Revista DebatesPub Date : 2021-04-30DOI: 10.22456/1982-5269.112248
Marc Warren
{"title":"Inovações democráticas e democracias representativas","authors":"Marc Warren","doi":"10.22456/1982-5269.112248","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.112248","url":null,"abstract":"Nossas democracias estão enfrentando desafios profundos, desde os sistemas econômicos que estão afetando muitos cidadãos, até questões globais de meio ambiente, segurança e migração que cruzam as fronteiras nacionais. As eleições estão cada vez mais falhando na promoção de governos com capacidades suficientes para enfrentar esses desafios, ampliando a insatisfação de amplos segmentos de cidadãos, o déficit de nossos sistemas de representação, e o eleitorado de populistas autoritários. Podemos complementar as democracias representativas eleitorais com inovações que respondam a esses déficits democráticos? Embora a democracia eleitoral esteja sendo crescentemente desafiada, a “democracia” não está em crise. Na maioria dos países, os valores democráticos são fortes e estão se consolidando. Precisamos pensar sobre as inovações democráticas sistematicamente, em termos dos tipos de valores que elas capturam e das deficiências de desempenho que poderão enfrentar. Ao fazermos isso, podemos refinar uma agenda para o campo das inovações democráticas focada no projeto democrático, para além das instituições legadas da democracia eleitoral.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"21 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82686185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2021-04-30DOI: 10.22456/1982-5269.110307
Vinicius Wu, Rafael Cardoso Sampaio
{"title":"Sucesso e ambientes institucionais favoráveis a projetos de democracia digital: uma análise a partir do Gabinete Digital (Rio Grande do Sul)","authors":"Vinicius Wu, Rafael Cardoso Sampaio","doi":"10.22456/1982-5269.110307","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110307","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar o ambiente institucional e a capacidade de interferência sobre o processo decisório governamental do Gabinete Digital – experiência de democracia digital desenvolvida no estado do Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014 – de modo a contribuir com o debate a respeito da avaliação de iniciativas de democracia digital no Brasil. Para tanto, optou - se por uma abordagem sistêmica ao objeto, ao mesmo tempo em que foram analisados alguns dos aspectos que caracterizaram a instituição participativa em questão. A mobilização institucional, a transversalidade de temas e a adesão do corpo de servidores são destacadas a fim de se avaliar até que ponto a experiência obteve êxito em movimentar o aparato estatal para assegurar efetividade aos processos de participação.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"12 1","pages":"191-222"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78748890","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2021-04-30DOI: 10.22456/1982-5269.110386
P. M. Sorribas, M. Gutiérrez.
{"title":"Innovaciones democráticas desde la perspectiva de sus participantes. Una aproximación al ajuste social percibido","authors":"P. M. Sorribas, M. Gutiérrez.","doi":"10.22456/1982-5269.110386","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110386","url":null,"abstract":"O artigo recolhe críticas ao quadro institucional participativo de diferentes latitudes, reconhecendo dimensões relevantes e, a seguir, estabelecendo, na perspectiva dos participantes, se estão associadas às experiências implementadas em Córdoba (Argentina). Analisamos a avaliação dos atores envolvidos nos processos participativos em torno das políticas culturais e nos órgãos de participação. Com base em evidências produzidas por meio de pesquisas, entrevistas e análises de documentos, concluímos que as experiências de Córdoba de participação cidadã registram indicadores de desequilíbrio social, fragilizando a aceitação da institucionalidade associada a uma concepção participativa de democracia local. Esses resultados podem corresponder a uma interpretação do contexto político como imutável, apesar da abertura institucional e da inovação. No campo das políticas culturais, o desequilíbrio social é parcial, dada a percepção de que esses processos reforçam a autodeterminação e a justiça, resultando em uma maior aceitação institucional. No entanto, a democratização na tomada de decisões de política cultural foi distribuída de forma desigual.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"28 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78112360","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2021-04-30DOI: 10.22456/1982-5269.109943
Priscilla Ribeiro dos Santos
{"title":"Entre ideias e interações: a participação dos usuários na política de assistência social","authors":"Priscilla Ribeiro dos Santos","doi":"10.22456/1982-5269.109943","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.109943","url":null,"abstract":"Este artigo examina as relações entre Estado e sociedade na política de assistência social, com foco nos efeitos das interações entre gestores e organizações de usuários no período de 2004 a 2020. Com base em entrevistas e na análise documental, discute - se que, ao assumirem cargos de direção na Secretaria Nacional de Assistência Social, integrantes da comunidade de política passaram a induzir mudanças incrementais no que tange a participação dos usuários não apenas nos conselhos, mas na oferta dos serviços socioassistenciais. Tais mudanças dependeram das potencialidades historicamente criadas dentro e fora da esfera estatal, sendo que o ingresso de novos atores societais no Conselho Nacional de Assistência Social, a partir de 2012, possibilitou experimentações que resultaram na criação do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"41 1","pages":"120-142"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80585745","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2021-04-30DOI: 10.22456/1982-5269.110367
Willian Saranholi da Silva, Leonardo Secchi, Ricardo Alves Cavalheiro
{"title":"Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: análise descritiva de inovações democráticas no poder legislativo","authors":"Willian Saranholi da Silva, Leonardo Secchi, Ricardo Alves Cavalheiro","doi":"10.22456/1982-5269.110367","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110367","url":null,"abstract":"Este artigo analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do poder; (7) escopo do poder partilhado; (8) custos e benefícios; (9) processo decisório; e (10) mecanismo de interação. Os resultados mostram que há ainda muito experimentalismo, tentativa e erro e espaço para inovação, faltando ainda um modelo consolidado de mandato coletivo ou compartilhado passível de replicação.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"28 1","pages":"168-190"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82872777","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2020-12-18DOI: 10.22456/1982-5269.102594
