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Notificação compulsória de casos de violência doméstica sob a ótica da bioética feminista | Compulsory notification of cases of domestic violence under the optics of feminist bioethics 女性主义生命伦理学视野下的家庭暴力案件强制通报|女性主义生命伦理视野下的家暴案件强制通报
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27781
A. D. Silva
{"title":"Notificação compulsória de casos de violência doméstica sob a ótica da bioética feminista | Compulsory notification of cases of domestic violence under the optics of feminist bioethics","authors":"A. D. Silva","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27781","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27781","url":null,"abstract":"A Bioética constitui uma proposta de compreensão de situações embasadas por dilemas morais a partir da reflexão dos fenômenos relacionados à própria existência humana. É nesse paradigma que se insere a Bioética feminista, propondo uma visão voltada aos processos de assujeitação social e dominação masculina dos sujeitos cujas condutas são problematizadas. Tomando-se esta corrente teórica como base e considerando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.424 – que considerou as ações referentes à lesão corporal em violência doméstica de natureza pública incondicionada, propõe-se, através de uma revisão bibliográfica, analisar a ampliação do alcance da exigência de notificação compulsória dos casos de suspeita de violência doméstica por profissionais de saúde aos órgãos do Sistema de Justiça. Concluiu-se ser cabível e necessária a notificação compulsória, tendo em vista que as autonomias dessas mulheres estão maculadas pela vulnerabilidade característica das vítimas deste tipo de crime, que possuem sua autoestima e consequentemente seu poder de autodeterminação afetados pelo ciclo reiterado de violências ao qual estão submetidas.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45338762","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Reconceituação do Serviço Social e seminários latino-americanos: análise da participação da Escola de Porto Alegre | Social work reconception and Latin American seminars: analysis of the participation of the Porto Alegre School 社会工作再认识和拉丁美洲研讨会：阿雷格里港学校参与情况分析
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27773
Graziela Scheffer, Thaísa Closs, I. R. Zacarias
{"title":"Reconceituação do Serviço Social e seminários latino-americanos: análise da participação da Escola de Porto Alegre | Social work reconception and Latin American seminars: analysis of the participation of the Porto Alegre School","authors":"Graziela Scheffer, Thaísa Closs, I. R. Zacarias","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27773","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27773","url":null,"abstract":"Esse artigo é fruto da terceira etapa da pesquisa “O Movimento de Reconceituação Latino-americano na Escola de Serviço Social de Porto Alegre”, que visa identificar as bases do debate latino-americano nesta escola. Para tanto, foi desenvolvido um estudo exploratório com entrevistas, consultas a artigos, livros e documentos históricos a fim de caracterizar a expressão de tendência reconceituadora na Escola de Porto Alegre, assim como sua repercussão no Movimento de Reconceituação na América Latina. O artigo tem como fio condutor os seminários latino-americanos de Serviço Social e a participação dos professores gaúchos nesses eventos. Destaca-se também a trajetória de Seno Cornely, na época professor da Escola de Serviço Social de Porto Alegre (ESS-POA), por seu protagonismo no Movimento de Reconceituação e sua intensa participação na articulação profissional na América Latina.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44126623","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Educação especial na perspectiva inclusiva: interação entre escola e família | Special education in inclusive perspective: interaction between school and family 教育<s:1>特殊教育<e:1>:特殊教育与家庭的互动;特殊教育与家庭的互动;特殊教育与家庭的互动
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27783
Josiane Marcela Andrade Silva, Marize Rauber Engelbrecht
{"title":"Educação especial na perspectiva inclusiva: interação entre escola e família | Special education in inclusive perspective: interaction between school and family","authors":"Josiane Marcela Andrade Silva, Marize Rauber Engelbrecht","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27783","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27783","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva compreender e analisar o modo que ocorre a interação da família na Política de Educação, na especificidade das Salas de Recursos Multifuncionais que atendem aos alunos da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na rede de ensino pública do Município de Matelândia-Paraná. A pesquisa recorreu-se a determinados procedimentos metodológicos definindo-se a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória.Com base no estudo desenvolvido, pode-se afirmar que a interação entre família, escola e os profissionais que atendem estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação possui fragilidades, visto que ocorre a comunicação entre estas instituições, mas não a desejada para o bom relacionamento escolar sendo uma questão a se avançar.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46134764","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Atuação do Estado de Minas Gerais na implementação da Política Nacional de Assistência Social | The performance of the State of Minas Gerais in the implementation of the National Social Assistance Policy 那天的状态的米纳斯吉拉斯。在国家政策实施的社会援助|的性能状态的米纳斯吉拉斯。在国家社会救助政策的实现
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27774
Eunice Silvia de Faria, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras
