Revista de Sociologia e Politica最新文献

{"title":"Perfil dos conservadores e dos progressistas brasileiros: uma abordagem baseada na teoria dos valores humanos","authors":"T. Lopes, M. Castro","doi":"10.1590/1678-98732331e011","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e011","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Avaliamos os fatores associados à orientação política no Brasil levando em consideração os espectros políticos de esquerda, centro e direita, bem como um conjunto de valores baseados na Teoria de Schwartz. Essa teoria permite entender como os valores pessoais afetam as escolhas e comportamentos dos indivíduos em diferentes contextos, inclusive em relação à orientação política. Materiais de métodos: Utilizamos a base de dados da sexta onda de pesquisa da World Value Survey, com 1.146 entrevistados para o Brasil no ano de 2014. A análise fatorial confirmatória permitiu validar o questionário de Schwartz e, com isso, elaborar quatro indicadores para os seguintes valores: conservadorismo, abertura à mudança, autopromoção e autotranscendência. Além dessas variáveis, controlamos a análise dos resultados através de um modelo multinomial por um conjunto de variáveis sociodemográficas para avaliar os determinantes do autoposicionamento político. Resultados: Os indicadores de conservadorismo e a abertura à mudança foram significativos para explicar a diferença entre esquerda e direita. A autotranscendência, por sua vez, é um valor que está associado mais aos cidadãos que se identificaram como de direita do que de centro. Discussão: Além da importância dos valores para explicar a orientação política no Brasil, as identidades de grupo, isto é, as características sociodemográficas, também são relevantes. Isto é ilustrado pela significância estatística dos parâmetros das seguintes variáveis demográficas: gênero, idade, percepção do nível de renda e nível de escolaridade.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573580","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Reavaliando a contribuição do “Paradoxo” de Condorcet para a moderna análise da política","authors":"Fabiano Santos","doi":"10.1590/1678-98732331e012","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e012","url":null,"abstract":"Introdução: O artigo faz uma reavaliação dos impactos do paradoxo de Condorcet na análise política atual. Destaca-se a importância das preocupações normativas de Condorcet e como elas contribuem para teorias mais sólidas sobre a democracia representativa. Materiais e métodos: A abordagem não é nem de história das ideias, nem análise formal em torno das aporias das decisões coletivas a partir da agregação de preferências individuais. Após a apresentação do paradoxo, destacam-se os autores mais clássicos que recepcionaram o paradoxo e sua absorção pela ciência política institucionalista contemporânea. Através da exploração da literatura com abordagem normativa, questiona-se não apenas a interpretação tradicional do paradoxo de Condorcet, mas também se reavalia teoricamente e empiricamente importantes programas de pesquisa. Resultados: Demonstra-se que a identificação do voto como fator determinante para a constituição do governo após o declínio do Antigo Regime requer uma nova concepção política, mais intervencionista e orientada para a justiça social, entendida como equidade. Além disso, demonstra-se como a simples existência dessa proposição redefine o alcance das teorias empíricas contemporâneas sobre o funcionamento da democracia representativa. Discussão: O problema fundamental contido no paradoxo de Condorcet envolve o desafio de conciliar interesses e identidades diferentes em um processo político coletivo, sem comprometer os valores democráticos como liberdade, igualdade política e direitos inatos. Destaca-se que o governo representativo não é apenas um procedimento, mas deve estar direcionado para o bem comum e o bem da comunidade. Procedimentos seguros de agregação de preferências individuais não são suficientes se o processo político não estiver voltado para algo transcendente, como o bem comum.