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Estado brasileiro no contexto das crises do capitalismo dependente 依附资本主义危机背景下的巴西国家
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-23 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1371
Daniele Correia, Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira
{"title":"Estado brasileiro no contexto das crises do capitalismo dependente","authors":"Daniele Correia, Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira","doi":"10.14295/jmphc.v15.1371","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1371","url":null,"abstract":"Na ofensiva contra o Estado intervencionista e de bem-estar social que concedeu muitas medidas protecionistas à classe trabalhadora, as ideias propostas por Hayek no livro “O caminho da servidão” começaram a ser adotadas como a reação teórica e política contra essa intervenção, através de um conjunto de receitas econômicas e programas políticos adotados a partir dos anos 1970. Assim, uma contrarreforma se tece nos ajustes estruturais de orientação monetarista e neoliberal dos planos econômicos, sociais e burocrático-institucionais, condição imposta para receber os empréstimos e os investimentos produtivos dos capitais financeiros e das multinacionais para a inserção de países, em especial os dependentes, na dinâmica do capitalismo contemporâneo. Na América Latina, esses ajustes estruturais delinearam mudanças de curto prazo através de políticas liberalizantes, privatizantes e de mercado, com o objetivo de resolver os problemas do déficit fiscal, pois reduziriam os gastos públicos através de uma política monetária restritiva para combater a inflação. Dessa forma, para fortalecer a mundialização do capital, se impôs um conjunto de reformas econômicas de ajuste estrutural, com abertura das economias nacionais, desregulamentação dos mercados e flexibilização dos direitos trabalhistas. Para Laurell, as estratégias da implantação da política neoliberal passam por, principalmente, cortar os gastos sociais, privatizar estatais, centralizar gastos sociais públicos em programas seletivos contra a pobreza extrema, que podem ameaçar ao sistema. A inicial adesão brasileira às recomendações neoliberais deparou-se com as condições internas, momento em que estava presente o processo de Constituinte, que de um lado presenciávamos forças a fim de evitar uma Constituição com vontade popular radicalizada e, de outro, forças disputando a hegemonia por avanços em direitos sociais e políticos. Fato é que, prevaleceram na Constituição Cidadã de 1988 os acordos estabelecidos e articulados pelo chamado “centrão” político, sendo uma transição conservadora sem ousadias e turbulências como aponta Fernandes. Os governos dos anos 1990 (Collor e Fernando Henrique Cardoso (FHC)) adotaram medidas macroeconômicas que tencionavam reverter emergencialmente o grave quadro inflacionário que se arrastava desde os anos 1980, recorrendo ao abuso na utilização das medidas provisórias. Todavia, foi na segunda metade da década de 90, no governo de Fernando Henrique Cardoso sob a direção intelectual de Luiz Carlos Bresser Pereira enquanto Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, que se expressa o projeto institucional direcionado a privatizar a economia nacional, realizar uma contrarreforma do Estado centrada no funcionalismo público, restringindo os direitos previdenciários conquistados historicamente com a finalidade de abrandar a crise fiscal do Estado e, gerar poupança para alavancar o crescimento econômico. Tal projeto “reformista” do governo de FHC se estrutura a partir d","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"57 11","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135414515","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Renúncia fiscal e subfinanciamento do SUS 免税和统一卫生系统资金不足
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-23 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1343
Viviane Regina Oliveira, Aquilas Nogueira Mendes
{"title":"Renúncia fiscal e subfinanciamento do SUS","authors":"Viviane Regina Oliveira, Aquilas Nogueira Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1343","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1343","url":null,"abstract":"A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como um dever do Estado e um direito do cidadão. Por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, todos os cidadãos deveriam ter acesso aos serviços de saúde de acordo com suas necessidades, independentemente de sua capacidade de pagamento, inserção no mercado de trabalho ou condição de saúde. No entanto, desde sua criação, o SUS tem enfrentado um subfinanciamento crônico. A luta por recursos financeiros para garantir políticas públicas universais de saúde tem sido uma constante. Além disso, a arrecadação de impostos tem sido bastante prejudicada pela renúncia fiscal em