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{"title":"Direito das Favelas: lineamentos de um conceito","authors":"A. F. Magalhães","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.196-220","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.196-220","url":null,"abstract":"O presente artigo integra um esforço de pesquisa, que vem sendo desenvolvido ao cabo de, ao menos, uma década, no sentido de conhecer as favelas – e, de modo mais abrangente, os assentamentos de baixa renda – e suas dinâmicas internas, desde um ponto de vista sociojurídico. Consiste em contribuir, com o olhar e com os instrumentos analíticos do jurista, para o amplo e longo debate a respeito do desenvolvimento, consolidação e requalificação das favelas, tema de interesse seja no Brasil, seja em outras sociedades nacionais. No espaço de que disponho nesse artigo, buscarei conceptualizar a noção-chave que corporifica esse esforço, esclarecendo o que entendo por Direito das Favelas, noção que propusemos e vimos adotando em nossos escritos desde 2007, explicitando os pressupostos e as questões nas quais essa noção se traduz, bem como indicando algumas possíveis ilustrações e aplicações que ela admite. Como resultados, buscaremos apontar o potencial renovador – e ampliador – que este debate possui em relação à teoria jurídica e à teoria social a respeito das favelas, bem como, suas repercussões de ordem teórico-prática, a exemplo de sua potencialidade em contribuir para a reorientação de políticas urbanas comumente aplicadas a esses espaços, como as de urbanização e regularização.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45259323","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entre a cidade informal e a cidade formal: a regularização fundiária como instrumento de inclusão dos invisíveis sociais na Comunidade de Roda de Fogo no Municipio do Recife","authors":"Sande de Oliveira Arruda, C. Lubambo","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.154-176","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.154-176","url":null,"abstract":"Este artigo trata da regularização fundiária jurídico dominial de interesse social dentro de uma ação estatal com fulcro no reconhecimento de comunidades consolidadas no espaço urbano, no resgate da cidadania e do direito à cidade formal. O objetivo é analisar a experiência da implementação da Regularização Fundiária de Interesse Social em uma comunidade brasileira, através da execução do Programa Meu Imóvel Legal, com vistas a atender a demanda da população e concluir as políticas habitacionais da Companhia de Habitação Popular - Cohab/PE, bem como propor um novo ciclo para a regularização fundiária no Estado de Pernambuco, vislumbrando a transferência definitiva das áreas ocupadas por família de baixa renda, para fins de moradia. O Programa Meu Imóvel Legal constroi um novo ciclo de regularização fundiária através da implementação da participação social (cartografia social), das condições técnicos instituciuonais balizadas pelo modelo burocrático weberiano e pelo modelo de gestão pública implementado pelo Estado de Pernambuco, chamado “Todos Por Pernambuco”, no qual introduz um processo de planejamento estratégico integrado, culminando no alinhamento das atividades de Planejamento e Orçamento com os instrumentos formais de planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), além de rotinizar no programa público um conjunto de tarefas e procedimentos para cada uma das etapas do Ciclo de Gestão de Políticas Públicas (Formulação, Implementação, Monitoramento e Avaliação).  Palavras-Chave: regularização Fundiária. Roda de Fogo. Moradia","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44377285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Zona Franca de Manaus pós Constituição Federal de 1988: 30 anos de desafios para a reinvenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia","authors":"José Celso Pereira Cardoso Júnior, Kamyle Medina Monte Rey","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.221-246","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.221-246","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende explicar como se deu a constitucionalização da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1988, bem como suas prorrogações posteriores em 2003 e 2014. Também visa abordar os principais desafios para a manutenção dessa política pública e, consequentemente, dos benefícios gerados por ela no que tange ao desenvolvimento regional e à preservação do meio ambiente. O artigo é dividido em seis partes. Na primeira, é explicado o conceito de ZFM e é traçada uma breve contextualização histórica do que levou à criação dessa política pública e de como foram seus primeiros 20 anos de vigência, sob