{"title":"Dois pesos e duas medidas: a dinâmica \"partidária\" na primeira metade do Brasil Imperial","authors":"Glauber Miranda Florindo","doi":"10.22409/CONVERGENCIACRITICA2017.V1I10.A22146","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/CONVERGENCIACRITICA2017.V1I10.A22146","url":null,"abstract":"Nesta comunicação discutiremos as consequências trazidas, pelas ditas “Leis do Regresso” - Lei de Reforma do Código de Processo Criminal, de 1841 - no que diz respeito à organização judiciária. Consideramos que o Poder Judiciário era um importante lócus de exercício de poder, pois, sob a égide da lei que a regulava anteriormente – Código do Processo Criminal de 1832 - as nomeações dos cargos seriam feitas pelas entidades locais, o que fazia do judiciário mais um campo de disputas políticas.","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132282113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Resenha do livro “A Revolução Americana” de Gordon S. Wood.","authors":"Leonardo Soares dos Santos","doi":"10.22409/CONVERGENCIACRITICA2017.V1I10.A22149","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/CONVERGENCIACRITICA2017.V1I10.A22149","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124471536","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Astrojildo Pereira, o primeiro interprete da Revolução Russa de 1917","authors":"Felipe Santos Deveza","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2663","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2663","url":null,"abstract":"As notícias da Revolução Russa de 1917 chegaram ao Brasil com muitas confusões, fruto do contexto de desinformação provocado pelas agências de notícia durante a guerra. Além das agências, os grupos que controlavam os jornais no Brasil tinham pouca identidade com o movimento operário, ou o viam com uma enorme desconfiança. Em meio a distância, a desinformação e a ignorância acerca dos acontecimentos da Rússia, Astrojildo Pereira, elabora um valioso material crítico, que procura desvendar e compreender o que ocorria na Rússia. É a primeira interpretação crítica produzida no Brasil. Astrojildo, um jovem anarquista em 1917, se entusiasmará com a Revolução dirigida por Lenin e será um dos mais importantes organizadores do Partido Comunista do Brasil em sua primeira fase de existência. ","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"151 17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133734133","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ENTRE RUPTURAS E PERMANÊNCIAS: PROGRESSISTAS E CONSERVADORES EM PORTUGAL NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX","authors":"Flávia Rodrigues Bittencourt","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2612","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2612","url":null,"abstract":"Foi necessário quase meio século para que o liberalismo em Portugal se concretizasse política e economicamente. Paulatinamente, entre crises e guerras que proporcionaram rupturas e permanências, os princípios liberais se afirmaram primeiro no âmbito político, em forma de monarquia constitucional, para depois se efetivarem como um programa de desenvolvimento econômico. Um processo que resultou no distanciamento de classe cada vez mais intensificado e que ultimava a ordem do Antigo Regime. Sendo assim, esse período da história de Portugal oferece subsídios para a reflexão de como as sociedades podem custar a aceitar e a empreender políticas mais progressistas e inclusivas, pois as implicações para promover os ideais de igualdade e de liberdade foram a custo da constante instabilidade e da marginalização da maioria da população.","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126784292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O PCB e as Lutas no Campo: as formulações políticas sobre o sujeito e o programa comunista para questão agrária (1950 - 1964)","authors":"L. Albuquerque","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2817","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2817","url":null,"abstract":"O presente trabalho busca analisar os diagnósticos e os programas políticos construídos pelos comunistas ao longo das décadas de 1950 e 1960 sobre a Questão Agrária brasileira. A abordagem proposta visa inserir as polêmicas que constituíram a temática no interior dos círculos comunistas como elemento central das contradições que se desenvolveram no seio do PCB desse período. Inserida nos debates sobre a questão estratégica geral, mas com profundidade própria, a temática da questão agrária, tendo seu foco nas reflexões sobre o sujeito revolucionário rural e a qualidade da etapa da revolução e suas tarefas para o campo, constitui elemento rico de debates e polêmicas em meio à trajetória comunista que se acumulou em meio a esse período.","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123392156","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Capitalismo, forma jurídica e corrupção estatal","authors":"Pablo Biondi","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2573","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2573","url":null,"abstract":"Nosso artigo pretende demonstrar que a corrupção estatal não pode ser concebida como um fenômeno puramente moral ou ideológico, uma vez que ela está enraizada nas contradições do capitalismo. A sociedade burguesa não pode evitar a seguinte ambivalência: ela produz um Estado que é material e legalmente distinto das classes dominantes, um Estado baseado não em privilégios aristocráticos, mas na cidadania universal, i. e., na igualdade jurídica. Mais do que isso, esse aparato estatal deve estar disponível para todos os capitalistas num sistema competitivo, ele não deve ser mantido exclusivamente por um pequeno grupo de capitalistas, pois isso desfiguraria a forma jurídica e o próprio significado de um Estado formalmente universal, neutro em sua relação com a comunidade dos portadores de mercadorias. Por outro lado, a economia capitalista depende profundamente de intervenções estatais, não apenas como um guardião jurídico dos contratos e da propriedade, mas também como um administrador geral e mesmo como um agente econômico. Isso envolve as altas esferas da administração estatal e o sistema político, composto por partidos políticos que estão conectados com o capital privado. As altas esferas do Estado e o capital privado encontram-se na vida econômica cotidiana, e esse é um fator que estimula corrupção. O capitalismo continuamente produz e reprime esse tipo de prática.","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125667220","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A atuação do PCB no Espírito Santo entre os anos 1940 e 1950: apontamentos sobre a aplicação da linha institucional na vida política capixaba","authors":"Leonardo Baptista","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2816","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2816","url":null,"abstract":"O presente trabalho traça um panorama da atuação do PCB no Espírito Santo entre os anos 1940 e 1950. Assim, atenta para a maneira como a organização buscou desenvolver suas atividades no campo da política formal na vida política capixaba, e mais especificamente, para sua participação nas disputas eleitorais e parlamentares. Dialogando com a realidade do partido em âmbito nacional, ressaltam-se como os aspectos de sua linha política institucional se manifestaram em sua experiência nesse estado no período. Ao mesmo tempo, busca se considerar os dilemas organizativos oriundos do ambiente político-institucional que influenciavam a conformação desse comportamento político da organização no contexto.","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132082501","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Uma cidade vermelha: Alagoinhas, pórtico comunista do interior baiano","authors":"Ricardo José Sizilio","doi":"10.22409/RCC.V1I10.2815","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCC.V1I10.2815","url":null,"abstract":"Neste artigo, discutiremos a importância da cidade de Alagoinhas, interior da Bahia, para Partido Comunista do Brasil (PCB), sobretudo, entre os anos de 1945 e 1947, período em que o PCB pode atuar legalmente. Através, principalmente, do periódico comunista O Momento, da documentação do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, além dos Anais da Assembleia Constituinte de 1946 e dos Diários da Câmara dos Deputados, buscaremos compreender como Alagoinhas se tornou um dos redutos mais importantes para o PCB na Bahia, sendo a cidade do interior do estado em que se verificou a votação mais expressiva para a agremiação, e para Carlos Marighella, nas eleições de 1945. ","PeriodicalId":328636,"journal":{"name":"Revista Convergência Crítica","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132235259","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}