{"title":"O Desenvolvimento sem Norte nem Sul","authors":"F. J. Cardoso","doi":"10.4000/CEA.2270","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2270","url":null,"abstract":"O conceito de desenvolvimento entrou no lexico das ciencias sociais desde meados do seculo passado, em ligacao com o estudo dos paises nao industrializados, sem capital privado significativo, de populacao maioritariamente camponesa e dependentes da exportacao de materias primas. Com o aprofundamento das mudancas sociais, tecnologicas, ambientais e do conhecimento, o conceito passou a ser aplicado a contextos mais plurais, da economia a cultura e da ecologia a gestao. Hoje, com o processo de globalizacao e o esbatimento de barreiras a circulacao comercial e financeira, o conceito universalizou-se e deixou de se restringir aos paises em desenvolvimento. Desta forma, o debate do desenvolvimento, em linha com o fim dos paradigmas analiticos Leste-Oeste, desafia as ainda vigentes analises Norte-Sul.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"13-30"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44200735","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Belchior Pedro Cole, Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, R. Lunkes, Marcus Venícius Andrade de Lima
{"title":"Transparência Pública Mediada por Computadores: Como estão os ministérios de Moçambique à luz da legislação?","authors":"Belchior Pedro Cole, Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, R. Lunkes, Marcus Venícius Andrade de Lima","doi":"10.4000/CEA.2323","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2323","url":null,"abstract":"A transparencia na administracao publica e discutida frequentemente em Mocambique. Tem-se notado um esforco para responder a situacao atraves da aprovacao de legislacao que objetiva regular a transparencia na atuacao das instituicoes publicas. Neste contexto, analisaremos o nivel de transparencia dos ministerios mocambicanos, em seus portais eletronicos, sob a perspectiva da legislacao. Para tanto buscou-se (i) identificar os indicadores de transparencia a luz da legislacao mocambicana; (ii) propor um modelo de analise; e (iii) aplicar o modelo para avaliacao do nivel de transparencia nos ministerios. O estudo se configura como descritivo e adota como instrumento de intervencao a Metodologia Multicriterio de Apoio a Decisao (MCDA). Concluiu-se que, de maneira geral, os ministerios mocambicanos apresentam baixos niveis de transparencia em seus portais eletronicos. Ademais, os resultados sugerem que a transparencia nao e uma prioridade entre os ministerios de Mocambique, haja vista que estes sequer cumprem minimamente as exigencias legais estabelecidas no pais.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"197-227"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48408146","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Perspectivas Retóricas Presentes no Discurso Político Brasileiro no Contexto da Cooperação Brasil-África","authors":"A. P. Faria, M. Z. D. Silva","doi":"10.4000/CEA.2301","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2301","url":null,"abstract":"O presente artigo se propoe a investigar perspectivas retoricas presentes no discurso do Estado brasileiro para a cooperacao Sul-Sul, especialmente diante dos crescentes investimentos que vem sendo efetuados por empresas brasileiras em paises africanos, que passam a ser os maiores destinatarios da cooperacao tecnica. O discurso da cooperacao tecnica desinteressada fundamenta-se na solidariedade internacional e no resgate da divida historica com os paises africanos, dada a sua importância na formacao da etnia brasileira. Coaduna-se, assim, com os principios constitucionais das Relacoes Internacionais do Estado brasileiro, os quais dao sustentacao a um novo paradigma na construcao do Estado Democratico de Direito, como valores supremos da vida social que transcendem os limites territoriais estatais, tratados no artigo 4o da CRFB/1988 . A questao que se coloca e o papel da retorica neste discurso desinteressado do Brasil, de modo a possibilitar o desvelar de outros interesses nao reconhecidos.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"145-166"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44871199","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: Um instrumento em prol do desenvolvimento?","authors":"P. Ferreira","doi":"10.4000/CEA.2281","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2281","url":null,"abstract":"A Coerencia das Politicas para o Desenvolvimento (CPD) e atualmente reconhecida ao nivel estrategico e normativo como um objetivo de politica global, visando integrar as preocupacoes e impactos de desenvolvimento no processo de concecao e implementacao das politicas nos varios setores. O conceito tem vindo a ganhar relevo nos debates internacionais e tem sido, cada vez mais, integrado nos instrumentos normativos de organizacoes internacionais e regionais, particularmente no âmbito da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico, Nacoes Unidas e Uniao Europeia. No entanto, a aplicacao pratica desta abordagem revela-se ainda embrionaria, parecendo verificar-se uma dissociacao entre os compromissos politicos e a implementacao ao nivel institucional e da monitorizacao efetiva de politicas, como demonstrado pela analise sucinta dos efeitos externos da politica comum de pescas e da politica agricola comum.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"31-63"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49343970","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Evolução do(s) Conceito(s) de Desenvolvimento. Um Roteiro Crítico","authors":"Bárbara Ferreira, Rita Raposo","doi":"10.4000/CEA.2293","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2293","url":null,"abstract":"Este artigo visa, de forma exploratoria, apresentar algumas das questoes centrais na evolucao do conceito de desenvolvimento. Sem a pretensao de ser uma recensao exaustiva dos principais teorizadores da problematica, procura antes apontar alguns dos principais percursos do conceito ao longo das ultimas decadas. Mais especificamente, procura-se distinguir as fases e modelos de desenvolvimento mais disseminados, com especial enfoque na evolucao do pensamento desenvolvimentista mainstream e dos desenvolvimentos “alternativos”, que comecaram a surgir a partir da decada de 1980. Debatem-se ainda algumas das caracteristicas do desenvolvimento sustentavel, assim como os contributos das teorias do pos-desenvolvimento, que se afirmam como uma alternativa ao conceito de desenvolvimento.