{"title":"PRISÃO PARA ALÉM DA FRONTEIRA FÍSICA, FAZ-SE FRONTEIRA AFETIVA","authors":"Karine Belmond Chaves","doi":"10.59731/rdf.v1.100","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/rdf.v1.100","url":null,"abstract":"O Brasil é um país com uma das maiores populações carcerárias do mundo e embora seja de conhecimento geral a falência da prisão, o aprisionamento ainda continua sendo utilizado como estratégia de punição e controle da criminalidade. Este texto revisita as funções e o funcionamento das prisões, retomando referências clássicas da temática, apresentando a prisão, de modo geral vista como instituição de controle dos corpos, que separa as pessoas elencadas como “infratores” ou “criminosos” e que, por sua própria estrutura, afasta-os do convívio de outras pessoas sob a justificativa de proteção social. Entretanto, também os afasta daqueles que consideram seus “entes queridos”, portanto, fazendo fronteira afetiva que impede ou limita a interação dos mesmos, compreendidas muitas vezes como figuras importantes no processo de reintegração social. Através da comunicação que se estabelece por carta/ correspondência e visitação (de forma presencial ou virtual), o contato familiar é possível e é por meio desses recursos, que os vínculos afetivos são mantidos, contribuindo para a diminuição do sofrimento e para a reintegração social. Conclui-se que, na existência ainda da prisão, esta pode se estabelecer como fronteira permeável, permitindo o fluxo, o contato com pessoas que sejam figuras afetivas, mesmo que selecionadas, preservando assim vínculos essenciais para o desenvolvimento humano.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"76 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140423975","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AMBIENTE FLUVIAL, VIOLÊNCIA E AS COMMODITIES ILÍCITAS NAS CIDADES BRASILEIRAS LINDEIRAS AO LAGO DE ITAIPU","authors":"Luciano Stremel Barros, Eloiza Dal Pozzo","doi":"10.59731/vol1iss3pp296-317","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp296-317","url":null,"abstract":"Com base em fontes de dados primárias relacionadas aos indicadores: PIB per capita, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), taxa de mortes violentas e índices de abandono escolar no Ensino Médio, o presente capítulo estabelece um debate sobre a governança na fiscalização do Lago de Itaipu. São apresentados documentos e normativos brasileiros que mostram as atribuições de diversas organizações que atuam nos ambientes fluviais, mas, debate-se a necessidade de coordenação em termos de segurança e fiscalização em tal área, há tempos utilizada como rota de toda a natureza de ilícitos. A análise mostra a contradição entre alguns dados: as taxas de abandono escolar na educação básica e a de mortes violentas nos 16 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu do lado brasileiro destoam do IDHM e do PIB de tais cidades. Por fim, destaca-se a importância da construção da Política Marítima Brasileira que abranja a segurança em ambientes fluviais de forma multidimensional.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128299876","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"TRAVESSIAS GLOBAIS II","authors":"Claudia Loureiro","doi":"10.59731/vol1iss3pp365-383","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp365-383","url":null,"abstract":"As mudanças climáticas acarretam externalidades que alteram consideravelmente a conformação do mundo como o redesenho das fronteiras entre países ricos e pobres, com uma dinâmica que suprime as fronteiras do perigo e com a desapropriação ecológica. Esta realidade se conecta com a lógica da produção social da riqueza, que é acompanhada pela produção social dos riscos, com a distribuição destes, o que faz com que surjam conflitos sociais de alcance global, como os decorrentes das mudanças climáticas. O objetivo geral do artigo é analisar como a relação entre mudanças climáticas e sociedade de risco acarreta o redesenho das fronteiras do mundo globalizado. Por sua vez, o objetivo específico do artigo é analisar como o redesenho das fronteiras decorre da tese da metamorfose do mundo, de Ulrich Beck, de acordo com a perspectiva ecológica dos direitos humanos. A relevância do trabalho se justifica pelas graves consequências das mudanças climáticas experimentadas pela comunidade internacional, destacando-se o risco como elemento conector entre os países ricos e pobres, entre Norte e Sul Global, entre centro e periferia. Optou-se pelo método dedutivo, com a técnica da documentação indireta e com o procedimento de análise da lei, da doutrina e da jurisprudência, partindo-se das premissas de que as mudanças climáticas têm origem na globalização dos riscos para se concluir com a tese da metamorfose do mundo. O trabalho tem a finalidade de responder ao seguinte problema: a sociedade catastrófica ambiental enseja a metamorfose do mundo embasada na perspectiva ecológica dos direitos humanos?","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129346414","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"CRISE