o modelo de substituição de importações. Na segunda, é explicado o processo de constitucionalização do modelo ZFM em 1988. Na terceira, são expostas as principais adaptações realizadas para a manutenção do modelo pós constitucionalização e abertura da economia. Na quarta, explicam-se as condições que permitiram a prorrogação dos incentivos fiscais em 2003, bem como a situação da atuação estatal e dos investimentos até 2014. Na quinta, o foco é o processo político para a aprovação da última prorrogação da ZFM, em 2014, que estendeu seus benefícios até 2073 para Manaus e até 2050 para as Áreas de Livre Comércio. Na conclusão, chega-se ao entendimento de que para que o modelo possa ser bem-sucedido, gerando externalidades positivas econômicas, sociais e ambientais mais intensas que as que já produziu até hoje, é necessário que sejam criadas outras vantagens competitivas à ZFM para além da segurança jurídica oferecida pelos incentivos fiscais concedidos desde 1967.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47715395","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"De crise e escalas: o novo municipalismo e as políticas públicas na contemporaneidade líquida","authors":"M. Costa","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.9-35","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.9-35","url":null,"abstract":"Considerando o entendimento da contemporaneidade a partir de sua faceta fluida, incerta e transitória e tendo como pano de fundo as discussões em torno da crise, que traz elementos de permanência em meio a despeito da suposta fluidez dos tempos atuais, o artigo discute as soluções, alternativas e possibilidades de superação dos desafios correntes na escala global trazidas pelo novo municipalismo do bem comum. São discutidas as bases teóricas e conceituais desse movimento e são apresentadas as experiências recentes do municipalismo do bem comum na Catalunha, as quais surgem como resposta aos efeitos da crise financeira global de 2007/2008. A partir da identificação dos principais desafios a serem enfrentados por esse novo municipalismo, o artigo faz uma defesa da proposta municipalista, tendo como eixo a valorização da política de proximidade, alertando, contudo, para a necessidade e para os desafios associados à construção dessas práticas em contextos de culturas políticas menos densas, consistentes e participativas.Palavras-chave: municipalismo, bem comum, crise financeira, políticas públicas","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46132672","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"La gobernanza metropolitana y el reto del desarrollo urbano-territorial sostenible: las experiencias en Alemania","authors":"Andreas Hildenbrand","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.72-128","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2019)P.72-128","url":null,"abstract":"El presente trabajo tiene el objetivo de ofrecer un análisis de la gobernanza y planificación territorial en las áreas metropolitanas en Alemania, para contribuir a la difusión del conocimiento sobre las experiencias obtenidas en este país, que por varias razones se consideran de especial interés. En primer lugar, se explica por qué las fórmulas adecuadas en el aspecto institucional (la gobernanza metropolitana) y el rendimiento en el ámbito de la planificación territorial constituyen factores imprescindibles para lograr un desarrollo urbano-territorial sostenible de las áreas metropolitanas. En segundo lugar, se aporta una visión general sobre las áreas metropolitanas alemanas y los diferentes modelos de instituciones de gobernanza metropolitana (hard governance) que están al uso en Alemania, considerando también las fórmulas empleadas en el ámbito del soft governance. En tercer lugar, se analiza la aplicación de estos modelos para seis casos de áreas metropolitanas (Stuttgart, Hannover, Frankfurt, München, Berlin-Brandenburg y Hamburg). El foco de atención se centra en los rasgos básicos de las instituciones metropolitanas, así como en las actuaciones realizadas en materias centrales para el desarrollo metropolitano (planificación territorial, transporte público y promoción económica). Igualmente se comentan prácticas concretas de instrumentos del soft governance. Con especial profundidad se analiza la planificación territorial metropolitana. Este análisis, que comenta y compara las prácticas planificadoras correspondientes, se estructura por las cuatro estrategias centrales que esta planificación aplica tradicionalmente en Alemania para la consecución de un desarrollo urbano-territorial sostenible, entre ellas el modelo de la ciudad razonablemente compacta y policéntrica y la planificación integrada del uso del suelo y el transporte. Finalmente, en cuarto lugar, el trabajo culmina en un conjunto de conclusiones extraíbles de las experiencias de la gobernanza y planificación territorial en las áreas metropolitanas alemanas.