várias áreas, com redução da arrecadação, e do montante a ser investido. A renúncia fiscal ocorre na própria área da saúde, em três modalidades principais: deduções de despesas em saúde do imposto de renda (IR) em pessoas física e jurídica, a isenção de impostos da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos, a isenção de impostos das entidades ditas “filantrópicas”. As deduções no IR pessoa física beneficiam apenas as classes mais privilegiadas, capazes de arcar com planos de saúde ou atendimento particular, em serviços que priorizam a atenção especializada, muitas vezes com excesso de exames complementares. Em detrimento ao atendimento primário SUS, mais abrangente e barato, e acessível às classes menos privilegiadas. Mesmo com acesso aos planos de saúde, esta população continua utilizando o SUS nos procedimentos mais onerosos como hemodiálise ou tratamento oncológico. A isenção da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos visaria à redução de preço dos medicamentos e equipamentos. Processo pouco transparente em relação aos impostos não arrecadados e valores reais de redução dos mesmos. A isenção das entidades “filantrópicas” acaba beneficiando serviços de atendimento da população mais abastada. Ainda que as entidades em si sejam “sem fins lucrativos”, muitas são locais de funcionamento de serviços privados e lucrativos. Portanto, as renúncias fiscais, na própria área da saúde reduzem a arrecadação global com ações que acabam privilegiando as classes mais favorecidas, ao mesmo tempo que indiretamente reduzem a capacidade de investimento no SUS. Este estudo tem como objetivo realizar uma revisão da literatura nacional e internacional sobre a renúncia fiscal e suas consequências para o subfinanciamento do SUS. O método escolhido para esta pesquisa foi o de revisão sistematizada da literatura cientifica, a partir da pergunta de pesquisa “O que a literatura vem disponibilizando sobre a relação entre renúncia fiscal e financiamento da saúde no contexto do capitalismo contemporâneo?”. A partir da pergunta da pesquisa identificamos os polos correspondentes: a) o polo fenômeno “renúncia fiscal”; o polo população “financiamento da saúde” e o polo contexto “capitalismo contemporâneo”. Para a elaboração da sintaxe da revisão, optou-se por trabalhar com os polos fenômeno e população, por entender que o polo contexto seria verificado qu","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135414669","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Propostas de reordenamento do Financiamento do SUS 统一卫生系统筹资重组建议
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-23 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1380
Alex Henrique Brasil Brião de Oliveira, Aquilas Mendes
{"title":"Propostas de reordenamento do Financiamento do SUS","authors":"Alex Henrique Brasil Brião de Oliveira, Aquilas Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1380","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1380","url":null,"abstract":"O Sistema Único de Saúde – SUS tem 35 anos e até o momento não apresenta um esquema de financiamento condizente à sua universalidade, não tendo uma definição de recursos seguros e suficientes para que o sistema de saúde possa exercer sua universalidade de maneira plena, seja através da promoção, prevenção, vigilância ou assistência em saúde. Mesmo com o advento da Constituição Cidadã de 1988 e da criação do Orçamento da Seguridade Social é possível verificar que o subfinanciamento sempre foi uma realidade e que apesar de propostas para o reordenamento terem surgido no decorrer do tempo, nunca houve um real comprometimento dos governos federais. No caso do Orçamento da Seguridade Social, ficou definido que seriam destinados 30% dos recursos só para a saúde, no primeiro ano, mas é possível verificar que o tensionamento entre o setor e a previdência trouxe prejuízo na conquista dessa fonte de financiamento. Iniciativas como a EC 29/2000, a Lei 141/2012 e a PEC 01/2015 são exemplos de propostas de reordenamento do financiamento, enquanto que a DRU, a Lei 13.097/2015 e a EC 86/2015 são exemplos de aprofundamento do subfinanciamento. Apesar de toda a complexidade relacionada aos recursos do SUS, em 2016 a EC 95/2016 foi aprovada, trazendo o sistema para um momento de grave desfinanciamento. Fato este que fica evidente quando o Sistema Único de Saúde apresentou uma perda de 22,5 bilhões de reais, só entre 2018 e 2020. Associado a este contexto, o capital passa por uma tripla crise: sanitária, econômica e ecológica. É neste cenário que o trabalho tem o objetivo de conhecer as propostas de reordenamento do financiamento do SUS, a partir de uma revisão sistematizada da literatura científica, identificando os problemas relacionados a esse financiamento, bem como apresentando possíveis propostas formuladas a partir da EC 29/2000, em que ficou estabelecida a vinculação de recursos para esse sistema. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: O que literatura cientifica apresenta sobre o financiamento de sistemas de saúde, especialmente em relação ao SUS? A partir dela, foi estruturado o desenho metodológico desta pesquisa, no qual estabeleceu-se os itens-chaves: “financiamento” (fenômeno), “sistemas de saúde” (população) e “sistema único de saúde” (contexto) para realização da pesquisa na Biblioteca Virtual de Saúde – BVS e assim, identificação dos seguintes descritores, através dos Descritores em Ciência da Saúde: “financiamento dos sistemas de saúde”; “financiamento da assistência a saúde”; “financiamento governamental”; “recursos em saúde”; “recursos financeiros em saúde”; “gastos em saúde”; “sistemas de saúde”; “sistemas nacionais de saúde”; “sistemas públicos de saúde”; “medicina estatal”; “acesso universal aos serviços de saúde”; “sistema único de saúde”. Por fim, com base nas sintaxes dos itens-chave, obteve-se a seguinte sintaxe final: (mh:((mh:((mh:(“Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Nacionais de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Públicos ","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"52 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135414521","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Da participação comunitária aos grupos anti-vacina 从社区参与到疫苗接种组织
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-23 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1182
Leonardo Carnut, Brunna Mariel
{"title":"Da participação comunitária aos grupos anti-vacina","authors":"Leonardo Carnut, Brunna Mariel","doi":"10.14295/jmphc.v15.1182","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1182","url":null,"abstract":"Revisou-se o que a literatura científica tem apresentado sobre as estratégias do Ministério da Saúde para garantir a adesão à vacinação contra Papilomavirus humano (HPV) no Sistema Único de Saúde – SUS. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS. A estratégia de busca foi construída pelos polos: vacinação, adesão e HPV (fenômeno); Ministério da Saúde (população); e SUS (contexto). Português, espanhol e inglês foram o limite de idioma. Dois revisores independentes selecionaram as publicações pelo fluxograma PRISMA. A análise dos dados foi feita na modalidade temática. 16 publicações foram incluídas. Sintetizou-se os seguintes elementos das publicações: metodologia, as estratégias do Ministério da Saúde para a adesão à vacinação contra HPV no Sistema Único de Saúde, e por fim, um achado um importante e que mereceu um debate específico se tratou dos grupos antivacinas e a promoção de informações errôneas sobre os imunizantes. Ao fim, focou-se nos nove tipos de estratégia de adesão à vacina que a literatura apresentou. As evidências compiladas nesta revisão permitem concluir que o tema é escasso, com baixo nível de evidência científica disponível (nível 4 e 5). As estratégias foram: a participação comunitária, a comunicação comunitária, a promoção da saúde em geral, a prevenção combinada, a assistência farmacêutica, o desenvolvimento nacional, as estratégias intersetoriais, a estratégia de Saúde da Família, e o Programa Saúde na Escola. A participação comunitária é a estratégia que tem mais capacidade de aumentar a adesão à vacina segundo as publicações revisadas.","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"52 9","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135414514","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Avaliação de tecnologia em saúde para as doenças raras 罕见病卫生技术评价
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1334
Jennifer Rezende, Samara Jamile Mendes
{"title":"Avaliação de tecnologia em saúde para as doenças raras","authors":"Jennifer Rezende, Samara Jamile Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1334","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1334","url":null,"abstract":"A constituição brasileira de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental de todos e dever do Estado. Nesse sentido, em 1990 foi criada a Lei 8.080 que constituiu o Sistema Único de Saúde – SUS, cujo princípio da Universalidade preconiza o acesso à saúde a todos os cidadãos. Parte importante da garantia de saúde é o acesso a medicamentos, que se faz através da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. No Brasil, a incorporação de medicamentos no SUS é realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC no SUS, criada em 2011. Esta comissão, por sua vez, veio para assessorar o Ministério da Saúde nas tomadas de decisão, visando aumentar e garantir a eficiência na alocação dos recursos de saúde. As propostas de novas tecnologias são analisadas, a partir dos dados científicos, oriundos de revisões sistemáticas e metodologias que seguem as diretrizes estabelecidas para avaliações farmacoeconômicas e para