CLIMÁTICA, MECANISMOS DE REAÇÃO, DIREITO DO MAR E FRONTEIRA MARÍTIMA NO BRASIL","authors":"Gabriel Pacheco Mello Cunha","doi":"10.59731/vol1iss3pp127-143","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp127-143","url":null,"abstract":"O presente trabalho aborda a redefinição da fronteira marítima que pode ter um pano de fundo de mudança dos limites por conta do aumento do nível do mar ou por interesse de exploração econômica de determinada área marinha. Essa estratégia brasileira tem a perspectiva de crescimento econômico a partir da diminuição dos recursos naturais num contexto de crise econômica e aumento da população mundial e consequentemente suas demandas. Portanto, as tensões e guerras serão voltadas para usufruir recursos naturais e recursos financeiros vide o problema da produção de petróleo e gás, do trigo, etc., na guerra da Ucrânia em pleno ano 2023, etc. Os mecanismos de reação para a crise climática são as ações climáticas (ODS 2030) que normalmente são feitas através da reparação natural que são feitas através da restauração ecológica, por compensação ecológica e por último indenização pecuniária. Esses valores da reparação podem ser obtidos através de garantias bancárias on first demand o que colocaria o credor na posição mais protegida diante da atividade anormalmente perigosa ou que causa significativos impactos ambientais. Por outro lado, o Brasil nos termos do Direito do Mar pode pleitear junto a organização internacional competente sobre território marítimo, para além da Amazônia azul, também as redefinições das fronteiras marítimas diante da crise climática. Portanto, muitas questões estão por solucionar.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"191 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121687400","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PAPEL DA GESTÃO INTEGRADA NO COMBATE AOS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS","authors":"Ricardo Barreto Salgueiro","doi":"10.59731/vol1iss3pp182-194","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp182-194","url":null,"abstract":"Este trabalho buscou identificar o grau de importância da integração no combate aos crimes transfronteiriços, também levantar o atual cenário da integração entre as forças nacionais e estrangeiras no combate ao crime na região de fronteira. Foi realizado um levantamento bibliográfico para avaliar a integração sob a ótica acadêmica, bem como buscas e entrevistas não estruturadas com profissionais da área para avaliar o nível de integração entre as forças. A experiência do autor em quase 10 anos atuando na região de fronteira em atividades operacionais e gestão de policiamento também contribuiu para a execução do trabalho. Os levantamentos identificaram que a integração existe nos níveis operacionais e táticos, não alcançado o mesmo nível de integração em patamares estratégicos e isso ocorre por falta de uma cultura de integração e uma gestão que por vezes ignora as diferenças entre as instituições. A grande dificuldade é vencer orgulhos e grilhões existentes, reservas de mercado e de competências que se mantém há décadas e parecem nortear todo o planejamento institucional, ignorando a necessidade de vencer os novos desafios impostos pela modernização e organização do crime.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135570979","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A PRISÃO PARA ALÉM DA FRONTEIRA FÍSICA, FAZ-SE FRONTEIRA AFETIVA","authors":"Karina Belmond Chaves","doi":"10.59731/vol1iss3pp90-112","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp90-112","url":null,"abstract":"O Brasil é um país com uma das maiores populações carcerárias do mundo e embora seja de conhecimento geral a falência da prisão, o aprisionamento ainda continua sendo utilizado como estratégia de punição e controle da criminalidade. Este texto revisita as funções e o funcionamento das prisões, retomando referências clássicas da temática, apresentando a prisão, de modo geral vista como instituição de controle dos corpos, que separa as pessoas elencadas como “infratores” ou “criminosos” e que, por sua própria estrutura, afasta-os do convívio de outras pessoas sob a justificativa de proteção social. Entretanto, também os afasta daqueles que consideram seus “entes queridos”, portanto, fazendo fronteira afetiva que impede ou limita a interação dos mesmos, compreendidas muitas vezes como figuras importantes no processo de reintegração social. Através da comunicação que se estabelece por carta/ correspondência e visitação (de forma presencial ou virtual), o contato familiar é possível e é por meio desses recursos, que os vínculos afetivos são mantidos, contribuindo para a diminuição do sofrimento e para a reintegração social. Conclui-se que, na existência ainda da prisão, esta pode se estabelecer como fronteira permeável, permitindo o fluxo, o contato com pessoas que sejam figuras afetivas, mesmo que selecionadas, preservando assim vínculos essenciais para o desenvolvimento humano.