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47931261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Escalas, territorio y contrucciones relacionales, implícitas en los debates y el diseño efectivo de las políticas públicas de la posguerra y actuales, en el centro y en la periferia: el caso de las políticas de salud","authors":"A. Medina, P. Narodowski","doi":"10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2119)P.36-71","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO_V.43N.ESP(2119)P.36-71","url":null,"abstract":"El objetivo del trabajo es indagar acerca de los cambios ocurridos en las políticas públicas de salud desde la posguerra y a partir de los años 70s en lo que se refiere a la escala central de las mismas y a los enfoques sociales y territoriales en pugna, en los diagnósticos y en las propuestas de construcción social implícitas en ellas. Para el abordaje teórico se discuten diversos puntos de vista y definen con un enfoque propio los conceptos de territorio, espacio, espacio construido, escala, escala global, nacional y local.  Luego se realiza un análisis de los cambios socio-económicos y productivos en los dos períodos mencionados siempre diferenciando lo ocurrido en el centro y en la periferia. A partir del marco teórico y del contexto expuesto, se trabaja en el objetivo planteado para la investigación, entender qué escala y qué enfoque acerca de relaciones sociales y territorio dominaron los debates sobre el rol del Estado y el diseño de políticas en las teorías dominantes hasta los años 70s en la economía: la teoría neoclásica, el keynesianismo, el estructuralismo latinoamericano, la teoría de la dependencia y en la geografía, el  positivismo, la geografía crítica, y el sistema mundo de Wallerstein. Se muestra además como las teorías económicas influyeron en las políticas públicas, tanto en su organización macro como micro, en este sentido se presta especial atención a la conformación de los diversos sistemas de salud nacionales y para dar ejemplos, se toman los casos de RU, EEUU, Argentina y Chile. Se realiza la misma operación para los nuevos enfoques económicos y geográficos a partir de la crisis de los 70 en los que observa un cambio de escala y en las formas de construcción social promovidas por las políticas. Se trata del neoinstitucionalismo, el regulacionismo, el evolucionismo. Fuera de la economía, alejándonos del supuesto del individuo racional se menciona a Renato Ortiz y Scott Lash. Posteriormente se observa la transformación del Estado en la etapa de las reformas en algunos puntos específicos: la descentralización y la constitución de cuasi mercados como forma de cambiar la escala y promover la competencia, las nuevas formas de trabajo propuestas en el estado a partir de la mayor participación social en la escala local, con toda la heterogeneidad existente.  También se analiza la influencia que el evolucionismo y el enfoque del sistema local ha tenido en el diseño de políticas en las que hay procesos de aprendizaje. Por último se indaga específicamente en las reformas en el sistema de salud, en general y en los países seleccionados, primero adecuando el debate general al que se desarrolla en este sector (en los países de América latina siempre en medio de una pugna entre el sanitarismo de base estructuralista y el neoinstitucionalismo), luego prestando especial atención, a los procesos ya mencionados de descentralización y cuasi mercado y los más específicos de estímulo a la atención primaria, las redes y la salud comunitaria, la","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42744494","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA REGIÃO DE SUAPE/PE: a vulnerabilidade de comunidades autóctones em meio ao progresso industrial","authors":"D. C. Mendes, H. Silva, D. P. Dourado","doi":"10.33148/CETROPICO-V.43,N.1(2019)_1826","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO-V.43,N.1(2019)_1826","url":null,"abstract":"O presente estudo, de caráter qualitativo, foi conduzido com base no relato de experiências vividas, na região de Suape (Pernambuco), a fim de identificar como se apresenta configurada a qualidade de vida e o desenvolvimento humano da região a partir de um estudo qualitativo básico na Unidade de Desenvolvimento Humano Engenho Ilha, localizada próximo ao Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros. Procurou-se apreender como estão configuradas as dimensões ligadas ao trabalho e renda, habitação, abastecimento de água, e relação que a comunidade mantêm com a terra e com os empreendimentos próximos, em contraste ao Índice de Vulnerabilidade Social do IPEA. As 15 entrevistas realizadas na região destacaram a importância de abordagens qualitativas a fim de aproximar as análises sociais da complexidade presente em cada realidade. Concluiu-se que o desenvolvimento promovido pelos empreendimentos  no entrono da região vêm provocando exclusão de comunidades autóctones, negligenciando a qualidade de vida desta população. PALAVRAS-CHAVE: Qualidade de vida. Desenvolvimento humano. Vulnerabilidade social.