análise de impacto orçamentário. A incorporação de novas tecnologias pode ser considerada um fator significativo de pressão orçamentária. A circunstância torna-se ainda mais desafiadora quando tratamos das doenças denominadas raras e que afetam uma pequena parte da população. Apesar das doenças raras serem consideradas um importante desafio para o sistema de saúde, elas são frequentemente negligenciadas. O debate acerca do acesso a medicamentos e a serviços de saúde que atendam às necessidades da população acometida por estas doenças, encontra-se em crescimento, principalmente os processos de judicialização. Em 2014 o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, visando de melhorar o acesso de pacientes com doenças raras aos serviços de saúde e contribuir para a melhoraria da qualidade de vida dos pacientes. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo apresentar de que forma a literatura discuti a incorporação de medicamentos para doenças raras no Brasil e a implicação para o acesso a medicamentos para os pacientes portadores de doenças raras. O método escolhido para esta pesquisa foi o de revisão integrativa da literatura, contemplando os artigos que discutem o tema da pergunta de pesquisa. Este método foi escolhido para sistematizar estudos com diferentes metodologias e integrar os resultados dos estudos que eventualmente abordam diferentes entendimentos sobre o tema. Com base na pergunta “O que a literatura científica apresenta sobre os critérios para a incorporação de medicamentos para as doenças raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde?”, foi desenvolvida uma busca com base dos itens chave: avaliação de tecnologias em saúde; doenças raras e SUS. A busca foi realizada na plataforma Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, escolhida por proporcionar uma ampla visibilidade e acessibilidade a informações em saúde. A pergunta de pesquisa permitiu identificar os polos orientadores para busca de descritores em cada uma das","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135740499","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Participação do Ministério da Saúde nos gastos públicos de enfrentamento a COVID-19 no estado do Espírito Santo, Brasil 巴西圣埃斯皮里托州卫生部参与抗击COVID-19的公共支出
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1335
Lorena Evangelista Santos, Francis Sodré
{"title":"Participação do Ministério da Saúde nos gastos públicos de enfrentamento a COVID-19 no estado do Espírito Santo, Brasil","authors":"Lorena Evangelista Santos, Francis Sodré","doi":"10.14295/jmphc.v15.1335","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1335","url":null,"abstract":"O cenário que antecedeu a pandemia COVID-19 no Brasil foi atravessado por cortes no campo social, a exemplo, cita-se a Emenda Constitucional 95 de 2016 que congelou os gastos públicos por 20 anos. Logo, enfrentar uma pandemia já seria difícil em qualquer realidade social, mas mediante esse contexto e governo Bolsonaro, as ações consideradas eficazes foram atravessadas por embate político e necessidade de intervenção imediata do legislativo, entre elas, aumento de recursos para a saúde, o que envolveu as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS. E, embora tenha ocorrido abertura de recursos, os estados e municípios tiveram dificuldade para receber os repasses do governo federal no primeiro ano de pandemia. A morosidade pode ter impulsionado os estados e municípios a remanejarem recursos de outras áreas para combate a COVID-19 e acarretado em dificuldade para fornecimento de leitos e ações de prevenção a população, o que requisita aprofundamento científico nas diferentes regiões do país. Assim, o presente trabalho visa identificar a participação do Ministério da Saúde para com a gestão estadual nas ações consideradas exclusivas de COVID-19 no período de fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021. Trata-se de estudo de abordagem descritiva e exploratória com análise qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de coleta no Fundo Nacional de Saúde – FNS. No portal foram selecionados os repasses como créditos extraordinários enviados dentro do recorte temporal e foram identificados nos blocos: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio); e Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento). Em ambos selecionados o grupo coronavírus. Os recursos eram vinculados a portarias específicas, sendo necessário analisar cada uma. As coletas ocorreram por ano/mês e salvos em softwares de planilhas de textos e fórmulas (Word e Excel), posteriormente agrupados por ações, conforme identificação do repasse. Dos aproximadamente R$700 milhões gastos em saúde pela gestão estadual do Espírito Santo, foram identificados cerca de R$285 milhões repassados pelo Ministério da Saúde via FNS. O valor correspondeu a aproximadamente 41% de participação