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"89 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115654462","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Edição completa","authors":"None Revista (Re)Definições das Fronteiras","doi":"10.59731/vol1iss3pp1-383","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp1-383","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135570885","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"FRAGILIDADES DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS REGIÕES DE FRONTEIRA","authors":"Jakson dos Santos Seolim, Sirineu Matinc","doi":"10.59731/vol1iss3pp247-259","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp247-259","url":null,"abstract":"Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, descaminho, regiões de fronteira são palavras que se podem associar, facilmente, ao artigo a seguir. Busca-se entender as possíveis fragilidades no combate à lavagem de dinheiro, em especial do ponto de vista de instituições financeira de fronteiras. Analisa-se a importância do colaborador e um paralelo com as novas operadoras de mercado financeiro, as fintechs. Utiliza-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica, análises de cenários e ferramentas de combate, além da atualização com a nova circular do Banco Central (BACEN), em que são explícitos direcionamentos para agências de localização de risco, fronteiras. Ao final, concluímos com a necessidade de uma presença nas regiões de fronteiras, de forma intensa, com tecnologia, com atuação pontual de colaboradores.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133290113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRAS DO BRASIL","authors":"William D. Thomas","doi":"10.59731/vol1iss3pp167-181","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp167-181","url":null,"abstract":"A segurança nas fronteiras é uma realidade multifacetada, em que as questões locais estão intimamente relacionadas com as questões nacionais, regionais e internacionais. Portanto, este trabalho resolverá questões de segurança fronteiriça sob a ótica do eixo das relações bilaterais Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai, cujo marco analítico é o debate sobre a composição das novas ameaças na área de fronteira e a forma de cooperação contra essas ameaça. Tendo em vista que todos os países são membros plenos do Mercado Comum do Sul, sua demarcação pode ser analisada para as estratégias nacionais de segurança das fronteiras aplicáveis ao nível regional, e sua importância no contexto político, econômico e estratégico do Cone Sul. Além disso, dada a porosidade das fronteiras do Brasil, a análise de novas ameaças no contexto da integração regional questionou métodos e políticas tradicionais que não consideravam essas novas tendências. Nesse caso, a questão central do documento de orientação é: como a resposta do Brasil aos desafios da segurança das fronteiras afeta a cooperação e a integração com o Paraguai e o Uruguai? O argumento central é que as medidas brasileiras de promoção da segurança fronteiriça refletem os laços cada vez mais estreitos entre a defesa nacional e a segurança pública, o que tem levado o setor a uma cooperação mais estreita, mas esta é afetada pela forte assimetria de recursos e pela existência de segurança entre si. O uso de teorias de relações internacionais, documentos e dados oficiais, combinados com pesquisas de negócios e pesquisas políticas exclusivas sobre segurança de fronteiras, serão usados para apoiar esse argumento e questioná-lo.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115522644","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"GEOPOLÍTICA DA ENERGIA NA FRONTEIRA BRASIL - PARAGUAI","authors":"Marcos Mesquita, N. Marinho, C. Carneiro","doi":"10.59731/vol1iss3pp58-73","DOIUrl":"https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp58-73","url":null,"abstract":"O Tratado de Itaipu, assinado em 26 de abril de 1973, que formalizou a implantação de uma hidrelétrica binacional entre Brasil e Paraguai no rio Paraná, tem validade de 50 anos, que se encerra em 2023. Principal hidrelétrica da América Latina, Itaipu Binacional constitui um elemento chave na geopolítica regional. A hidrelétrica forneceu, em 2021, 8,4% da energia consumida no Brasil e 85,6% da energia consumida no Paraguai. Em 2023, os dois países renegociarão o anexo “C” do tratado, estabelecendo novas regras para o preço da energia que o Paraguai fornece para o Brasil, assunto que já configura um dos principais temas da diplomacia brasileira. Nesse sentido, face à importância estratégica da hidrelétrica na geração de energia dos países e no processo de integração regional, o presente artigo analisará sob a ótica da Geografia e Comunicação, a geopolítica da energia na fronteira Brasil Paraguai e seus desdobramentos.","PeriodicalId":329801,"journal":{"name":"Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130190721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}