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41521947","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"TRANSIÇÃO DA ESTRUTURA ETÁRIA E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM PERNAMBUCO: uma análise do índice de vulnerabilidade social da região metropolitana do Recife","authors":"Cauan Braga da Silva Cardoso, C. Oliveira","doi":"10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1825","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1825","url":null,"abstract":"Este trabalho analisa a caracterização da exclusão e da vulnerabilidade social na Região Metropolitana do Recife (RMR) a partir do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para o período 2000-2010. O objetivo deste trabalho é investigar o papel da Transformação da Estrutura Etária (TEE) da RMR na variação ocorrida em nove indicadores que compõem o IVS. Esses indicadores foram selecionados por considerarem grupos etários específicos na sua construção. Os resultados encontrados indicam que a TEE influenciou positivamente na redução da vulnerabilidade social mensurada por sete indicadores e negativamente em dois. Ainda, o número absoluto de pessoas em determinada situação de vulnerabilidade social teria sido 31.07% maior, em média, sem a influência da TEE na RMR no período 2000-2010. Dessa forma, a especificidade do IVS é prejudicada pela TEE em sua unidade de análise, o que deve ser levado em consideração pelos seus usuários. Palavras-chave: Vulnerabilidade social. Transição demográfica. Território.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41911014","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"LOCALIZANDO A VULNERABILIDADE SOCIAL NA DIMENSÃO INFRAESTRUTURA (IVS-I) VERSUS OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS","authors":"Kelly Roberta Ferracini","doi":"10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1836","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1836","url":null,"abstract":"Um dos desafios no debate sobre políticas públicas é a definição de metodologias capazes de avaliar a execução, eficiência, e impactos das ações e projetos implementados. Visando tal contexto, exploramos a possibilidade de análise entre a medida da vulnerabilidade social na dimensão da infraestrutura urbana e os avanços/retrocessos a partir dos avultosos investimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento no eixo de infraestrutura alocados no período de 2007-2010 na escala municipal do Estado de Pernambuco.  PALAVRAS-CHAVE: Índice de Vulnerabilidade Social. Dimensão da Infraestrutura Urbana. Programa de Aceleração do Crescimento.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43873685","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"VULNERABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO: Análise socioeconômica dos municípios de Pernambuco nos anos 2000","authors":"A. C. Simões, Tomás de Faria Balbino","doi":"10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1827","DOIUrl":"https://doi.org/10.33148/CETROPICO-V.43N.1(2019)_1827","url":null,"abstract":"A primeira década dos anos 2000 foi marcada por inúmeros avanços sociais no Brasil. Contudo, observa-se que as desigualdades regionais continuaram pertinentes, tanto no país, quanto nas unidades federativas, sendo que as regiões Norte e Nordeste foram as mais beneficiadas por esses avanços. Este trabalho teve como objetivo calcular um Índice de Ausência de Vulnerabilidade Social, sob duas perspectivas diferentes: desenvolvimento humano e vulnerabilidade dos indivíduos para o estado de Pernambuco. A análise dos resultados permite constatar avanços obtidos e como esses avanços são ilustrados nos resultados de cada perspectiva, além de permitir a visualização das mudanças socioeconômicos em termos regionais a partir de mapas temáticos que indicam os resultados dos municípios. Por fim, esse Índice constitui uma forma de priorizar e definir critérios na elaboração de políticas públicas para o estado de Pernambuco.PALAVRAS-CHAVE: Vulnerabilidade Social. Desenvolvimento Humano. Índice Multidimensional.","PeriodicalId":33230,"journal":{"name":"Ciencia Tropico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43898320","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}