista ao uso do conceito de trabalho decente","authors":"Suzana Maria Pozzer da Silveira, Gabriel Dib Daud De Vuono, Isadora Batistella Devólio","doi":"10.20396/rbest.v6i00.17512","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.17512","url":null,"abstract":"Este artigo examina a categoria “trabalho decente”, concebido como direito humano social, a partir da abordagem do seu conteúdo, em especial no tocante às estritas limitações do direito positivo. A proposta é analisar o trabalho decente na perspectiva proposta pela Organização Internacional do Trabalho a partir da teoria materialista do direito. É priorizada a discussão sobre a implementação do trabalho decente em um cenário de desproteção social consolidado em uma etapa de crise da sociabilidade capitalista e sua reestruturação. A problemática do estudo está centrada em críticas aos conceitos de trabalho decente e de desenvolvimento social propostos por organismos internacionais. Levanta-se a questão: Por que a idealização de um conteúdo mínimo atribuído a essas categorias está sujeita aos estritos horizontes da forma jurídica? Parte-se da premissa de que, apesar de haver identificação de certos valores sociais reconhecidos como direitos fundamentais para a sociabilidade latino-americana atual, a estrutura normativa posta impede a concretização de tais condições materiais.","PeriodicalId":508847,"journal":{"name":"RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho","volume":"104 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140433579","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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