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573642","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A política externa brasileira a partir da imprensa: um estudo exploratório sobre o enquadramento dos principais jornais brasileiros","authors":"Luis Fernando Baracho, Catarina Roman, Giovanna Thomé França, Fernando Bernardi Favalle, Cicley Dias do Sacramento, Ivan Filipe Fernandes","doi":"10.1590/1678-98732331e010","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e010","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Propomos uma nova metodologia para analisar o enquadramento da imprensa nacional sobre a política externa brasileira (PEB) a partir do enfoque de Robert Entman. O objetivo é especificar o papel da mídia na avaliação conceitual da PEB considerando a aprovação ou rejeição que ela faz da conduta do governo como um todo. Materiais e métodos: Analisamos editoriais e artigos de opinião de quatro jornais diários brasileiros entre 2014 e 2016: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico. A unidade de análise são os argumentos mobilizados para guiar a percepção dos leitores sobre os fenômenos da política externa. Para descrição e análise dos diferentes enquadramentos da PEB classificamos os argumentos quanto: i) aos problemas identificados, ii) ao valor moral atribuído e iii) às relações de causa e consequência estabelecidas. Resultados: Encontramos evidências de que as avaliações críticas prevalecem sobre as positivas. Esses achados contradizem conclusões usuais da literatura sobre a relação da mídia e opinião pública na política externa que identificam uma postura frequentemente favorável em relação ao governante de plantão. Os enquadramentos da mídia brasileira visam a aspectos substantivos e não procedimentais da política externa, o que sugere que a imprensa no Brasil pode ser mais autônoma do que nos Estados Unidos no que toca à cobertura desse tema. Discussão: A posição crítica da mídia brasileira em relação à administração provavelmente se deve à baixa saliência dos tópicos de política externa, uma vez que eles não tratam da segurança nacional, o que geralmente envolve a sensibilidade dos cidadãos nos governos dos países centrais. Duas importantes implicações emergem. A primeira é que a avaliação moral da política externa permaneceu em grande parte negativa, embora a cobertura da imprensa englobe uma ampla gama de tópicos. Além disso, a imprensa brasileira não está disposta a assumir o enquadramento governamental, como no caso da cobertura sobre a política externa brasileira para a Venezuela. O Brasil é um caso em que os líderes políticos muitas vezes não podem contar com o apoio imediato da imprensa quando se trata de política externa.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573356","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Leyes electorales y diversidad de atributos sociodemográficos de los legisladores: Chile, 2013-2017","authors":"Jhon Jaime-Godoy, P. Navia","doi":"10.1590/1678-98732331e004","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e004","url":null,"abstract":"RESUMEN Introducción: En democracias con partidos institucionalizados, cuando aumentan la magnitud de distrito y el tamaño de la legislatura, y disminuyen otras barreras de entrada, tiende a aumentar el número de partidos con representación. Pero ¿aumenta también la diversidad en atributos sociodemográficos de los legisladores? Materiales y métodos: Con información de los 318 legisladores electos en 2013 y 2017 en Chile, una democracia estable, pero con altos niveles de desigualdad y baja diversidad en su élite, evaluamos el efecto cambios en las leyes electorales - un sistema electoral más proporcional con mayor magnitud de distrito, aumento en el número de escaños en la legislatura, y un nuevo sistema de financiamiento de campañas - sobre siete indicadores de diversidad. Estimamos modelos estadísticos logísticos para identificar los determinantes de la diversidad de los legisladores en la dimensión de i) género, ii) escuela en la que estudió, iii) grado académico, iv) profesión, v) etnia y vi) lugar de nacimiento, y un modelo de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la diversidad en vii) edad. También estimamos modelos de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la presencia de legisladores con atributos de diversidad en cada distrito electoral. Resultados: Con análisis a nivel individual y de unidad electoral, reportamos que los cambios implementados aumentaron la diversidad, pero no de manera uniforme. Hay más legisladores con atributos de diversidad a partir de la entrada en vigor de la reforma electoral en 2017 entre legisladores debutantes y los candidatos que menos gastan en sus campañas. A su vez, hay más presencia de legisladores con atributos de diversidad en distritos con mayor número de escaños. Discusión: Si bien reformas electorales que buscan aumentar la inclusión generan oportunidades, los partidos deben activamente tener políticas de acción afirmativa para aprovecharlas. La presencia de incumbentes hace que se dificulte la llegada de legisladores con más atributos de diversidad y las barreras de entrada asociadas al financiamiento de las campañas y a los procesos de reclutamiento de candidatos también impiden la llegada de más legisladores con atributos de diversidad.