{"title":"A Atuação do Estado de Minas Gerais na implementação da Política Nacional de Assistência Social | The performance of the State of Minas Gerais in the implementation of the National Social Assistance Policy","authors":"Eunice Silvia de Faria, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27774","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27774","url":null,"abstract":"Analisamos a implementação da Política Nacional de Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social - PNAS/SUAS,em Minas Gerais, no período de 2007 a 2014, através de pesquisa bibliográfica e documental, referente às atas do Conselho Estadual de Assistência Social e da legislação atinente à temática, além de basearmo-nos na pesquisa de campo com os Diretores Regionais e Técnicos de Nível Superior das Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE. Constatamos que a PNAS fortaleceu as Diretorias Regionais, em sua expansão e interiorização, e elas atuam no sentido do cumprimento de seu papel enquanto ente estadual regionalizado, porém carecem de maior suporte para exercer em plenitude as suas atribuições, apresentando-se como grandes gargalos a centralização das ações e a falta de financiamento para melhoria da sua capacidade institucional.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41333077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Entrevista - O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana-MG (5/11/2015): vozes de atingidos por um crime ambiental em curso 采访-位于马里亚纳- mg的Samarco矿业公司fundao大坝的破裂(5/11/2015):受持续环境犯罪影响的人们的声音
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27785
Aparecida Maria Gonçalves
{"title":"Entrevista - O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana-MG (5/11/2015): vozes de atingidos por um crime ambiental em curso","authors":"Aparecida Maria Gonçalves","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27785","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27785","url":null,"abstract":"Considerado o maior crime ambiental do Brasil, com mais de 600 km de extensão atingidos pelos rejeitos da lama, a barragem de Fundão rompeu-se no dia 5 de Novembro de 2015, e depois de semanas em curso, essa lama atravessa Minas Gerais e chega ao estado do Espírito Santo. Caracteriza-se como um crime ambiental em curso, não só pelo percurso que a lama fez, mas pelos impactos negativos que ela continua causando na vida das pessoas e no meio ambiente. Passado mais de três anos ocorre outro crime ambiental de grandes proporções, também em Minas Gerais, no município de Brumadinho, e o que se tem de mais concreto sobre a mineração no Brasil é a iminência de ruptura de outras barragens. Esta realidade interpela e diz respeito, não só as comunidades atingidas ou em iminência de serem atingidas, mas a sociedade como um todo, diante deste modelo de mineração, tão devastador da natureza e de tantas vidas.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43545087","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A participação do Serviço Social na construção da política pública de assistência social | The Social Work participation in the construction of the public policy of social assistance 公共政策的参与社会服务建设的社会救助|《社会工作参与社会建设的公共政策的帮助
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27775
Robson Roberto da Silva
{"title":"A participação do Serviço Social na construção da política pública de assistência social | The Social Work participation in the construction of the public policy of social assistance","authors":"Robson Roberto da Silva","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27775","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27775","url":null,"abstract":"Este trabalho busca, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, apresentar um estudo que envolve a participação do Serviço Social, sobretudo do Conselho Federal de Serviço Social e dos respectivos conselhos regionais (o chamado conjunto CFESS-CRESS), na construção da política de assistência social brasileira a partir dos anos 1980, como um direito do cidadão e um dever do Estado. Para tanto, apresenta uma discussão introdutória a respeito dos projetos em disputa no âmbito da seguridade social, em particular na política de assistência social, que se articulam a distintos projetos societários.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45611969","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Marcas na infância: o poder do adulto sobre a criança e a violência sexual | Childhood marks: the power of the adult over the child and sexual violence 品牌:在童年的孩子和成年人的力量性暴力|童年标志:在儿童和成人的力量性暴力
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27782
M. Piana, Mayara Simon Bezerra
{"title":"Marcas na infância: o poder do adulto sobre a criança e a violência sexual | Childhood marks: the power of the adult over the child and sexual violence","authors":"M. Piana, Mayara Simon Bezerra","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27782","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27782","url":null,"abstract":"A criança vítima de violência sexual tem seu desenvolvimento comprometido, devido à gravidade, magnitude e reflexos que esta violação de direitos pode ocasionar em sua vida, considerada como uma das mais cruéis violações de direitos cometidas contra um ser humano em condição peculiar de desenvolvimento. Nos casos de violência sexual contra criança existe uma relação de poder desigual, uma correlação de forças em que o adulto tem poder sobre a criança, uma relação exercida do mais forte sobre o mais fraco. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica tendo como concepção teórico metodológico, a perspectiva social crítica dialética.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46005860","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O trabalho do assistente social e a efetivação de direitos sociais | The work of the social worker and the effectiveness of social rights 社会工作者的工作与社会权利的有效性