Maurício Michel Rebello, Gustavo Giora, Matheus Henrique Gomes Pereira
{"title":"Os objetivos dos partidos no Brasil (1982-2018): construindo o IOP","authors":"Maurício Michel Rebello, Gustavo Giora, Matheus Henrique Gomes Pereira","doi":"10.22456/1982-5269.102594","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.102594","url":null,"abstract":"Há várias interpretações teóricas sobre os objetivos dos partidos políticos ao longo dos dois últimos séculos, as quais culminam com denominações de tipos partidários, como partido de massas, partido catch-all e partido cartel, por exemplo. Neste artigo, adotamos a perspectiva de Wolinetz, para a qual os principais objetivos de partidos políticos seriam: vote-seeking, policy-seeking e office-seeking. A partir de um modelo de escolha racional, propomos a criação do Índice de Objetivos Partidários (IOP). Para a utilização do índice, coletamos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de governos estaduais de 1982 a 2018. Os resultados indicam um bom aproveitamento do índice, podendo-se situar os objetivos dos principais partidos políticos brasileiros em um continnum.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"32 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82701770","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2020-12-18DOI: 10.22456/1982-5269.105301
Roberta Carnelos Resende, Bruno Marques Schaefer, Sara Epitácio, Tiago Alexandre Leme Barbosa
{"title":"Comportamento parlamentar e financiamento de campanha: o caso do rompimento da barragem em Mariana","authors":"Roberta Carnelos Resende, Bruno Marques Schaefer, Sara Epitácio, Tiago Alexandre Leme Barbosa","doi":"10.22456/1982-5269.105301","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.105301","url":null,"abstract":"O artigo centra-se nos efeitos que a ocorrência de desastres socioambientais exerce sobre a ação política dos parlamentares. Nosso objetivo é analisar o comportamento parlamentar em um momento crítico, qual seja, o desastre da barragem de Fundão, operada pela Samarco/Vale/BHP. Busca-se, especificamente, responder a duas questões: o que os deputados federais propuseram acerca do desastre, e se tais iniciativas se relacionam às doações de campanha. Para tanto, analisamos as propostas legislativas apresentadas pelos deputados federais, entre 05 novembro de 2015, data de ocorrência do desastre, e 31 de dezembro de 2018. Constatamos que a maioria dos deputados com alto nível de financiamento da Samarco se abstiveram de apresentar proposições acerca do desastre. Os parlamentares com atuação contrária à empresa são oriundos principalmente dos estados atingidos pelo desastre (Minas Gerais e Espírito Santo), o que sinaliza para atuação no sentido de prestação de contas a seus eleitores.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"80 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85540072","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2020-12-18DOI: 10.22456/1982-5269.109155
J. Morais, Andressa Liegi Vieira Costa, Ana Julia Bonzanini Bernardi
{"title":"Populismo, polarização política e a pandemia do coronavírus: Donald Trump e a opinião pública nos Estados Unidos","authors":"J. Morais, Andressa Liegi Vieira Costa, Ana Julia Bonzanini Bernardi","doi":"10.22456/1982-5269.109155","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.109155","url":null,"abstract":"O enfrentamento à pandemia da Covid-19 não está somente em medidas como o isolamento social e investimento massivo na saúde pública, mas também no combate a notícias falsas e discursos que minimizam a seriedade da doença. Nos EUA, o discurso populista do presidente Donald Trump, que muitas vezes contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde, pode estar refletindo nas estatísticas da doença, visto que é o país com os maiores números de contaminados e de mortes. Sabendo que uma das principais consequências do discurso populista é a polarização de opiniões, este artigo tem como objetivo verificar a formação da opinião pública sobre a Covid-19 nos EUA a partir dos posicionamentos de Trump. Parte-se da hipótese de que a polarização gerada pelo populismo de direita do presidente está afetando a forma como as pessoas reagem às medidas de restrição, criando opiniões divergentes sobre a gravidade do novo coronavírus. Os dados analisados demonstram uma polarização mais do que política entre os dois grupos, tendo efeitos sobre como os dois grupos percebem a pandemia de Covid-19.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"6 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88381485","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista DebatesPub Date : 2020-12-18DOI: 10.22456/1982-5269.104535
Silmara Carneiro e Silva, Cristina Gonçalves Ferreira de Souza, Nilson De Paula Junior
{"title":"Categorias teóricas âncoras do pensamento de Antonio Gramsci em artigos do mapa bibliográfico de Gramsci no Brasil","authors":"Silmara Carneiro e Silva, Cristina Gonçalves Ferreira de Souza, Nilson De Paula Junior","doi":"10.22456/1982-5269.104535","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.104535","url":null,"abstract":"O estudo da influência de Antonio Gramsci nas produções científicas brasileiras tem sido uma pauta da International Gramsci Society – Brasil – IGS-BR, que culminou com o lançamento do Mapa da Bibliografia de Gramsci no Brasil. Este trabalho partiu do referido mapa para contribuir com esse esforço, a fim de identificar os fundamentos teóricos gramscianos presentes nas respectivas produções, a partir da incidência de suas categorias teóricas nos artigos publicados no Brasil. Para este trabalho foi feito um recorte dos 11 artigos que versaram sobre as seguintes categorias: Filosofia da Praxis (5), Cultura (3), Vontade Coletiva (2) e Ideologia (1). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sistemática, de caráter exploratório. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo. Os resultados indicam que Hegemonia foi a categoria teórica âncora com maior incidência nos textos, comportando-se como articuladora da unidade do pensamento gramsciano nas produções do Mapa da IGS/BR.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":"27 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82503427","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}