Revista Brasileira de Filosofia do Direito最新文献

A HERMENÊUTICA EM SANTO AGOSTINHO: PENSAMENTO E LEGADO 圣奥古斯丁的诠释学：思想与遗产

Revista Brasileira de Filosofia do Direito Pub Date : 2024-02-16 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10154

Eid Badr, Samuel Hebron

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PERSPECTIVA DO PARTICIPANTE, CONCEITO INTERPRETATIVO E DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO: TRÊS ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DA INTEGRIDADE NA OBRA O IMPÉRIO DO DIREITO 参与者视角、解释概念和解释维度：理解法律帝国工作中诚信的三个要素

Revista Brasileira de Filosofia do Direito Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.9917

Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior

{"title":"PERSPECTIVA DO PARTICIPANTE, CONCEITO INTERPRETATIVO E DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO: TRÊS ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DA INTEGRIDADE NA OBRA O IMPÉRIO DO DIREITO","authors":"Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.9917","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.9917","url":null,"abstract":"A obra de Ronald Dworkin é extensa e passou por quase 50 anos. Dessa forma, para entender seu significado e sua relevância é necessário debater de forma responsável seus principais conceitos para que enganos de interpretação sejam evitados. Nesse contexto, o objetivo principal deste artigo é explicar claramente os conceitos de perspectiva do participante, conceito interpretativo e dimensões da interpretação. Por meio de pesquisa bibliográfica, a conclusão é que propor uma teoria da perspectiva do participante é uma ideia de Herbert Hart que Dworkin radicalizou em suas consequências. Nela, é defendida da tese de que não é possível realizar uma teoria jurídica sem se comprometer com a prática institucional estudada. Conceito interpretativo, em seguida, explica que o significado de conceitos jurídicos é resultado de um debater em torno de seu significado a partir da melhor luz. Isso se opõe ao conceito de direito como simples fato, em que as respostas disponíveis estão no passado institucional. Por fim, a interpretação possui duas dimensões, uma relacionada a seus fundamentos e outra a sua força. Dessa forma, é possível dizer que ambas estão entrelaçadas e que há uma conexão direta entre direito e política. Dworkin se mantém fiel a esses conceitos durante toda a sua obra. ","PeriodicalId":493892,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Filosofia do Direito","volume":"25 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963213","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A RELEVÂNCIA DA MATRIZ EPISTEMOLÓGICA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE GLOBAL 实用主义--系统认识论矩阵对全球社会中宪法的意义

Revista Brasileira de Filosofia do Direito Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10048

Fernanda Barboza Bonfada, Leonel Severo Rocha

{"title":"A RELEVÂNCIA DA MATRIZ EPISTEMOLÓGICA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE GLOBAL","authors":"Fernanda Barboza Bonfada, Leonel Severo Rocha","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10048","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10048","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo central analisar a necessidade de repensar o Direito e, em particular, o Constitucionalismo, devido às constantes transformações sociais e à crescente complexidade das relações interconectadas na sociedade global. Inicialmente, aborda-se o Direito Constitucional como uma teoria do conhecimento, explorando as três matrizes epistemológicas que permitem analisar o Constitucionalismo em diferentes contextos históricos. O problema central envolve a busca por uma teoria adequada para analisar e propor soluções para questões jurídicas globais, destacando a abordagem pragmática-sistêmica baseada na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Com ênfase nessa matriz epistemológica, o artigo explora a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann, bem como diferentes abordagens para a Autopoiese e a terceira fase do constitucionalismo, o Constitucionalismo Social, com foco nos Fragmentos Constitucionais, teoria desenvolvida por Gunther Teubner. A justificativa para essa análise baseia-se na adequação da Teoria dos Sistemas Sociais em um contexto pós-moderno, onde problemas e respostas jurídicas transcendem fronteiras nacionais. O artigo adota uma metodologia sistêmico-construtivista com base nos pressupostos da sociologia de Luhmann e utiliza abordagens monográficas e técnicas bibliográficas para explorar abordagens contemporâneas em Direito Constitucional. Conclui-se que, diante dos desafios jurídicos globais, o Constitucionalismo tradicional limitado aos Estados Nacionais é insuficiente, e a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann oferece uma abordagem adequada para lidar com a crescente complexidade.","PeriodicalId":493892,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Filosofia do Direito","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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FILOSOFIA DO DIREITO NA EDUCAÇÃO 教育中的法律哲学

Revista Brasileira de Filosofia do Direito Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10029

Talisson Sousa Lopes, A. Mendonça, A. Lucio

{"title":"FILOSOFIA DO DIREITO NA EDUCAÇÃO","authors":"Talisson Sousa Lopes, A. Mendonça, A. Lucio","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10029","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2023.v9i2.10029","url":null,"abstract":"A introdução da filosofia do direito na educação busca ampliar a compreensão dos alunos sobre os fundamentos teóricos, éticos e políticos do direito. Ela visa desenvolver habilidades de pensamento crítico e promover uma consciência cívica e ética em relação ao sistema jurídico e seu papel na sociedade. Os instrumentos essenciais do estudo filosófico são assuntos muito frequentes e indispensáveis, como; o sentido da aparição humana, como a origem e exício, a alegria e tristeza, o certo e o errado, a felicidade e a dor, o amor, a capacidade, entre outros, que iluminam a relação entre todas as pessoas na sociedade aprendizagem e coexistência. Ao adotar essas abordagens, as instituições de ensino têm a oportunidade de enriquecer a experiência educacional, estimulando o desenvolvimento de competências críticas, a habilidade para resolver desafios complexos e a capacidade de tomar decisões éticas. Portanto esse estudo tem como objetivo articular sobre a compreensão dos fundamentos teóricos, desenvolvimento do pensamento crítico, reflexão ética e moral e consciência dos direitos e responsabilidades na educação de maneira comum.","PeriodicalId":493892,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Filosofia do Direito","volume":"8 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139962886","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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