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573153","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Nem formal, nem informal: a diversidade das práticas nas organizações partidárias brasileiras","authors":"P. P. Assis, Luís Locatelli, Vinícius Silva Alves, Pedro Floriano Ribeiro","doi":"10.1590/1678-98732331e007","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e007","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: As práticas internas dos partidos políticos brasileiros são formais ou informais? A aderência aos estatutos, de um lado, ou o personalismo nos procedimentos partidários, de outro, estão associados aos padrões de democracia interna de cada partido? Questionamos os diagnósticos correntes acerca da prevalência da informalidade e das relações pessoais nas organizações partidárias do Brasil. Materiais e métodos: Baseado em survey inédito e de abrangência nacional com dirigentes e ex-dirigentes subnacionais de 25 agremiações partidárias, avaliamos o nível de aderência às regras, o personalismo e a democracia intrapartidária de uma série de processos típicos dessas organizações: seleção de candidatos, financiamento de campanha, intervenções em diretórios, escolhas de dirigentes etc. Ao todo, foram analisadas 2.421 respostas validadas, abrangendo 36 questões (do total de 52 no questionário), entre março e maio de 2020. Resultados: As análises descritivas e as escalas z-score demonstram que as práticas não são homogeneamente formais ou informais, variando significativamente as estruturas internas de cada partido. De modo complementar, os modelos logit multivariados demonstraram que a percepção de formalidade (aderência às regras e impessoalidade) está associada à democracia intrapartidária em diferentes processos. Partidos que adotam regras formais mais estritas e providas de mecanismos efetivos de enforcement tendem a optar por práticas internas mais inclusivas que dispersam o poder entre diferentes camadas da máquina partidária. Discussão: Após quatro décadas de experiência democrática, cabe superar as suposições assentadas em previsões institucionais ou estudos de casos sobre as organizações partidárias brasileiras. As evidências apontam que os partidos são diferentes entre si e essas agremiações não podem ser reduzidas à pessoalidade e à informalidade. As associações constatadas entre pluralidade institucional dos partidos e seus diferentes graus de democracia interna ilustram essa necessidade de buscar abordagens sustentadas por empiria nos estudos sobre instituições e práticas organizacionais.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573515","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Mudança ou continuidade na política de combate à pobreza de Cardoso a Lula: uma revisão de escopo","authors":"Maíra Cabral Juliano, A. J. Clemente, Lígia Mori Madeira","doi":"10.1590/1678-98732331e005","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e005","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Mapeamos e classificamos a produção intelectual sobre a política de combate à pobreza dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 e 1998-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) para responder à seguinte pergunta: houve continuidade ou mudança nessa política entre esses governos? Materiais e métodos: Adotamos o método da revisão de escopo, um tipo de revisão de literatura útil para sínteses amplas sobre um tópico de pesquisa novo ou pouco estudado ou com evidências heterogêneas e contraditórias. Partindo de um protocolo de revisão com critérios de seletividade previamente definidos, selecionamos, utilizando o software Rayyan, um conjunto de 42 estudos relevantes sobre o tópico de interesse. Eles foram buscados nas bases Scopus, Web of Science, Scielo, Periódicos CAPES, Semantic Scholar, Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Mendeley, Google Acadêmico e ResearchGate. Além disso, reunimos bibliografias listadas em referências de planos de ensino sobre o tema e incorporamos referências a esse corpus a partir das indicações de três especialistas. Os estudos foram revisados com o auxílio de uma grade de leitura padronizada que permitiu extrair informações voltadas para a pergunta de pesquisa. Resultados: Identificamos três tipos de posicionamentos na literatura sobre a política de combate à pobreza entre os governos Cardoso e Lula: houve continuidade (21 trabalhos); houve uma mudança limitada (14 trabalhos); houve mudança substantiva (7 trabalhos). Tais posições dependem de fatores diversos, como o foco de análise do pesquisador, seu quadro teórico-conceitual e sua avaliação normativa dos governos em questão. Discussão: Estudos focados nas mudanças na institucionalidade da política de transferência de renda tendem a interpretá-las