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"113-144"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42041981","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"La Médiation Stato-centrée en Afrique : Entre l’impératif de la transformation des conflits politiques violents et la nécessité de la préservation des intérêts","authors":"Sali Bouba Oumarou","doi":"10.4000/CEA.2244","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2244","url":null,"abstract":"Cet article actualise le debat sur les finalites et les buts des pratiques de mediation stato-centree des conflits politiques violents. On discute notamment si les pratiques de mediation peuvent rester cantonnees dans l’image d’Epinal vehiculee par l’action publique des mediateurs Etats. Prenant appui sur certaines experiences de mediation en Afrique et sur des entretiens, l’article met en evidence les finalites et buts apparents des pratiques de mediation stato-centree qui gravitent autour de la necessite de la transformation des conflits et insiste sur les necessites sous-jacentes de preservation des interets qui traversent et/ou transcendent cette necessite.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"33-52"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41423358","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"De Escravos a Serviçais, de Serviçais a Contratados: Omissões, perceções e equívocos na história do trabalho africano na Angola colonial","authors":"M. S. A. Neto","doi":"10.4000/CEA.2206","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2206","url":null,"abstract":"Reflexao sobre a investigacao historica das questoes laborais na colonia de Angola, visando contribuir para uma agenda da historia do trabalho em Africa que de conta da riqueza de fontes existentes. Problematiza, tambem, o uso de categorias genericas (“escravo”, “trabalhador”) para diferentes espacos, epocas e contextos culturais. Partindo de uma breve panorâmica da transicao do trabalho escravo ao trabalho livre em Angola (do seculo dezanove aos anos 60 do seculo vinte) o artigo destaca, por um lado, a importância, violencia e persistencia do trabalho forcado e, por outro lado, o facto de a maior parte da forca de trabalho angolana, na producao e nos servicos, nao ter sido por ele abrangida. Reconhecendo que os estudos sobre o trabalho africano no periodo colonial enfatizam algumas categorias e realidades, omitindo ou apenas mencionando outras, apela a diversificacao de temas e abordagens, incluindo as que privilegiem as experiencias de camponeses (nomeadamente mulheres), pescadores, pequenos comerciantes, artesaos, trabalhadores migrantes etc., ainda a margem na historia do trabalho africano em Angola.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"107-129"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"70465211","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Para Compreender a “Escravidão Moderna”: Vozes dos arquivos","authors":"Eric Allina","doi":"10.4000/CEA.2216","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2216","url":null,"abstract":"Este texto analisa a experiencia africana do trabalho forcado na epoca colonial em Mocambique, onde a administracao desenvolvia um regime de trabalho semelhante a uma “escravidao moderna”. Observadores do periodo e tambem os pesquisadores academicos subsequentes tem utilizado o modificador “moderno” para descrever tipos de trabalho forcado e tracar linhas de diferenciacao das formas mais antigas de escravidao. Este trabalho tem como objetivo historicizar nocoes de trabalho livre em meio a uma atmosfera mais ampla de coercao e compreender o silencio de certos atores no que diz respeito a questao da escravidao. O texto explora o modo como os africanos em Mocambique entendiam as praticas de trabalho colonial, enfatizando as questoes de dignidade, honra e degradacao.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"131-155"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44190576","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Império, Patronato e uma Revolta no Reino do Kongo","authors":"Jelmer Vos","doi":"10.4000/CEA.2225","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2225","url":null,"abstract":"Este artigo argumenta que o famoso levante ocorrido no Kongo, em 1913, simbolizou uma rotura nas relacoes clientelistas estabelecidas entre o Estado colonial portugues, os governantes do Kongo em Sao Salvador, e seus eleitores locais. Por um lado, a imposicao colonial do trabalho forcado minou um contrato social que fazia o rei do Kongo confiavel para os chefes subalternos e seus seguidores. A revolta subsequente contra o governante em exercicio, Manuel Kiditu, e explicada em termos de economia moral como uma resposta coletiva ao desrespeito as regras da reciprocidade social por parte de Kiditu e seus assessores. Por outro lado, a quebra nas relacoes de confianca entre Kiditu e o lider rebelde Alvaro Buta tambem desempenhou um papel crucial na revolta.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"157-182"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46707656","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Equilíbrios no Terror: Trabalho forçado, fuga e Continuidades clandestinas no Congo-Brazzaville, 1918-1968","authors":"Alexander Keese","doi":"10.4000/CEA.2233","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.2233","url":null,"abstract":"Com o fim do regime concessionario no Medio Congo frances (hoje Congo-Brazzaville) na decada de 1920 – de maneira analoga a processos nas colonias portuguesas da Africa Austral – abriram-se portas para uma organizacao administrativa menos repressiva. Porem, este caminho nao foi o escolhido. Ate 1946, o territorio do Congo continuava a caracterizar-se por uma acumulacao de diferentes tipos de trabalho forcado; depois das reformas de 1946, as logicas do trabalho compulsorio sobreviveram numa variante menos extensa, e continuavam mesmo depois da independencia. O artigo analisa estes equilibrios no terror, e as fortes reacoes das populacoes do oeste e do norte do territorio, que responderam a violencia colonial com fugas e enfraqueceram assim os pilares do dominio europeu.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":"33 1","pages":"183-206"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48807762","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}