federal. Das 10 categorias estabelecidas, três ficaram com quase 96% do recurso, são elas: “recurso aberto” com 46,11%, “leitos covid-19” com 42,18% e “hospitais filantrópicos” com 7,15%. A categoria “recurso aberto” refere aos valores em portarias para ações de COVID-19 sem definição específica para empregabilidade, podendo ser usado para compra de material permanente, consumo, pagamento de leitos, obras, entre outros. De modo a permitir maior autonomia da gestão local. Quanto aos recursos para leitos, esses foram para abertura e prorrogações em hospitais específicos e corresponderam a pagamentos de leitos por 90, 60 ou 30 dias. Posteriormente, começaram as prorrogações ou habilitação de novos leitos em outros hospitais. Entre os contemplados, ocorreu uma presença significativa do setor filantrópico por me","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135739237","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Alimentação e autoritarismo no Brasil nos 70 anos de história 巴西70年历史中的食物和威权主义
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1317
Isabela Poscidonio Santos, Lúcia Dias da Silva Guerra
{"title":"Alimentação e autoritarismo no Brasil nos 70 anos de história","authors":"Isabela Poscidonio Santos, Lúcia Dias da Silva Guerra","doi":"10.14295/jmphc.v15.1317","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1317","url":null,"abstract":"A história do autoritarismo no Brasil é complexa, disfarçada por uma educação que coloca uma certa “harmonia social” na trajetória política brasileira, enquanto ela é marcada por um enraizamento que naturaliza estruturas autoritárias, por trás do racismo, mandonismo, coronelismo, corrupção, desigualdade social, violência, desigualdade de raça e gênero e intolerância, que permanecem na organização político-econômica até hoje. Os governos autoritários da história do Brasil recente são: o Estado-novo de Getúlio Vargas (1937–1945), a Ditadura Militar (1964–1985), governado por Pascoal Ranieri Mazzilli, Humberto de Alencar Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Junta Militar, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista de Oliveira Figueiredo e o Governo instalado após o Golpe de 2016, liderado primeiramente por Michael Temer e em seguida, por Jair Messias Bolsonaro. Ao buscarmos a compreensão histórica da alimentação observa-se que as primeiras políticas públicas nesta área foram criadas com o propósito de atenuar a pressão social gerada pela exploração do trabalho. Já no período da ditadura militar o país vive o chamado “milagre brasileiro”, que se esgota ao final de 1974, configurando-se numa reconcentração da renda, na qual grande parte da população trabalhadora foi excluída do processo e que resultou em aumento da fome e miséria no país. Com o objetivo de atenuar tais consequências surgiram alguns programas sociais de caráter assistencialista, ainda com interesse de mercado e voltados à indústria internacional. Ampliando a discussão para o período mais recente, a austeridade fiscal que já era prática frequente, foi intensificada depois do Golpe de 2016, como o Governo Temer, configurando-se em práticas ultraliberais, devido às contrarreformas, ajustes fiscais e gastos de cortes públicos estendendo-se ao governo de Bolsonaro, que intensificou sua postura governamental em meio a pandemia de COVID-19 em 2020. Neste contexto, o objetivo deste estudo é analisar os efeitos das medidas econômicas adotadas nos três regimes autoritários na história do Brasil republicano no que compõe a alimentação da população brasileira diante de governos progressistas que já passaram pela história do país. Foi utilizado como método a revisão integrativa de literatura, norteado pela pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre o binômio alimentação e autoritarismo no Brasil”? Após mapeamento dos descritores, a estratégia de busca que trouxe melhores resultados foi a seguinte sintaxe: (Economia) AND (autoritarismo ou fascismo) AND (alimentação OR fome OR agroindústria) AND (Brasil) e suas respectivas traduções para o inglês, (Economic*) AND (Authoritarianism OR Fascism) AND (food OR alimentation OR hungry OR Agribusiness) AND (Brazil). A busca bibliográfica foi realizada nas bases, Pubmed, Scopus, Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, Web of Science. Foram obtidos 1.238 estudos Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)10 estudos encontrados no (Pu","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"112 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135740369","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uso da inteligência artificial aplicada ao processo decisório na alocação de recursos na saúde pública do Brasil 将人工智能应用于巴西公共卫生资源分配的决策过程
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-10-03 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1352
Gláucio Nóbrega de Souza, Jaqueline Vilela BULGARELI