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27777
Mônica Duarte Cavaignac, Angela Naomi Maeda
{"title":"O trabalho do assistente social e a efetivação de direitos sociais | The work of the social worker and the effectiveness of social rights","authors":"Mônica Duarte Cavaignac, Angela Naomi Maeda","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27777","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27777","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar o trabalho do assistente social na Defensoria Pública da União (DPU/CE), com foco na viabilização de benefícios indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da perícia social, considerada o “carro-chefe” do processo de trabalho do Serviço Social na instituição, com o aumento da judicialização dos direitos sociais. A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como sujeitos assistentes sociais que atuam na DPU/CE, envolvendo estudos bibliográficos, documentais e de campo, com questionários e entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se o método dialético, que também fundamenta os estudos sociais realizados pelas entrevistadas, as quais, ao analisarem a realidade social de forma crítica, são norteadas por princípios do projeto ético-político da profissão, entre os quais se destacam a defesa dos direitos sociais da classe trabalhadora e o compromisso com a qualidade dos serviços prestados.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49556521","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Os usuários da política de assistência social: um estudo a partir da realidade das classes subalternas | The users of the social assistance policy: a study from the reality of the subaltern classes 社会救助政策的使用者：从下层阶级的现实出发的研究|社会救助政策使用者：从底层阶级的现实着眼的研究
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27779
C. Moljo, Janaina Aparecida Parreira, T. Ramos
{"title":"Os usuários da política de assistência social: um estudo a partir da realidade das classes subalternas | The users of the social assistance policy: a study from the reality of the subaltern classes","authors":"C. Moljo, Janaina Aparecida Parreira, T. Ramos","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27779","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27779","url":null,"abstract":"O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa já finalizada que teve como objeto de estudo os usuários da política de assistência social em Juiz de Fora, buscando ultrapassar a caracterização ou perfil apresentado pelas políticas sociais. A metodologia utilizada foi qualitativa, constando de estudo bibliográfico e pesquisa de campo nos Centros de Referência de Assistência Social. Foram realizadas 60 observações participantes e 41 entrevistas em profundidade objetivando conhecer elementos centrais presentes na vida cotidiana dos sujeitos, como escolaridade, condições de trabalho, compreensão da política, e o significado da mesma em suas vidas. Dentre os aspectos analisados destacamos que o público usuário é composto majoritariamente por mulheres, com baixa escolaridade. Os principais motivos relacionados à interrupção dos estudos foram gravidez na adolescência, necessidade de se incorporar ao mercado de trabalho, mesmo que de forma informal, sendo inconciliável com os estudos. Dentro dos achados da pesquisa encontra-se a mudança do “público dos assistidos” incorporando trabalhadores que se encontram no mercado informal de trabalho, com jornadas “flexíveis, intermitentes e precárias”. Apontamos que mesmo com os avanços obtidos a partir das legislações que elevam a assistência social ao patamar de política pública, a maioria dos usuários entrevistados não a compreende como um direito.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41547381","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A apropriação do pensamento marxiano e os fundamentos ontológicos da ética: algumas aproximações teóricas | The appropriation of Marxian thought and the ontological foundations of ethics: some theoretical approaches marxiano思想的所有权理论和伦理的本体论基础,有些方法|的appropriation Marxian思想和道德:一些理论的知识论基础》的方法
Libertas Pub Date : 2019-08-26 DOI: 10.34019/1980-8518.2019.v19.27772
Éverton Fagonde da Silva
{"title":"A apropriação do pensamento marxiano e os fundamentos ontológicos da ética: algumas aproximações teóricas | The appropriation of Marxian thought and the ontological foundations of ethics: some theoretical approaches","authors":"Éverton Fagonde da Silva","doi":"10.34019/1980-8518.2019.v19.27772","DOIUrl":"https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27772","url":null,"abstract":"Este artigo discute sobre o processo de apropriação ideopolítica, epistemológica e ontológica da teoria social de Karl Marx pelo Serviço Social brasileiro, especificando a discussão dos fundamentos ontológicos da ética. O artigo é parte das reflexões desenvolvidas na disciplina “Relações sociais e Serviço Social”, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Serviço Social/UFAL, e de uma pesquisa bibliográfica que versou sobre a literatura crítica do Serviço Social, com destaque para os autores Marilda Iamamoto, José Paulo Netto e Lúcia Barroco, e sobre os fundamentos do trabalho e da ética, sustentado em Karl Marx, György Lukács e Sérgio Lessa. O resultado principal da pesquisa aponta que o Serviço Social, por meio da apropriação ontológica do pensamento marxiano, pôde pensar e problematizar o complexo da ética na sociabilidade humana, tomando o trabalho enquanto fundamento ontológico do ser social.","PeriodicalId":34682,"journal":{"name":"Libertas","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47136486","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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