como reflexos de um compromisso substantivo e inédito de Lula com a redução da pobreza. Estudos preocupados com a lógica subjacente às escolhas governamentais tendem a enxergar a continuidade de uma racionalidade “neoliberal” como base fundamental dos dois governos. Já trabalhos focados nas estratégias concretas de ambos costumam identificar melhorias importantes no modelo estabelecido, combinadas à manutenção de velhos padrões limitantes com os quais o governo Lula não teria rompido efetivamente. Esta revisão fornece um panorama da produção especializada, sem a preocupação de avaliar sistematicamente a sua qualidade. Maior refinamento pode ser obtido mediante uma revisão sistemática com exigências adicionais quanto à qualidade dos estudos.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Políticas redistributivas y élites en contexto de crisis. Argentina y México (2020-2022)","authors":"Inés Nercesian","doi":"10.1590/1678-98732331e002","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e002","url":null,"abstract":"RESUMEN Introducción: La pandemia por COVID-19 afectó críticamente a América Latina. La contracción económica incrementó la desigualdad, la pobreza y el desempleo. En este contexto, los diferentes países movilizaron recursos para mitigar los impactos negativos de la pandemia e implementaron distintas políticas socioeconómicas. Por su parte, cuando las políticas afectaron los intereses de las élites, éstas respondieron con acciones diversas. En este artículo analizamos la influencia de las élites económicas y sus acciones frente a las políticas redistributivas que implementaron los gobiernos de Argentina y México entre 2020 y 2022. Materiales y métodos: A partir de un análisis empírico comparativo, utilizamos dos originales bases de datos de fuentes primarias. Una de ellas se constituyó con las declaraciones y las comunicaciones públicas de las principales cámaras empresariales; la otra, con las políticas públicas implementadas en ambos países. Resultados: El carácter fragmentado de las élites en Argentina permitió al gobierno implementar políticas redistributivas. Sin embargo, las élites poseen un doble poder de veto, político y económico, y condicionaron el marco de la economía, conduciendo a la sociedad hacia un juego de suma cero. Por el contrario, en México la cohesión de las élites condicionó a los decisores de política pública limitando la posibilidad de llevar a cabo medidas tendientes hacia la redistribución. Discusión: El estudio es una contribución a la discusión sobre el poder estructural e instrumental de las élites en América Latina, adoptando una visión situada e histórica del poder con un enfoque multicausal.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67572814","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Assimetria informacional, poder e sistemas deliberativos: uma análise de conflitos ambientais em Minas Gerais","authors":"F. Motta, Ricardo Fabrino Mendonça","doi":"10.1590/1678-98732331e008","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e008","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Discutimos como a assimetria informacional é um fator crucial para a desestruturação de processos deliberativos. Essa questão está relacionada com o poder dos atores envolvidos e com os potenciais e limites para a tomada de boas decisões por sistemas deliberativos. Materiais e métodos: A partir de uma abordagem interpretativa, analisamos constrangimentos e assimetrias informacionais em conflitos ambientais sobre mineração no estado de Minas Gerais, Brasil. Foi feito um acompanhamento sistemático de arenas de participação institucionalizadas (conselhos de políticas públicas) e do ativismo de atores da sociedade civil (como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas). Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas com integrantes da sociedade civil atingidos pela mineração, burocratas e funcionários de mineradoras, dentre outros atores. Resultados: A análise enumera um conjunto de questões críticas, tais como: o risco da centralização de produção de informações sobre questões públicas por atores do mercado; a omissão ou disponibilização de informações dispersas para dificultar o posicionamento de opositores frente a novos projetos mineradores ou propostas de alterações de normativas; e o problema do uso de linguagem tecnocientífica sobre as questões tratadas, que dificulta a participação da sociedade civil. Discussão: Há duas camadas de injustiças epistêmicas que limitam o debate e envolvem a assimetria informacional: i) fatores estruturais como a oferta de informação sobre o problema discutido e as regras e formatos de espaços de participação; e ii) fatores mais contingentes ligados a diferentes ações estratégicas que envolvem desde a manipulação deliberada de conteúdo, até o uso estratégico de regras existentes. Nas conclusões sugerimos como criar condições para o surgimento de brechas nas discussões em torno da questão.