{"title":"Uso da inteligência artificial aplicada ao processo decisório na alocação de recursos na saúde pública do Brasil","authors":"Gláucio Nóbrega de Souza, Jaqueline Vilela BULGARELI","doi":"10.14295/jmphc.v15.1352","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1352","url":null,"abstract":"A Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1998 expressa, em seu artigo 196, que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Por seu turno, coube à Lei 8.080/1990 instituir e regulamentar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, financiado pelo orçamento da seguridade social. Entretanto, em que pese todo o arcabouço legal no qual se assenta o financiamento da saúde pública no país, observa-se um processo de subfinanciamento e desfinanciamento crescentes, agravado pela desoneração fiscal, por critérios eminentemente políticos na alocação dos recursos da saúde, pelo envelhecimento da população e por mudanças no perfil de morbimortalidade das doenças no Brasil. Por outro lado, observa-se que novas tecnologias de informação, e, sobretudo, a Inteligência Artificial (IA), ao lado do Big Data, têm impactado fortemente a humanidade nas últimas décadas, através de soluções e de inovações nos processos em todos os segmentos, sobretudo no gigantesco ecossistema da saúde, uma das áreas mais beneficiadas pela IA, principalmente pelo volume de dados gerados, a partir de técnicas de deep learning (aprendizagem profunda) e machine learning (aprendizagem de máquina). Diversos setores e segmentos são, inequivocamente, afetados pelo uso da IA, tanto públicos como privados, como: gestão, pesquisa e planejamento, hospitalar, diagnóstico médico, descoberta de novas drogas, detecção de fraudes e segurança de dados e também a alocação de recursos. Em outra vertente, a cultura organizacional denominada de data-driven decisions tem sido adotada hodiernamente, ou seja, de processos decisórios orientados a partir dos dados, objetivando-se melhorias na eficácia, na equidade e na eficiência dos sistemas e dos processos organizacionais. Nesse contexto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura a partir do seguinte questionamento de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre o uso da inteligência artificial no suporte ao processo decisório para alocação de recursos na saúde pública no Brasil?”. Para elaboração da pergunta de pesquisa foram considerados os polos População, Fenômeno e Contexto – PFC. A Saúde Pública foi definida como polo população, a Inteligência Artificial como polo fenômeno e à Alocação de Recursos/Processo Decisório foi atribuído o polo contexto. A pesquisa foi realizada nas bases de dados PUBMED, Embase, Scopus, SciELO, Web of Science e BVS. Foram selecionados somente artigos nos idiomas inglês, português ou espanhol, com trabalhos publicados até 25/03/2023 e realizados exclusivamente no Brasil. Como critérios de exclusão foram definidos: editoriais, cartas ao redator, capítulos de livros, revistas e/ou reportagens não científicas, anais de conclaves científicos, arquivos sem acesso livre","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135740510","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Conhecimento de enfermeiros da estratégia saúde da família de uma região de saúde no estado da Paraíba (Brasil) sobre alimentação infantil paraiba州(巴西)一个保健区域的家庭保健战略护士关于婴儿喂养的知识
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-09-26 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1297
Andressa Názara Lucena de Melo, Liliane Cecília da Silva, Dixis Figueroa Pedraza
{"title":"Conhecimento de enfermeiros da estratégia saúde da família de uma região de saúde no estado da Paraíba (Brasil) sobre alimentação infantil","authors":"Andressa Názara Lucena de Melo, Liliane Cecília da Silva, Dixis Figueroa Pedraza","doi":"10.14295/jmphc.v15.1297","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1297","url":null,"abstract":"O conhecimento sobre alimentação infantil da população e dos profissionais de saúde é um determinante importante das práticas de amamentação. O estudo teve como objetivo identificar o conhecimento de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família do estado da Paraíba sobre alimentação infantil e sua associação com características demográficas e profissionais. A pesquisa tem delineamento transversal, na qual foi aplicado um questionário validado, adaptado, para verificar o conhecimento dos profissionais sobre alimentação infantil, constituído por 21 perguntas. O grau de conhecimento sobre alimentação infantil foi expresso por meio de um escore de 0–21 para o qual resposta correta teve atribuída a pontuação um e incorreta a pontuação zero. O teste t foi usado para verificar diferenças na Média±Desvio Padrão do grau de conhecimento segundo perfil demográfico e profissional. O projeto teve aprovação