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573620","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Estratégia Saúde da Família no estado de São Paulo: mecanismos e determinantes de difusão da política pública","authors":"Vítor Fabri de Oliveira","doi":"10.1590/1678-98732331e009","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e009","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: A abordagem sobre difusão de políticas públicas (PP) mapeia os fatores determinantes na consolidação de políticas governamentais por meio das interações entre entes federados, organizações e países. No Brasil, estudos acerca de difusão de PP possuem amplo potencial em função do arranjo federativo configurado pela Constituição de 1988, das políticas desenvolvidas a partir dessa estrutura institucional e das constantes interações intergovernamentais. Neste contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) possibilita que se estudem os mecanismos de difusão em função de uma série de condições (políticas, regionais, econômicas e demográficas) a partir do momento em que se decide adotar essa PP. Materiais e métodos: O artigo utilizou três modelos de tempo discreto inscritos no paradigma da análise de sobrevivência para avaliar o papel dos fatores internos e externos que atuam sobre a PP a partir de dados sobre a cobertura da ESF no estado de São Paulo entre 1998 e 2018. Resultados: Os resultados indicaram que a adesão dos municípios paulistas à ESF foi influenciada pela adoção prévia dos vizinhos. Além disso, o ano eleitoral e o alinhamento partidário entre prefeito e presidente também se associaram à adoção dessa PP. Discussão: Pôde-se notar que o impacto da vizinhança na difusão da ESF entre os municípios paulistas contrasta com a insignificância desse fator em outras localidades do país. Isso indica a particularidade do estado de São Paulo quanto ao processo de difusão dessa PP. Associei esse processo ao mecanismo de emulação e apontei a existência de heterogeneidade nos fatores de consolidação da ESF no território nacional. Incentivos eleitorais e políticos foram detectados e confirmou-se a influência positiva deles, tal como esperado.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573272","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Como se fomenta ou se barra reformas eleitorais? Uma revisão de escopo","authors":"V. P. G. D. Souza","doi":"10.1590/1678-98732331e006","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e006","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Estudo precondições de reformas dos sistemas eleitorais que visam modificações nas regras de ocupação de cadeiras no Legislativo. Busco responder às seguintes perguntas: i) quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral?; ii) quais são os fatores que podem impedir reformas eleitorais? Materiais e métodos: Foi feita uma revisão de escopo para mapear o estado do conhecimento sobre essa matéria em âmbito internacional. Analisei 20 artigos selecionados a partir de uma busca estruturada nas plataformas Web of Science e Scopus, na biblioteca SciELO e no Google Scholar. A literatura foi classificada identificando as variáveis que tratam das causas e dos obstáculos às reformas tanto em democracias novas, como em democracias consolidadas. Resultados: Foi constatado que, para que uma reforma eleitoral tenha êxito, é necessário superar barreiras de diversas naturezas e elas variam conforme a amplitude das propostas. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturais e políticas difíceis de contornar, por exemplo, um sistema eleitoral tradicionalmente enraizado (casos do Reino Unido e Estados Unidos). Isso explica por que muitos países possuem um sistema eleitoral praticamente intocado. Por outro lado, minirreformas e reformas técnicas, como mudanças no voto de lista ou na fórmula para distribuição de cadeiras, possuem obstáculos bem menores, o que explicaria a maior ocorrência de alterações desse tipo nas legislações eleitorais. Discussão: Não é possível encontrar uma razão global sobre o que incentiva ou impede reformas eleitorais, pois há um conjunto fatores diferentes que atuam conforme os contextos em que cada reforma está inserida. No entanto, durante períodos de crise política barreiras institucionais são enfraquecidas abrindo-se então uma janela de oportunidade para implementar mudanças na legislação.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573399","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}