ética. Os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A maioria dos enfermeiros era de idade ≤40 anos, não tinha participado de capacitação sobre alimentação infantil e não estava comprometido com a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. O período de aleitamento materno exclusivo e o melhor substituto do leite materno na impossibilidade da amamentação se destacaram como conhecimentos positivos. Contudo, a concepção de aleitamento materno predominante e a recomendação sobre os grupos alimentares que devem estar presentes no almoço a partir dos seis meses apresentaram baixas frequências de respostas corretas. O grau de conhecimento foi de 15,0±2,95, com maior escore entre enfermeiros com idade ≤40 anos (p=0,019). Conclui-se, o conhecimento dos enfermeiros sobre alimentação infantil é adequado em relação ao aleitamento materno exclusivo, mas inadequado para o aleitamento materno predominante e a introdução alimentar recomendada a partir dos seis meses de idade.","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"289 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134885423","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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negócio alimentar das dark kitchens 黑暗厨房的食品生意
JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care Pub Date : 2023-09-26 DOI: 10.14295/jmphc.v15.1377
Lúcia Dias da Silva Guerra, Denilson Sousa Ribeiro, Jonathan FILIPPON
{"title":"negócio alimentar das dark kitchens","authors":"Lúcia Dias da Silva Guerra, Denilson Sousa Ribeiro, Jonathan FILIPPON","doi":"10.14295/jmphc.v15.1377","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1377","url":null,"abstract":"O capitalismo global e suas constantes transformações são capazes de demonstrar a força que arrasta tudo e todos para o seu movimento constante de reprodução – o movimento do capital e seu ciclo. A forma de garantir a sua reprodução é a sua expansão através da perspectiva permanente de transformação das relações sociais. As novas reconfigurações fetichizadas e alienadas da relação mercado e alimentação é um exemplo disso. Dentre os cenários criados pela pandemia da COVID-19 está o isolamento social promovido como forma de contenção para a transmissão do vírus SARS-CoV-2. Esse cenário contribuiu para o aumento significativo da demanda por consumo de alimentos feitos exclusivamente via aplicativos com entrega delivery entre grande parte da população, além do surgimento expressivo de empresas produtoras, comercializadoras e distribuidoras de refeições que buscou atender essa demanda. No contexto dos grandes centros urbanos brasileiros, especialmente em São Paulo/SP, observou-se o crescimento substancial das dark kitchens (conjunto de cozinhas industriais que operam apenas em sistema de distribuição descentralizado). Os sistemas de entrega de alimentos tiveram sua origem na Coréia no século XIV, depois na Itália, Inglaterra e Índia. As dark kitchens, por outro lado, são um fenômeno recente do no início da década de 2010, apoiado pela evolução dos sistemas de entrega de alimentos e do desenvolvimento tecnológico. Esse fenômeno surgiu em resposta ao aumento da demanda de entrega de refeições de alta qualidade e ao aumento dos aluguéis em locais no centro das cidades. A possibilidade emergente do surgimento desse modelo de negócios surgiu com a criação dos aplicativos móveis, como uma solução para a necessidade da população de fazer compras com facilidade. A COVID-19 acelerou o crescimento das dark kitchens como um reflexo da desestabilização econômica da época, que forçaram os restaurantes a fechar suas portas, criando a necessidade de pontos de venda alternativos. Essas cozinhas “dark kitchens” têm custos de abertura e manutenção mais baixos do que os de um restaurante padrão devido à sua estrutura mais simples, logo são mais atraentes do ponto de vista econômico. Neste sentido, por serem um investimento de custo reduzido e de alto retorno lucrativo, elas se tornaram a solução para empresários do ramo alimentício, representando um em cada três restaurantes cadastrados em apps, como a plataforma iFood. Porém, a forma como esse novo modelo de negócio alimentar foi criado e o ambiente onde alguns estão inseridos trouxeram novos desafios aos órgãos regulatórios e fiscalizadores, envolvendo também conflitos urbanísticos entre os moradores que vivem no entorno de suas estruturas. Diante disso, tem-se o seguinte questionamento: Quais são os desafios trazidos pelas dark kitchens para o campo da economia política crítica da saúde? O objetivo deste trabalho foi identificar e problematizar alguns desafios que as dark kitchens trazem para o campo da economia polí","PeriodicalId":471940,"journal":{"name":"JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134885422","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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